O que fizemos bem e o que fizemos mal na União Europeia? O que ainda vamos a tempo de fazer? São pontos de partida para o estudo Três Décadas de Portugal Europeu, uma publicação para a Fundação Francisco Manuel dos Santos, coordenado por Augusto Mateus. O economista explica porque é que coisas começaram a descarrilar quando entrámos para o euro. A culpa não foi da moeda única, mas do que fizemos com a ilusão criada por um maior poder de compra. O euro deu visibilidade aos problemas que já lá estavam e que não resolvemos.

O problema crucial da demografia, as respostas que se podem procurar na imigração, a falta de coragem para assumir que é preferível ter seis universidades boas do que uma má universidade em cada rua, a oportunidade perdida da reforma do Estado, um certo empreendedorismo que é como aulas de natação sem água e o investimento chinês, que Augusto Mateus prefere à ideia dos centros de decisão nacional. Tópicos para uma entrevista.

O que o surpreendeu mais nas conclusões do estudo sobre os 30 anos do Portugal Europeu?

Talvez o traço mais interessante é o da complexidade da história portuguesa. As pessoas têm uma tendência muito simplista para o bom ou para o mau. Fica demonstrada uma história de grandes desequilíbrios, com peças muito interessantes. Os dados mostram que investimentos bem feitos são indutores de mudanças estruturais duradouras. Exemplo, a aposta no pré-primário. A aposta numa base mais sólida para o sistema educativo deu resultados.

O outro aspeto que ressalta é a dificuldade em passar para o conjunto o que melhor funciona localizadamente. Há progressos muito interessantes, de pessoas, território ou atividade, mas não têm efeito de contágio.
Um país coeso é um país que liberta a mesma riqueza, a partir de investimento nos transportes, nos têxteis. Portugal tem uma disparidade muito grande em termos de produtividade.
A nossa economia não fez um progresso qualitativo estrutural significativo. Mantém um certo tipo de dualismos: tem empresas muito bem organizadas, e empresas mal organizadas, empresas capazes de agarrar mercados internacionais e empresas incapazes de sair do mercado interno.

Os últimos cinco anos mudaram radicalmente o balanço dos 30 anos?

Mudaram nos dois sentidos. Até 2007, havia um défice externo crescente e conseguiu-se passar um excedente externo, o pareceria difícil. Esse excedente tem solidez do ponto de vista consolidação do turismo e da criação de uma balança de serviços altamente positiva.

E a retoma do consumo não pode ameaçar esse resultado?

Não. Vão crescer importações, é inevitável. Mas houve um salto, há uma descontinuidade positiva. E se fizer o balanço no horizonte de 2010, tinha um défice externo crónico.
Já as finanças públicas, tiveram um comportamento interessante até 1997 e 1998. Houve um esforço de convergência nominal e controlo da inflação por causa dos critérios de Maastricht, mas depois descarrila.

E qual é o papel do euro nesse descarrilamento? 

O problema é que você ganha poder de compra e só faz disparates com o poder de compra que ganhou. O problema está nos disparates, não está no poder de compra. O euro criou condições de financiamento muito interessantes. Criou uma ilusão de que a convergência nominal estava feita na Europa, depois percebeu-se que não. A convergência nominal é uma aproximação conjuntural, e não necessariamente uma aproximação estrutural.
O euro, com a sua tendência de apreciação e pela forma como foi gerido, enriqueceu a Europa, deu maior poder de compra. Os gadgets eletrónicos e computadores ficaram baratíssimos. Se não fosse o euro, a subida do petróleo teria sido muito pior.
Mas a partir do euro, todos os ajustamentos são feitos em termos reais e não nominais.

Deu visibilidade aos problemas?

Exatamente. Se há dificuldades competitivas quando se tem a mesma moeda para onde exporta, só há dois mecanismos para defender as exportações: uma inflação mais baixa ou competitividade e produtividade, a capacidade de melhorar o valor do que está a produzir. Mas isto não se faz de um dia para o outro. E tem que se fazer todos os dias.
Com o euro passamos de ajustamentos nominais, geridos com política macroeconómica, para o real. Você tinha de passar da macro para a microeconomia, do pontual para o permanente. E não houve essa perceção. O euro alimentou a ilusão de que um país pequenito na zona euro podia passar despercebido.

Falando em país pequenito, é possível comparar como Portugal e a Grécia evoluíram nos 30 anos de UE?

São duas economias muito diferentes. As economias da Europa do Sul partilham certas coisas. Umas positivas, como a pujança turística, outras negativas, como um baixo nível de educação. No essencial, a economia portuguesa é mais industrializada, é mais aberta, sendo relativamente fechada, está mais organizada, e fez um esforço interessante de melhoria funcional do Estado em certas áreas.

