Culpado ou inocente? Depois de 22 anos no corredor da morte, Supremo anulou a condenação. Mas ainda não é o fim /premium

21 Junho 2019122

Curtis Flowers foi julgado 6 vezes por um procurador acusado de racismo. Há 22 anos que diz ser inocente. Jornalistas descobriram provas falsas e testemunhas manipuladas. Supremo anulou a condenação.

Sam Jones encontrou a loja de mobiliário e decoração onde trabalhara durante mais de 50 anos transformada num terrível cenário de crime. A proprietária, Bertha Tardy, tinha ligado, naquela manhã de 16 de julho de 1996, a pedir-lhe que passasse por lá para orientar os dois novos empregados. Jones tinha 79 anos e estava reformado, mas ainda ali trabalhava em part-time. A loja era a Tardy Furniture e ainda está aberta ao público. É a última de uma série de lojas existentes ao longo da Front Street, uma rua histórica na cidade de Winona, no estado norte-americano do Mississippi.

Jones conduziu até lá e estacionou o carro em frente à loja por volta das 10h00 da manhã. Entrou e encontrou a loja vazia. Avançou e não viu ninguém. Os objetos estavam todos no seu lugar e as luzes estavam ligadas. Nada o levou a pensar que algo pudesse ter acontecido. Exceto um som. “Era como se alguém estivesse a tentar recuperar o fôlego”, viria a relatar mais tarde.

Seguiu o som e percebeu de onde vinha. Derrick Stewart — ou Bobo, como era conhecido —, um dos dois novos empregados, estava deitado, numa poça de sangue. Mais à frente, encontrou outros três corpos no chão: Robert Golden, de 42 anos e pai de dois filhos, ao lado de Bobo e junto ao balcão; Carmen Rigby, de 45 e mãe de também dois filhos, de barriga para baixo em frente a um sofá — nas mãos tinhas as chaves do carro; e Bertha Tardy, de 59, a proprietária da loja, deitada junto ao escritório, com a ponta dos sapatos virada para Jones. Todos eles tinham sido atingidos com o tiro na nuca. Bobo ainda foi encontrado com vida, mas acabou por morrer no hospital.

Fotografia do local do crime, onde se vê o corpo de uma das quatro vítimas: Bertha Tardy, dona da loja (Imagem do processo cedida ao Observador pela APM Reports)

Seis meses depois, em janeiro de 1997, um homem foi detido, acusado e condenado pelo quádruplo homicídio — considerado um dos crimes mais chocantes de sempre em  todo o estado do Mississipi. Tinha, na altura, 26 anos. Era um homem negro, que tinha vivido em Winona e trabalhado na Tardy Furniture, mas, à data, tinha-se mudado para o Texas. O seu nome é Curtis Flowers, está há 22 anos no corredor da morte e há 22 anos que mantém a sua inocência.

O caso é tudo menos simples, até mesmo para a justiça norte-americana. Desde de que foi detido, Curtis Flowers já foi julgado seis vezes pelo mesmo crime — algo inédito nos Estados Unidos: o primeiro julgamento foi em 1997 e o último foi em 2010. Em quatro, o júri declarou-o culpado e o tribunal condenou-o a pena de morte. Mas os vários julgamentos foram sendo anulados, por recurso para o Supremo Tribunal do Mississippi, que recorrentemente encontrou indícios de violação das regras e discriminação racional por parte do procurador responsável pela acusação. Um exemplo: os juízes superiores consideraram que, em mais do que um dos julgamentos, o procurador eliminou membros do júri por serem negros, na tentativa de conseguir um grupo de jurados menos favorável ao arguido. E conseguiu: de todos os 72 jurados envolvidos nos seis julgamentos, apenas 11 eram negros.

O problema é que, apesar de os julgamentos terem sido anulados, Curtis Flowers não foi libertado. Pelo contrário, continuou a ser levado a julgamento, uma e outra vez, sempre pelo mesmo procurador — que continuou a ser acusado de má conduta e a afastar jurados negros: Doug Evans.

No início de 2016, a jornalista Madeleine Baran recebeu um email “muito curto” sobre este caso. Nunca tinha ouvido falar dele e, por isso, não prestou muita atenção ao conteúdo daquele email. Mas o facto de Curtis Flowers já ter sido julgado seis vezes não lhe saiu mais da cabeça. “Como jornalista, eu só pensei: como é que isto é sequer possível?”, disse em entrevista ao Observador.  O caso tornou-se o tema da segunda temporada do seu podcast “In the Dark”, produzido pela APM Reports. A investigação de Madeleine Baran e da sua equipa levantou sérias dúvidas sobre a validade das provas apresentadas: de testemunhas intimidadas ao desaparecimento da potencial arma do crime já depois de ter sido entregue ao procurador.

[O trailer da segunda temporada do podcast “In the Dark”]

Além de argumentar que Doug Evans rejeitou possíveis jurados negros por discriminação racial, algumas das descobertas feitas por Madeleine Baran foram usadas pela advogada de Curtis Flowers, Sheri Lynn Johnson, para tentar que a condenação fosse anulada pelo Supremo Tribunal dos Estados Unidos — que ouviu o caso no final de março deste ano. A decisão de anular a condenação foi conhecida esta sexta-feira, dia 21.

