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As 4 lições que Bolsonaro aprendeu com Trump /premium

O novo Presidente do Brasil toma posse esta terça. Trump não estará lá, mas as suas ideias e estratégias estão. Da importância de se rodear de familiares fiéis à escolha dos inimigos (e dos amigos).

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Pelas 18h30, hora de Lisboa, Jair Bolsonaro receberá de Michel Temer uma faixa verde e amarela, com o Brasão da República bordado com fios de ouro, e passará a ser aquilo com que tanto sonhou: Presidente do Brasil. A essa hora, poucos poderão dizer que não conhecem o senhor que se segue na condução do Brasil. Militar na reserva, saudosista da ditadura de 1964 a 1985 e deputado desde 1991, Jair Messias Bolsonaro venceu as eleições com um discurso de extrema-direita, alicerçado nos despojos da corrupção que resultou no fim do PT no poder.

A cerimónia vai contar com 2500 convidados, entre os quais se contam 60 delegações estrangeiros. Entre os ausentes, contam-se Nicolás Maduro (Venezuela), Daniel Ortega (Nicarágua) e Miguel Díaz-Canel (Cuba), tudo presidentes que Jair Bolsonaro desconvidou por maus fígados ideológicos e diplomáticos.

Convidado, mas também ausente estará Donald Trump, substituído pelo secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo. Ainda que, na prática, o presidente dos Estados Unidos tenha a presença assegurada pelas suas ideias e lições — que o próximo Presidente do Brasil estudou e decorou de uma ponta à outra e que já se veem na forma como se prepara para exercer o poder.

Equipa: a família acima de tudo

“A lealdade é extremamente importante para mim. A minha família e os meus amigos mais próximos sabem que eu sou leal ao máximo.”
(Donald Trump, no livro “Grande Outra Vez — Como devolver a grandeza à América”)

Donald Trump escreveu estas palavras ainda antes de ser Presidente, mas quase dois anos depois de ter tomado posse ainda se rege por elas. Poucas coisas lhe desagradam tanto quanto a possibilidade de alguém estar a traí-lo — e não foram poucas as vezes em que, durante a sua administração, isso veio a acontecer.

Como da vez em que, numa reunião à porta fechada, surgiu o relato de que Trump teria falado de países africanos como sendo “buracos de merda”. Ou como quando, através de uma fuga de informação para a imprensa, surgiu o relato de que Rex Tillerson, então secretário de Estado, tinha dito que Donald Trump era um “fucking moron”. E ainda o dia em que o The New York Times publicou um artigo escrito por alguém de dentro da Casa Branca dizendo que uma parte significativa do seu trabalho era “impedir partes da agenda e as piores tendências” do Presidente.

Por isso, não é uma coincidência que a porta da Casa Branca de Donald Trump mal tenha tido tempo para se fechar, tamanha é a lista de despedimentos e demissões forçadas ao longo destes menos de dois anos. O caso mais recente é o do secretário de Defesa, Jim Mattis, que se junta a um longo cardápio: dois chefes de gabinete, dois porta-vozes, um secretário de Estado e um procurador-geral, entre muitos outros. Todos começaram como fiéis escudeiros de Donald Trump — e com todos o Presidente acabou por se desiludir. Partilhavam quase tudo: ideias, métodos, agenda e objetivos.

O genro e a filha mais velha de Trump fazem parte da sua equipa na Casa Branca — mas há mais membros da sua equipa que fazem pelos objetivos políticos do patriarca (NICHOLAS KAMM/AFP/Getty Images)

NICHOLAS KAMM/AFP/Getty Images

Faltava-lhes, porém, um fator em comum, cuja importância nunca foi segredo no universo do magnata: ter o apelido Trump. Além da primeira-dama, Melania Trump, há dois elementos da família presidencial com cargos oficiais: a filha mais velha do Presidente, Ivanka Trump, que é conselheira especial; e o seu genro, Jared Kushner, atualmente conselheiro superior do Presidente. Mas depois há os cargos oficiosos. O filho Eric é uma presença assídua nos atos de campanha do pai, sendo que a mulher deste, Lara, foi conselheira eleitoral de Donald Trump em 2016. E o filho Donald Jr. é já um importante player político — e a sua atual namorada, a ex-apresentadora da Fox Kimberly Guilfoyle, também já participa nos comícios do sogro.

