Dimitris Avramopoulos, comissário europeu das Migrações e Assuntos Internos, vinha a Lisboa para apresentar o Relatório Europeu sobre Drogas 2016, mas a possibilidade de acolher 31 refugiados que chegavam naquele dia a Lisboa, fê-lo estender a visita e participar com a ministra Constança Urbano de Sousa numa pequena cerimónia de acolhimento informal no aeroporto. Ao Observador, o comissário europeu afirma que Portugal tem estado na primeira linha de apoio às políticas europeias de acolhimento de refugiados e que os países mais afetados pela crise, como Portugal ou a Grécia têm dado uma lição de “humanidade” e “respeito” na União Europeia.

Em declarações exclusivas ao Observador antes de receber os 31 refugiados, na sua maioria de nacionalidade síria e que chegaram vindos da Grécia, o comissário de nacionalidade grega explicou que o atraso na organização dos hotspots, pontos na Grécia e em Itália que visam o primeiro acolhimento e identificação dos migrantes que chegam à Europa, está ultrapassado. “É o resultado do funcionamento dos hotspots que está a permitir a implementação do programa de recolocação de refugiados“, garantiu Dimitris Avramoupoulos, defendendo ainda que não espera um aumento no fluxo de migrantes para a Europa vindos da Turquia, devido ao acordo com este país, mas o mesmo não se passa com a Líbia. “A situação na Líbia é muito precária e volátil. Por isso, enquanto a Líbia se mantiver instável, os traficantes de pessoas vão continuar a operar no terreno e sabemos que há mais de 300 mil pessoas estão na costa do país à espera de fazer a travessia”, revelou o comissário.

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O comissário falou em exclusivo com o Observador sobre as políticas europeias de migração

Quanto ao acordo com a Turquia — que se tem mostrado controverso entre os vários Estados-membros e com algumas organizações não-governamentais a apontarem falhas à sua implementação –, Avramopoulos diz “não estar preocupado”, mas atento ao seu cumprimento. “Há detalhes que ainda é preciso acertar para o acordo ficar completo. Há ainda questões legais e políticas, mas, até agora, este acordo está a funcionar. Temos de fazer tudo para conseguir que este acordo seja implementado“, afirma o comissário. O sua pasta como comissário, com grande ênfase nas migrações, foi criada especialmente para lidar com a crise dos refugiados quando a Comissão Juncker tomou posse em 2014.

Agora, um ano depois do grande impacto da chegada dos migrantes às costas europeias, o comissário afirma que “já há pessoas e meios suficientes” para permitir que os hotspots funcionem de forma eficaz, embora ainda seja uma tarefa difícil processar os milhares de pessoas que se encontram na Grécia e em Itália. O que falta, sobretudo, é solidariedade por parte de todos os Estados-membros. “Temos países que estão contra o programa de recolocação e criam dificuldades. Mas cabe aos países levarem a cabo aquilo que acordaram no Conselho Europeu e praticarem aquilo que dizem quando falam em solidariedade“, ressalva o comissário, elogiando a posição de Portugal como um país que tem “enviado sinais públicos de apoio, solidariedade e compromisso” com as políticas acordadas com a Comissão Europeia.

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O comissário almoçou com a ministra Constança Urbano e Sousa e chegaram juntos ao acolhimento dos refugiados

Uma parte desta dificuldade, segundo o comissário, assenta na complexidade de acolher tanta gente ao mesmo tempo. “Muitos países não tinham experiência neste assunto. E, por isso, não estávamos prontos para acolher as pessoas como a Alemanha ou França”, considerou o comissário. No entanto, apesar de todas as dificuldades — acrescidas pelos problemas financeiros dos países do Sul -, Dimitris Avramopoulos disse que os países com maior pressão económica “responderam de forma admirável à crise”. “Eu não estou cá como grego, mas nunca vou deixar de pensar e sentir como grego. Os países que tiveram maior pressão devido à sua situação económica por causa da crise mostraram uma forma admirável de responder à crise dos refugiados. Reagiram num espírito de humanidade, de respeito pelo ser humanos e deram uma lição de direitos humanos”, disse.

Em Portugal, Avramopoulos almoçou com Constança Urbano e Sousa e teve um encontro com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Ainda ouviu da ministra que Portugal deverá acolher em junho mais 111 refugiados — o número pode variar –, vindos da Síria e da Eritreia e que agora estão na Grécia. Também haverá refugiados vindos da Turquia já no próximo mês.

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A visita do comissário europeu decorreu em menos de 24 horas

No roteiro da Comissão para as medidas a adotar quanto ao acolhimento de refugiados, está agora a concretização da guarda europeia costeira e de fronteiras, a normalização de Schengen e medidas concretas para a possibilidade de imigração legal para a Europa, de modo a esvaziar os fluxos de imigração ilegal vindos de África e do Médio Oriente. Quanto à criação da guarda europeia costeira e de fronteiras, Avramopoulos diz que o assunto está a avançar. “Tenho tido respostas muito positivas [dos Estados-membros]. Falei hoje com a ministra portuguesa e desde o início, o Governo português apoiou sempre as políticas de migração. A comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos deu apoio a esta agência. Portanto, estamos a avançar neste campo“, garantiu o comissário, indicando que a possibilidade de sanções aos países que não acolham refugiados pode avançar – “Se – e reforço este se – alguns países não quiserem fazer parte do esquema de recolocação, pode ser-lhes pedido para contribuírem de outra forma com a sua solidariedade, nomeadamente de forma financeira”.

Sobre Schengen, o comissário espera que até ao final do ano as fronteiras internas da Europa estejam normalizadas. “Um dos maiores feitos da integração europeia é Schengen. E somos muito veementes em relação a isso. Estamos a fazer o melhor para defender Schengen, mas alguns países usaram o seus direito e reintroduziram controlos nas fronteiras por razões de segurança interna tal como França, Alemanha e Suécia”, indicou, acrescentando que até agora não houve qualquer abuso na utilização dos instrumentos que permitem controlar as fronteiras internas.

Agora, a Comissão quer concentrar os seus esforços na promoção de imigração legal vinda de vários pontos do globo para a Europa. “Ao criarmos formas legais de se chegar à Europa, estamos a responder aos fluxos migratórios. Fechamos a porta das traseiras para aqueles que querem entrar ilegalmente. Não estamos longe do dia em que a Comissão vai ter uma proposta abrangente sobre isto”, revelou o comissário.