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Brasil e terrorismo. Do "terreno de possibilidades" à ameaça de "lobos solitários"

Apesar de não ter histórico de atividades terroristas, o país diz-se preparado para enfrentar possíveis ameaças durante os Jogos Olímpicos. Mas com que mecanismos conta nesta operação?

Ansbach, Munique, Nice, Wüzburg, Orlando, Bruxelas e Paris. No último ano (ou meses, ou até semanas, se quisermos) diversos ataques relacionados direta ou indiretamente como o Estado Islâmico fizeram o mundo aumentar a preocupação sobre o alcance das ações terroristas no mundo. A duas semanas do início dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, o assunto também se tornou numa das grandes preocupações no Brasil, apesar de o país não ter histórico de atividades terroristas.

O primeiro alerta foi dado em abril, quando a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), confirmou a autenticidade de uma mensagem divulgada no Twitter por um suposto integrante do Estado Islâmico, Maxime Hauchard, cuja conta se encontra, neste momento, suspensa. Na mensagem, lia-se “Brasil, você é nosso próximo alvo” e foi publicada três dias após os atentados que deixaram 129 mortos e dezenas de feridos, em Paris.

Na altura, o diretor de Contraterrorismo da agência, Luiz Alberto Sallaberry, admitiu que a probabilidade de o Brasil ser alvo de ataques terroristas se elevara nos últimos meses, por causa dos eventos ocorridos noutros países e do aumento do número de brasileiros que têm aderido à ideologia do grupo. Hauchard é suspeito de ser um dos terroristas que aparecem nos vídeos que exibem a decapitação de pessoas sequestradas e de soldados sírios.

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Na última quinta-feira, a possibilidade de um ataque terrorismo no Brasil durante os Jogos Olímpicos voltou a ser tema dos jornais de todo o mundo com a detenção de um grupo de dez suspeitos de planear um ataque durante o evento. Esta tarde, notícia da investigação a mais um grupo de 15 suspeitos, que estariam também a preparar atentados no período dos Jogos. De acordo com o ministro da Justiça brasileiro, Alexandre de Moraes, o primeiro grupo era uma “célula absolutamente amadora”, que não tinha “nenhuma preparação” para a realização de ataques e não se conheciam pessoalmente. O contacto entre os suspeitos “dava-se essencialmente por meio de redes sociais, Telegram e demais modos de comunicação virtual” e dois deles terão feito um juramento de fidelidade ao Estado Islâmico.

Apesar de os suspeitos estarem detidos num prisão de alta segurança, as autoridades brasileiras reconhecem que “embora se tenha constatado indícios de atos preparatórios pelo grupo, não houve notícia de atos concretos para a realização de um ataque terrorista”.

Numa nota de imprensa, divulgada na terça-feira, dois dias antes das detenções, a Abin garantiu que “todas as ameaças relacionadas aos Jogos Rio 2016 estão sendo minuciosamente seguidas”. “Os órgãos responsáveis pelo planeamento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos reafirmam seu compromisso com a garantia integral da segurança de todos os presentes ao grande evento”, garantia.

Entre o medo, a preocupação e as diversas informações que estão a sair sobre possíveis ataques terroristas durante os Jogos Olímpicos, como está o Brasil a preparar-se para evitar uma ameaça inédita ao país?

A possível ameaça de “lobos solitários”

De acordo com um relatório da Abin, publicado pela revista Veja em junho, a possibilidade de “atentados sofisticados” no Brasil, como o de 11 de Setembro de 2001 nos Estados Unidos, não preocupa. O maior receio diz respeito aos chamados “lobos solitários”, pessoas que não têm uma relação com grupos extremistas, mas são simpáticas à causa a ponto de agirem de maneira isolada.

"Não dá para saber até que ponto estas pessoas se possam radicalizar. Nós achávamos que a Al Qaeda era o fim do mundo, mas agora com estes atentados em Paris, a possibilidade de um indivíduo conseguir um AK-47 num Paraguai da vida, ou num morro da vida e sair atirando em gente é uma coisa que foge da simples capacidade de monitoramento"
Edmar Furquim, oficial de inteligência da Abin, ao site UOL

“Não dá para saber até que ponto estas pessoas se possam radicalizar. Nós achávamos que a Al Qaeda era o fim do mundo, mas agora com estes atentados em Paris, a possibilidade de um indivíduo conseguir um AK-47 num Paraguai da vida, ou num morro da vida e sair atirando em gente é uma coisa que foge da simples capacidade de monitoramento”, explicou Edmar Furquim, oficial de inteligência da Abin, ao site UOL.

