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Se as agressões físicas acontecem, muitas vezes, no recreio à vista dos professores, a violência virtual está escondida dentro de telemóveis e computadores

Corbis via Getty Images

Se as agressões físicas acontecem, muitas vezes, no recreio à vista dos professores, a violência virtual está escondida dentro de telemóveis e computadores

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Ciberbullying. Violência virtual é o grande desafio das escolas no século XXI /premium

O Ministério da Educação lançou esta semana um plano de combate ao ciberbullying. É possível aplicá-lo nas escolas? E que outras formas há de resolver o problema?

Se fossem figuras geométricas, o bullying seria um quadrado, com vértices bem definidos, e o ciberbullying um círculo, sem princípio, meio ou fim. No primeiro caso, até a pior agressão, prolongada no tempo e repetida diariamente, tem um inevitável final por ser um ato físico. A agressão virtual nunca acaba e pode estar presente na vida da vítima até ao último dos seus dias. É por haver esta distinção que, entre professores e diretores, não há dúvidas: ambos são problemas reais e graves, mas enquanto as escolas sabem lidar com o bullying, um fenómeno que sempre existiu, nem todas estão preparadas para enfrentar o ciberbullying.

O exemplo de como esta ameaça não tem fronteiras, chega pela voz do vice-secretário geral da FNE. “O ciberbullying é a grande novidade nas escolas e potencia a amplitude da agressão. Uma situação física, no recreio, tem princípio e tem fim. Uma fotografia fica na rede para sempre e pode ganhar uma dimensão tão grande que não temos como agir. Tivemos conhecimento de um caso de uma aluna, de 13 anos, que foi vítima de ciberbullying por causa de uma fotografia. Mudou de escola, mudou de concelho, afastou-se 200 quilómetros do local onde foi vítima e, ao fim de um mês na escola nova, a fotografia voltou a aparecer. A criança não pode fugir para sempre, e é muito difícil combater algo com esta dimensão”, diz Pedro Barreiros.

Também o presidente da direção que representa os diretores de agrupamentos e escolas públicas (ANDAEP) acredita que o ciberbullying é o grande desafio das escolas, já que é mais difícil de detetar. “O bullying sempre existiu, é um problema real, antigamente podíamos era chamar-lhe outra coisa. Penso que o bullying sempre existirá onde houver grandes concentrações de pessoas porque faz parte da natureza humana existirem estas situações de confronto e nas escolas convivem muitos alunos”, diz Filinto Lima. Mas se acredita que as escolas estão preparadas para lidar com o fenómeno do bullying, tem dúvidas de que as equipas tenham a mesma facilidade em lidar com o ciberbullying.

"Tivemos conhecimento de um caso de uma aluna, de 13 anos, que foi vítima de ciberbullying por causa de uma fotografia. Mudou de escola, mudou de concelho, afastou-se 200 quilómetros do local onde foi vítima e, ao fim de um mês na escola nova, a fotografia voltou a aparecer. A criança não pode fugir para sempre, e é muito difícil combater algo com esta dimensão.”
Pedro Barreiros, vice-secretário geral da FNE

“Começa por ser um problema que nasce fora da escola e é trazido para dentro da escola. Os problemas surgem, muitas vezes, quando estão a usar os telemóveis e os computadores em casa, não na sala de aula”, defende o diretor do Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia. As conversas que os alunos mantêm nas redes sociais, as mensagens que trocam ou as fotografias que enviam são invisíveis muitas vezes até para os pais que partilham o espaço onde os filhos estão a trocá-las.

Por isso, Filinto Lima reforça a ideia de que se uma situação de bullying, quando implica agressões verbais ou físicas, pode ser visível no recreio de uma escola, o ciberbullying é virtual e passa-se longe dos olhos de professores e auxiliares.

“Parece-me que o ciberbullying terá consequências psicológicas ainda mais devastadoras do que o bullying. É muito importante que os pais estejam atentos, porque nas escolas pode ser difícil de detetar. Para lidar com este fenómeno, que é muito recente, implica que haja mais comunicação entre toda a comunidade educativa, e que os pais estejam envolvidos”, explica Filinto Lima.

