“Que estás aqui a fazer, ó preto!”

Entre o momento em que David Fonseca começou a ser insultado e o primeiro soco na cabeça, junto ao ouvido, passaram apenas alguns segundos. Era final da tarde de 19 de setembro de 2015, David estava à porta de um café, ao lado do salão onde decorria a festa de aniversário do filho de um amigo, na Póvoa de Santo Adrião, e, ainda atordoado pela primeira pancada, ouviu alguém pedir ajuda. Acabou cercado por cerca de 15 homens encorpados que continuavam a agredi-lo a murro e pontapé. Já no chão, segundo a memória ainda viva apesar da distância temporal, ainda ouviu: “Vou-te matar… preto… não sais daqui hoje”. As agressões continuaram, com mais murros e pontapés vindos de todo o lado. Até que David conseguiu levantar-se e fugir.

Bruno Monteiro, à data com 31 anos, foi, segundo o tribunal, um dos homens que agrediu David violentamente. Não foi ele que começou, mas continuou as agressões em grupo. E não seria a primeira vez que o fazia. Três dias antes, um tribunal tinha-o o condenado a oito meses de cadeia, suspensos por um ano, pelo crime de ofensas à integridade física. Nesta altura o cadastro de Bruno também já estava marcado com o processo em que foram acusados 36 elementos da fação portuguesa Hammerskin Nation, a Portuguese Hammerskin (PHS), juntamente com o seu fundador Mário Machado. Neste caso, fora condenado a dois anos de prisão por dano qualificado, ofensa à integridade física qualificada, introdução a lugar vedado ao público, detenção de arma proibida e discriminação racial ou religiosa, também suspensa.

As contas de Bruno com a Justiça não se ficam por aqui. Ainda em 2012 tinha sido apanhado por roubo e segurança ilegal num processo que só seria julgado em 2020, cinco anos depois da agressão a David Fonseca na Póvoa de Santo Adrião. Também foi condenado a uma pena suspensa de dois anos e nove meses. Nesta altura já Bruno Monteiro trabalhava no ramo imobiliário onde começou uma carreira cujo sucesso tem assinalado na sua rede social Facebook. Também voltou a estudar, está a tirar um curso na universidade. Mas esta sua nova vida, aparentemente reinserido socialmente, não foi suficiente para o tribunal que o condenou novamente esta semana optasse por suspender-lhe a pena. E, apesar de condenado a uma pena de quatro anos e cinco meses (inferior a cinco anos), o juiz Noé Bettencourt decidiu que desta vez deve ser efetivamente preso e cumprir pena atrás das grades. Até porque, constata o tribunal, sempre que cometeu crimes a sua vida tinha “razoáveis” níveis de inserção pessoal, familiar e profissional.

Bruno é assim um dos sete arguidos (no total são 27) acusados de pertencerem à Portuguese Hammerskins que, para já, terão de cumprir pena efetiva. A menos que algum tribunal superior lhe atenue a pena.

“Muito embora pareça denotar presentemente razoáveis níveis de inserção pessoal, familiar e profissional, ainda que em moldes similares aos existentes na data da prática dos factos (altura em que se mostrava igualmente inserido a estes níveis) urge não desconsiderar o relevo das condutas pelas quais vai agora condenado apesar da circunstância inultrapassável de ter sido já condenado duas vezes por crimes de idêntica natureza, o que fez evidenciar uma personalidade especialmente desvaliosa, anotando-se com particular acuidade que os factos nos presentes autos tiveram lugar a 19 de setembro de 2015, três dias depois de ter sido condenado precisamente por ofensa à integridade física qualificada”, lê-se na decisão conhecida esta semana.

O coletivo de juízes também considerou que ao longo do julgamento Bruno não mostrou qualquer arrependimento.“Tão pouco se apuraram factos concretos que permitam fundar uma especial sincera manifestação de arrependimento por parte do arguido e que permitisse contrabalançar o circunstancialismo negativo exposto”, diz o tribunal, para quem a censura e a ameaça de prisão não bastaram.

