Apesar da adjetivação de António Costa, que esta quinta-feira à noite garantiu estar a apresentar um “programa muito conservador” para uma reabertura da sociedade “prudente e cautelosa”, na comparação com o plano de desconfinamento apresentado em fevereiro pelo governo britânico o português será tudo menos a “conta-gotas”.

Duas semanas depois da apresentação do calendário no Reino Unido, Portugal — que também passou por uma situação de pré-colapso do sistema de saúde e que também teve de implementar medidas muito restritivas de confinamento, com inúmeros setores da economia encerrados durante meses —, não parece ter-se inspirado muito no plano apresentado a 22 de fevereiro por Boris Johnson. Esse, sim, foi verdadeiramente restritivo, pormenorizado e faseado, apesar de implementado num país muito mais avançado no processo de vacinação.

Em marcha desde a passada segunda-feira, dia 8 de março, o desconfinamento no Reino Unido foi projetado para arrancar com todos os cidadãos acima dos 70 anos, ou mais novos mas com comorbilidades associadas, inoculados com pelo menos uma dose da vacina contra a Covid-19. Em Portugal, na passada terça-feira, 47% das pessoas com mais de 80 anos já tinham recebido a primeira dose da vacina, mas entre os 65 e os 79 anos só 4% da população estava nas mesmas circunstâncias.

Eis as principais diferenças entre as estratégias portuguesa e britânica (e também os pontos onde se encontram).

As datas para a reabertura

Em Portugal foram avançadas quatro datas para a reabertura gradual — 15 de março, 5 de abril, 19 de abril e 3 de maio —, a começar já na próxima segunda-feira (ou seja, quatro dias depois). Depois de um intervalo maior da primeira para a segunda data (três semanas), o ritmo de implementação de novas medidas passa a ser quinzenal — que será também, anunciou o primeiro-ministro, a periodicidade com que a situação nacional vai ser reavaliada durante este processo.

No Reino Unido, as primeiras medidas anunciadas a 22 de fevereiro só entraram em vigor a 8 de março, duas semanas depois, sendo que o calendário de desconfinamento também é mais espaçado — e, para já, meramente indicativo. A fase 1, em curso, vai decorrer entre 8 e 29 de março; a fase 2 nunca começará antes de 12 de abril; nem a seguinte antes de 17 de maio; e a última não arrancará antes de 21 de junho. No mínimo, vão passar sempre cinco semanas entre cada etapa — quatro semanas para que o levantamento de restrições se reflita na situação epidemiológica e possa ser analisado, mais uma semana para preparar e anunciar as medidas que se seguem.

Cortar o cabelo e ir ao museu? O Reino Unido vai ter de esperar

Outra das grandes diferenças está no calendário de desconfinamento de cabeleireiros, barbeiros, esteticistas e manicures. Enquanto em Portugal o setor vai reabrir já na próxima segunda-feira, no Reino Unido este tipo de serviços só volta a estar disponível na fase 2 — ou seja, nunca antes de 12 de abril, justamente na mesma altura em que deverá voltar a funcionar todo o comércio não essencial e os espaços de entretenimento ao ar livre, como jardins zoológicos, parques temáticos e cinemas drive-in.

Na cultura, também há grandes diferenças. Em Portugal, os museus abrem a 5 de abril — em Inglaterra, só depois de 17 de maio. Em Portugal, salas de cinema, teatros, auditórios e salas de espetáculos voltam a funcionar depois de 19 abril — em Inglaterra, será só depois de 17 de maio. E em Portugal, a 3 de maio, podem voltar os “grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação”.

A importância dos detalhes: espetáculos, casamentos, funerais e abraços

Ainda no que diz respeito aos espetáculos desportivos ou culturais, a fase 3 do desconfinamento britânico prevê limites de lotação: em recintos fechados podem reunir-se até mil pessoas, ou metade da capacidade do local (o que for menor); em espaços ao ar livre poderão estar até 4 mil pessoas ou metade da capacidade; e em espaços ao ar livre e de maior dimensão, com lugares sentados que permitam distanciamento, poderão reunir-se plateias de até 10 mil pessoas (ou o equivalente a um quarto da capacidade). O plano português é omisso em relação a estes detalhes.

No que diz respeito a casamentos, funerais, velórios, batizados e afins o plano apresentado por Boris Johnson prevê, a partir de 17 de maio, 30 pessoas no máximo. No caso do desconfinamento português, a regra é muito menos rígida: a 19 de abril, casamentos e batizados podem ser celebrados com 25% da lotação dos espaços escolhidos — e duas semanas mais tarde já será lícito convidar o equivalente a metade do espaço. Sobre outro tipo de cerimónias ou celebrações não há referência no documento.

Essa será outra das diferenças que saltam à vista: o plano britânico, de largas dezenas de páginas, é muito mais minucioso do que o avançado esta quinta-feira ao início da noite pelo governo português — num PDF de 17 páginas. Isso é válido para o número de pessoas que podem juntar-se no espaço público ou até dentro de casa (a partir de 29 de março, em Inglaterra, vão passar a ser permitidas as confraternizações ao ar livre com um máximo de seis pessoas ou de dois agregados familiares), e até para o ato de abraçar. “Logo que possível, e o mais tardar na fase 3, o governo vai atualizar as recomendações sobre o distanciamento social entre amigos e familiares, incluindo a questão dos abraços”, pode ler-se no documento. “Até lá, as pessoas devem continuar a manter distância de todos os que não façam parte do seu agregado ou da sua bolha de apoio, e manter hábitos como a lavagem regular das mãos e o arejamento dos espaços.” Em Portugal, não há detalhes sobre estes pontos porque nada muda nos próximos 15 dias.

