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Novo Banco, Odemira ou festejos no Sporting foram temas quentes em que a oposição, da esquerda à direita, carregou

TIAGO PETINGA/LUSA

Novo Banco, Odemira ou festejos no Sporting foram temas quentes em que a oposição, da esquerda à direita, carregou

TIAGO PETINGA/LUSA

Cabrita seguro, enigmas no Novo Banco e um doce ao PCP (quando esquerda também não larga as pedras) /premium

No debate bimensal, oposição passou em revista dois meses de críticas ao Governo e pediu a cabeça do ministro Cabrita, que Costa não deu. Ouvimos as quatro horas de debate. Aqui fica o essencial.

Parecia uma carreira de tiro, com a pontaria ao alvo primeiro-ministro a ser tentada por todas as bancadas do plenário. Um passar em revista das últimas semanas, com a próxima injeção de capital no Novo Banco a agitar a agitar a esquerda e Odemira e os festejos do campeonato a levar a direita (CDS, Ventura e IL) a pedir a cabeça do ministro Eduardo Cabrita. No meio de tudo, António Costa foi desviando dos ataques cerrados, pedindo paciência à esquerda sobre o Novo Banco, enquanto garantia que a injeção é um empréstimo e não um donativo, e oferecendo ao PCP um hospital que é ouro em tempo de autárquicas.

Também segurou o seu ministro da Administração Interna no posto, por ser “excelente”. E ainda agradeceu a João Cotrim Figueiredo um socialista novo que este lhe ofereceu de bandeja, na tradicional picardia ideológica entre os dois sobre quem se sai melhor na crise, o socialismo ou o liberalismo. Foi mais um bimestral com o primeiro-ministro que tem passado menos pelo Parlamento, mas que esta quarta-feira esteve a tarde inteira sob o fogo dos deputados.

Cabrita fica contra tudo e contra todos. “Tenho um excelente ministro”

Já se esperava que a autoridade do ministro da Administração Interna fosse questionada por várias bancadas, mal os deputados apanhassem o primeiro-ministro no Parlamento e assim foi. Estava quente não só a questão de Odemira, e o hesitante realojamento de trabalhadores temporários perante surtos nas explorações agrícolas onde trabalhavam, como também os excessos dos festejos do novo campeão nacional de futebol. Na resposta, primeiro à investida de Telmo Correia do CDS, António costa revelou que foi pedido um inquérito à Inspeção-geral da Administração Interna à atuação da PSP na festa desta terça-feira e também foram pedidas informações sobre a articulação do planeamento daquela noite entre o Sporting, a Câmara de Lisboa e a DGS.

Quanto ao ministro Eduardo Cabrita propriamente dito, Costa não falava diretamente. Dizia que não ia “atirar pedras” sobretudo aos adeptos do Sporting, mas antes “aguardar a informação, o apuramento e o esclarecimento dos factos para retirar as responsabilidades devidas”. Mas se ali ficava a dúvida sobre a segurança de Cabrita no Governo, pouco depois, já em resposta a André Ventura, o primeiro-ministro acabou por oferecê-la de mão beijada: “Quem me dera que o meu problema fosse o ministro da Administração Interna. Queria dizer que não tenho nenhum problema porque tenho um excelente ministro. Convivo muito bem com o senhor ministro da Administração Interna”.

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Partidos atiraram-se a Eduardo Cabrita, mas Costa segurou o ministro

LUSA

António Costa não fez qualquer apreciação sobre a dimensão dos festejos da noite anterior — ainda que durante os mesmos, através do Twitter, tenha aproveitado as felicitações ao Sporting para avisar que “a pandemia não acabou!” — e sobre Odemira, também nunca se referiu ao polémico realojamento no ZMar, que decorreu de uma requisição civil. Costa apenas acenou com o que já trazia preparado do dia anterior, de uma vista relâmpago a Odemira onde foi para assinar os dois protocolos, assinados com a autarquia e as associações agrícolas, a garantir habitação condigna para residentes temporários e residentes permanentes no concelho. Sobre a insistência de várias bancadas, nomeadamente do PCP e BE, sobre a “máfia” de Odemira que explora trabalhadores, Costa desviava sempre para os protocolos ou então para uma resolução do Conselho de Ministros de 2019 sobre o Aproveitamento Hidroagrícola do Mira, onde o Governo já legislava sobre condições semelhantes de trabalhadores temporários. Um incómodo resolvido com um salto para o lado e para a frente.