Não foram poucas as vezes em que os familiares de Donald Trump falharam — ou, pior, causaram escândalo — nas suas funções. Melania Trump usou o Twitter para fazer elogios diretos ao basquetebolista LeBron James, ao mesmo tempo que o seu marido o criticava na mesma rede social. Ivanka Trump aproveitou logo a primeira entrevista ao 60 Minutos após as eleições de 2016 para promover o anel que usou para a ocasião. Donald Jr. é um dos atores principais de uma reunião com uma advogada russa que se pensa ter ligações ao Kremlin, ainda durante a campanha eleitoral. E os três filhos mais velhos do Presidente eram os principais agentes da Donald J. Trump Foundation, que Donald Trump decidiu fechar depois de a procuradoria de Nova Iorque suspeitar que o dinheiro ali angariado era usado para fins de campanha.

Nenhum deles, porém, foi despedido — nem sequer admoestado em público pelo Presidente, que não tem hesitado em fazê-lo com o resto da sua equipa. Aqui, o apelido é quase tudo.

“Bolsonaro, tal como Trump, conta muito com a família, que são as únicas pessoas em quem ele confia totalmente. A equipa de assessores e conselheiros, além deles próprios e da família, é pequena e instável."
Steven Levitsky, politólogo da Harvard University e co-autor do aclamado livro “Como Morrem as Democracias”

Esta é uma lição aprendida por Jair Bolsonaro — e, se quisermos, podemos até dizer que ele já a tinha aprendido ainda Donald Trump era apenas um barão do imobiliário nova-iorquino e uma estrela de reality shows. Ao lado do Presidente eleito do Brasil, é frequente aparecerem três caras semelhantes: Flávio, Eduardo e Carlos. Todos de apelido Bolsonaro, claro — e todos políticos também. Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro desde 2003, prepara-se para tomar posse como senador pelo mesmo estado. Eduardo é deputado por São Paulo desde 2015 e assim vai continuar pelo menos nos próximos quatro anos. E Carlos foi eleito em 2000, com apenas 17 anos, para o cargo de vereador no Rio de Janeiro, no qual se mantém.

“Bolsonaro, tal como Trump, conta muito com a família, que são as únicas pessoas em quem ele confia totalmente. A equipa de assessores e conselheiros, além deles próprios e da família, é pequena e instável”, diz ao Observador Steven Levitsky, politólogo da Harvard University, co-autor do aclamado livro “Como Morrem as Democracias” (Vogais, 2018), cuja principal área de estudos têm sido os populismos na América Latina.

Eduardo Bolsonaro foi filmado a apelar ao encerramento do Supremo Tribunal Federal. O pai não gostou e criticou-o — mas nunca pôs em causa o lugar do filho na sua equipa (SERGIO LIMA/AFP/Getty Images)

SERGIO LIMA/AFP/Getty Images

Rodrigo Soares, professor do Lemann Center for Brazilian Studies, da Columbia University, também sublinha o grau de confiança ímpar que Bolsonaro deposita na sua família. “Ele conta muito com os próprios filhos para serem seus assessores principais. Curiosamente, dá para ver os problemas que isso pode trazer para Bolsonaro, como trouxe para Trump”, diz aquele académico, aludindo à investigação em torno de um ex-motorista e ex-segurança de Flávio Bolsonaro, que terá transferido 1,2 milhões de reais (270 mil euros ao câmbio atual) para a conta daquele filho do Presidente eleito, levantando suspeitas de crimes económico-financeiros.

