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“Plano A” de António Costa passa por uma ‘bazuca’ de até 1,5 biliões de euros assente em emissão de dívida por parte da UE.

OLIVIER HOLSET/EPA

“Plano A” de António Costa passa por uma ‘bazuca’ de até 1,5 biliões de euros assente em emissão de dívida por parte da UE.

OLIVIER HOLSET/EPA

Conselho Europeu. Os mercados preparam-se para (mais) uma deceção

Analistas preveem "noite longa e inconclusiva", que deverá resultar num comunicado vago sobre até onde o Conselho Europeu admite ir (além do plano de Centeno, que vale muito menos do que parece).

Em dia de Conselho Europeu, os analistas de mercados financeiros estão a preparar-se “uma noite longa e inconclusiva” que, acreditam, apenas irá produzir, no final, pouco mais do que um comunicado vago em que os líderes europeus vão “concordar em discordar” sobre as medidas a tomar para combater o impacto económico da pandemia – desde logo, sem esclarecer se o famigerado “Fundo de Recuperação” irá ser a fundo perdido ou assentará em dívida de cada país. A expectativa dos analistas é que, no melhor dos cenários, será anunciado um plano com “grandes números” mas que, “à boa tradição europeia”, terá menos substância do que parece – como acontece com o plano apresentado a 9 de abril pelo Eurogrupo, liderado por Mário Centeno.

Os mercados mostraram muito pouco entusiasmo em relação ao plano anunciado pelo Eurogrupo porque, repetindo-se o padrão que se viu na crise da dívida europeia (ou, até, no chamado “Plano Juncker”): mais uma vez, cumpriu-se “a histórica tradição da União Europeia de apresentar planos com grandes números… aos quais se chega com grande criatividade“, dizem os economistas do Berenberg.

Fala-se de quê, concretamente? Por exemplo, a maior componente dos 540 mil milhões anunciados por Mário Centeno está relacionada com a possibilidade de os países recorrerem ao Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) numa proporção de até 2% do respetivo PIB. Os 240 mil milhões não são mais, portanto, do que a soma aproximada de 2% do PIB de cada país (cerca de 4.000 milhões no caso de Portugal). Mas essa soma inclui 2% do PIB da Alemanha, 2% do PIB de França, 2% do PIB da Holanda, e por aí em diante.

“A questão é que, para a maior dos membros da zona euro, os custos de financiamento já são tão baixos que não têm qualquer vantagem em pedir o apoio do MEE“, referem os economistas. Ou seja, disponibilizar os fundos do MEE para todos é uma forma de ajudar alguns países a limitar os seus próprios custos de financiamento – tanto no próprio MEE como, indiretamente, nos mercados financeiros – e aproximá-los dos custos que pagam os emitentes percecionados como mais “seguros”, como o estado federal alemão. Nessa perspetiva, que vantagem teria a Alemanha de recorrer ao MEE quando já pode aceder a esses juros mais baixos sozinha?

Isto faz com que os 240 milhões de euros da componente MEE do plano de Centeno correspondam, na verdade, a menos de um terço: algo como 70 a 75 mil milhões, calcula o Berenberg, somando 2% do PIB dos países que têm maior probabilidade de recorrer ao mecanismo, incluindo a Itália, que poderia “levar” cerca de 40 mil milhões.

Eurogrupo chegou ao acordo já esperado (a valer 540 mil milhões) mas deixou “coronabonds” para segundas núpcias

A taxa de juro da Alemanha a 10 anos é inferior, nesta altura, a -0,4% (juros negativos), o que contrasta com os 1,2% (positivos) de Portugal, os 1% de Espanha e os mais de 2% de Itália, que esta sexta-feira arrisca ver a agência S&P a cortar-lhe o rating. Mesmo com as medidas de estímulo e intervenção anunciadas pelo Banco Central Europeu, os mercados já estão a refletir nas taxas de juro exigidas a vários países um risco adicional de que algumas economias terão mais dificuldade do que outras em responder à pandemia e relançar a economia. Mas essa divergência poderá acentuar-se caso a indefinição se arraste, por muito que o BCE garanta que não irá tolerar uma maior “fragmentação” dos custos de financiamento dos países.

O primeiro-ministro, António Costa, fez saber em antecipação ao Conselho Europeu desta quinta-feira que o seu “plano A” de resposta europeia à crise passaria por uma ‘bazuca’ de “magnitude muito significativa” – entre 1 a 1,5 biliões de euros – assente em emissão de dívida por parte da UE. “Para termos uma bazuca com esta dimensão é necessário que a UE mobilize recursos, que não são de forma imediata mobilizáveis pelos diferentes estados-membros. Por isso, a melhor forma de fazer é proceder à emissão de dívida e a melhor forma de proceder à emissão de dívida é por parte da UE”, comentou o primeiro-ministro, repetindo que uma subvenção não-reembolsável, a fundo perdido, seria a forma mais eficaz.

Plano “A” de Costa para resposta europeia à crise é “bazuca” de cerca de 1,5 biliões de euros

Mas, para isso, faltam os consensos a nível europeu. “E o mais provável é que os líderes europeus não consigam resolver esse conflito esta noite“, lamentam Holger Schmieding e Florian Hense, economistas do Berenberg. Os dois economistas, que escrevem a partir de Londres, avisam que, a confirmar-se a falta de uma mensagem política de união – mais do que grandes números e parangonas – isso “poderá revelar-se um erro dispendioso“.

