Marcelo Rebelo de Sousa anda a fazer contas de cabeça. Contas de matemática política, claro. Foi com essa impressão que ficaram vários dos representantes dos partidos que estiveram esta segunda-feira reunidos com o Presidente da República, sob pretexto do processo orçamental que está a correr no Parlamento, e que ouviram Marcelo fazer cálculos variados sobre os vários ciclos políticos que estão em curso — e que afetam os mandatos de António Costa, de António Guterres ou até o seu.

A primeira convicção que o Presidente da República partilhou com vários partidos, e que já tem sugerido publicamente, é simples e tem a ver com cálculos políticos: é que, na prática, esta legislatura — assim como, em última análise, o seu próprio mandato — termina em 2025.

Com eleições autárquicas e legislativas a aproximarem-se (em 2025 e 2026), e ainda com umas europeias e regionais (dos Açores) pelo meio, o ciclo político será curto, “como se em 2025 já tivesse acabado”, explicou uma das fontes que conversaram com o Presidente. Com tantos períodos eleitorais pelo meio, será cada vez mais difícil executar políticas e reformas, e cada vez mais fácil entrar em modo eleitoralista (ou ser acusado disso).

Daí que tanto o Governo como o próprio Marcelo devam assegurar que concretizam os seus planos mais cedo do que tarde: durante as audiências falou-se na necessidade de se cumprirem objetivos como os do Plano de Recuperação e Resiliência ou da reforma do SNS em modo “contrarrelógio”, mas também de metas com que o próprio Presidente se comprometeu, como a retirada das pessoas em situação de sem abrigo das ruas até 2023/2024 (que teria de ser revista, avisou Marcelo durante a pandemia, e que fica agora ainda mais distante, com o número de pessoas sem casa a aumentar).

E se já é habitual que o Presidente da República aproveite estes momentos para pôr os cálculos políticos em dia, antecipando destinos mais ou menos felizes para os mais variados protagonistas, desta vez o Presidente fez o mesmo além-fronteiras. Ou seja, foi buscar o tema mais quente da atualidade internacional — e um dos mais mencionados durante o longo dia de audiências –, o conflito no Médio Oriente, para fazer previsões também sobre o ciclo da liderança de António Guterres na ONU.

Na visão de Marcelo, de acordo com o que partilhou com os partidos, a questão Israel-Palestina — e a escalada que se registou desde os ataques do Hamas, a 7 de outubro, a que se seguiu o cerco a Gaza por parte de Israel — pôs o mandato de Guterres ainda mais debaixo dos holofotes internacionais, tornando impossível uma saída da ONU para tentar uma corrida presidencial em Portugal.

O cenário já seria, em princípio, pouco provável: o mandato de Guterres na ONU termina em dezembro de 2026, pelo que, se quisesse entrar numa corrida presidencial — hipótese que muitos, mesmo dentro do PS, acreditam que não seja seu desejo –, teria de abandonar o cargo mais cedo, provavelmente no início de 2025, deixando a cadeira na ONU vaga. Ora Marcelo acredita que, com a difícil gestão do conflito no Médio-Oriente ainda mais em aberto, Guterres — que nas sondagens para Belém continua a aparecer consistentemente entre os nomes preferidos — não terá sequer a hipótese de voltar para Portugal.

Costa sem Europa, PSD com Passos?

As contas dos frenéticos ciclos políticos que se avizinham afetarão vários protagonistas, prevê Marcelo: desde logo, António Costa, que, como já tinha partilhado em audiências anteriores, o Presidente acredita ter deixado de ter condições para rumar a Bruxelas e ocupar a liderança do Conselho Europeu, uma vez que os timings das eleições antecipadas de 2021 deixaram o primeiro-ministro com um calendário difícil em mãos e obrigam-no a estar em funções nas próximas europeias, em maio do próximo ano.

Mas também Luís Montenegro se deve acautelar, na visão do analista-Presidente, já que tudo indica que possa vir a contar com o próprio pai político, Pedro Passos Coelho, no seu encalço caso não consiga conquistar um bom resultado nas próximas europeias.