Tribunal condena 21 arguidos da Portugal Hammerskins por discriminação racial

O arguido loiro que veste fato e que não parece o skinhead das fotografias do processo

Entre os 27 arguidos que esta semana se sentaram na sala do rés do chão do Campus da Justiça, em Lisboa, Bruno Monteiro destacava-se pelo seu cabelo loiro. De fato, como as imagens do seu perfil de Facebook mostram enquanto agente imobiliário, a imagem de Bruno era bem diferente daquela que consta numa fotografia junta ao processo em que aparece ao lado de outros skinheads, vestido com um casaco com o símbolo de “hammer” num evento descrito como sendo o do 11.º aniversário da PHS. Apesar de o tribunal não ter dado como provado, a convicção do Ministério Público é que Bruno Monteiro, agora com 38 anos, era à data do crime na Póvoa de Santo Adrião o presidente da Portuguese Hammerskins, um verdadeiro discípulo de Mário Machado cuja assinatura aparece em vários documentos apreendidos em casa dos suspeitos, entre eles as regras desta organização de extrema-direita. Convicção alimentada em tribunal pelo próprio dono do armazém na Póvoa de Santo Adrião — que era a casa forte e sede da PHS, em frente ao café onde David Fonseca foi espancado –, que confirmou que era Bruno quem lhe pagava a renda.

Os hammerskins são um grupo de dimensão internacional, com “chapters” em diferentes países e que se assume como defensor da “raça branca” sobre as “demais raças”. “A raça é um conceito previsto da lei, não temos que ter medo de chamar as coisas pelos nomes”, chegou a advertir o juiz durante a leitura da decisão. Em Portugal o grupo formou-se em 2005 pelas mãos de Mário Machado. Este grupo está estruturado de forma “vertical” e, segundo concluiu o tribunal, todos os candidatos devem ter “orgulho racial e consciência patriótica”. Para entrarem têm que ter 18 anos, serem descendentes de caucasianos e fazerem algumas provas para passarem os vários níveis, começando por serem “hang-around”, depois “prospect” e, por fim, “hammer”.

“Somos Hammerskins”. A mensagem que o denuncia

Quando foi detido, Bruno tinha em casa diverso material, como camisolas e cachecóis, relacionado com a organização. E nas mensagens do telemóvel que a polícia passou a pente fino havia uma que ele enviou a 25 de abril de 2016 para Tiago Leonel em que referia claramente: “Somos Hammerskins”. Nos grupos de whatsapp frequentados pelos arguidos, com os nomes “Grupo dos Hammers” e “Pessoal da Pesada”, foram encontradas referências às mensalidades pagas à organização, assim como às dívidas de membros que estavam há seis meses sem pagar. E nos documentos apreendidos há correspondência trocada entre Mário Machado e o arguido Francisco Fernandes que revelam informações fornecidas pelo próprio Bruno Monteiro, quando fala de “um homem novo”, “ótimo nos socos e pontapés” e que seria um “ótimo reforço para a PHS”.

Quando, em fevereiro, começou a ser julgado, Bruno vivia com a companheira de quem tem um filho de sete anos, mas a relação terminaria um mês depois. Monteiro é também pai de um adolescente fruto de outra relação, segundo o relatório social que lhe foi feito. Estava ainda no 10.º ano quando decidiu abandonar a escola para trabalhar no ramo da restauração. Aos 17 anos inscreveu-se na Juventude Leonina e aos 20 aparecia na imprensa a dar a cara pela Juventude Nacionalista, ligada ao Partido Nacional Renovador. Em 2007 chegou mesmo a representar os jovens nacionalista na Convenção das Juventudes Europeias na Alemanha. Dez anos depois, e com alguns trabalhos feitos como segurança privada, acabaria por dedicar-se ao ramo imobiliário e inscrever-se num curso superior Universidade Lusófona. Um professor e um colega de trabalho testemunharam a seu favor em tribunal. O primeiro classificou-o como um bom aluno, o segundo como um bom trabalhador. No ginásio que frequenta dizem que é respeitador.

O pai de trigémeos que apareceu na televisão e que acabou na ERC

O tribunal deu como provado que Bruno Monteiro se juntou ao grupo que agrediu David Fonseca na Póvoa de Santo Adrião. Com ele estariam também Francisco Fernandes — que terá sido aliás o primeiro a abordar David Fonseca –, Ivo Valério, Alfredo Sá, Daniel Pereira, Bruno Santos e Nuno Cerejeira.

Nuno Cerejeira foi outro dos arguidos condenado a uma pena efetiva, apesar de a sua pena ter sido fixada também em quatro anos e cinco meses, como Monteiro. O tribunal também deu como provado que participou nas agressões a David Fonseca. Aliás, não só participou, como incentivou dando indicações para não o deixarem fugir.