Quando a escola deteta um caso de bullying, há vários passos que podem ser tomados mediante a gravidade do problema. “Se for uma quezília entre alunos, poderá bastar falar com eles, outras vezes é preciso chamar os pais. Mas pode ser preciso ir mais longe e envolver os serviços de psicologia das escolas, às vezes a educadora social ou até mesmo as assistentes sociais. E, em situações limite, poderemos ter de encaminhar as situações para as Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e para o Ministério Público”, detalha Filinto Lima, salientando que, segundo a sua experiência, o grosso dos casos são denunciados pelos pais e resolvem-se dentro das escolas.

Nas situações menos graves, os próprios assistentes podem estar mais atentos e vigiar os alunos nos dias que se seguem ao incidente.

O Observador tentou obter números de queixas de bullying encaminhadas pelas escolas ao Ministério Público, mas a resposta obtida foi a de que não há dados estatísticos com essa especificidade. “Os inquéritos são registados por tipo de crime e a factualidade referida (bullying) não configura nenhum tipo específico, podendo, em abstrato, enquadrar-se em vários tipos criminais (por exemplo, difamação ou injúria)”, esclareceu o MP.

Os alunos sabem mais de tecnologia do que os professores

Quando se está perante um caso de ciberbullying, tudo é diferente. Luís Lobo, dirigente da Fenprof, e professor no Agrupamento de Escolas Martim de Freitas, em Coimbra, concorda com parte das ideias de Filinto Lima.

“O ciberbullying é muito mais difícil. Na biblioteca da minha escola, onde há computadores disponíveis para os alunos, fazemos um enorme esforço para filtrar o acesso a determinados sites, conteúdos e até a jogos que não se apropriam ao contexto escolar e a determinadas idades. E vejo miúdos de 8, 9, 10 anos a conseguir contorná-los com uma grande facilidade. Se o fazem na escola, é porque o fazem em casa. E se em casa não há controle, de pouco vale o nosso trabalho”, defende o dirigente da federação sindical.

“O que às vezes percebemos é que há um fenómeno de grande ansiedade dos alunos em determinada altura do dia, ou seja, quando se aproxima o momento em que normalmente são vítimas de ciberbullying. Isso pode dar-nos um indício de que algo está mal”, acrescenta Luís Lobo.

A violência virtual está escondida e é mais difícil de ser detetada. Um aumento de ansiedade a determinada hora do dia pode ser sinal de que a situação de ciberbullying se aproxima

AFP/Getty Images

Sem o envolvimento dos pais, o trabalho dos professores está condenado, diz, embora acredite que é muito importante continuar a fazer a sensibilização dos alunos. “Numa escola secundária de Coimbra, uma colega falava com a turma sobre violência no namoro. E quando perguntou à turma se algum deles já tinha presenciado violência entre os pais, todos levantaram o braço. Todos. Estas questões estão muito para lá do que é a escola. É como estarmos a falar com um encarregado de educação e ele dizer-nos que se for preciso podemos dar uma estalada no filho… Nestas questões, não basta pôr um penso rápido. É um preciso um plano mais abrangente do que este, que seja interministerial, que envolva a Assembleia da República, para resolver um problema que vai muito para lá da escola.”

Pedro Barreiros, da FNE, diz mesmo que há uma grande impreparação dos professores para lidar com tudo o que sejam novas tecnologias. “Sabemos que a classe de professores está envelhecida e o que vemos é que os alunos acabam a saber mais sobre as novas tecnologias do que os docentes. E começamos a fazer a casa pelo telhado. Em vez de estarmos a falar sobre formação dos professores para o bullying, devíamos discutir a formação inicial dos docentes, e de como andamos no ensino superior a preparar professores para uma escola que já não existe.”

Plano de combate ao bullying é bom, mas quem é que o vai pôr em prática?