Era a decisão mais esperada uma vez que, na sessão em que o caso foi ouvido, os juízes tinham sido muito críticos acerca de Doug Evans. Mas não significa que Curtis Flowers sairá da prisão. Doug Evans continua a ser o procurador e pode decidir julgá-lo pela sétima vez. E, assim, Curtis continuará preso e este caso fica longe de acabar novamente.

O juiz Bret Kavanaugh, que faz parte do tribunal desde outubro de 2018, decidiu que “nos seis julgamentos combinados, o Estado demitiu 41 dos 42 possíveis jurados negros” e também que “no sexto julgamento, dispensaram cinco dos seis (jurados negros) e o Estado fez mais perguntas a possíveis jurados negros do que a jurados brancos”.  Era considerada a peça chave para libertar Curtis Flowers.

Cinco balas, quatro mortos e uma pegada. O que foi mesmo encontrado no local do crime?

O chefe da polícia de Winona, Johnny Hargrove, foi o primeiro agente da autoridade a chegar ao local do crime. Estava a fazer uma patrulha naquele bairro, quando ouviu os gritos de Jones. Não o viu. O homem de 79 anos já tinha corrido até à loja do lado, onde tinha pedido à empregada que chamasse a polícia. A empregada julgou que Jones estivesse a brincar. Ainda assim, ligou para o 911 (o equivalente ao 112 em Portugal). A chamada foi feita às 10h21 da manhã, de acordo com a APM Reports. Johnny Hargrove não esperou por ninguém e entrou na loja, onde imediatamente viu, ao longe, o corpo de Bertha Tardy. Depois, ouviu Bobo Stewart a sufocar.

O quádruplo homicídio aconteceu na manhã de 16 de julho de 1996, em Winona, Mississippi (Imagem do processo cedida ao Observador pela APM Reports)

Ao aperceber-se que não trazia o seu rádio, o chefe da polícia correu de imediato para o carro de patrulha. Pediu ajuda e pouco depois ela chegou: uma ambulância, um médico legista e mais polícias. Havendo a possibilidade de o assassino ou assassinos ainda estarem no interior do estabelecimento, o agente Kenny Townsend que entretanto chegara, percorreu toda a loja com uma arma na mão. Não encontraram ninguém: apenas quatro corpos no chão, envoltos em sangue.

Os polícias apressaram-se a montar um perímetro de segurança. Três dos corpos permaneceram no local do crime. Bobo Stewart ainda foi levado de imediato para o hospital, onde acabaria por morrer. Pouco depois, três investigadores chegaram ao local — um deles do gabinete do procurador Doug Evans — e montaram um posto de comando numa mesa de jantar que estava para venda, no interior da loja e deram início à investigação. Mas o que foi mesmo encontrado ali?

Cinco balas. Os investigadores conseguiram recuperar duas balas e fragmentos de outras duas. Uma quinta munição, ainda por usar, foi encontrada junto a uma estante. Foram ainda encontrados cinco cartuchos de calibre 380. A primeira conclusão a que se chegou foi que o assassino tinha, pelo menos, cinco balas consigo e que cada vítima foi alvejada no crânio.

Rascunho do cenário do crime feito pelos investigadores (Imagem do processo cedida ao Observador pela APM Reports)

A pegada. Foi Hargrove, o chefe da polícia de Winona, que detetou várias pegadas numa poça de sangue perto do local onde o boné de beisebol de Bobo foi encontrado. Antes dele, só o funcionário Sam Jones tinha ali estado. Os seus sapatos foram analisados, mas não correspondiam às marcas encontradas. Só podiam, então, ser de outra pessoa que não ele. Sabia-se apenas a marca dos sapatos que deixaram as pegadas: Fila.

A pegada encontrada no local do crime e a reconstituição feita (Imagem do processo cedida ao Observador pela APM Reports)

A caixa registadora e o cofre. Era difícil dizer que a loja tinha sido palco de um assalto que correu mal. A caixa registadora, embora sem notas, tinha várias moedas e chaves. No escritório, a mesa estava intocável e a mala de Bertha Tardy estava em cima da cadeira e sem sinais de ter sido remexida. O cofre não estava trancado, mas estava fechado e com todo o conteúdo arrumado. A própria loja não apresentava estragos nem vestígios de um roubo.

Fotografias do cofre e da caixa registadora (Imagem do processo cedida ao Observador pela APM Reports)

Ao final do dia, o chefe da polícia emitiu um comunicado a dizer apenas que quatro pessoas tinham sido interrogadas e já tinham sido libertadas, recorda a investigação da APM Reports. O presidente de Winona de então, Sonny Simmon, admitiu ao jornal Clarion-Ledger que não tinham “nenhuma pista sobre o que aconteceu e porquê“, mas que nada indicava que o motivo do quádruplo homicídio tivesse sido um assalto. Então, qual era? Não havia testemunhas, todas as impressões digitais e vestígios de ADN recolhidos não levaram a nenhum suspeito, não foi encontrada arma do crime nem o sapato correspondente à pegada. O caso era um mistério. Uma coisa era certa: a pressão de uma cidade em sofrimento que chorava a morte de pessoas tão conhecidas e queridas por todos.