O mesmo para outro governante no olho da polémica. O secretário de Estado da Energia, João Galamba, que se referiu a um programa da RTP, o “Sexta às 9”, como “estrume”. O primeiro-ministro que já empurrou para fora do Governo um ministro, João Soares, por ter oferecido “bofetadas” a um colunista do jornal Público, desta vez não foi tão longe, embora tenha reafirmado o princípio para membros do Governo ao dizer que “os membros do Governo têm de ter particular nervos de aço para ouvirem as coisas mais desagradáveis”. Costa desconta nas unhas, revelou. Galamba terá de encontrar solução que não o Twitter.

João Galamba diz que programa da RTP ‘Sexta às 9’ é “estrume” e “coisa asquerosa” (e, depois, apaga publicação)

Os enigmas sobre a injeção do Novo Banco que está por dias e que não exigirá retificativo

Quando saiu do debate orçamental, no final do ano passado, o primeiro-ministro avisou que cumpriria o contrato com ao Fundo de Resolução do Novo Banco, quanto à injeção de capital anual, e que se o Orçamento não previa logo a injeção, então que caçaria com gato. Neste debate bimensal, o primeiro-ministro levantou o pano sobre uma decisão sobre a injeção de capital que estará por dias, segundo sabe o Observador. Costa disse, no meio de uma resposta a Catarina Martins, que “não há nenhuma norma do Orçamento que proíba o fundo de resolução de cumprir o contrato” com o Novo Banco.

António Costa já tinha avisado que o contrato do Novo Banco seria para cumprir e recusou, neste debate, fazer depender a transferência para o banco de autorização do Parlamento. O Observador sabe que uma nova injeção estará por dias

Não há nada no Orçamento do Estado que preveja a injeção — depois de BE e PSD se terem posto de acordo, deixando de fora do OE para este ano esse compromisso concreto já que ainda não existia a necessidade expressa de capital –, mas também não há nada que a proíba, na cabeça de António Costa que se mantém convencido que a operação não implicará um orçamento retificativo.

A resposta não satisfaz o BE, com Catarina Martins a afirmar que Costa “vai fazer uma injeção independentemente da lei e isso não é aceitável”. Além disso, a deputada, que centrou neste tema grande parte da sua intervenção no debate, ainda acrescentou preocupações com o pagamento de prémios de gestão com dinheiro dos contribuintes. Costa voltou aos enigmas, dizendo que a seu tempo haverá uma resposta do Governo, quer sobre a injeção de capital, quer sobre a sua utilização.  Puxa a si a última palavra num tema que agita a esquerda e que mantém o BE na acusação de o Governo estar a salvar um banco com dinheiro dos contribuintes e o Governo na defesa de que se trata de um empréstimo sobre o qual, até agora, já recebeu 588 milhões em juros.

Também ficou longe de convencer Rui Rio, que fez do tema o principal na abertura do debate, acenando com a necessidade de uma injeção de capital por parte do Estado de mais de dois mil milhões de euros, disse apontando para a auditoria do Tribunal de Contas. E concluindo que para vender “ativos ao desbarato”, “mais valia que o Novo Banco tivesse ficado no Estado”.

As promessas pré-autárquicas para o PCP que ameaça apertar com o Governo

Debaixo de fogo em todas as frentes, mesmo quando se virou para o PCP — o parceiro que o Governo considera mais fiável e o que lhe garantiu a viabilização do último Orçamento do Estado — António Costa não teve descanso. O partido, que tem baseado o seu discurso em exigir o cumprimento das medidas que conseguiu incluir no último Orçamento, quis arrancar garantias (sobre o passado) e promessas (quanto ao futuro) a Costa — até porque é dessas garantias que depende o próprio PCP, depois de ter ficado ao lado do Executivo no último OE, já sem Bloco de Esquerda à mistura.

Jerónimo de Sousa começou por pegar no tema da vacinação para seguir por ali adiante. Primeiro, para pedir um reforço dos profissionais que as administram (e já agora, no contexto da pandemia, que ajudam a rastrear e a testar), nomeadamente os enfermeiros: perante as garantias do primeiro-ministro de que um despacho foi publicado exatamente esta quarta-feira para contratar mas preferencialmente de forma temporária, Jerónimo disparou: “Quer livrar-se deles!”.