À semelhança de Donald Trump, também Jair Bolsonaro não tem hesitado em corrigir em público aqueles que fazem parte da sua equipa — muito menos com elementos de topo. Nem o futuro ministro das Finanças, Paulo Guedes, escapou aos corretivos de Jair Bolsonaro. Quando ainda estava numa cama de hospital a recuperar da facada que quase o matou, o então candidato presidencial chamou Paulo Guedes para se justificar — e corrigir — depois de ter insinuado o regresso de um imposto sobre as transações financeiras em tudo semelhante ao que imperou durante os primeiros anos de Lula. Mas o maior corretivo foi mesmo para o seu candidato a vice-Presidente, o general Hamilton Mourão, depois de este ter insistido na crítica do 13º salário e dito que poderia ser feita uma nova Constituição sem que esta fosse votada no parlamento. “O que falta ao general Mourão é um pouco de tato, um pouco de vivência com a política”, disse Jair Bolsonaro numa entrevista.

Também os filhos já foram chamados à atenção pelo pai. Depois de Eduardo ter sido filmado a defender que se fechasse o Supremo Tribunal Federal, Bolsonaro reagiu dizendo: “Se alguém falou em fechar o STF, precisa de um psiquiatra”. E mais à frente disse que “o garoto errou, foi advertido”. Fim de história, fim de polémica.

O resultado desta dualidade entre família e equipa, explica Steven Levitsky, é que grande parte da equipa ministerial e de assessores  acaba por ser “instável do ponto de vista das políticas”. Rodrigo Soares acrescenta que essa instabilidade já se nota entre os diferentes entendimentos que alguns ministros têm daquele que deve ser o papel do Estado na economia. Por um lado, há o liberalismo defendido pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, que admite privatizar diferentes setores públicos. Por outro lado, há o conservadorismo dos ministros de formação militar, aos quais se junta o futuro ministro dos Negócios Estrangeiros, Ernesto Araújo. “Existe nesta parte económica um ponto de interrogação muito grande”, diz o académico da Columbia University.

Ainda assim, Rodrigo Soares não vai tão longe quanto Steven Levitsky a avaliar a falta de coerência no governo de Jair Bolsonaro. “Tirando a parte económica, o resto da equipa desenhada por Bolsonaro é razoavelmente coesa ideologicamente. É todo o espectro conservador, a direita clara, com sentimentos nacionalistas e com tons religiosos”, diz.

A imprensa como inimigo: atacar, atacar, atacar

“Os media das fake news (os falhados do New York Times, NBC; ABC, CBS, CNN)  não são o meu amigo, são o inimigo do povo americano!”
(Donald Trump, 17 de fevereiro de 2017, no Twitter

Entre todas as instituições que compõem o tecido social e político norte-americano, poucas têm merecido tantos ataques de Donald Trump como a imprensa. É uma relação complicada, que data praticamente desde a altura em que Donald Trump anunciou a sua liderança às primárias republicanas — e que, desde então, não conhece qualquer descanso ou atenuante.

Além de se referir aos media como sendo o “inimigo do povo americano”, Donald Trump faz também questão de dizer repetidamente os nomes dos órgãos de comunicação social que publicam notícias que o põem em xeque ou que adotaram uma postura de desafio ao Presidente.

Donald Trump, durante uma discussão com o jornalista da CNN Jim Acosta, cujo passe para a Casa Branca foi temporariamente suspenso (JIM WATSON/AFP/Getty Images)

JIM WATSON/AFP/Getty Images

Quando Donald Trump era ainda candidato à presidência, o The New York Times publicou no seu site uma lista de pessoas, instituições ou organizações que o republicano insultou desde então. Uma das maiores entradas é precisamente a do The New York Times, onde a lista de insultos varia. Entre todos os epítetos que aquele jornal mereceu de Trump, “falhado” é provavelmente o mais comum e “o órgão de igreja do Partido Democrata” será um dos mais criativos. Mas não é só pelo The New York Times que os insultos ficam. Os jornalistas da ABC News são chamados de “escritores de ficção”; a CNN “passou a ser uma piada”; o Washington Post é como se fosse um “lobista registado”; o Politico é um jornal “sem credibilidade”, de “terceira categoria e que perde dinheiro”.