O motivo do quádruplo homicídio, segundo o procurador: vingança

As semanas passavam e não havia desenvolvimentos. A população começou a pedir explicações até aos responsáveis políticos de Winona para o facto de não haver sequer uma pessoa detida. Doug Evans, eleito procurador há cinco anos com a promessa de que nenhum criminoso ia ficar impune, via-se com um problema em mãos — até hoje. Doug Evans já tinha designado um investigador para resolver o mistério: John Johnson. Seis meses depois, em janeiro do ano seguinte, este investigador anunciou que o crime estava resolvido. O autor dos disparos tinha sido detido. Era Curtis Flowers.

Curtis Flowers foi detido seis meses após os crimes, em janeiro de 1997 (Foto: CA_Innocence/Twitter)

Curtis Flowers já tinha prestado o seu depoimento a John Johnson. Várias vezes: cerca de quatro horas após os homicídios, dois dias depois e, novamente, 12 dias depois. Em todas elas, explicou que passou parte da manhã a tomar conta dos filhos da namorada. Depois, quando as crianças já se encontravam com os avós, foi a casa da sua irmã, por volta das 9h10, e a uma loja, por volta das 10h30.

Na altura com 26 anos, o homem foi colocado numa prisão enquanto aguardava o julgamento — o que viria a acontecer ainda naquele ano: em outubro de 1997. Doug Evans que queria cumprir a promessa que havia feito de que nenhum criminoso ficaria impune, decidiu pedir pena de morte para Curtis Flowers. E apresentou, perante um júri apenas de pessoas brancas, a sua teoria.

Tudo teria começado duas semanas antes do crime. Curtis tinha começado a trabalhar na Tardy Furniture. Três dias depois, a dona da loja, Bertha Tardy, pediu-lhe que fosse buscar baterias para um carro de golfe. Assim foi. Curtis colocou as baterias na parte de trás da carrinha, mas não as prendeu e elas acabaram por cair e ficar destruídas. De regresso à loja, Bertha Tardy disse-lhe que não tinha outra opção senão descontar o valor das baterias no ordenado dele e despedi-lo. De acordo com Doug Evans, Curtis Flowers decidiu vingar-se, 13 dias depois. Na manhã de 16 de julho de 1996, acordou cedo, atravessou a cidade, arrombou um carro e roubou uma arma. Chegou à Tardy Furniture por volta das 10h00 e disparou contra as quatro pessoas que encontrou. Depois, ainda roubou cerca de 300 dólares da caixa registadora e voltou para casa.

A Tardy Furniture momentos depois do crime (Imagem do processo cedida ao Observador pela APM Reports)

Ninguém tinha testemunhado o quádruplo homicídio, nem visto Curtis Flowers a roubar a arma. Mas Doug Evans trouxe várias provas para defender a sua teoria: recreou o percurso que o homem teria feito naquela manhã e levou a tribunal várias pessoas que o teriam visto em vários pontos daquela rota; apresentou uma análise às balas encontradas no local do crime permitiram concluir que a arma roubada naquela manhã era a arma do crime;  disse que tinham sido detetados resíduos de pólvora na mão do suspeito; que tinha sido encontrada uma caixa de sapatilhas Fila, na casa de Curtis, e o tamanho correspondia à pegada deixada no local do crime; e que Curtis Flowers tinha, de facto, confessado o crime a reclusos com quem havia partilhado a cela.

A defesa também apresentou os seus argumentos: que as sapatilhas Fila eram do filho adolescente da namorada de Curtis — que testemunhou a confirmar que eram mesmo dele; que os resíduos de pólvora podiam ter sido deixados por fogo de artifício que Curtis segurou no feriado de 4 de julho; e que tinha um álibi. Segundo os advogados John Gilmore e Billy Gilmore, Curtis tinha estado na casa da irmã, naquela manhã, com ela e outras pessoas — duas delas testemunharam. Ainda assim, o período de tempo que Curtis passou ali não correspondia à horas em que, segundo os investigadores, aconteceu o crime. Também Curtis Flowers testemunhou e negou tudo.

Seis julgamentos, um procurador acusado de racismo e 72 jurados: apenas 11 negros

Um hora e seis minutos. Foi o tempo que os jurados demoraram a chegar a uma decisão: culpado. E Curtis Flowers foi condenado à morte. Mas esta decisão, em 1997, foi apenas o início de uma luta em tribunal que começou há 22 anos, que ainda dura e que tem no seu centro fortes discriminações raciais por parte do procurador Doug Evans. É claramente evidente que, de todos os seis julgamentos, Curtis Flowers foi declarado culpado apenas naqueles em que praticamente todos os jurados eram brancos.

O procurador Doug Evans (Imagem cedida ao Observador pela APM Reports)

Outubro de 1997. O julgamento dizia apenas respeito ao homicídio de Bertha Tardy. Todos os elementos do júri eram brancos. Curtis Flowers foi considerado culpado e recorreu da decisão. Em dezembro de 2000, o Supremo Tribunal do Mississippi invalidou a decisão devido a má conduta do procurador que mencionou factos que não estavam na lista de provas. Os juízes determinaram também que Curtis Flowers fosse julgado pelas quatro mortes ao mesmo tempo e não em separado.

