Na sexta-feira, Arménio Carlos fez o discurso de abertura do XIV Congresso da CGTP, um conclave no qual se despedia da liderança da central sindical. Há oito anos à frente da intersindical, a maior do país, o dirigente estava a horas de ceder o lugar a Isabel Camarinha, já anunciada ao longo da semana como a sua sucessora. Arménio e Isabel são muito diferentes: um é operário, Isabel Camarinha fez toda a carreira no movimento sindical, nos últimos anos num sindicato que reúne trabalhadores do privado, e na área dos serviços. Mas desde cedo, Isabel Camarinha foi apontada como uma solução de continuidade na intersindical. Até que ponto é mesmo assim?

Para já, o Observador comparou o último discurso de Arménio Carlos e o primeiro de Isabel Camarinha, que fez este sábado no encerramento do Congresso. As semelhanças são mais do que muitas. Salários, Orçamento do Estado, luta internacional, acordos de concertação, Europa,  imperialismo dos EUA. Os temas sucedem-se, com frases e expressões iguais, a mesma estrutura. Um jogo das sete diferenças para ver até que ponto se pode confirmar que os líderes passam e a CGTP mantém-se igual. Em cada bloco surge primeiro o discurso de Arménio Carlos e depois o de Isabel Camarinha, seguido de um breve contexto.

CGTP? Um “motor da transformação”

O último discurso de Arménio Carlos: “Saudamos em especial os delegados presentes neste Congresso, eleitos e em representação daqueles que todos os dias, nos sectores público e privado, produzem a riqueza no nosso país, garantem os serviços e as funções sociais do Estado. Os trabalhadores são os protagonistas deste projeto sindical, força de sempre da CGTP-IN, motor da transformação e alavanca do desenvolvimento, construtores desta poderosa organização social que está a comemorar 50 anos de existência.”

O primeiro discurso de Isabel Camarinha: “Saudamos os delegados ao Congresso, os ativistas sindicais, os trabalhadores que assistiram e deram este cunho de massas ao nosso grandioso Congresso, que aqui trouxeram as lutas de todos os dias, a ação da CGTP-IN, a força dos trabalhadores, motor da transformação. Encerramos o nosso XIV Congresso mais fortes, mais determinados, mais confiantes!”

Até aqui nada de estranho. É o início das duas alocuções, por isso é normal que haja uma saudação aos congressistas. Mas a expressão “motor da transformação” surge praticamente no mesmo momento do discurso, a abrir caminho – nos dois textos – à ideia de que a Central Sindical celebra 50 anos “de luta”.

CGTP, a herdeira da luta. Heróica ou secular?

O último discurso de Arménio Carlos: “São 50 anos de conquistas únicas, num caminho que não é linear. 50 anos que têm a marca indelével da CGTP-IN, herdeira da luta secular do movimento operário, forjada na noite fascista, impulsionadora das conquistas de Abril, resistente a cada ofensiva, a cada assalto aos direitos, a todas e a cada uma tentativa de amputação da soberania nacional. Esta Central, de classe e de massas, alicerçada na unidade, na independência, na democracia e solidariedade é um pilar dos avanços, uma âncora para os explorados, que não claudica nem vende direitos, que organiza a luta…

O primeiro discurso de Isabel Camarinha: “Com um caminho percorrido ao longo de 50 anos de acção e luta, a nossa Central confirma-se como a legítima herdeira da luta heróica da classe operária e dos trabalhadores portugueses. 50 anos de intervenção permanente e combativa da Central Sindical de classe dos trabalhadores, em defesa intransigente dos direitos, interesses e aspirações dos trabalhadores, da liberdade e da democracia, por um Portugal desenvolvido, soberano e com futuro, pela construção de uma sociedade sem exploradores nem explorados.

Três ideias comuns nos parágrafos de Arménio Carlos (AC) e Isabel Camarinha (IC). Primeira: a recordação do trajeto de 50 anos da CGTP, seja em “ação e luta” seja a conseguir “conquistas únicas”. Um fala dos fins, outra fala dos meios.  Segunda: a ideia da central sindical como a promotora de um mundo mais justo. Arménio diz que a CGTP é a “âncora dos explorados”, Isabel Camarinha diz que a central trabalha na construção de uma “sociedade sem exploradores nem explorados”. Terceira: a CGTP como “herdeira”: AC diz que é herdeira da “luta secular do movmento operário”, IC da “luta heróica da classe operária”. Mesma ideia.

Cuba, Palestina. Mas sobretudo a “ofensiva do capital”

O último discurso de Arménio Carlos: Uma atividade que se desenvolve num quadro internacional complexo, perigoso e desafiante, em que os riscos coabitam com as potencialidades, em que a ofensiva do capital, do imperialismo e dos seus centros de comando, tem como contraponto a resistência dos trabalhadores, que lutando podem não sair imediatamente vitoriosos, mas que tarde ou cedo, com persistência e tenacidade, com a nossa solidariedade ativa, vencerão!