“Donald Trump tem dito vezes sem conta que os media mainstream estão a conspirar contra ele. E a verdade é que cada vez mais republicanos acreditam nisso”, explica Steven Levitsky.

Bolsonaro não tem ficado atrás neste capítulo — e muitos dos seus gestos parecem tirados a papel químico daquilo que Donald Trump já faz.

Se Trump tem o The New York Times, Jair Bolsonaro tem a Folha de S. Paulo. “A Folha de S. Paulo é a maior fake news do Brasil”, disse o ainda candidato, uma semana antes da segunda volta das eleições presidenciais, depois de aquele jornal ter publicado vários artigos onde dava conta de que várias campanhas de partilha de notícias falsas pelo WhatsApp tinham sido pagas por empresários próximos e favoráveis a Bolsonaro.

“Donald Trump tem dito vezes sem conta que os media mainstream estão a conspirar contra ele. E a verdade é que cada vez mais republicanos acreditam nisso."
Steven Levitsky, politólogo da Harvard University e co-autor do aclamado livro “Como Morrem as Democracias”

Os ataques de Jair Bolsonaro à Folha de S. Paulo costumam conter uma promessa: a de impedir que o Estado brasileiro publique publicidade nas suas páginas, privando, assim, o jornal de algumas das suas receitas.

Foi isso que disse numa entrevista à própria Folha, quando os jornalistas lhe perguntaram por que razão não tinha respondido anteriormente a 32 perguntas enviadas. O ex-militar voltou a recusar respostas e devolveu: “Aquela mamata de vocês de milhões ao longo do governo do PT, aquela mamata da Folha vai deixar de existir. Dinheiro não é para dar para vocês da imprensa desinformar (sic), publicar mentiras ou meias verdades. O dinheiro público é para atender à população, não para atender vocês”.

Uma jornalista assiste a uma conferência de imprensa de Bolsonaro num streaming nas redes sociais, o meio preferido do Presidente eleito para divulgar a sua mensagem (MAURO PIMENTEL/AFP/Getty Images)

MAURO PIMENTEL/AFP/Getty Images

E no discurso que fez já na reta final das eleições, certamente um dos mais agressivos de toda a sua campanha, Jair Bolsonaro voltou a dizer à Folha de S. Paulo: “Vocês não terão mais verba publicitária do governo”. E rematou: “Imprensa livre, parabéns. Imprensa vendida, meus pêsames”.

Não é, porém, só a Folha de S. Paulo que Jair Bolsonaro ataca no campo dos media — sobram, aliás, poucos (além da declaradamente favorável Record ou Jovem Pan) aos quais Jair Bolsonaro possa referir-se em bons termos.

De acordo com uma recolha daquele jornal, relativa ao ano de 2018 até ao início de novembro, o Presidente eleito do Brasil lançou-lhe 36 ataques — dos quais 16 foram só em outubro, o mês das eleições. Mas logo atrás ficaram os meios de comunicação que pertencem à Globo, que foram atacados diretamente pelo político de extrema-direita 27 vezes. Com menor regularidade, mas ainda assim sem escapar a Jair Bolsonaro, o jornal Estado de S. Paulo e a revista Veja foram atacados quatro vezes cada um. De acordo com a Folha de S. Paulo, houve ainda outros 54 casos de ataques generalizados à imprensa. E se tiver aprendido alguma coisa com Donald Trump, Jair Bolsonaro não vai ficar por aqui.