Aos 48 anos, Cerejeira entrou esta semana no tribunal para ouvir a decisão a insultar os jornalistas. “Vocês são uns terroristas”, disse. Nascido em Lourenço Marques, tinha seis meses quando regressou a Portugal com os pais, que antes trabalhavam na Companhia Nacional de Navegação. Frequentou o 9.º ano e foi trabalhar como estivador, atividade que manteve dois anos, quando foi preso em 1995 pela morte de Alcindo Monteiro no Bairro Alto — um crime que entretanto já não consta no seu cadastro, porque o tempo o apagou, mas que mesmo assim não o deixa limpo. Cerejeira tem no registo criminal cinco outros processos crime, um deles cometido em coautoria com Mário Machado, “um skinhead socialmente conhecido”, como descreveu às técnicas que o entrevistaram para o relatório social.

Cerejeira já trabalhou no Algarve e em Inglaterra, passou pela área da restauração, da construção civil, mas agora está desempregado. Tem um filho de 12 anos de um relacionamento anterior e é pai de trigémeos — o que o levou mesmo a participar num programa na RTP que acabou alvo de escrutínio da Entidade Reguladora da Comunicação Social precisamente por causa do seu cadastro. Foi reconhecido por causa das tatuagens que tem na testa. Cerejeira integrava também banda BIBO ((Blood In Blood Out), ligada à PHS e vista agora pelo tribunal como uma forma de fazer passar mensagens racistas e de angariar dinheiro para a organização.

A vítima perfeita

Hugo tem um passado ligado às drogas e João tem já uma dezena de processos no cadastro

João Dourado e Hugo Magriço foram também condenados esta semana a penas inferiores a cinco anos de cadeia — efetivas por causa do cadastro de ambos. Aos 35 anos Hugo viu o tribunal absolvê-lo de um crime de homicídio na forma tentada por falta de provas, ainda assim condenou-o a quatro anos e dez meses por tráfico de droga, dano com violência, discriminação e detenção de arma proibida. O argumento de que a droga que tinha na sua posse quando foi detido seria para consumo próprio não convenceu os juízes.

Hugo Magriço tinha já sido condenado por crimes de consumo de droga, condução de viatura em estado embriaguez, crime de detenção de arma proibida e roubo e por um crime de abuso de confiança agravado. E nem a sua história de vida aliviou a pena. A viver há cinco anos com a namorada em Cascais e a trabalhar numa empresa com um ordenado acima da média, para trás deixou uma vida destruturada, com residências alternadas em casa de amigos e namoradas, abandono dos estudos e droga.

Já João Dourado, que conta com dez processos criminais no registo criminal, foi condenado por ter estado presente em dois dos crimes em julgamento: um deles junto ao Fontória, em 2015, onde decorria uma festa gay e onde ele e outros arguidos atacaram um rapaz pela sua orientação sexual. Meses mais tarde, no bar “Indy”, também em Lisboa, ele e outros suspeitos deixaram também um rasto de destruição depois de agredirem um cliente.

Dourado já teve dois processos por detenção de arma proibida e em setembro de 2007 foi detido por introdução em lugar vedado ao público, por 17 crimes de dano e por 17 crimes de profanação de cadáver ou lugar fúnebre. Neste último caso, que teve grande destaque na imprensa, foi noticiado que um grupo de skinheads tinham vandalizado um cemitério judeu, tendo sido condenado a quatro anos e seis meses de prisão — ainda que o tribunal tenha decidido suspender a pena. O arguido, que admitiu em primeiro interrogatório judicial ter-se juntado à PHS por causa de Mário Machado, tinha 18 anos. Com o passar do tempo foi subindo na organização, mas sairia em 2013, quando foi despromovido a “hang around” e lhe disseram que já não dava para o grupo. João Dourado admitiu que abandonou as atividades porque às vezes se sentia “um escravo”, tinha que vender CDs e t’shirts da organização, comparecer nas reuniões e limpar. Afirmou, porém, que nunca lhe disseram para agredir alguém — “isso queima o grupo” –, mas que existiam membros que achavam que era “giro andar a bater nas pessoas, outros não”, era mais a “nível da propaganda”

Ainda assim há uma escuta no processo que o apanha a falar com Hugo Silva. “Vamos todos de cana porque andámos a partir cabeças? Depois quero ver é cada um sozinho numa cana… no meio dos pretos… vou de cana porque parti a cabeça a um gajo”, disse-lhe Hugo.

Alexandre, o arguido que mostrou medo em tribunal e foi condenado a 9 anos

Mas se estes quatro arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva por causa do longo cadastro com que chegaram a tribunal, três outros arguidos foram condenados a penas superiores pela sua participação em vários crimes que foram juntos neste processos. O “hammer”Alexandre Silva, que tem 26 anos, foi um deles.