(…) transmitimos uma mensagem de grande solidariedade aos povos de todo o mundo e, de forma particular, ao povo palestiniano e à luta que trava há décadas pela independência, pelo respeito dos direitos humanos, contra a agressão e a ocupação da Palestina! Solidariedade para com o povo cubano e a luta heróica que trava há décadas contra o bloqueio económico e comercial, criminoso e ilegal, dos EUA. Cuba vencerá!

O primeiro discurso de Isabel Camarinha: Uma ação que desenvolvemos num quadro internacional onde coabitam perigos e potencialidades, num mundo cada vez mais complexo, mais enredado na crise estrutural do sistema capitalista, na ingerência criminosa do imperialismo, onde a luta dos povos, em Cuba e na Palestina, e um pouco por todo o mundo, emerge com uma força que traz esperança e confiança.

Ideia igual: ambos dizem que o mundo é um local complexo, perigoso. Arménio fala em contexto “desafiante”, Camarinha fala em “potencialidades”. Mesma ideia. Arménio prossegue com a “ofensiva do capital e do imperialismo”, Isabel Camarinha prefere deixar claro que “o sistema capitalista” vive uma “crise estrutural”. Voltam a convergir numa ideia: o contraponto a tudo isto chama-se “a luta dos povos”. Ah, e a Palestina e Cuba – referências sempre muito aplaudidas em Congresso – surgem nos dois discursos e na mesma altura.

Europa, essa “expressão do retrocesso social”. Mas apenas Arménio fala da UE

O último discurso de Arménio Carlos: Na Europa, a U.E. é a expressão do retrocesso social e laboral. Uma U.E. afastada dos povos, subserviente aos interesses dos poderosos, com as suas regras e imposições a servirem de pasto à extrema-direita e ao nazi-fascismo, 75 anos depois de este ter sido derrotado na 2ª Guerra Mundial.

O primeiro discurso de Isabel Camarinha: Na Europa, tal como é referido no Programa de Acção que acabamos de aprovar, “os trabalhadores e os povos vivem sob uma forte ofensiva de retrocesso social e civilizacional e de ingerência e ataque à soberania dos países.”

Subtis diferenças. Isabel Camarinha refere-se genericamente à Europa, Arménio sublinha que o alvo é a União Europeia. Não o executivo europeu, a Comissão, mas sim a União Europeia. Nem uma referência ao Brexit (nem que fosse para dizer que é uma via possível também para Portugal), em ambos os discursos. Nada. A Europa é a face do retrocesso social, dizem. Arménio estende-se mais sobre o tema, mas é compreensível, até porque foi em pleno período da troika que iniciou os seus dois mandatos na liderança da CGTP.

Orçamento? “Não dá resposta” aos problemas estruturais, PPP e milhões para a banca

O último discurso de Arménio Carlos: É verdade camaradas, o OE recentemente aprovado, que não contempla aumentos dignos dos salários na Administração Pública, que não suporta a evolução nas carreiras, que perpetua a injustiça fiscal e limita a proteção social, que não dá para o investimento público que o país precisa, é um poço sem fundo de verbas para o sector financeiro, para os juros da dívida e um maná para as PPP.
As PPP que o Governo afirma que têm de acabar, mas que o Orçamento contempla quando se trata da construção do novo hospital em Lisboa, ou na manutenção das escandalosas taxas de rentabilidade para os privados.
Um Orçamento que, sem prejuízo de medidas positivas introduzidas na discussão na especialidade, continua a não dar resposta aos problemas estruturais e não contempla uma visão de futuro.

O primeiro discurso de Isabel Camarinha: As opções do governo PS, espelhadas no Orçamento do Estado para 2020, adiam a resposta aos problemas estruturais do país, mantêm os milhões de euros para os banqueiros e perpetuam o escândalo das Parcerias Público Privadas, ao mesmo tempo que afrontam a dignidade dos trabalhadores da administração pública e falta o investimento em áreas centrais à qualidade de vida e ao desenvolvimento do país, para garantir os serviços públicos e as funções sociais do Estado de qualidade para todos, como consagra a CRP.
Sim, camaradas, é de opção que se trata. Na administração pública, depois de 10 anos sem qualquer aumento para os trabalhadores, são propostos 7€ para os que pior ganham, enquanto que para o Novo Banco são 650M€.
Para os trabalhadores que têm salários um pouco acima são 0,3% de aumento, enquanto que para os proprietários privados das PPP rodoviárias é uma taxa de rentabilidade garantida acima dos 6% e são mais de mil milhões de euros.

PPP´s como fonte de vários males que existem nas contas públicas, a opção dos sucessivos governos de apoiar a banca em vez de aumentar os trabalhadores, a ideia clara de que o novo Orçamento do Estado é obra do Governo PS. Ambos repetem estas ideias. Arménio critica mais a opção pelo excedente orçamental, Isabel Camarinha prefere particularizar a ajuda ao Novo Banco: 650 milhões do Fundo de Resolução. E também recorda os aumentos da Função Pública (limitados a 0,3%, a taxa de inflação verificada em novembro, na maior parte dos casos).