Política externa: mostrar os dentes e rasgar acordos

“A América é governada por americanos. Rejeitamos a ideologia do globalismo e defendemos a doutrina do patriotismo.”
(Donald Trump, na 73.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 2018)

Donald Trump tem sustentado as suas políticas em dois slogans, nenhum dos quais inventou. O mais recorrente é aquele que diz “Make America Great Again” (Faz a América Grande de Novo, em português), que já tinha sido utilizado por Ronald Reagan em 1980. O outro, menos comum, mas, ainda assim, usado com regularidade, é o que diz “America First” — ou, em português, América Primeiro — e que foi utilizado pela primeira vez pelo Presidente Woodrow Wilson, em 1915, para defender o isolacionismo norte-americano e manter os EUA fora da Primeira Guerra Mundial.

À exceção de alguns momentos pontuais — como o bombardeamento, por duas vezes, de posições do regime de Bashar al-Assad na Síria —, os EUA de Donald Trump têm seguido pela via do anti-multilateralismo, retirando os EUA de vários acordos internacionais e ameaçando com a retirada de outros tantos.

Desde que chegou ao poder, Trump já retirou os EUA do Acordo de Paris, da UNESCO, do acordo nuclear com o Irão e ameaçou sair do acordo de mísseis de médio alcance com a Rússia (John Moore/Getty)

John Moore/Getty Images

Desde que Donald Trump é Presidente, os EUA já anunciaram a saída do Acordo de Paris, do Acordo Nuclear com o Irão, do Aliança Trans-Pacífica, da UNESCO e do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Além disso, também ameaçaram abandonar a Rússia no Tratado de Forças de Nucleares de Médio Alcance e também puseram em causa o Artigo 5º da NATO, que assegura a proteção mútua dos países daquela aliança. No campo do simbólico, mas não por isso sem consequências diplomáticas, está também a transferência da Embaixada dos EUA em Israel, de Tel Aviv para Jerusalém, que a administração norte-americana passou a reconhecer como a capital do Estado judaico.

Não é, pois, por acaso, nem por mero devaneio retórico, que, na 73ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, Donald Trump disse: “Rejeitamos a ideologia do globalismo e defendemos a doutrina do patriotismo”.

Jair Bolsonaro também quer ir por esse caminho — pelo menos até onde a realidade geoestratégica do Brasil, bem diferente da dos EUA, lhe permitir. Por isso mesmo, um dos temas em que já garantiu seguir as pisadas de Donald Trump é acima de tudo simbólico: a transferência da Embaixada do Brasil em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.

Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro chegou a prometer que ia retirar o Brasil das Nações Unidas caso vencesse — uma promessa difícil de cumprir e, como o contexto pode mostrar, provavelmente feita de cabeça quente. Essa reação surgiu depois de o Conselho de Direitos Humanos da ONU ter recomendado que a justiça brasileira permitisse a Lula disputar as eleições do passado mês de outubro. Quando soube da notícia, o ex-capitão, ainda candidado, prometeu diante da imprensa: “Se eu for Presidente, saio da ONU. Não serve para nada, essa instituição”. E continuou: “Sim, saio fora. Não serve para nada, a ONU. É um local de reunião de comunistas e gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul”.

"Bolsonaro chegou com um discurso de tirar a ideologia da política externa e, na verdade, ela está se tornando tão ideológica como a anterior, do PT, só que para o lado oposto."
Rodrigo Soares, professor do Lemann Center for Brazilian Studies da Columbia University

Entre o provável e o improvável, há, ainda assim, um enorme leque de políticas possíveis. Entre os cinco pontos destinados à política externa no programa eleitoral de Bolsonaro, que neste tema é especialmente vago, é o mais curto que permite antecipar uma política de rutura com o multilateralismo: “Ênfase nas relações e acordos bilaterais”.

