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Este trabalho, que é publicado no último dia de aulas, foi preparado antes de a pandemia de Covid-19 ter levado ao encerramento das escolas. A questão das desigualdades na educação, porém, não só se manteve como pode ter sido amplificada pelo ensino à distância. O seu impacto na qualidade da aprendizagem e no percurso escolar dos alunos continua a ser uma das características do ensino em Portugal no retrato mais recente do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA). E voltou a ser determinante nos rankings nacionais das escolas, que serão conhecidos esta sexta-feira.

Os números são como o teste do algodão: não enganam. E todos, sejam de estatísticas nacionais ou estrangeiras, apontam no mesmo sentido. Nascer numa família mais pobre ou mais rica tem influência nas notas e nas aprendizagens dos alunos portugueses. Os mesmos números mostram igualmente que, como em todas as regras, também há exceções. Se elas existem, se há escolas que conseguem contrariar a tendência, por que motivo o problema continua por resolver e os mais pobres têm piores resultados na escola? É a justiça social um dos principais desafios da escola do século XXI?

“Devemos afirmá-lo sem hesitações”, responde o ministro da Educação ao Observador. “A justiça social constitui uma conquista e uma exigência da democracia, cada vez mais reclamada – e bem – pelos cidadãos e que, todos concordamos, não se restringe às escolas, mas cuja realização implica de forma central a educação.”

Resolver o problema das desigualdades, defende Tiago Brandão Rodrigues, já não passa apenas pela abertura de mais escolas ou de garantir que todos frequentam o ensino obrigatório. “Se há várias décadas esse trabalho passava, sobretudo, pela abertura de escolas e pela garantia de que todas as crianças tinham condições para aceder às escolas, hoje em dia é amplamente reconhecido que isso é insuficiente e a questão principal é garantir as condições para que todos tenham efetivamente as mesmas oportunidades de aprendizagem, de escolarização e de qualificação.”

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