Março de 1999. Aquando da decisão do Supremo Tribunal do Mississippi, já decorria este julgamento: o do homicídio de Bobo Stewart. Dos 12 elementos do júri, apenas um era negro. Curtis Flowers foi considerado culpado e recorreu da decisão. Em abril de 2003, o Supremo Tribunal do Mississippi invalidou a segunda decisão devido, mais uma vez, a má conduta do procurador que mencionou factos que não estavam na lista de provas, incluindo distorções na linha temporal do caso e no depoimento de testemunhas. Os juízes determinaram mais uma vez que Curtis Flowers fosse julgado pelas quatro mortes ao mesmo tempo e não em separado.

Fevereiro de 2004. O julgamento era agora relativo aos quatro homicídios. Dos 12 elementos do júri, apenas um era negro. Curtis Flowers foi considerado culpado e recorreu da decisão. Em fevereiro de 2007, o Supremo Tribunal do Mississippi invalidou a decisão. Mas, desta vez, por outro motivo: discriminação racial na escolha dos jurados.

Curtis Flowers do julgamento realizado em 2004 (Imagem cedida ao Observador pela APM Reports)

Novembro de 2007. O julgamento era também relativo aos quatro homicídios. Dos 12 elementos do júri, cinco eram negros. O júri não chegou a acordo. Mas Doug Evans decidiu levar Curtis Flowers a julgamento, novamente.

Setembro de 2008. O julgamento continua a ser relativo aos quatro homicídios. Dos 12 elementos do júri, três eram negros. O júri não chegou a acordo. Mas Doug Evans decidiu levar Curtis Flowers a julgamento, novamente.

Junho de 2010. O julgamento continua a ser relativo aos quatro homicídios. Dos 12 elementos do júri, apenas um era negro. Curtis Flowers foi considerado culpado e recorreu da decisão. Mas, ao contrário do que sempre tinha acontecido, em novembro de 2014, o Supremo Tribunal do Mississippi confirmou a decisão e condenou Curtis à morte.

Em junho de 2016, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos considerou que os tribunais dos estados do Alabama, Louisiana e Mississippi deveriam analisar as decisões de três casos por haver suspeita de discriminação racial na seleção dos jurados. Mas o Supremo Tribunal do Mississippi manteve-se fiel à sua decisão e confirmou a pena de morte. O próximo passo foi o Supremo Tribunal dos Estados Unidos, que ouviu o caso em março deste ano.

A advogada de Curtis Flowers, Sheri Lynn Johnson (Imagem cedida ao Observador pela APM Reports)

Perante nove juízes, a advogada de Curtis Flowers, Sheri Lynn Johnson, defendeu que o procurador violou a norma Batson — que remete para caso de James Kirkland Batson, um homem negro condenado por assalto, no qual a Supremo dos Estados Unidos determinou que a possibilidade de afastar jurados sem apresentar uma causa válida não podia ser usado para excluir jurados em função da sua raça. Johnson alertou precisamente para o facto de haver apenas 11 jurados negros em todos os 72 envolvidos nos seis julgamentos — uma percentagem de apenas 15% que não é sequer representativa da população do condado de Montgomery, que é cerca de 45% negra.

Mas como é que isto veio a acontecer? Porque, no processo de seleção, o juiz, o procurador e a defesa podem questionar os jurados e eliminá-los com base nas respostas. E o procurador Doug Evans fez uso deste seu direito para manipular a composição do júri, como viria a revelar a investigação da APM Reports. Por exemplo, o facto de um jurado conhecer a família de Curtis Flower só era um critério para o eliminar caso fosse negro. Muitos jurados brancos disseram conhecer a família, mas não foram eliminados. No sexto julgamento, Doug Evans eliminou um jurado negro por mentir, mas não um branco que também mentiu. “Vocês não se preocupam se as pessoas brancas mentem…mas preocupam-se se os negros o fazem”, chegou a dizer a defesa.

Os pais de Curtis, Archie e Lola Flowers (Imagem cedida ao Observador pela APM Reports)

Curtis Flowers tem agora 49 anos. O seu aniversário foi no dia 30 de maio, como assinalou a jornalista Madeleine Baran, no Twitter. É o vigésimo segundo que passa na prisão. O que significa que Curtis já passou quase metade da sua vida preso. A mãe, Lola Flowers, morreu no verão do ano passado, devido a complicações na sequência de uma cirurgia. Tinha 70 anos e morreu sem ver o filho em liberdade.

Dois anos e todas as provas desmontadas. “Quando começámos, assumimos que ele era culpado”

Já depois de receberem o email sobre o caso de Curtis Flowers, Madeleine Baran e a equipa passaram largos meses a pesquisar sobre a história. “Precisávamos de ler todas as transcrições de todos os julgamentos — e eram seis, por isso, eram centenas de páginas — e ter a certeza que mais ninguém tinha escrito sobre isto antes — o que implicou ver muitos jornais antigos”, contou a jornalista ao Observador. A par disto, conta Baran, era preciso encontrar a pergunta no centro da história. “Para nós, a pergunta era: como é que é possível que alguém tenha sido julgado seis vezes? Mas queríamos também responder a uma pergunta mais alargada sobre o poder dos procuradores nos Estados Unidos“, conta a jornalista, acrescentando: “Quando mais investigávamos, mais confiantes ficávamos de que esta era uma história que tinha de ser contada”.