“Quanto mais tempo se arrastarem as divergências [entre uns países e outros, no seio da UE/zona euro] maior e mais generoso terá de ser o pacote que acabará por ter de ser apresentado”, avisam os economistas do Berenberg.

Costa já admitiu no debate parlamentar de quarta-feira que neste Conselho Europeu “não vai haver qualquer decisão final”. “As conclusões vão ser congratular os resultados do Eurogrupo e mandatar a Comissão Europeia para preparar o programa de recuperação”, adivinhou. O jornal Politico adiantou esta quinta-feira, até, que nem vai haver uma tentativa de procurar um consenso para um texto final acordado por todos – o que será substituído por uma declaração que vincula apenas o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, o que terá necessariamente menos impacto.

Bola para aqui, bola para ali

O Conselho Europeu tinha mandatado o Eurogrupo para estudar medidas de combate à crise, que passado duas semanas chegou ao acordo já citado e, além disso, devolveu a bola ao Conselho Europeu para que discutam as formas “inovadoras” como se pode dinamizar a retoma económica, designadamente envolvendo o orçamento comunitário. Agora, a julgar pelo texto da convocatória da reunião desta quinta-feira, enviado pelo presidente Charles Michel, o Conselho Europeu deverá voltar a chutar a bola para a Comissão Europeia para que esta “avalie as necessidades exatas” e conceba uma “proposta que seja comensurável com o desafio que enfrentamos”.

Os analistas do holandês Rabobank, em Londres, argumentam que “alguns segmentos dos mercados financeiros parecem estar a antecipar um resultado substancial, na reunião desta quinta-feira, com conclusões ou decisões concretas” mas “na nossa opinião, não é provável que existam progressos, por exemplo, na criação de um fundo capaz de ajudar países como a Itália a recuperar desta crise”. O texto distribuído por Charles Michel, dizem os analistas, “quase garante que haverá muito pouco de substancial a materializar-se esta noite”.

“O mais provável é que se diga, na manhã de sexta-feira, que os líderes europeus trabalharam de forma construtiva até tarde e que concordaram em continuar a trabalhar nas diferentes propostas em cima da mesa. Uma falta de detalhes concretos que será um sintoma das divisões profundas que existem, entre os Estados-membros, sobre a forma como se devem partilhar os encargos associados ao combate a esta crise”, escrevem os analistas em nota de análise.

"O mais provável é que se diga, na manhã de sexta-feira, que os líderes europeus trabalharam de forma construtiva até tarde e que concordaram em continuar a trabalhar nas diferentes propostas em cima da mesa. Uma falta de detalhes concretos que será um sintoma das divisões profundas que existem"
Analistas do Rabobank, em Londres

Países como Itália, França, Espanha e Portugal vão continuar a defender uma mutualização do esforço de relançamento das economias, ao passo que outros membros, como a Alemanha, a Áustria e a Holanda continuam a fechar a porta a essa possibilidade. E, assim, não se sai da cepa torta: “apoios a que se emita mais dívida, mesmo que a custos controlados, não altera o facto de que alguns dos países com maiores necessidades já tinham, à entrada para esta crise, rácios de endividamento elevados, que apenas se tornarão ainda maiores se os países receberem mais empréstimos europeus”, escreve a equipa de analistas liderada por Richard McGuire, do Rabobank.

Os analistas dizem que “ainda que os preços e as condições desses empréstimos sejam, provavelmente, mais atrativos do que Itália ou outros países da ‘periferia’ conseguem individualmente obter nos mercados, mantém-se uma situação em que a resposta dos países acabará por agravar o fardo de dívida, a longo prazo, dos países mais afetados pelo vírus”, podendo-se voltar a gerar receios sobre a sustentabilidade da dívida, potencialmente levando a um círculo vicioso de cortes de rating e custos de financiamento ainda mais elevados.

Porque é que as agências de “rating” estão tão caladas? (E até quando vão continuar assim?)

A Alemanha mostrou-se disponível, porém, para que a maior economia europeia aceite aumentar as suas contribuições para o quadro comunitário plurianual de apoios financeiros (2021-2027). É pouco provável que sejam concretizados acordos definitivos, nessa área, numa reunião do Conselho Europeu como a que decorre esta tarde. Mas é possível que surjam respostas, mesmo que incompletas, a uma das questões mais cruciais que ainda permanecem: caso os países venham a receber subsídios (a fundo perdido) isso virá do quadro comunitário 2021-2027 ou poderá ser criado um orçamento especial?

Além disso, os investidores querem, também, perceber qual será a dimensão do tal “Fundo de Recuperação”, que ‘prazo de validade’ terá, como poderá ser usado e com que limites. Esses detalhes, a par de uma mensagem política de aproximação entre os países, serão os elementos que farão deste Conselho Europeu um sucesso ou… um fracasso. “E se o resultado for um fracasso, se não houver evidências de algum progresso – além de dizer que as negociações vão continuar – então as taxas de juro dos países podem divergir, mesmo com a intervenção agressiva do BCE nos mercados”, dizem os economistas do Berenberg. “Se assim for, os líderes europeus podem ser forçados a marcar uma nova reunião para daqui a muito pouco tempo”, acrescentam.

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