Na passada segunda-feira, o Ministério da Educação lançou, junto das escolas, o plano de combate ao bullying e ao ciberbullying com uma aposta forte na sensibilização dos alunos e na prevenção. Tudo previsto para acontecer na semana que antecede o Dia Mundial de Combate ao Bullying, celebrado este domingo. Se, para a Fenprof, tudo (ou quase tudo) o que está no plano faz sentido, o problema reside na habitual falta de recursos humanos e nos horários já sobrecarregados dos professores, que a federação tantas vezes contesta. O plano “é um bom plano”, mas a grande dúvida dos professores é quem é que o vai pôr em prática. Já os diretores consideram útil as ferramentas que a tutela agora disponibiliza.

“Genericamente estamos de acordo com o plano. Investir na formação dos professores é bom, chamar os alunos para as equipas de combate ao bullying é muito positivo. Mas isto faz lembrar o que se passou com os decretos lei 54 e 55 [Educação Inclusiva e Flexibilidade Curricular]. Os preâmbulos são espetaculares, a prática é boa, mas não há mais recursos para as escolas. Quem é que vai fazer? Os mesmos de sempre. Os professores vão achar que é importante, mas como já estão sobrecarregados de trabalho, vão só remediando”, diz Luís Lobo, dirigente da Fenprof.

As dúvidas dos sindicatos começam logo nas horas de formação. Uma das exigências para um professor progredir na carreira, é exatamente ter horas suficientes de formação: 25 horas, no mínimo, no 5.º escalão e 50 horas nos restantes nove. No Plano de Combate ao Bullying prevê-se, para além da formação presencial, a reedição do MOOC (curso online aberto e massivo) “Bullying e Ciberbullying: Prevenir & Agir”, que na sua estreia contou com 2 mil participantes, entre professores, psicólogos, sociólogos, forças de segurança e outros agentes educativos.

“Dar formação aos professores é positivo, claro. Mas estas horas vão contar para as 50 horas que temos de ter para progredir na carreira? Se contam, óptimo. Se não, são mais umas horas que os professores têm de acumular aos seus horários sobrecarregados. A mesma dúvida colocamos em relação à presença de professores nas equipas de combate ao bullying”, explica Luís Lobo.

Criar equipas “Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” é uma das recomendações do plano. As equipas, sugere a tutela, devem ser compostas por vários elementos. “Por exemplo, pelo coordenador da Promoção e Educação para a Saúde, pelo coordenador da Equipa Multidisciplinar, pelo coordenador da Estratégia para a Cidadania, pelo coordenador de escola e de diretores de turma, psicólogos, professores. Mas também, e muito importante, por alunos”, lê-se no documento de apresentação do plano.

De novo, a ideia recebe aplausos da Fenprof, seguidos de interrogações. “Parece uma boa ideia ter alunos nestas equipas, mas, em relação aos professores, como é que vamos criar condições para participarem?”, questiona o dirigente sindical. Luís Lobo refere-se aos horários dos professores, divididos em componente letiva e não letiva, e que são uma velha luta da Fenprof. Aliás, este ano, à semelhança do ano letivo passado, o tema já motivou um pré-aviso de greve ao sobretrabalho por tempo indeterminado.

Os diferentes sindicatos pretendem que todas as reuniões de escola e formações entrem na componente letiva, como está previsto na lei. O que acontece atualmente, acusam, é que quando as 35 horas semanais são esgotadas, tudo cabe na componente individual de trabalho (atividade não letiva) que não tem limites horários. A Fenprof lembra que há estudos feitos que mostram que os professores trabalham em média 46 horas semanais e que este é um dos principais motivos de desgaste dos docentes.

"Na biblioteca da minha escola, onde há computadores disponíveis para os alunos, fazemos um enorme esforço para filtrar o acesso a determinados sites, conteúdos e até a jogos que não se apropriam ao contexto escolar e a determinadas idades. E vejo miúdos de 8, 9, 10 anos a conseguir contorná-los com uma grande facilidade. Se o fazem na escola, é porque o fazem em casa. E se em casa não há controle, de pouco vale o nosso trabalho.”
Luís Lobo, dirigente da Fenprof

Qual é a solução?