Depois de falar com os pais de Curtis Flowers, a equipa mudou-se para uma cidade perto de Winona, no início do verão de 2016, e alugou uma casa que transformaram numa mistura entre uma redação e um gabinete da polícia. O que Madeleine Baran nunca pensou foi que ia ali ficar durante tanto tempo. “Pensei que seriam só uns meses. Talvez só durante o verão. Quando lá chegamos, percebemos que ia demorar muito mais. E, na verdade, não se sabe nada realmente, até chegar ao sítio e começar a falar com as pessoas”, diz em entrevista ao Observador. A equipa acabaria por passar um ano, naquela cidade.

Naqueles primeiros tempos, a equipa não tinha “provas de que as provas estavam erradas” nem razões para pensar que o autor do quádruplo homicídio não tinha sido Curtis Flowers. “Quando começámos a analisar o caso, não assumimos que ele era inocente, mas que era, na verdade, culpado”, conta Madeleine Baran, explicando: “Havia muitas coisas que pareciam ser provas contra Curtis Flowers“.

Fotografia do local do crime (Imagem do processo cedida ao Observador pela APM Reports)

A única coisa que Madeleine Baran sabia era que “este era um caso de má conduta dos procuradores“, pelo facto de Curtis Flowers ter sido julgado seis vezes. “Mas o que não sabíamos era que existiam problemas com as provas, como mais tarde descobrimos. Peça a peça, íamos descobrindo mais e mais detalhes sobre o caso e, a certo ponto, pensámos: há alguma evidência forte que sugira ou prove que ele o fez? Havia ADN dele no local do crime? Havia impressões digitais? Alguém o viu na loja?”, diz a jornalista. A resposta era sempre “não”. “Até chegarmos ao ponto de dizer: bom, neste momento, não há provas contra este homem“, afirma.

Disparo acidental usado contra Curtis Flowers. “De repente, bum! A arma disparou.”

Uma das alegadas provas — e a que mais demonstra, segundo a investigação da APM Reports, que as provas apresentadas por Doug Evans não tinham muito valor quando separadas e analisadas individualmente — foi a de que Curtis Flowers, quando era jovem, apontou uma arma contra outro jovem, disse que ia disparar, disparou e atingiu-o no pescoço. A história é verdade, mas, segundo a investigação, a forma como o procurador Doug Evans a contou fez parecer que o disparo tinha sido intencional.

A produtora da equipa de “In the Dark”, Samara Freemark, encontrou o jovem que Curtis Flowers atingiu a tiro. Tem agora quase 50 anos e chama-se James Douglas. O homem explicou-lhe que tudo aconteceu quando andavam na escola secundária. Os dois tinham ido até à casa de Curtis, entre exames. No alpendre, na parte da frente da casa, Curtis começou a contar que o pai tinha uma pistola e, como estavam sozinhos em casa, foi buscar a arma e começou então a brincar com ela, girando-a com o dedo indicador e a imitar um cowboy. “De repente, bum! A arma disparou. Ele apertou o gatilho”, disse James Douglas, garantindo que os dois não estavam a ter qualquer espécie de luta, nem sequer os dois jovens tinham problemas entre eles.

O tiro atingiu James Douglas no pescoço, mas os dois rapazes decidiram voltar para a escola: o ferimento não era grave. James vestiu o casaco e fechou-o até a cima para que ninguém visse a ferida — na verdade, os dois rapazes estavam mais preocupados com o facto de o pai de Curtis descobrir que tinham mexido na arma dele. Mas, na sala de aula, os colegas perceberam que James estava a sangrar e o rapaz acabou por ser hospitalizado.

O disparo foi investigado pelo chefe da polícia de Winona que concluiu que aparentava ter sido um acidente — algo que Doug Evans deveria saber já que o chefe da polícia da altura era John Johnson, o investigador que tinha designado para o caso de Curtis Flowers.

As testemunhas “intimidadas pelas autoridades” e manipuladas

A primeira coisa que a equipa de “In the Dark” fez, depois de se mudar para o estado de Mississippi, foi encontrar todas as pessoas que prestaram o seu testemunho, garantindo ter visto Curtis Flowers na manhã do crime. Na casa que alugaram, montaram um “grande, grande mapa da cidade de Winona”, onde marcaram o local onde cada um desses testemunhos disse ter visto Curtis Flowers. “Tínhamos pequenos post-its com o nome da pessoa”, recorda Madeleine Baran ao Observador, adiantando: “Fomos, pessoa a pessoa, ao longo desse percurso e falámos com elas. Pensamos que esta parte ia demorar algumas semanas, mas demorou meses”. A equipa rapidamente percebeu que as pessoas “se tinham sentido intimidadas pelas autoridades, quando deram os seus testemunhos”. Segundo vários relatos, foram intercetadas pela polícia, obrigadas a entrar no carro e algumas foram até algemadas.