Na cabeça de Marcelo, que tantas vezes insistiu publicamente que a direita continuava a não conseguir apresentar uma alternativa de Governo clara, o problema não só persiste como pode tornar-se uma sentença de morte para a liderança de Montenegro, caso esta não consiga fazer prova de vida nas eleições para o Parlamento Europeu.

Reuniões orçamentais ofuscadas pelo Médio Oriente

Ainda assim, o conflito no Médio Oriente tomou conta de boa parte das audições — há fontes que relatam que a maior parte da reunião teve a ver com o assunto, ou que nem tiveram tempo de colocar outras questões de atualidade em cima da mesa dado o tempo dedicado ao tema, mesmo que estivesse bem longe de ser uma questão orçamental.

Depois de ter estado debaixo de fogo, nos últimos dias, pelas declarações que fez no Bazar Diplomático junto do chefe da Missão Diplomática da Palestina em Portugal, e de ter conversado com manifestantes que se juntaram depois em frente ao Palácio de Belém, Marcelo falou em privado mais sobre a questão da Palestina como um todo do que sobre o episódio polémico em concreto.

Ainda assim, vários partidos saíram com a sensação de que o Presidente quis deixar claro que apoia sem margem para dúvidas o reconhecimento do Estado da Palestina — que faria parte de uma solução de dois Estados, apoiada pela ONU.

Mesmo que adote “esta ou aquela expressão ou opinião”, como defendeu o secretário-geral do PCP, Paulo Raimundo, à saída do encontro, os partidos confirmaram a ideia de que Marcelo está “comprometido” com as posições da ONU, embora alguns o desafiem a ir mais longe — caso do Bloco de Esquerda, que quer que o Estado português avance para o reconhecimento da Palestina enquanto Estado sem estar articulada com a União Europeia; ou do Livre, que defendeu, em declarações aos jornalistas, que se crie um grupo de trabalho com esse objetivo junto do Ministério dos Negócios Estrangeiros e que Portugal leve esta posição ao Conselho Europeu.

Dentro de portas, houve ainda pressão de alguns partidos para que esse reconhecimento seja feito da forma mais rápida e clara possível, tendo em conta que este é mais um calendário em evidente aceleração, graças à escalada nas agressões no Médio Oriente. Além disso há fatores, como uma possível vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos no próximo ano, que podem mudar o tabuleiro geopolítico e aumentar ainda mais as negociações para uma solução pacífica.

Pelas conversas entre Marcelo e os partidos passaram também as preocupações que quase todos, da esquerda à direita, partilham no contexto orçamental: um assunto recorrente foi o caos na Saúde e nas urgências, com o Bloco a sair da reunião acusando o Executivo de querer “empatar” as negociações com os médicos e convidá-los a sair do SNS.

Outra questão que preocupa a oposição é o estado da Habitação — será um dos assuntos em que Livre e PAN, que se abstiveram nas votações na generalidade e ainda querem negociar com o Governo, insistirão. No primeiro caso, haverá abertura para alterar os moldes da proposta para criar um fundo de emergência para o setor com uma sobretaxa no IMI de transações de imóveis de luxo feitas por não residentes: a origem do dinheiro para alimentar esse fundo poderá ser outra que o Executivo venha a propor, admite-se no Livre.

Os partidos da direita parlamentar aproveitaram ainda por trazer o tema da privatização da Efacec para dentro e fora de portas. Aos jornalistas, a Iniciativa Liberal defendeu a pertinência de avançar com uma Comissão de Inquérito Parlamentar sobre o assunto e o Chega juntou-se ao apelo, pedindo ao PSD que tenha a “coragem” de apoiar a iniciativa. Mas também deixou um recado a Marcelo: “Esperamos que na Efacec o Presidente tenha a mesma atitude firme que teve na TAP, de pedir explicações e dentro dos seus poderes bloquear o que tiver de ser bloqueado”, disparou André Ventura.

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Segundo as informações que o Observador apurou, dentro das audiências Marcelo mostrou-se ainda preocupado e algo insatisfeito com as alterações promovidas pelo PS aos estatutos das ordens profissionais. Esses e outros assuntos poderão em breve ser discutidos com o próprio PS e com o PSD, uma vez que as reuniões com os maiores partidos ficaram agendadas para esta quarta-feira.