“Tem de haver uma clarificação do que é socialmente permitido nos dias de hoje”, diz Pedro Barreiros. O dirigente da FNE, falando de novo sobre o ciberbullying, lembra que nos dias atuais as pessoas dizem e fazem coisas nas redes sociais que não lhes passaria pela cabeça dizer ou fazer se entrassem num café. “Esta distinção entre mundo real e mundo virtual é confusa para alguns. Se um adulto se pode perder entre estes dois mundos tão próximos, o que diremos de uma criança?”, questiona.

Outro ponto importante, na sua opinião, é repensar como é que se envolve todos na discussão. “Quando ouvimos um discurso sobre o combate ao bullying, sobre a necessidade de toda a comunidade educativa estar envolvida, ninguém diz o contrário. Mas, depois, o professor não quer ver o pai na escola e o pai, quando é chamado, não aparece”, argumenta o sindicalista.

Enquanto federação de sindicatos, explica o dirigente, a FNE defende um conjunto de propostas para um ambiente escolar de respeito entre todos, propostas essas “que se enquadram na lógica do plano apresentado pelo Ministério da Educação”. Entre outras medidas, a FNE defende que sejam assegurados “ambientes de apoio, confortáveis, seguros e tranquilos” já que estes melhoram qualidade do ensino e da aprendizagem e diminuem as situações de violência. Essencial será também “a definição de um quadro legal responsabilizador para as famílias/encarregados de educação em relação às atitudes e comportamentos dos alunos”, proposta que encontra eco nas ideias defendidas pela Fenprof. “Somos favoráveis ao estabelecimento de um normativo regulador da disciplina dos alunos que facilite a ação disciplinar e que reforce a autoridade dos docentes e não docentes no espaço escolar”, lê-se no documento da FNE sobre este tema enviado ao Observador.

O reforço da autoridade e da disciplina passam pela “consideração como crime público de todas as condutas previstas como crime no ordenamento jurídico vigente”, de que sejam alvo docentes e não docentes, dentro e fora da escola. Por isso, a FNE pede ao Governo “novas alterações do Estatuto Disciplinar do Aluno que agilizem ainda mais os procedimentos disciplinares, que confiram mais autoridade ao professor e ao trabalhador não docente e que aumentem a capacidade disciplinar dos diretores”.

Outra proposta, comum à FNE e à Fenprof, é a criação de um Observatório que permitisse ter informação estatística sobre o assunto e que fosse capaz de apresentar soluções concretas para o problema.

Já Luís Lobo, da Fenprof, lembra que desde 2007 que a federação de sindicatos defende a necessidade de se tomarem medidas concretas para atacar a violência em meio escolar, tendo a Fenprof elencado 11 medidas essenciais para estabelecer uma cultura de paz e de não-violência nas escolas.

Dessas, o sindicalista destaca três: a promoção, pelo Governo, de um amplo debate sobre o tema que procure compromissos; a atribuição às escolas dos necessários recursos humanos, financeiros e materiais; e a co-responsabilização das famílias, dos professores e dos alunos nas situações que envolvem violência agressão. Para finalizar, deixa uma crítica: a causa-efeito estabelecida pela tutela no plano de combate ao bullying — escola sem bullying, escola sem violência —tem de ser vista ao contrário.

“Uma escola sem violência, é uma escola sem bullying. É a violência que gera o bullying e olhando para uma escola, para o perfil sócio económico dos seus alunos, conseguimos ter logo uma ideia de se vai haver mais ou menos dificuldades. Mas não se pense que ele não existe nas classes sociais mais altas, existe e muitas vezes é apelidado de hiperatividade”, defende o professor de Coimbra. “A prevenção ao bullying faz-se atacando as situações de violência na sociedade.”

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