As instituições funcionam melhor.

Sim, fizemos bem a digitalização das Finanças, fizemos menos bem a digitalização na justiça. O que é comum? A dificuldade em perceber a lógica de conquista de centralidades e economia. Estas economias habituaram-se muito ao discurso de a União Europeia são eles, como se não fizessem parte da UE. O eles e os nós, é a noção de que há uns fundos estruturais e uma condescendência para um menor desenvolvimento. Se calhar ficamos bem com uma Europa que nos dê redistribuição de rendimento e que nos permita permanecer menos desenvolvidos.

Havia a ideia de que haveria sempre esta compensação (os fundos)?

Sim, quando obviamente o caminho deveria ser o de reduzir essa situação. Atenas e Lisboa estavam mais ou menos na mesma posição na Europa e de repente, por volta de meados da década passada, quando começaram as grandes dificuldades, a Grécia fez uma revisão das contas nacionais que melhorou muito os indicadores e foi buscar cerca de 25% de riqueza. Isso terá criado uma certa ilusão sobre o desenvolvimento da Grécia.

No essencial não conseguiu um caminho de eficiência da administração pública e de internacionalização da economia com base no valor, que lhe permitisse tornar-se mais competitiva e sólida. É a economia mais vulnerável da Europa do Sul. A Itália tem coisas muito semelhantes com a Grécia, é a economia mais dual na Europa. O Sul de Itália é uma grande derrota europeia porque está hoje rigorosamente na mesma.

As economias do Sul partilham a dificuldade de fazerem no tempo certo as melhorias na coesão e na competitividade que aliviam as responsabilidades do Estado, que se torna mais eficiente, e aliviam as empresas.

Uma das fragilidades portuguesas que o estudo aponta é a demografia. É o nosso maior problema?

É um dos problemas cruciais que temos de enfrentar e é relativamente incompreensível porque se há coisa que se planeia e se sabe com grande antecedência, é a evolução demográfica. Parece que os responsáveis e a população se esqueceram das coisas que estavam a acontecer. Veja a dificuldade de enfrentar a tempo e horas a necessidade de fechar escolas, era fácil de planear o que era a redução previsível da população escolar.
A demografia é um problema do fundo e o país teve nas mãos uma solução parcial que foi a imigração e a desaproveitou completamente. Não soube perceber que tinha um problema demográfico.

Mas o que poderia ter feito?

Com saldos naturais negativos, a população só pode crescer com imigrantes. Temos que captar fluxos de imigrantes. E podemos ter uma política ousada em que essas pessoas não venham permanentemente, mas podem fazer uma parte da sua vida em Portugal e ao regressarem aos seus países dinamizam o relacionamento entre Portugal e esses países. Emigraram muitas pessoas da Ucrânia, Moldávia e Roménia, o que era completamente improvável. Em muitos casos não houve consciência das suas verdadeiras qualificações. Um modelo que aposta em expandir a população com base na imigração deve ser de ciclo completo, atrair as pessoas, fixá-las no tempo em que faz sentido fixá-las e acompanhar o seu regresso ao país de origem.

Não há só menos pessoas, estão também mal distribuídas.

Depois tem o problema do povoamento, precisa de ganhar eficiência na gestão da saúde, da educação, das prestações sociais e da coesão social. Tem um povoamento duplamente errado, deixa definhar o mundo rural e tem um povoamento nas grandes áreas metropolitanas muito irracional com elevadíssimos custos de transporte.

Pode fazer melhorias muito significativas de requalificação e aí vai buscar ganhos que lhe permitem dar condições para travar a redução da taxa de natalidade. Nos inquéritos, percebemos que são mais as condições objetivas que reduzem a taxa de natalidade do que as subjetivas.

E quais são essas razões?

As pessoas dizem querer ter mais filhos do que têm. E a diferença é expressiva. A razão para terem menos filhos do que gostariam, prende-se com as dificuldades de acesso a serviços, as dificuldades do seu quotidiano, na área de Lisboa há deslocações demoradas entre casa e trabalho. Em vez de incentivos às famílias para terem mais filhos, devia criar condições para elas poderem ter filhos.
Por outro lado, o aumento da esperança de vida poderia ser uma oportunidade. Lidamos mal com as coisas em que temos sucesso. Muitas pessoas que estão a envelhecer em Portugal sentem-se muitas vezes agredidas, ao ler os jornais e ouvir os responsáveis políticos. Parecem passar a ideia de que devem morrer depressa, que só estão a criar custos. A saúde e o envelhecimento, trazem problemas para o Estado, mas também criam valor que não é explorado.
A habitação pode ser reformulada. As pessoas mais velhas podem partilhar a habitação com pessoas mais jovens, escusam de ir para lares.