O número de episódios relacionados possíveis com “lobos solitários” tem aumentado nos últimos meses.

An alleged terrorist walks escorted by police at the Brazilian Federal Police hangar at the airport in Brasilia on July 21, 2016. Brazilian police have arrested 10 members of an "amateur" would-be terrorist group that expressed loyalty to the Islamic State organization and was targeting the upcoming Olympics, officials said. / AFP / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

As detenções da última quinta-feira ( EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

An alleged terrorist walks escorted by police at the Brazilian Federal Police hangar at the airport in Brasilia on July 21, 2016. Brazilian police have arrested 10 members of an "amateur" would-be terrorist group that expressed loyalty to the Islamic State organization and was targeting the upcoming Olympics, officials said. / AFP / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

(EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Esta segunda-feira, um grupo extremista brasileiro autodenominado Ansar al-Khilafah Brazil declarou lealdade ao grupo jihadista Estado Islâmico (EI) e criou um canal no serviço de mensagens instantâneas Telegram. De acordo com o SITE (Search for International Terrorist Entities), organização que monitoriza atividades terroristas na Internet, esta é a primeira vez que uma entidade sul-americana anuncia aliança com o Estado Islâmico e submissão ao líder do grupo fundamentalista, Abu Bakr al-Baghdadi.

De acordo com SITE, o grupo estaria a “espalhar a ideologia extremista antes da maior competição desportiva no mundo” e destacou que “se a polícia francesa não consegue deter ataques dentro do seu território, o treino dado à polícia brasileira não servirá em nada”.

A 2 de julho, as autoridades antiterroristas brasileiras pediram à companhia aérea Avianca que lançasse um comunicado interno a pedir que os seus funcionários “informem imediatamente” se detetarem a presença no Brasil de Jihad Ahmad Deyab, sírio que cumpriu pena em Guantánamo por seus supostos vínculos com a Al Qaeda e que foi acolhido no Uruguai em 2014. Segundo conta o El País Brasil, Deyab esteve numa prisão americana durante 12 anos e o seu paradeiro é desconhecido há várias semanas. Apesar de não ser um fugitivo e de não ter nenhuma acusação ou processo contra si, é vigiado pelos serviços secretos uruguaio com a ajuda dos Estados Unidos, descreve a publicação.

Em junho, a Abin disse que estaria a monitorizar um conjunto de pessoas que comunicam em português num grupo do Estado Islâmico via Telegram chamado “Nashir Português”, numa referência à agência de notícias onde o EI publica os seus manifestos, a Nashir News Agency.

Ainda em junho, a revista Veja relatou que as autoridades brasileiras estariam a vigiar um militante do Estado Islâmico que se identifica nas redes de propaganda do grupo como Ismail Abdul Jabbar Al-Brazili, ou “O Brasileiro”. De acordo com a publicação, Al-Brazili diz ter sido recrutado para o Estado Islâmico por Abu Khalid Al-­Amriki, um americano que teria sido morto em combate na Síria. De acordo com a revista, o brasileiro seria responsável por fazer publicações em português sobre o grupo terrorista em diferentes redes sociais e facilitaria o acesso de simpatizantes às fileiras do Daesh.

A publicação relata ainda que a Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal estaria a investigar o desaparecimento da estudante Karina Ailyn Raiol, de 20 anos. Recém-convertida ao islamismo, Karina saiu de casa a dizer que iria para a faculdade e nunca mais voltou. Posteriormente, os seus pais descobriram que ela tinha viajado para a Turquia com uma passagem comprada “do exterior, de fonte desconhecida”. De acordo com a Veja, a estudante teria escrito, antes da viagem, que “juntar-se aos grupos terroristas é a única forma de lutar” contra o que chamava de injustiças na “terra do Islão”.

Segundo noticia o jornal El País Brasil, a monitorização dos agentes da Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal chegaria a pelo menos 42 suspeitos de ligações com o terrorismo islâmico no Brasil. Um deles é o libanês Ibrahim Chaiboun Darwiche, dono de um restaurante na cidade de Chapecó, no sul do país. Darwiche está detido com pulseira eletrónica, por suspeitas de crime de incitação à violência, preconceito religioso e desrespeito à lei de segurança nacional.

