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Cerimónia de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional, no Palácio da Ajuda. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu posse ao Governo liderado pelo Primeiro-Ministro, António Costa. O Governo é composto por 17 ministros e 38 Secretários de Estado. João Paulo Correia (Secretário de Estado do Desporto e Juventude) Lisboa, 30 de Março de 2022. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
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FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Da falha no OE ao desconforto da FPF. A falsa partida do secretário de Estado do Desporto

João Paulo Correia teve início atribulado. Não envio de informação para o relatório do OE obrigou a retificação de documento enviado à AR. Encontros com Proença e Pinto da Costa não caíram bem.

Foi uma falsa partida. Em pouco mais de um mês o secretário de Estado da Juventude e do Desporto já teve duas falhas que, segundo apurou o Observador, causaram desconforto no setor e dentro do próprio Governo. Num primeiro momento, João Paulo Correia não enviou para o Ministério das Finanças as informações sobre as áreas que tutela para o capítulo “políticas públicas setoriais” do relatório do Orçamento do Estado de 2022. Num segundo momento, quase criava um conflito institucional ao ter reunido com o presidente da Liga Portugal, Pedro Proença, antes de se encontrar com o presidente da Federação Portuguesa de Futebol e o interlocutor privilegiado do Governo na área do futebol, Fernando Gomes.

Começando pelo Orçamento do Estado de 2022, na versão de outubro, era apresentada entre as páginas 274 e 277 aquela que era a visão do Governo para as áreas da Juventude e do Desporto, então na tutela do Ministério da Educação. Mas, desta vez, quando Fernando Medina apresentou o Orçamento e o entregou na Assembleia da República, não havia uma única linha sobre estas duas áreas, o que obrigou o Executivo a enviar uma retificação para a Assembleia da República a 26 de abril.

Ao contrário de João Paulo Correia, a outra secretária de Estado que depende da ministra Adjunta, Sara Guerreiro — que entretanto saiu por razões de saúde –, enviou as áreas da sua secretaria de Estado para o relatório do OE, sendo ali apresentadas como “Cidadania e Igualdade” e “Integração e Migrações”, que aparecem entre as páginas 166 e 168.

O novo secretário de Estado do Desporto conseguiu também provocar algum desconforto junto de outros clubes da primeira Liga, em particular Sporting e Benfica, por ter reunido com o presidente do FC Porto sem nenhuma urgência que o justificasse.

O que ficou de fora do relatório e o que foi retificado?

No relatório de outubro, o Governo assumia a promoção do Plano Nacional para Juventude entre 2022 e 2024, definindo como prioridade a “emancipação económica” e o “desenvolvimento de projetos de vida das gerações jovens”. A Habitação e o Emprego eram duas apostas para promover essa melhoria das condições de vida dos jovens.

Ainda sobre Juventude, o Governo pretendia promover um novo conceito da rede de lojas Ponto JÁ. Além disso, o Executivo propunha um incentivo ao associativismo estudantil, que classificava como “uma importante escola de cidadania”. Na retificação entregue a 26 de abril — que teve de ser feita porque o secretário de Estado não enviou o documento para as Finanças a informação num primeiro momento — o Governo não mudou praticamente nada nesta área relativamente ao que tinha entregue em outubro.

No caso do Desporto, o documento que tinha sido esquecido e que agora surge na retificação, estabelece dois grandes objetivos estratégicos: afirmar Portugal no contexto desportivo internacional e colocar o país no lote das 15 nações europeias com cidadãos fisicamente mais ativos.

Ao mesmo tempo, o Governo propõe a implementação de uma campanha nacional e uma “plataforma tecnológica para promover a atividade física”, sem especificar em que termos o fará. O Executivo quer ainda continuar a promover a excelência da prática desportiva “com especial ênfase nas condições dadas a todos os agentes desportivos que iniciarão o ciclo que os conduzirá aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Paris 2024.”

Além disso, pode ler-se, os socialistas defendem “a aposta em centros de alto rendimento, em parceria com outras entidades, enquadrando a preparação de atletas de todo o mundo e garantindo uma oferta desportiva atrativa e variada para a população em geral”.

