O alerta foi dado por um vizinho, depois de perceber que algo estranho se passava numa casa perto da sua. A moradora aparecia várias vezes grávida mas os filhos nunca eram vistos. Só alguns deles. Mas o número de crianças era inferior ao de gravidezes que tinha. Em finais de dezembro do ano passado, uma denúncia “anónima mas credível” chegou à Polícia Judiciária (PJ), nas palavras de Norberto Martins, o responsável pela Diretoria do Norte deste órgão.

Um ano depois da chegada dessa denúncia e depois de várias diligências realizadas, a desconfiança do vizinho foi esclarecida: a mulher tinha efetivamente as crianças de que estava grávida, mas vendia-as. Por 20 mil euros cada. Esta quarta-feira, a PJ anunciou, em comunicado, a detenção de duas pessoas indiciadas pela “prática de quatro crimes de tráfico de seres humanos, concretizados na alienação de crianças recém-nascidas, bem como de igual número de crimes de falsificação de documentos autênticos”.

Os detidos formam um casal, há 10 anos, embora não vivam juntos, segundo apurou o Observador junto de fonte da PJ. Ela tem 41 anos e é pasteleira. Tem nacionalidade brasileira mas vivia em Portugal, agora no Porto, há vários anos. Ele é português e vive em Vila do Conde. Tem 45 anos e é construtor civil. Ambos estão detidos e a aguardar o primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação tidas por adequadas.

São os principais suspeitos embora não se saiba se o homem é o pai das crianças. As crianças vendidas são filhos biológicos da mulher de 41 anos que foi detida. “Relativamente à paternidade, vai ser necessário testes de ADN para estabelecer a paternidade”, explicou o diretor da PJ do Norte numa conferência de imprensa realizada esta tarde de quinta-feira para prestar esclarecimentos sobre o caso. Independentemente disso, a PJ parece estar certa de que “as crianças eram geradas já com o objetivo de serem posteriormente vendidas”, adiantou também Norberto Martins.

As crianças foram geradas ao longo de seis anos — entre julho de  2011 e 2017 — e vendidas assim que nasceram. A mais velha tem, atualmente, sete anos e a mais nova, apenas um. Inicialmente, no comunicado emitido ao início desta tarde de quinta-feira, a PJ adiantou apenas que as crianças eram entregues a “cidadãos residentes no espaço europeu” em troca de “pagamentos pecuniários e outras contrapartidas”. Mais tarde, questionado por jornalistas, o diretor Norberto Martins acabou por revelar o valor do negócio: “São valores consideravelmente elevados. Mais de duas dezenas de milhares de euros por crianças.” Os quatro recém-nascidos foram entregues “a portugueses que estão emigrados em países estrangeiros como Suíça e França”, segundo disse fonte da PJ ao Observador. “Eram famílias normais que queriam ter uma criança e fugir ao ritmo lento do sistema”, acrescentou a mesma fonte.

O modus operandi deste casal ainda está a ser apurado pela PJ. Os investigadores procuram ainda descobrir como é que o casal estabelecia contacto com os compradores e se estarão envolvidos numa rede de tráfico de menores. Não está descartada a hipótese de envolvimento de terceiros. “Provavelmente haverá aqui um elemento comum a estas crianças. Ou seja, eventualmente, haverá aqui alguém que podia intermediar estes negócios“, explicou Norberto Martins durante a conferência de imprensa. O diretor da PJ do Norte não escondeu a indignação com a moldura penal deste tipo de crimes, interrompendo o discurso para dizer: “Tem uma moldura penal extremamente curta. Até cinco anos“.

Depois de vários meses de investigação, a PJ avançou para buscas domiciliárias nas casas de ambos os detidos, realizadas esta quarta-feira. Revela o comunicado que “foi recolhido acervo de matéria probatória relevante relacionada com os factos em investigação” e que viria a “comprovar efetivamente o início da investigação e a sua razão”. Foi na casa de cada um que os dois suspeitos foram detidos.

A PJ já estabeleceu contacto com as entidade policiais dos países onde se encontram estas crianças. O diretor Norberto Martins garantiu que as mesmas se encontram em segurança. “É possível dizer que as crianças não estão em situação de risco”, acrescentou ainda. Um dos próximos passos da investigação será apurar como é que o casal estabelecia contacto com compradores e encontrar efetivamente esses compradores já que são considerados coautores do crime. Para isso, disse fonte da PJ ao Observador, haverá “um momento próprio”.