O suspeito foi proibido de sair da cidade e de frequentar zonas de grande aglomeração de pessoas, como aeroportos e escolas, até ao fim dos Jogos Olímpicos para evitar possíveis riscos de atentados, descreve o jornal Folha de S. Paulo. Também não pode frequentar cursos ou atividades que envolvam explosivos, armas de fogo ou artes marciais.

Segundo noticia o jornal El País Brasil, a monitorização dos agentes da Divisão Antiterrorismo da Polícia Federal chegaria a pelo menos 42 suspeitos de ligações com o terrorismo islâmico no Brasil. Um deles é o libanês Ibrahim Chaiboun Darwiche, dono de um restaurante na cidade de Chapecó, no sul do país. Darwiche está detido com pulseira eletrónica, por suspeitas de crime de incitação à violência, preconceito religioso e desrespeito à lei de segurança nacional.

Segundo relata a publicação, Darwiche é autor de um vídeo na internet em que enaltece o ataque à redação da revista “Charlie Hebdo”, em Paris, e estaria a ter aulas de “estudo/prática de tiro (sniper)” e tinha, no seu quarto, um “manual” com “cálculos de distância de alvo, ajustes e correções para disparos”. A polícia brasileira também descobriu que Darwiche passou pelo menos 87 dias na Síria, no início de 2013, numa cidade que “estava sob domínio da organização Estado Islâmico”. Segundo conta o jornal, a sua mãe contou às autoridades que, após a viagem, o comportamento do filho “modificou-se […] aparentando estar sendo influenciado e manipulado por outras pessoas”.

Outro caso é o do físico franco-argelino Adlène Hicheur, professor na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), especializado em física nuclear e com passagem pelos laboratórios do CERN (Organização Europeia para Pesquisa Nuclear). Segundo conta a Agência Brasil, Hicheur foi deportado do Brasil na última semana, a pedido do Ministério da Justiça do país, por suspeitas de envolvimento com o Estado Islâmico. A suspeita foi alimentada após a publicação de uma reportagem pela Revista Época em que relatava que Hicheur esteve preso em França, entre 2009 e 2012. O jornal El País relata que os serviços secretos franceses decifraram mensagens criptografadas no seu computador, nas quais conversava amistosamente com Mustapha Debchi, membro da Al Qaeda. O assunto seria uma possível colaboração em empreendimentos terroristas.

De acordo com o site UOL, Hicheur tem sido monitorizado pelas autoridades brasileiras, pois a sua “presença no Brasil incomoda, principalmente pelo seu histórico de envolvimentos no planeamento de atos de terror combinados com a sua inteligência e a sua área de atuação – física nuclear”. Numa carta publicada em janeiro, o físico negou contudo qualquer envolvimento com o terrorismo.

A ameaça de possíveis ataques terroristas pode, no entanto, ter começado bem antes da escolha do Rio de Janeiro como sede para os Jogos Olímpicos. Segundo relata a Revista Época, em 2010, documentos revelados pela Wikileaks indicariam que o governo brasileiro estaria a trabalhar secretamente em parceria com os Estados Unidos para prender suspeitos de terrorismo no país, apesar de não querer admiti-lo publicamente.

“O governo brasileiro é um parceiro no combate ao terrorismo e atividades relacionados com o terrorismo. No entanto, os níveis mais altos do governo brasileiro, particularmente o Ministério das Relações Exteriores, são extremamente sensíveis a quaisquer afirmações públicas de que há terroristas no Brasil”, lê-se, citado pela revista, num telegrama secreto enviado da embaixada americana em Brasília a 8 de janeiro de 2008.

Os documentos mencionavam a presença de presença de recrutadores e financiadores de grupos extremistas, detidos sob outras acusações. É o caso da prisão de um suspeito, no estado de Santa Catarina, por alegado envolvimento com grupos terroristas, mas acusado formalmente de entrar ilegalmente no país. Outro exemplo é a detenção de um alegado membro da Al Qaeda, no estado de São Paulo, por alegadamente coordenar uma célula de comunicação e recrutamento da Al Qaeda no estado, mas formalmente acusado de racismo numa investigação sobre células nazistas.