O procurador Doug Evans com uma das testemunhas, no julgamento de 2010 (Imagem do processo cedida ao Observador pela APM Reports)

Curtis Flowers garante que passou a manhã de 16 de julho de 1996 na sua casa e na da sua irmã. Na tese do procurador Doug Evans, o homem saiu de casa por volta das 7h00 da manhã e caminhou durante cerca de 20 minutos até ao parque de estacionamento de uma fábrica de onde roubou a arma que estava no interior de um carro destrancado. Depois, caminhou outros 20 minutos por toda a cidade — escolhendo um caminho muito mais longo — de regresso à sua casa onde ficou por breves momentos, até atravessar a cidade novamente para ir à loja e cometer o crime. Para confirmar esta rota, Doug Evans levou estas testemunhas a tribunal, onde garantiram em todos os seis julgamentos ter visto Curtis Flowers em vários pontos dessa rota. Essas pessoas foram um elemento essencial para a construção do caso e para o condenar à morte.

A equipa de Madeleine Baran falou com todas elas e encontrou algumas inconsistências — que permitiram concluir que os testemunhos separados não provam muito, mas apresentados juntos são suficientes para criar uma narrativa de como Curtis Flowers cometeu o crime. Desde logo, falhas nos seus depoimentos: muitas testemunhas foram trocando as horas em que alegadamente viram Curtis Flowers ou a roupa que dizem que estava a usar, ao longo desses julgamentos. E admitiram à APM Report não ter a certeza de que a pessoa que viram era mesmo Curtis Flowers.

Mas, se a memória é traiçoeira, porque é que testemunharam? Especialmente, quando muitas delas só prestaram o seu depoimento quatro, cinco ou até nove meses depois do crime. O que leva a uma questão: por que é que estas pessoas só associaram Curtis Flowers ao crime passado tanto tempo e não o fizeram no próprio dia? Várias explicaram o contexto em que tudo aconteceu: foram elas que foram intercetadas pela polícia em momentos do se quotidiano e levadas de carro para a esquadra — algumas foram algemadas. E não poupam nas palavras: algumas admitiram que tiveram medo e que se sentiram pressionadas a falar com a polícia.

Num dos casos, uma testemunha disse que tinha visto Curtis Flowers, mas não sabia em que dia. O investigador John Johnson disse-lhe então que não havia problema porque ele já sabia em que dia tinha sido, que ele tinha visto Curtis Flowers no dia 16. O que levou a testemunha a pensar: “Alguém lhes disse que eu o vi, não posso dizer que não o vi nesse dia”. Noutros casos, as testemunhas garantiram que tinham visto um homem negro perto da loja, naquele dia, mas que não sabiam que era Curtis. Então, como forma de as manipular, o investigador mostrava-lhes fotografias de Curtis e perguntava: “Não foi esta pessoa que viste?”.

Madeleine Baran descobriu que muitas testemunhas foram intimidadas também para prestar os seus depoimentos em tribunal ao longo dos seis julgamentos: os agentes diziam que não era boa ideia não ir, que poderiam ter de pagar e até ir para a prisão. Por outro lado, também houve casos em que o investigador, implicitamente, dizia que podiam ganhar a recompensa que tinha sido estipulada e seria oferecida a quem soubesse alguma coisa sobre o caso. “Perguntaram-me se eu sabia o que 30 mil dólares podiam comprar“, disse uma delas.

A arma nunca encontrada (ou encontrada, mas escondida pelo procurador)

Na manhã do crime, um homem chamado Doyle Simpson percebeu que a arma que tinha guardado no porta-luvas do carro tinha desaparecido. Era uma pistola semiautomática de calibre 380 — o correspondente às balas encontradas no local do crime — e o carro estava estacionado num parque junto a uma fábrica, onde várias testemunhas alegam ter visto Curtis Flowers. Doyle Simpson partilhou esta informação num restaurante onde tinha ido buscar comida para o almoço. A história espalhou-se tão rapidamente que, quando Doyle Simpson voltou ao trabalho na fábrica, já tinha dois investigadores à sua espera.

O porta-luvas do carro de Doyle Simpson de onde desapareceu uma arma (Imagem do processo cedida ao Observador pela APM Reports)

Os investigadores consideraram que aquela era a arma do crime. E que Curtis Flowers a tinha roubado, mesmo depois de o próprio ter dito, no julgamento, que não sabia que Doyle tinha uma arma e se soubesse não teria como saber que ele a guardava no porta-luvas do carro. Mas nada convenceu os jurados. Afinal, Doyle Simpson era tio de Curtis.

Em 2001, já Curtis tinha passado por dois julgamentos e estava há quatro anos preso, um homem chamado Jeffery Armstong encontrou uma arma. Estava na casa da mãe quando o cão começou a ficar agitado. “Fui ao quintal na parte de trás da casa e o cão tinha arrancado uma arma debaixo da casa“, contou Jeffery Armstong à equipa do podcast “In the Dark”. Mas não era uma arma qualquer: era uma arma de calibre 380 — que correspondia ao calibre das balas encontradas no local do crime. “Parecia que, provavelmente, estava ali, não sei. Há tempo suficiente para começar a ficar ferrugenta”, acrescentou.