Para já, a política externa não passa de um plano de intenções. Mas, sublinha Rodrigo Soares, esse plano de intenções começa a tornar-se cada vez mais claro — e diferente daquele que foi anunciado. “O que chama mais à atenção é que ele chegou com um discurso de tirar a ideologia da política externa e, na verdade, ela está se tornando tão ideológica como a anterior, do PT, só que para o lado oposto”, diz. A prova disso é a insistência em condenar três países da América Latina — Venezuela, Cuba e Nicarágua, todos sem convite para assistir à tomada de posse —, tendo sido até temas de conversa entre Jair Bolsonaro e o conselheiro para a Segurança Nacional da Casa Branca, John Bolton, que visitou o Presidente eleito no Rio de Janeiro.

“Tudo isto é muito pouco pragmático e muito ideológico, e não parece obedecer à noção do que é positivo ou negativo para o país”, acrescenta o académico Rodrigo Soares.

A inspiração é trumpiana — e isso fica ainda mais claro quando se conhece o escolhido de Bolsonaro para liderar o Itamaraty, nome pelo qual é conhecido o Ministério dos Negócios Estrangeiros. O diplomata Ernesto Araújo é um confesso admirador de Donald Trump, algo que deixou bem claro num texto publicado nos Cadernos de Política Exterior, do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais. Nele, equipara Trump a um Deus pronto a “salvar o Ocidente.

“Nesse mundo ocidental desnacionalizado, nenhuma agência humana, mas somente sobre-humana, somente um Deus poderia vir em socorro”, começa por escrever. E desenvolve a ideia mais à frente: “Somente um Deus poderia ainda salvar o Ocidente, um Deus operando pela nação — inclusive e talvez principalmente a nação americana”. De seguida, relembra que “Heidegger jamais acreditou na América como portadora do facho do Ocidente”, por considerar aquele país “tão materialista quanto a União Soviética”. E remata, fazendo menção a um discurso na Polónia, onde Donald Trump falou das “ameaças” ao Ocidente: “Talvez Heidegger mudasse de opinião após ouvir o discurso de Trump em Varsóvia, e observasse: Nur noch Trump kann das Abendland retten, somente Trump pode ainda salvar o Ocidente”.

O discurso do futuro inquilino do Itamaraty é puramente ideológico — mas não é garantido que o discurso pragmático do próximo Ministro das Finanças, o liberal Paulo Guedes, não se venha a sobrepor a este. Na altura de decidir entre a “doutrina do patriotismo” — impedindo a venda de setores estratégicos a potências estrangeiras — ou o pragmatismo financeiro de Guedes — cuja palavra de ordem é “privatizar” —, Jair Bolsonaro terá uma grande dor de cabeça.

“Se eu for Presidente, saio da ONU. Não serve para nada, essa instituição. Sim, saio fora. Não serve para nada, a ONU. É um local de reunião de comunistas e gente que não tem qualquer compromisso com a América do Sul."
Jair Bolsonaro

O próprio Donald Trump também já esteve em encruzilhadas semelhantes: o seu primeiro secretário de Estado, Rex Tillerson, esforçou-se para impedir a via do unilateralismo que Donald Trump sempre quis seguir; o secretário da Defesa demissionário, Jim Mattis, nunca achou boa ideia a insistência de Donald Trump de retirar tropas de locais como a Síria ou o Afeganistão.

Ciente de que os EUA de Trump falam ao ouvido de Bolsonaro em matérias de política externa, a China também quis ser grilo falante do próximo Presidente do Brasil. Num editorial do China Daily, jornal anglófono publicado por Pequim, foi deixado o aviso de que Jair Bolsonaro até pode soar como Donald Trump, mas que o melhor será não agir como ele.

“Ainda que Bolsonaro tenha imitado o Presidente dos EUA no seu estilo polémico e ultrajante para conseguir a imaginação dos eleitores, não há razão para copiar as suas políticas comerciais”, escreveu o China Daily em editorial.