Outro documento revelado pelo Wikileaks e citado pela revista Época descreve um almoço, a 5 de maio de 2005, entre o então ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Jorge Armando Félix, e o então embaixador americano John Danilovich. Felix teria afirmado que era importante que as operações brasileiras contra possíveis ameaças terroristas fossem “devidamente embalados de forma a não refletir negativamente na orgulhosa e bem-sucedida comunidade árabe no Brasil”.

O que tem sido feito para combater ameaças terroristas nos Jogos Olímpicos

Apesar de a existência de possíveis ameaças de ataques durante os Jogos Olímpicos terem aumentado o nível de alerta de segurança sobre o evento, agentes da Abin consideram que é “remota” a possibilidade de um ato extremo no evento. Em entrevista ao site UOL, Edmar Furquim, agente de inteligência da agência, avança que o governo brasileiro está a monitorizar “um número desconhecido, mas relevante, de pessoas com suspeitas de vínculos com as organizações terroristas Al Qaeda e Estado Islâmico”. Esta vigilância é feita em parceria com diversos órgãos de inteligência internacionais como a CIA e a Mossad, os serviços secretos de Israel.

Ao menos 30 agências de inteligência mantém operações em território brasileiro e outras 90 integram uma rede de troca de informações da qual o Brasil faz parte."
Edmar Furquim

Segundo relata a publicação, esta monitorização abastece uma rede de informações que serve para acompanhar a passagem de imigrantes suspeitos pelo Brasil.

Outro exemplo do trabalho da Abin na prevenção de ameaças terroristas é o percurso da tocha olímpica, que está a ser acompanhado pela agência. Para cada uma das 300 cidades brasileiras que fazem parte da passagem da tocha, foi definido uma classificação de sensibilidade de risco terrorista em três categorias (alto, médio e baixo), além de uma tabela específica com as ameaças de potencial em cada cidade.

A segurança no Rio 2016 em números

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47 mil profissionais das polícias federal, civil e militar
38 mil profissionais das Forças Armadas
415 mil milhões de euros de gasto total com segurança nos Jogos Olímpicos
110 agências de inteligência de todo o mundo
Nível 4 é o nível de risco de atentado durante os Jogos Olímpicos, numa escala de 1 a 5. 5 representa a certeza de um ato terrorista em curso.

Fonte: El País Brasil

Segundo relata a Abin, o acompanhamento da tocha olímpica começou antes mesmo da sua chegada ao Brasil, com o planeamento de ações preventivas através do Centro Integrado de Comando e Controle. Nas cidades, uma unidade regional do centro era responsável pela segurança do evento e todas as informações eram transmitidas em tempo real para todos os organismos que trabalhem com a segurança do evento.

Nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, cabe à Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) liderar uma força integrada de segurança única, formada pelas agências de segurança de cada nível governamental. De acordo com o dossiê olímpico, apresentado durante a candidatura do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos, em 2009, o país já reconhecia a “necessidade crescente de uma prontidão antiterrorista”. “O Brasil ampliou as medidas antiterrorismo nos últimos anos, mesmo não sendo um alvo declarado do terrorismo internacional. As autoridades competentes reconhecem a necessidade crescente de uma prontidão antiterrorista e se propõem a usar as melhores práticas existentes no mundo, uma vez que existem riscos na organização de um evento internacional de grande porte como são os Jogos Olímpicos”, garante.

No total, 47 mil profissionais das polícias federal, civil e militar e 38 mil profissionais das Forças Armadas vão garantir a segurança durante o evento. Entre os militares das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), 20 mil estarão no Rio de Janeiro, em ações “marítimas e fluviais, aeroespaciais e aeroportuárias, transporte aéreo logístico, defesa química, biológica, radiológica e nuclear, proteção de estruturas estratégicas, segurança e defesa cibernética, fiscalização de produtos controlados e explosivos e enfrentamento ao terrorismo”, explica o Ministério da Defesa.

O plano de segurança dos Jogos Olímpicos incluiu ainda a criação de um centro integrado antiterrorismo, supervisionado pela Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça. O centro tem como objetivo enfrentar o terrorismo no âmbito da segurança pública e também vai contar com o intercâmbio e a cooperação de polícias nacionais e estrangeiros no combate à ameaça terrorista.