[Jeffery Armstong mostra à APM Reports onde encontrou a arma]

Dois dias depois, Jeffery Armstong foi mandado parar por dois polícias por excesso de velocidade e lembrou-se de falar da arma.  Um dos polícias dirigiu-se até à casa da mãe e levou a arma. Garantiu que a ia entregar ao chefe da polícia. Jeffery Armstong nunca mais soube de nada. Anos mais tard, encontrou o irmão de Curtis Flowers e falou-lhe também a ele sobre a arma. O irmão pediu-lhe que contasse isso aos advogados de Curtis e, em 2006, Jeffery enviou-lhes o seu depoimento por escrito — mas os advogados não prestaram muita atenção à história.

Até 2016. Vinte anos depois do quádruplo homicídio, a defesa voltou a analisar aquele depoimento e pediu a Jeffery que fosse a tribunal, numa audiência já depois do último julgamento e da última condenação. Era uma tentativa de fazer com que o juiz obrigasse a procuradoria a entregar qualquer informação que tivesse acerca da arma que Jeffery garantiu ter entregado à polícia. Mas o advogado a representar o gabinete do procurador Doug Evans disse que não sabia a que arma se referiam. “Tanto quanto sei, não há arma nenhuma”, disse, acusando Jeffery de ter problemas mentais. O juiz negou, então, o pedido dos advogados de Curtis e a arma continuou um mistério.

A equipa da APM Reports falou com Vince Small, o polícia que recolheu a arma, na altura, e que afirmou que a história que Jeffery contara não tinha acontecido. Então, a equipa falou com o outro polícia que mandou parar Jeffery por excesso de velocidade, em 2011. Dan Herod garantiu que o seu colega Vince Small entregou a arma ao gabinete do procurador Doug Evans que mandou analisar a arma. Mas a arma nunca foi mencionada ao logo de todos os julgamentos que se seguiram.

A confissão que nunca existiu e um assassino à solta. “Eu devia estar preso há muito tempo”

Enquanto esperava pelo julgamento, Curtis Flowers dividiu uma cela com cerca de oito reclusos. Quase todos eles foram interrogados pelo investigador John Johnson. Dois deles — Frederick Veal e Maurice Hawkins — testemunharam no primeiro julgamento de Curtis Flowers, garantindo que ele lhes tinha confessado, em conversas ao final de noite, que cometera o crime. Veal e Hawkins desmentiram mais tarde, explicando que apenas disseram aquilo na esperança de ver a sua pena reduzida. No final do primeiro julgamento, Doug Evans garantiu que Hawkins e Veal não tinham “absolutamente nada a ganhar” em testemunhar. Mas este é só o início da história de como Curtis (não) confessou o crime.

Odell Hallmon a testemunhar no sexto julgamento de Curtis Flowers (Imagem cedida ao Observador pela APM Reports)

Madeleine Baran percebeu que “uma prova não é impossível [de usar] até que se prove que esteja errada”, quando analisou aquela que era considerada a estrela das testemunhas: Odell “Cookie” Hallmon Jr — um criminoso de profissão. Odell testemunhou em tribunal que Curtis Flowers tinha confessado que matara quatro pessoas na Tardy Furniture em 1996.

O primeiro envolvimento de Odell no caso de Curtis é através da irmã, Patricia Hallmon, que testemunhou contra Curtis. Depois de prestar o seu depoimento, Odell escreveu uma carta para a mãe de Curtis, Lola, onde diz que convenceu sua irmã a testemunhar contra Curtis para que ela pudesse ganhar o dinheiro da recompensa oferecida no caso e libertar seu irmão da prisão, pagando a caução. No segundo julgamento, Odell testemunhou e disse que a irmã mentiu. Ainda assim, Curtis Flowers é considerado culpado e sentenciado à morte — já pela segunda vez.

No dia 7 de maio de 2001, dentro da prisão de Vaiden, Odell grava dois vídeos ao lado do investigador de Doug Evans, John Johnson, e aos quais a APM Reports teve acesso e publicou. No primeiro, gravado às 11h30, Odell alega que mentiu durante o segundo julgamento de Curtis Flowers, a pedido do próprio Curtis — que lhe teria prometido cigarros e dinheiro se ele fosse a tribunal dizer que o testemunho da sua irmã Patricia era falso.

[O primeiro vídeo de Odell, gravado na prisão de Vaiden às 11h33]

Mas no segundo vídeo, gravado por volta das 15h00 desse dia — três horas depois de ter gravado o primeiro — Odell produz um história muito mais elaborada. Afirma que Flowers lhe pediu que matasse uma testemunha e insinuou que tinha cometido os homicídios na Tardy Furniture. Além disso Odell também escreveu uma carta a Doug Evans, onde vai muito além das suas declarações no vídeo: diz mesmo que Curtis confessou abertamente os crimes e até lhe forneceu sobre o que aconteceu naquela manhã. A partir daqui, Odell passou a ser a testemunha chave no caso.

[O segundo vídeo de Odell, gravado na prisão de Vaiden às 14h59]

Uma semana depois de Odel se juntar à procuradoria como informante no caso contra Flowers, dois casos que tinha pendentes de tráfico de drogas parecem simplesmente desaparecer. Ambos passam pelas audiências iniciais, são entregues no gabinete de Doug Evans, mas Odell nunca foi acusado. E assim continuou. Os anos que se seguiram ficaram marcados por crimes cometidos por Odell e atenuados pela procuradoria: roubos, agressões, tráfico de drogas, tentativa de atropelar um polícia e, até, homicídios. As acusações foram caindo e Odell, embora fosse cumprido algum tempo de prisão, via sempre a sua pena diminuída.