PCP prometeu "apertar" com o Governo e ouviu garantias sobre a contratação de enfermeiros e o hospital de Évora

LUSA

Daí que tanto Costa como Marta Temido, mais à frente no debate, se tivessem concentrado em rebater as críticas do PCP e remeter sempre que possível para o Orçamento — sempre a par do lembrete de que o mesmo foi “negociado com o PCP”. Com um brinde: Marta Temido aproveitou para garantir que o estaleiro do hospital de Évora estará instalado antes do fim do primeiro trimestre. Ou seja, o hospital prometido, numa autarquia comunista, começará finalmente a ser lançado antes das eleições autárquicas deste ano, o que é uma boa notícia para o PCP.

Os comunistas querem, ainda assim, ver para crer: “Já percebemos que isto só avança quando o PCP aperta”, resumiu João Oliveira. Por isso, o plano do PCP é mesmo apertar. Foi o que o partido tentou fazer também quando ligou a polémica de Odemira às alterações nas leis do Trabalho — ainda a revogação das normas da troika que sobram — para voltar a uma exigência antiga do PCP, sem efeito: Jerónimo exigiu e Costa apontou para o Livro Verde do Trabalho, que o PCP acredita estar muito longe de resolver os problemas do mundo laboral. “O Governo é fraco perante os poderosos e forte perante os injustiçados”, concluiu Jerónimo. Falta saber se no próximo Orçamento aproveitará ou não para “apertar”, em paralelo, com esse tema — foi um dos motivos que levaram à quebra da relação entre o Governo e o Bloco de Esquerda, mas os comunistas deixaram o dossiê para depois.

Foi ainda o PCP que levantou por várias vezes o tema da vacinação, que ganhou força curiosamente depois de os Estados Unidos, com a administração Biden, terem vindo defender o levantamento das patentes. Os comunistas insistem que Portugal deve diversificar na compra de vacinas, sem ficar preso aos contratos europeus, mas mais uma vez sem acordo: o Governo recorre ao cumprimento do plano de vacinação e até a uma possível antecipação da meta de 70% da população vacinada, prevista para agosto, para garantir que não há necessidade de alterar os planos. E insistiu que o problema da produção de vacinas não é resolvido pelo levantamento de patentes, resistindo a esta solução, tal como a União Europeia.

Bola, Papa e o fadinho liberalismo/socialismo. Os apartes do debate

O bimestral aconteceu em ressaca de noite de festejos futebolísticos para um conjunto que há 19 anos não viam um título de campeão nacional. Os sportinguistas do plenários estavam bem identificados pelo primeiro-ministro que, por diversas vezes, mostrou ter essa vertente lúdica controlada. Aconteceu quando, por exemplo, deu congratulou “especialmente no dia de hoje” o deputado comunista João Oliveira, ou quando deixou escapar, entre muita ironia, que tem bem “noção da paixão futebolística”, embora ele, que é benfiquista, “só possa imaginar o que são 19 anos à espera”, para falar dos festejos com amontoados de sportinguistas por Lisboa.

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Lá em cima, na cadeira no topo do hemiciclo, o presidente Eduardo Ferro Rodrigues não resistia ao que ia vendo correr nas entrelinhas lá em baixo e agarrou o número 19 (que também é o de títulos de campeão nacional de futebol que o Sporting soma) para abreviar uma intervenção de Costa que já ia para lá do tempo: “De-za-no-ve segundos a mais, senhor primeiro-ministro”. António Costa não se ficou, embora tenha falhado a graça: Disse que terminava em “25 segundos”, mas a polémica contagem de campeonatos para o Sporting diverge entre os 19 e os 23 (e não 25).

Nem só de futebol se fez esta picardia paralela. No já tradicional fadinho marcadamente ideológico que o primeiro-ministro mantém com o deputado do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo, nestes debates, Costa era acusado de proclamar a vitória do socialismo quando o Estado falhou no SNS (com milhares de consultas em atraso) e na escola pública (onde a paragem provocou atrasos de aprendizagem, disse citando estudos) durante a pandemia. Mas o primeiro-ministro recusava reclamar essa vitória perante o liberalismo, mas antes a derrota dos liberais perante a democracia-cristã”. Aqui, como tem sido da praxe socialista, citou o Papa Francisco e tanto Cotrim como André Ventura fizeram sinais da bancada como quem empurra a figura para o lado de lá da barricada. “Ah é camarada também meu? Eh pá! Extraordinário! Oiça, de braços abertos, com total espírito ecuménico. Nunca imaginei que a cegueira liberal fosse tão longe que até o Papa já fosse socialista. É uma enorme honra!”.

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