E que se pode fazer para travar os emigrantes?

A nova emigração portuguesa resulta de necessidade económica, mas tem outra componente. As pessoas têm oportunidade de escolher carreiras que as empurram para o mercado internacional. E estas pessoas são as mais qualificadas.
A população é uma coisa que vai acontecendo, a economia sofre os impactos. Não teria sido difícil perceber mais cedo que havia um problema dramático de povoamento no mundo rural e que era preciso criar condições, que não passam por dinheiro, mas sim serviços e qualidade de vida.
Na organização do Estado há a possibilidade de fazer repovoamento, e não estou a falar de certas propostas de regionalização. Você vai a Badajoz e vê que o Estado espanhol teve políticas de atração de pessoas com universidades e centros de investigação, para criar uma massa crítica que atrai pessoas e proporciona qualidade de vida. Portugal não pode ser neutro no seu povoamento e desenvolvimento, como se tudo crescesse da mesma maneira. Não parecia muito mal que Viseu, Castelo Branco e Évora pudessem ter tido a possibilidade de crescer muito mais.

E porque é que não cresceram? Quem impediu?

Porque não houve território a sério nas políticas públicas, eram de base setorial. E nunca se conjugaram as duas apostas.

O memorando apontava para uma reorganização geográfica do Estado. Perdeu-se a oportunidade?

Perdeu. Portugal construiu-se de norte para sul com um feudalismo brando. Ficámos sempre numa situação muito específica, a escala dos concelhos e a escala do país. Qualquer escala intermédia artificial ainda estragava. Esta lógica de criar lógicas intermunicipais, construir regiões com alma, não sendo perfeita era uma oportunidade. Podia ter-se avançado muito mais para eliminar a duplicação de investimentos e equipamentos.

O que está a bloquear esse avanço?

Não há estadistas. Não há no funcionamento da política em Portugal quem tenha a coragem de dizer: mais vale ter seis universidades boas à escala internacional do que uma universidade má em cada rua. Como é que se deixa construir o estádio de Aveiro e de Leiria, dando cabo da sustentabilidade financeira das duas câmaras. Tem de haver alguém que diga: não faz sentido.

Mas isso tem a ver com as exigências das forças locais. Os governos estão muito capturados pelas estruturas locais dos partidos?

Sim, sim, sim. Não me esqueço que quando fui ministro da Economia, apareceu-me o presidente de uma federação distrital do partido do governo (o PS) que me informava que tinha havido uma reunião entre essa federação e outra e que a federação dele tinha ficado com a economia e a outra com a agricultura. Trazia uma lista de pessoas para nomear. Tive de lhe dizer que o ministro era eu e quem nomeava era eu, de acordo com a competência e não com a filiação partidária.
Para quem está na política partidária, uma vitória eleitoral é um acesso a uma lista de cargos no Estado. Não é só, mas também é.

E essa reforma, que era também a reforma do Estado, ficou por fazer?

Completamente. Fez-se a reforma das freguesias. Há um nível ótimo de gestão de infraestruturas, do ponto de vista do Estado e do mercado. Tem áreas de influência para equipamentos. Não pode fazer sistematicamente Etares e piscinas que estão fechadas, ciclovias que não servem para nada.

Isso mudou?

Há muitos sítios no país em que há uma convicção assumida dos autarcas de que é preciso mudar de caminho. Não sabem qual é novo o caminho, mas que o velho não é possível. Isso é muito claro e é um ponto positivo. As pessoas sabem que não terão sucesso económico e político se continuarem pelo mesmo caminho. Até 2020, devia ser possível ter estratégias ao nível das entidades intermunicipais e depois avaliar o que seria melhor.

No final, voltamos sempre ao mesmo problema, Mesmo quando cresce, Portugal cresce pouco. 

É a questão central. A demografia não ajuda. Mas também não ajuda a perceção de que a economia é produção, a economia é a criação de valor. E não se cria apenas valor através da produção. Tem de criar valor a todos os níveis, da produção à distribuição e ao mercado internacional. Essa miopia permanece. 

E pela criação de emprego.

Sim, mas os postos de trabalho têm de ser criados onde faz sentido. Cada vez mais a produção fica no mundo emergente. E depois há uma desconfiança permanente em relação à iniciativa empresarial. Não há políticas fiscais bem definidas, desvaloriza-se drasticamente a microeconomia, acha-se que medidas macroeconómicas resolvem tudo.