Os EUA de Trump falam mais alto ao coração do Brasil de Bolsonaro, mas é a China de Xi Jinping que, sendo o maior parceiro comercial de Brasília, fala mais alto aos cofres do Estado. Só o tempo dirá qual destas duas realidades Jair Bolsonaro vai preferir.

A justiça: a importância de ter os juízes certos 

“Espero que o Partido Republicano consiga unir-se e ter uma grande VITÓRIA em Novembro, abrindo caminho para vários e excelentes juízes do Supremo Tribunal!”
(Donald Trump, 23 de março de 2016, no Twitter)

Donald Trump já sentiu na pele o quão instáveis podem ser as decisões dos tribunais norte-americanos. O maior exemplo disso remete para uma batalha legal que começou pouco depois da sua tomada de posse, a 20 de janeiro de 2017. A 27 de janeiro, Donald Trump viria a decretar uma ordem executiva que bloqueava a entrada nos EUA de qualquer pessoa que tivesse um passaporte de sete países de maioria muçulmana e que estavam na lista de maiores ameaças à segurança do país: Iémen, Irão, Iraque, Líbia, Somália, Sudão e Síria.

Foi uma política de parto difícil. Poucos dias depois de ela ter sido anunciada pelo Presidente, vários cidadãos, grupos organizados e ONG colocaram o caso em tribunal — só entre 28 e 31 de janeiro foram interpostos quase 50 processos, entre os quais providências cautelares que levaram à suspensão do bloqueio decretado por Donald Trump. A partir de então, seguiu-se um longo vaivém jurídico, ao mesmo tempo que Donald Trump renovava a ordem executiva a cada três meses, alterando os países de origem contemplados, mas sem alguma vez afastar polémica.

Porém, até os mais complicados e intricados vaivéns jurídicos conhecem um fim — e este conheceu o seu a 26 de junho de 2018, quando o Supremo Tribunal votou a favor da decisão de Donald Trump e, por isso, cortou pela raiz qualquer desafio legal que fosse imposto àquela medida do Presidente dos EUA.

Uma das mais recentes batalhas políticas de Donald Trump foi a aprovação da nomeação do conservador Brett Kavanaugh para juiz do Supremo Tribunal (SAUL LOEB/AFP/Getty Images)

SAUL LOEB/AFP/Getty Images

A votação do Supremo Tribunal esteve longe de ser consensual. Dos nove juízes, cinco votaram a favor e quatro votaram contra. A votação não foi, de todo, inesperada. Isto porque aqueles cinco juízes que votaram a favor da ordem executiva de Donald Trump foram nomeados por presidentes do Partido Republicano (desde Gerald Ford até Donald Trump) e aqueles que votaram contra foram todos nomeados por presidentes do Partido Democrata (de Bill Clinton a Barack Obama).

Não é, pois, por acaso que Donald Trump e os republicanos tenham lutado tanto para garantir que as vagas que têm surgido no Supremo Tribunal fossem preenchidas por homens da sua confiança. Em fevereiro 2016, ainda Donald Trump não era Presidente, o juiz Antonin Scalia teve uma morte súbita e o seu lugar ficou imediatamente à disposição. O então Presidente, Barack Obama, apressou-se a propor o juiz Merrick Garland para o cargo — mas o congresso, dominado pelos republicanos nas duas câmaras, bloqueou esta escolha e adiou a decisão para depois das eleições.

Já como Presidente, Donald Trump propôs Neil Gorsuch para o cargo — e os republicanos aceitaram-no rapidamente. Esta foi uma aposta ganha pelos republicanos, já que o voto de Neil Gorsuch tem sido essencial para inclinar decisões para o lado mais conservador — como foi o caso da proibição de entrada nos EUA de pessoas de uma listas de países determinada pela Casa Branca.

