As centrais de cogeração instaladas no setor industrial estão a parar mais vezes ou a reduzir a produção de eletricidade por causa da subida dos preços do gás e da instabilidade que se vive neste mercado. Dados da Direção-Geral da Energia e Geologia indicam que, em junho, a procura de gás para a cogeração caiu 39%, face ao ano móvel anterior (até junho de 2021). Os dados da associação que representa quase todo o setor, a Cogen, confirmam que já no último trimestre de 2021, a produção estava em queda de 40%, uma situação atribuída à escalada do preço do gás que se agudizou após a invasão da Ucrânia em fevereiro deste ano.

O presidente da Cogen Portugal – Associação Portuguesa para a Eficiência Energética e Promoção da Cogeração, Miguel Gil Mata, confirma ao Observador que as centrais de cogeração estão a parar, pelo menos durante algumas horas, sobretudo nas indústrias mais expostas ao gás natural, como a cerâmica, o vidro ou o têxtil. São várias as razões para a redução da produção destas unidades, mas na origem está o mesmo problema: a escalada do preço do gás.

Por um lado, as indústrias que têm cogeração instalada estão a reduzir a sua produção em resposta à subida da fatura do gás, que se multiplicou por quatro ou cinco vezes face ao ano passado, e à dificuldade em competir nos mercados internacionais. A queda da produção industrial leva a uma queda da cogeração. Mas há outros fatores como a necessidade de acompanhar o mercado, hora a hora, para monitorizar a evolução dos preços do gás e do custo da cogeração. “É muito difícil gerir o risco destas centrais que têm parado quase todos os dias. Deixou de ser rentável e exige uma logística de gestão muito complexa”, sublinha Miguel Gil Mata.

O presidente da Cogen destaca ainda o facto de a cogeração, apesar de representar 600 MW de capacidade instalada (o correspondente a dois grupos de uma central a gás), ter a sua capacidade dividida por muitas unidades de pequena dimensão (mais de 100) que dificilmente têm a escala para negociar condições competitivas no abastecimento de gás.

Apesar de o Governo ter permitido às centrais de cogeração que tinham uma tarifa regulada (mais baixa do que o preço de mercado e que não cobria os custos com o gás) venderem em regime de mercado, isso não foi suficiente. Por outro lado, refere, os apoios públicos concedidos pelo Governo aos custos com o gás das empresas que usam energia de forma intensiva deixou de fora o combustível para a cogeração, apenas apoiando a parte industrial. Entre os associados da Cogen que juntam indústria e cogeração estão as maiores empresas industriais portuguesas como a Navigator, a Galp, a EDP, a Altri, a Riopele, a Efacec, o Grupo Sonae, o Grupo Superbock, entre outros.

A eletricidade produzida a partir da cogeração é usada em primeiro lugar para o autoconsumo da unidade industrial, sendo em alguns casos suficiente para responder às necessidades. Quando não têm geração própria, as indústrias têm de comprar toda a energia que precisam ao sistema elétrico, o que, no atual contexto de seca, implica mais produção elétrica a partir das centrais a gás. Logo, assinala o presidente da Cogen, a “paragem das cogerações é uma péssima notícia porque a cogeração poupa gás”. Segundo Miguel Gil Mata, as centrais a ciclo combinado consomem mais gás, cerca de 10%, do que as unidades de cogeração. “Não há momento mais importante para a cogeração do que este porque permite poupar gás”, pelo que a atual redução “não é desejável para o país num momento em que é crítico poupar gás”.

Portugal comprometeu-se a reduzir o consumo de gás natural no quadro de um acordo europeu para fazer face ao risco de cortes unilaterais no abastecimento de gás russo. Mas o Governo negociou uma exceção para o gás usado para o setor elétrico em nome da segurança deste sistema. E, de acordo com uma resposta remetida pelo Ministério do Ambiente, as unidades de cogeração estão abrangidas por esta exceção.

“O Regulamento sobre Medidas Coordenadas de Redução da Procura de Gás aprovado no Conselho Europeu Extraordinário de ministros da Energia de 26 de julho prevê a salvaguarda do consumo de gás para a produção de energia elétrica, aqui se incluindo o consumo pela cogeração, particularmente em Estados-membros como Portugal, que não tem alternativa imediata ao gás para produção de energia elétrica”.

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, revelou entretanto que, retirando o setor elétrico, o consumo nacional de gás já caiu mais de 20% este ano, o que dá folga a Portugal para cumprir as metas no acordo a 27. Duarte Cordeiro não especificou quem está a consumir menos, mas dados públicos remetidos ao Observador pelo Ministério do Ambiente e Ação Climática indicam que a maior queda da procura, de quase 42%, aconteceu nos clientes de alta pressão, ou seja, grandes clientes industriais que frequentemente também têm cogeração e que reagem desta forma ao agravamento dos preços.

Acordo no gás para um inverno sem dramas. Com tantas exceções quem vai cortar 15%? E chega?

Alguns grandes clientes, como a Galp, usaram outros combustíveis no processo industrial, como a nafta (derivado do petróleo) que foi utilizada na refinação em Sines para acomodar as falhas nas entregas de um grande fornecedor (será a Nigéria). Mas nem todos conseguem arranjar alternativa e acabam por parar algumas horas.

Apesar de diminuir a capacidade nos últimos anos, a cogeração contribuía em anos normais para 18% a 20% da produção de eletricidade, quota que vai diminuir muito este ano. Os dados até julho da REN (Redes Energéticas Nacionais) mostram que a produção elétrica a partir da cogeração caiu 39%, face ao mesmo período do ano passado. Em sentido contrário, a produção das centrais de ciclo combinado cresceu quase 50%. A tendência é para este quadro se agravar.

O presidente da Cogen diz que a preocupação já foi suscitada junto do Governo e defende um enquadramento que faça sentido no longo prazo e que permita a estas unidades operarem de forma estável, cumprindo os seus objetivos de eficiência energética, sem lucros excessivos. Um dos ponto chave a ultrapassar é a capacidade de aquisição de gás para uma central de pequena dimensão.

Governo dá apoio à instalação de centrais a biomassa

O Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) sublinha que, “no final de 2021, o Governo aprovou o Decreto-Lei n.º 119-A/2021, de 22 de dezembro, que veio alterar algumas medidas no âmbito da pandemia de Covid-19 e estabelecer um regime excecional aplicável à atividade de cogeração de energia, derrogando-se nalguns aspetos o regime jurídico e remuneratório aplicável à atividade de produção em cogeração”.

O MAAC remete para o decreto que cria o regime especial e extraordinário para a instalação e exploração de novas centrais de valorização de biomassa, o qual abrange “nova capacidade de produção de energia, num total de 60 MW que merecem de um auxilio de Estado aprovado pela Comissão Europeia”.

Ao invés da cogeração com combustíveis fósseis, esta legislação pretende incentivar centrais a biomassa destinadas à produção de energia elétrica e térmica, com produção em cogeração ou trigeração, que utilize como combustível a biomassa, podendo incorporar uma percentagem máxima de 5% de combustível fóssil como combustível auxiliar e de arranque anualmente. O Ministério acrescenta que está em curso uma alteração legislativa que se pretende esteja publicada o mais brevemente possível a qual permitirá a operacionalização desta medida de promoção de cogeração com recurso a biomassa.