O Governo promete também “o reforço do combate à dopagem, à manipulação de resultados ou a qualquer outra forma de perverter a verdade desportiva” e desenvolver “estratégias para erradicar comportamentos violentos, atitudes de racismo, xenofobia e intolerância, em todos os contextos de prática desportiva, desde o desporto de base até ao desporto de alto rendimento”.

Nada disto estava nos documentos que Fernando Medina entregou à Assembleia da República em meados de abril. A falha terá sido, segundo apurou o Observador, do Ministério tutelado por Ana Catarina Mendes e não do Ministério das Finanças.

Reunião com Proença causa desconforto na FPF (e ainda houve Pinto da Costa)

Os secretários de Estado do Desporto, em virtude de lidarem com um setor socialmente muito escrutinado e que mexe com muitas paixões, como é o caso do futebol, são frequentemente muito criticados. Aparentemente, João Paulo Correia não será exceção e está, para já, a ter um início atribulado.

Uma semana depois de ter tomado posse, a 8 de abril, João Paulo Correia, encontrou-se com o presidente da Liga Portugal, Pedro Proença. O próprio Pedro Proença diria sobre a reunião que “a direção da Liga Portugal reforçou junto do ​​​​​​​poder político, desde sempre, as medidas que considerava vitais para a afirmação e valorização do Futebol Profissional Português”.

O facto de se ter encontrado em primeiro lugar com a Liga Portugal e não com a Federação Portuguesa de Futebol, o parceiro privilegiado do Governo na área do futebol, causou desconforto na instituição liderada por Fernando Gomes. Para emendar a mão, o Executivo teve de marcar um encontro com a FPF, que se realizou na Cidade do Futebol, e graduar mais a visita, juntando ao secretário de Estado João Paulo Correia a ministra que tutela a área, Ana Catarina Mendes.

A visita com a FPF realizou-se a 21 de abril, quase duas semanas depois do encontro com Pedro Proença. O presidente Fernando Gomes terá optado por desvalorizar a desconsideração institucional, mas não ficou agradada com a primeira impressão deixada pelo governante. A FPF tem estado a trabalhar com o Governo na candidatura ao Mundial de 2030, e são conhecidas as boas relações entre Governo e Federação — que se aprofundaram nos últimos anos e que já tiveram como resultado a realização de duas finais da Liga dos Campeões em Portugal.

O novo secretário de Estado do Desporto conseguiu também provocar algum desconforto junto de outros clubes da primeira Liga, em particular Sporting e Benfica, por ter reunido com o presidente do FC Porto sem nenhuma urgência que o justificasse.

João Paulo Correia, sabe o Observador, até é adepto do Benfica, mas o facto de se ter reunido com Pinto da Costa não só não caiu bem junto de outros clubes da Primeira Liga, como deixou desconfortável membros da anterior equipa ministerial da área que tutela.

Não é para menos: o antecessor do atual secretário de Estado, o muito contestado João Paulo Rebelo, tinha uma relação crispada com Jorge Nuno Pinto da Costa. A reunião com o presidente do FC Porto foi assim entendida como um marcar de posição e uma pequena provocação de João Paulo Correia ao antecessor.

O próprio Pinto da Costa atacou João Paulo Rebelo ao lado de João Paulo Correia sem que este defendesse o colega de partido: “Foi um almoço de apresentação, digamos, e de conhecimento em que tratamos de problemas que existem no desporto nacional, principalmente no futebol, e acho que é um início de uma relação que infelizmente não tem havido entre o clube e o Governo através do Secretário de Estado do Desporto”.

João Paulo Correia falaria depois de Pinto da Costa, mas para dizer que se tratou de uma “reunião de trabalho”, onde falaram “dos diversos assuntos do desporto nacional e também do futebol.”  O Governo acrescentou ainda que “o FC Porto é das maiores instituições do país e da Europa, é um clube eclético, representa muitas modalidades, tem contribuído para a internacionalização do desporto português. Falámos da atualidade, também do futuro, julgo que foi uma reunião muito proveitosa e, com certeza, terá continuidade.”

O Observador contactou o ministério dos Assuntos Parlamentares para obter uma reação da secretaria de Estado da Juventude e do Desporto, mas não obteve resposta até à hora de publicação deste artigo.

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