Condenado a nove anos de cadeia, a pena mais grave aplicada neste processo, o tribunal deu como provado que a 3 de novembro de 2013, pelas 06h15, Alexandre e quatro suspeitos cuja identidade não foi apurada, circulavam num carro branco na Estrada de Benfica quando viram Wilson Neto a sair do autocarro. Pararam o carro e disseram-lhe: “Tens a mania que és engraçado”. Sem responder, Wilson começou a correr até deixar de ter força nas pernas e cair. Foi alcançado pelo grupo e vítima de vários murros e pontapés no corpo, facadas na coxa esquerda, no abdómen e no tórax e ainda golpes com uma chave de rodas na mão esquerda. As agressões só pararam quando um suspeito disse “já chega”. Ainda hoje não se sabe quem foi. Mas Wilson ficou ferido ao ponto de ter ficado 30 dias sem trabalhar e ainda hoje sofre as consequências dessa agressão.

Na pena de nove anos está também incluído o crime de 17 de janeiro de 2015, junto ao Fontória. Terá sido ele a abordar Leonor Dias e António Mendes para lhes pedir um cigarro. Eles recusaram e Alexandre encostou uma navalha ao pescoço do rapaz. Quando Leonor foi em auxilio do amigo, Alexandre deu-lhe um pontapé no abdómen. Um terceiro conseguiu libertá-los. Alexandre ainda cuspiu na cara de um outro a quem chamou “paneleiro”. Nessa manhã ele e os restantes suspeitos presentes foram identificados pela PSP.

O tribunal também deu como provado que Alexandre, juntamente com João Dourado e Ivo Valério (um repositor de trotinetes que foi condenado a cinco anos e cinco meses de prisão), esteve no bar Indy, pelas 2h00, em fevereiro de 2015, na agressão a um cliente. Alexandre deu-lhe com uma garrafa na cabeça. A vítima, Hugo, refugiou-se atrás do bar e os arguidos começaram a arremessar cadeiras e cinzeiros. Apesar de ser dos mais jovens do grupo, Alexandre também tem quatro crimes no registo criminal, ente eles uma ofensa à integridade física.

Alexandre disse em tribunal que tinha pertencido aos Hammerskins durante cerca de um ano, mas que saíra em 2016. Foi dos únicos a prestar depoimento. Começou como “hang around”, depois passou a “prospect”, sem explicitar como passou de um estado para o outro. Na decisão, o tribunal refere que o arguido “querendo ainda fazer passar em julgamento que os outros elementos desse grupo não são arguidos nestes autos”, lê-se, “declarou de forma titubeante, pouco assertiva e sem evidenciar qualquer convicção, outrossim notório temor pela presença em audiência de alguns daqueles a quem não pretendia nominar ou apontar a prática de qualquer facto”.

Tiago Gorjão, de 30 anos, também foi condenado a uma pena de oito anos e nove meses pelos crimes de homicídio na forma tentada, discriminação, detenção de arma proibida e dano. No caso dele, o tribunal deu como provado que na madrugada de 31 de agosto de 2014, na Rua Duques de Bragança, atacou um rapaz, quando ele já estava dentro do carro, por ter concluído que seria homossexual. A a 8 de novembro de 2016, quando foi detido, tinha em casa uma pistola de calibre 6.35 mm e diversos documentos entre eles um denominado “Portugal Hammerskinss, White Brotherhood”, de setembro de 2009.

O tribunal condenou na passada segunda-feira 21 dos 27 arguidos acusados de pertencerem à organização de extrema-direita Portuguese Hammerskins por crimes de discriminação racial, religiosa e sexual. Houve ainda 22 arguidos condenados por  tentativa de homicídio, roubo, ofensa à integridade física, dano, posse de arma proibida e tráfico de droga. Além destes sete arguidos condenados a pena efetiva, o tribunal condenou ainda quinze outros arguidos a penas inferiores a cinco anos, suspensas na sua aplicação. Só cinco arguidos foram absolvidos de todos os crimes.

No processo constava ainda um crime ocorrido contra militantes da CDU, em setembro de 2015, junto ao coliseu — após um comício do partido. As vítimas foram agredidas por um grupo de homens de cabeça rapada e vestidos de negro que os insultaram por serem comunistas. Neste caso só um suspeito, guarda prisional, foi identificado porque perdeu os documentos no local. No entanto, o tribunal não conseguiu provas de que ele tivesse efetivamente participado na agressão e absolveu-o deste crime. Dos restantes 26 arguidos que se sentaram no banco dos réus, nem vítimas nem testemunhas conseguiram identificar como sendo suspeitos deste crime.