Salários. Mantém-se o mantra: aumentos de 90 euros, 850 de salário mínimo

O último discurso de Arménio Carlos: Luta pelo aumento geral dos salários para impulsionar a justiça na distribuição do rendimento. Aumentar os salários e desde logo o SMN para os 850€ no curto prazo, para acabar com a situação de pobreza que afeta 1 em cada 10 trabalhadores. Aumentar os salários, para combater as desigualdades. Aumentar em 90€/mês o vencimento dos assalariados, é possível e necessário.
Mais salário para valorizar as profissões, estancar a emigração e combater a crise demográfica para a qual são atirados trabalhadores que adiam a maternidade e a paternidade por não terem segurança no emprego e recursos financeiros.
Mais salário dinamiza a economia, fortalece a Segurança Social, é fonte de receita fiscal e promove a criação de emprego, o progresso e a justiça social.

O primeiro discurso de Isabel Camarinha: O aumento significativo dos salários é fundamental para valorizar as carreiras e profissões e as qualificações adquiridas ao longo de anos de trabalho, para desenvolver a economia nacional.
Aumentar os salários em 90€ para todos os trabalhadores é possível, é necessário e é uma condição inseparável de um novo modelo de desenvolvimento que potencie a nossa força de trabalho, estanque a emigração, abra perspetivas para os mais jovens e garanta uma vida digna a todos.
O aumento geral dos salários e a fixação do salário mínimo nacional em 850€ no mais curto prazo, é fonte de receitas para o Estado, garantia de sustentabilidade para a Segurança Social e alavanca do crescimento e desenvolvimento económico!

É o mantra da CGTP: 90 euros de aumento para todos os assalariados é possível; é urgente subir o salário mínimo para 850 euros no mais curto espaço de tempo. É a orientação estratégica da intersindical, por isso é mais do que natural que ambos a refiram com tal semelhança. Mas Isabel Camarinha provém do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços (CESP), em negociações há dois anos por um novo contrato coletivo de trabalho. Daí a referência que faz mais tarde (aqui transcritas estão apenas as semelhanças) ao “combate à desregulação dos horários” e ao “trabalho extraordinário de borla dos bancos de horas”. Dica de leitura: a questão dos “bancos de horas” nas empresas da grande distribuição é um dos maiores obstáculos nas negociações com os patrões.

Acordos na Concertação Social. “Competitividade” na mira

O último discurso de Arménio Carlos: Recusando encontrar uma solução com os partidos à sua esquerda na Assembleia da República, o Governo optou por um Acordo com as confederações patronais e a UGT para manter o país amarrado à política de baixos salários, com a caducidade das convenções coletivas e a negação do princípio do tratamento mais favorável a permanecerem. Um acordo que deixou os trabalhadores em geral, e os mais jovens em particular, sequestrados pela precariedade, a instabilidade, a insegurança e angústia de um presente que condiciona e dificulta a planificação da sua vida pessoal e familiar para o futuro.

Um Acordo que no início era sobre rendimentos, a que rapidamente se juntou a “competitividade” para agora pôr o OE a financiar as empresas e dar cobertura à cartelização, em baixa, do aumento dos salários.

O primeiro discurso de Isabel Camarinha: Aquilo que está em desenvolvimento na Concertação Social com o acordo para a Competitividade e Rendimentos, da avaliação que fazemos, dos seus conteúdos, é mais um pacote de “mundos e fundos” para as empresas, um conjunto de regras vagas com o objetivo de garantir ao patronato a contenção salarial e um novo adiar das alterações de rumo que os trabalhadores exigem e o país precisa.
Se fizermos o histórico aos acordos que patrões, governos e a UGT firmaram na Concertação, verificamos que há mais de 20 anos discutem a “competitividade”, acordam medidas, e que o país continua amarrado a uma estrutura produtiva de baixo valor acrescentado, mais dependente do exterior, com menos meios e recursos para responder aos problemas de quem vive, trabalha e trabalhou no nosso país.

A CGTP nunca gostou muito da UGT. Menos ainda quando a “outra” central sindical – bastante mais pequena, por sinal – viabiliza acordos de concertação social, assinando acordos com os patrões e o Governo que até fazem levantar os pêlos da nuca dos sindicalistas da CGTP. No primeiro discurso de Arménio Carlos à frente da intersindical, em 2012, o “sim” da UGT à legislação laboral do tempo da troika foi particularmente visado. E agora continua a ser, ainda que menos. Mas, mais uma vez, Isabel e Arménio estão alinhados: acordo na concertação sobre rendimentos beneficia sobretudo as empresas e prejudica os trabalhadores porque os amarra “a uma política de salários baixos”, nas palavras de Arménio Carlos. Isabel Camarinha chama-lhe “contenção salarial”. Estão a falar do mesmo.