Mas está a ser dada uma grande atenção ao empreendedorismo…

Até excessiva, sabe-se lá o que é isso. Sobre os fundos estruturais ouve-se muito dizer que é preciso que o dinheiro chegue às empresas, quando o que é preciso é que haja bons investimentos. O propósito dos fundos estruturais não é fazer chegar dinheiro às empresas, é incentivar os bons investimentos, o que é completamente diferente.
O empreendedorismo é no mercado. O empreendedorismo que nós temos é muitas vezes, aprender a nadar fora de água. Aulas de natação sem água.

Porquê?

Porque o empreendedorismo nasce no mercado. Não se fazem cursos de empreendedorismo, faz-se é formação para empreendedores. É uma coisa completamente diferente, Você pode montar um negócio em torno do empreendedorismo, mas esse negócio e estéril. O empreendedorismo é ajudar a surgirem iniciativas empresariais. Tem de está no mercado, na organização dos fatores, na identificação das oportunidades, não está fora disso. Você tem um empreendedorismo em Portugal que tem a ver com a conversa em torno do empreendedorismo, com o acesso a fundos públicos para fazer reuniões e seminários. O empreendedorismo é estimular, antes de mais o empreendedorismo nas empresas. Tem muitas empresas que podiam melhorar, transformando-se em empreendedores.

As mudanças de controlo nas grandes empresas em Portugal, vão mudar alguma coisa na economia?

As empresas onde o capital estrangeiro domina são 0,5% das empresas portuguesas, têm 10% do emprego e quase 19% do valor criado. O facto de algumas empresas se terem transformado em empresas internacionais, da-lhes outra capacidade do ponto de vista de criação de valor.
Prefiro boas empresas não detidas por portugueses do que empresas detidas pelos portugueses que importam tudo o que precisam.

A mudança acionista de que falo foi mais nas empresas de bens não transacionáveis onde estão as rendas, a energia, as concessões.

Não vejo onde estão as rendas. A EDP, e sou parte interessada porque faço parte do conselho geral, é uma empresa que deixou de ser uma incumbente virada para dentro e passou a ser uma empresa internacional com responsabilidades cada vez mais fortes em vários continentes. Tem uma estrutura de capital muito diversificada, árabes, chineses, espanhóis, mas o que interessa é a lógica do que está a ser feito, do ponto de vista empresarial. Na evolução recente, toda a gente concedeu incentivos à produção de energia num ambiente pré-crise, foi um erro de planeamento, mas e esses contratos foram feitos. O pior que um Estado pode fazer é voltar atrás nos contratos que celebra.
Na PT, não se deixou funcionar o mercado ao inviabilizar-se uma OPA onde o Estado não devia ter tomado posição, e as consequências estão à vista. Temos de ter um número muito mais elevado de empresas de vocação internacional.
A ideia dos centros de decisão nacional é uma ideia errada.

Mas o que vai trazer de bom para a economia?

O que muda favoravelmente é que essas empresas são fatores de internacionalização, chegam a mercados mais dinâmicos. Só uma pessoa desatenta é que não percebe que Portugal tem de se ligar mais ao mundo que está a crescer. Como vamos crescer se nos ligamos a um mundo que não cresce?

Então o investimento chinês é positivo?

Sem dúvida.

E o investimento angolano?

Há economias que crescem, mas com enorme especialidade, muito desequilibradas. Angola não é um bom exemplo desse ponto de vista, porque cresce bastante, mas cresce em ziguezagues e com enorme volatilidade e porque tem uma enorme exposição ao petróleo. Ao contrário da Malásia, Coreia e Tailândia, China e Singapura. O Brasil está mais próximo das economias asiáticas do que de Angola.

Estamos demasiado ancorados em mercados pouco dinâmicos e pouco ancorados em mercados mais dinâmicos. Se pudermos aproveitar o investimento que vem destes mercados é positivo. Por outro lado, as empresas precisam de investir. Se estão dependentes do capacidade do Estado, porque são públicas, ou de grupos portugueses que deixaram de ter capacidade, essas empresas vão definhar.

É então totalmente a favor da venda da TAP?

Sou a favor claramente. O que não faz sentido é ter-se privatizado a TAP e a ANA sem uma lógica concertada. E sobretudo desaproveitaram-se algumas oportunidades de fazer uma privatização mais próxima do ótimo. Esta privatização não é a primeira nem a segunda escolha. Há um tempo para fazer as coisas bem feitas. É fora de tempo. Mas cada dia que passasse sem privatizar era condenar a TAP a não refazer a sua frota, a não ganhar capacidade.