Mais tarde, já em 2018, Donald Trump voltou a fazer uma semelhante aposta, ao nomear Brett Kavanaugh para uma nova vaga no Supremo Tribunal, aberta pela aposentação do juiz Anthony Kennedy, nomeado por Ronald Reagan. A escolha de Brett Kavanaugh esteve envolta numa longa e intrincada polémica, após terem surgido múltiplos relatos de aquele juiz ter violado mulheres durante os seus tempos de escola secundária e universidade. Ainda assim, Trump manteve-se do seu lado — e depois de uma sessão de inquérito no Senado, em que não foi atribuída culpa a Brett Kavanaugh, os conservadores voltaram a colocar um dos seus no Supremo Tribunal.

Bolsonaro mostra o diploma emitido pelo Tribunal Superior Eleitoral, permitindo-lhe que se torne no próximo Presidente do Brasil (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

EVARISTO SA/AFP/Getty Images

Jair Bolsonaro também sabe quanto vale um Supremo Tribunal alinhado e quanto pode custar um Supremo Tribunal imprevisível. No caso do Brasil, é na última categoria que se pode inserir o tribunal mais importante do país. Para chegar a essa conclusão, bastaria recordar os dias em que o Supremo Tribunal Federal (STF) andou às voltas com a decisão de suspender ou dar procedimento ao impeachment da ex-Presidente, Dilma Rousseff. Pouco depois de o processo de impeachment ter começado, em dezembro de 2015, o juiz Edson Fachin do STF suspendeu aquela decisão. Mas depois de várias reviravoltas, em março de 2016, o STF arrepiou caminho e permitiu que o processo de impeachment avançasse.

É do maior interesse do Presidente Jair Bolsonaro — tal como já tinha sido da Presidente Dilma Rousseff e de outros que a antecederam — ter a justiça do seu lado. Porém, nenhum até agora tinha proposto aquilo que Bolsonaro avançou numa entrevista: aumentar o número de juízes do STF, dos atuais 11 para 21 juízes. “Por que não nomear dez ‘Sérgios Moros’ para o STF?”, disse Jair Bolsonaro ainda durante a campanha, referindo-se ao juiz que condenou Lula e que, mais tarde, viria a aceitar o seu convite para ser ministro da Justiça do próximo governo. “Com pessoas do perfil dele, a gente muda as decisões do Supremo, que lamentavelmente tem envergonhado a todos nós nos últimos anos. Temos discutido aumentar para 21. É uma maneira de botar dez isentos lá dentro.”

“Duplicar o número de juízes do Supremo Tribunal e dar os lugares vagos a aliados é uma jogada tirada do livro de táticas do líderes autoritários. Fizeram isto na Venezuela, no Peru, na Hungria, na Turquia."
Steven Levitsky, politólogo da Harvard University e co-autor do aclamado livro “Como Morrem as Democracias”

As últimas vezes em que o número de juízes no STF foi aumentado foram durante a ditadura militar, período histórico que Jair Bolsonaro elogia sem reticências. Em 1965, o número de magistrados passou de 11 para 16. Seria novamente reduzido a 11 antes do fim da ditadura militar, quatro anos depois.

Atualmente, os juízes do STF podem ficar no cargo até à idade limite da reforma, fixada nos 75 anos para aquela posição. Quando um juiz se aposenta, cabe ao Presidente nomear o seu sucessor.

Steven Levitsky não hesita em alertar para os perigos da aplicação desta medida proposta por Jair Bolsonaro. “Duplicar o número de juízes do Supremo Tribunal e dar os lugares vagos a aliados é uma jogada tirada do livro de táticas do líderes autoritários. Fizeram isto na Venezuela, no Peru, na Hungria, na Turquia”, explica o académico de Harvard. Aqui, Steve Levitsky sublinha que Bolsonaro tem muito mais por onde seguir do que Donald Trump. “Não só porque Bolsonaro é mais autoritário, inteligente e experiente do que Trump, mas também porque as instituições brasileiras são mais fracas que as dos EUA.”

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