Depois de anos a cometer crimes atrás uns dos outros, em abril de 2016, Odell cometeu aquele que foi considerado o pior crime que no Condado de Montgomery desde os assassinatos da Tardy Furniture, quase 20 anos antes: um tiroteio. Odell dirige-se a uma casa em Winona e dispara contra um homem, através da janela. Cerca de 15 minutos depois, atinge cinco vezes outro homem — que acabaria por ser hospitalizado e sobreviver. Depois, mata a sua ex-namorada à frente do filho de 12 anos. A criança corre para o quarto de sua avó e esconde-se no armário. Odell entra, mata a avó e dispara contra o armário. A bala apenas atingiu a criança de raspão. Por volta das 4h00 da madruga, Odell entrega-se à polícia.

Finalmente, Odell é condenado a três penas de prisão perpétua pelos homicídios, mais 20 anos por ferir uma pessoa a tiro e 10 por posse de arma, sem possibilidade de pedir liberdade condicional. As famílias das vítimas nunca perceberam porque é que o procurador não pediu pena de morte, como o fez no caso de Curtis Flowers. Ainda naquele ano e já a cumprir a sua pena, o caso relativo à tentativa de atropelar um polícia é dispensado — o sétimo e último caso criminal contra Hallmon a cair, desde 2000.

O que as famílias não perceberam, a equipa de “In the Dark” viria a demonstrar. Odell aceitou falar com eles e revelou que testemunhou porque viu uma oportunidade de sair da cadeia e mais: admitiu que a confissão foi uma história inventada por ele. “Ele nunca me disse isso. Isso foi uma mentira. Não sei nada sobre o caso, sequer”, revelou sem mostrar quaisquer remorsos.

Esta foi a descoberta que mais chocou Madeleine Baran. “Não é só o testemunho dele, é o facto de Odell ser ele próprio um criminoso violento que matou três pessoas, tentou matar uma criança e teve um comportamento violento”, explicou ao Observador, adiantando: “Com uma comunidade a ficar chocada com este caso, seria de esperar que esta pessoa estivesse presa há muito tempo”. Aliás, foi o próprio Odell a admitir em frente à equipa: “Eu devia estar preso há muito tempo. E acho que muitas pessoas concordaram com isto”.

Um em muitos casos. “Há pessoas inocentes que vão tentando todos os dias sair da prisão”

Questionada sobre se desconfia que existem mais casos como o de Curtis Flowers nos Estados Unidos, Madeleine Baran respondeu, convicta: “Sim. Esta é parte do grande problema dos Estados Unidos: há pessoas inocentes condenadas, há pessoas inocentes executadas por serem condenadas erradamente. E depois mais tarde, percebemos que eram inocentes”. Mas, a seu ver, “há pessoas inocentes que vão tentando todos os dias sair da prisão”, mas também “há pessoas inocentes que simplesmente desistiram e acham que nada pode ser feito”. “E estão sentados ali, o resto da vida“, adianta.

Madeleine Baran, jornalista premiada, é autora e apresentadora do podcast "In the Dark" (Foto: Jemal Countess/Getty Images for Peabody Awards)

Mas há uma pergunta que nem Madeleine Baran parece conseguir responder: o que explica que o procurador continue à frente do processo? “É como o sistema está definido. Do género: ele está encarregado do caso, ele é o patrão, ninguém se candidata contra ele”, vai explicando a jornalista enquanto acrescenta:“É assim que é”.

Se Curtis Flowers for libertado de vez, sente que pode ter de alguma forma o ter salvado? Madeleine Baran sorri e diz: “Acho que, se acontecer, diria que definitivamente tivemos um papel no caso“. E espera vir a ter noutros: a equipa da APM Reports já está à procura de novas histórias e novos casos para a terceira temporada de “In the Dark”.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

Maio de 2014, nasceu o Observador. Junho de 2019, nasceu a Rádio Observador.

Há cinco anos poucos acreditavam que era possível criar um novo jornal de qualidade em Portugal, ainda por cima só online. Foi possível. Agora chegou a vez da rádio, de novo construída em moldes que rompem com as rotinas e os hábitos estabelecidos.

Nestes anos o caminho do Observador foi feito sem compromissos. Nunca sacrificámos a procura do máximo rigor no nosso jornalismo, tal como nunca abdicámos de uma feroz independência, sem concessões. Ao mesmo tempo não fomos na onda – o Observador quis ser diferente dos outros órgãos de informação, porque não queremos ser todos iguais, nem pensar todos da mesma maneira, pois não?

Fizemos este caminho passo a passo, contando com os nossos leitores, que todos os meses são mais. E, desde há pouco mais de um ano, com os leitores que são também nossos assinantes. Cada novo passo que damos depende deles, pelo que não temos outra forma de o dizer – se é leitor do Observador, se gosta do Observador, se sente falta do Observador, se acha que o Observador é necessário para que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia, então dê o pequeno passo de fazer uma assinatura.

Não custa nada – ou custa muito pouco. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: cbranco@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)