As diferenças de timing nas esplanadas

Apesar de todas as diferenças, há alguns pontos em comum entre ambas as estratégias. A manutenção do teletrabalho sempre que possível é uma delas, o regresso ao funcionamento de restaurantes e cafés a começar pelas esplanadas será outra — mas com timings diferentes.

Em Portugal, a 5 de abril, as esplanadas já voltam a poder servir — com um máximo de quatro pessoas por mesa. No Reino Unido, que começou a desconfinar antes de nós, só uma semana mais tarde, a 12 de abril, é que a população vai poder fazer o mesmo, sendo que apenas podem estar na mesma mesa familiares que vivam juntos. Para compensar, vai ser levantada a regra que impedia que bebidas alcoólicas fossem pedidas sem comida a acompanhar e também acabam as restrições de horários à venda de álcool.

Em Portugal, o documento não faz referência a estes detalhes, mas os horários de funcionamento dos serviços foram alargados: a 19 de abril, na terceira fase de abertura, restaurantes, cafés e pastelarias vão passar a poder servir até às 22h durante a semana, mantendo-se a limitação das 13h aos sábados, domingos e feriados (no máximo poderão estar quatro pessoas sentadas à mesma mesa, seis se estiverem na esplanada).

Outro setor a que o plano apresentado esta quinta-feira por António Costa não faz referência é ao das discotecas e bares — nem uma só palavra a esse respeito. No plano britânico há referência aos espaços de diversão noturna, mas apenas na última fase do plano, que nunca arrancará antes de 21 de junho. Aquilo que o governo britânico determina é que, nessa altura, as discotecas poderão reabrir, mas apenas se os resultados das experiências-piloto realizadas ao longo da primavera forem nesse sentido.

As proibições nas viagens: mudar de país ou mudar de concelho

Em Portugal vai continuar a ser proibido circular entre concelhos nos próximos fins de semana, pelo menos até à Páscoa. No Reino Unido, o plano de desconfinamento manteve interditas as viagens de férias e passou a obrigar, desde 8 de março, ao preenchimento de um formulário de “declaração de viagem”, onde quem quer sair do país tem de explicar porquê.

As conclusões da task force criada entretanto para estudar a questão das viagens para o estrangeiro devem ser apresentadas ao governo de Boris Johnson a 12 de abril. Para já, sabe-se que até lá a ordem é para “minimizar as viagens”, dentro e fora do país. Só a partir de 17 de maio é que vão ser permitidas as estadias domésticas em hotéis e afins (que, aliás, também só reabrem nessa altura, sendo que em Portugal nunca encerraram); e só depois de 21 de junho é que se prevê que se possa viajar livremente, em férias, para fora do país.

Regresso às aulas: o único ponto em que o plano português é mais conservador

No primeiro dia do desconfinamento em Inglaterra, reabriram creches, escolas, ATL e até universidades — sendo que neste último caso regressaram apenas os estudantes dos cursos com aulas práticas, a situação dos outros será revista apenas depois das férias da Páscoa. Em Portugal, na primeira fase do regresso ao “novo normal”, vão reabrir creches, jardins de infância, escolas do primeiro ciclo e ATL — os restantes alunos só voltam ao ensino presencial a 5 de abril, nos casos dos 2.º e 3.º ciclos; e no dia 19 do mesmo mês, nos casos dos alunos do ensino secundário e superior.

Em ambos os países, a comunidade escolar será testada — no caso do Reino Unido, a juntar aos testes regulares que já eram feitos aos professores e funcionários, vão passar a ser feitos testes rápidos duas vezes por semana aos estudantes do secundário e das universidades; em Portugal estão previstos também testes rápidos de antigénio para alunos e funcionários, com periodicidade por revelar.

As linhas vermelhas para fazer marcha-atrás

Enquanto em Portugal existem números concretos para impor aquelas a que António Costa chamou de “medidas de regressão”, no Reino Unido não existem metas concretas definidas.

Em Portugal, se os contágios ultrapassarem o patamar dos 120 por cada 100 mil habitantes (esta quinta-feira esse valor está nos 105) e se o índice de transmissão (o chamado R) estiver acima de 1 (esta quarta-feira estava nos 0,78), o plano de desconfinamento, tal como foi apresentado, pode ser interrompido.

No Reino Unido, o desconfinamento, repartido por quatro fases, só avança de umas para as outras caso a evolução da situação epidemiológica se mantenha favorável — sendo que para isso são considerados quatro aspetos: o processo de vacinação continuar a correr como esperado; as vacinas provarem eficácia na redução dos internamentos e das mortes; o número de novos casos não colocar em risco a resposta do serviço nacional de saúde; e as novas variantes do vírus não fazerem disparar o risco de transmissão na comunidade.