RIO DE JANEIRO, BRAZIL - JULY 24: Brazilian soldiers patrol the Olympic Village during the opening ceremony on July 24, 2016 in Rio de Janeiro, Brazil. The Rio 2016 Olympic Games commence on August 5 and the Armed Forces formally began patrols of Olympic venue areas and other strategic points in the city today. (Photo by Buda Mendes/Getty Images)

(Buda Mendes/Getty Images)

As operações do centro são orientadas, sobretudo, pela aprendizagem adquirida a partir de programa de observadores de grandes eventos desportivos internacionais, o que possibilitou à equipa de segurança dos Jogos Olímpicos “vivenciar e acompanhar in loco as melhores práticas adotadas em alguns dos mais importantes eventos internacionais”. Alguns dos eventos que serviram de “laboratório” para os brasileiros incluiram o US Open de Golfe (EUA), os Jogos Europeus (Azerbaijão), o Tour de France (França, Bélgica e Holanda), os Jogos Pan-Americanos (Canadá), o Campeonato Mundial de Atletismo (China) e a Maratona de Berlim (Alemanha), explica o ministério.

Outra ação no combate a possíveis ameaças à segurança dos Jogos Olímpicos foi desenvolvido pela Secretaria de Aviação Civil. Em julho, foram realizados oito simulacros operacionais para testar procedimentos de inspeção de segurança na aviação executiva, de modo a garantir a proteção para aterragem e descolagem de aeronaves executivas com destino ou origem no Rio de Janeiro ou nas cidades que vão receber os jogos de futebol. Os procedimentos incluem vistorias de tripulantes, passageiros, bagagens e cargas e são válidas para o período de 3 a 22 de agosto (Jogos Olímpicos) e 7 a 19 de setembro (Jogos Paraolímpicos).

O espaço aéreo brasileiro também vai ser vigiado a partir do satélite Eros B, que vai estar em órbita a uma altitude mínima de 450 quilómetros de distância da Terra durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o satélite possui capacidade de visualizar e identificar objetos, pessoas, veículos e mercadorias com até 50 centímetros de tamanho.

A proteção do Brasil durante os Jogos Olímpicos também conta com uma operação específica realizada pela Polícia Federal. Trata-se da “Operação Hashtag”, iniciada esta quinta-feira com o objetivo de investigar a integração e promoção de brasileiros no Estado Islâmico. A operação está a cargo da mesma procuradoria responsável pela Lava Jato, em Curitiba, e foi responsável pela detenção dos suspeitos de um ataque terrorismo no Brasil durante os Jogos Olímpicos esta quinta-feira.

O espaço aéreo brasileiro também vai ser vigiado a partir do satélite Eros B, que vai estar em órbita a uma altitude mínima de 450 quilómetros de distância da Terra durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos. Segundo o ministro da Defesa, Raul Jungmann, o satélite possui capacidade de visualizar e identificar objetos, pessoas, veículos e mercadorias com até 50 centímetros de tamanho.

Os delitos pelos quais os suspeitos estão a ser investigados estão previstos na chamada Lei Antiterrorismo, sancionada pela Presidente afastada Dilma Rousseff, em março. A lei prevê uma pena de reclusão de 12 a 30 anos contra crimes ” praticados contra o interesse da União, cabendo à Polícia Federal a investigação criminal e à Justiça Federal o seu processamento e julgamento” e dispõe sobre “medidas assecuratórias e alienação antecipada de bens, direitos ou valores”.

A aprovação da Lei Antiterrorismo não foi unânime no Congresso. A própria Dilma Rousseff disse, na altura, que algumas definições dos delitos apresentados eram “excessivamente amplas e imprecisas” e destacou “atos com diferentes potenciais ofensivos com penas idênticas, em violação ao princípio da proporcionalidade e da taxatividade”.

Apesar de não ter experiência com ataques terroristas, esta não é a primeira vez que uma possível ameaça preocupa o governo brasileiro. Durante a Copa das Confederações, em 2013, e o Mundial de Futebol, em 2014, o governo brasileiro criou a Secretaria Extraordinária de Segurança para os Grandes Eventos (Sesge), para supervisionar as ações de segurança pública durante os eventos. Algumas das responsabilidades da secretaria durante o evento incluíam a proteção de aeroportos, estradas, portos, rede hoteleira, locais de exibições públicas e pontos turísticos. O trabalho da Sesge era realizado em parceria com o Ministério da Defesa, cuja missão era proteger o espaço aéreo, marítimo, hidroviário, fronteiras, hidroelétricas, subestações de energia e fronteiras.

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