O mais perto que se esteve de debater o desconfinamento na última reunião entre os responsáveis políticos e os peritos científicos, esta segunda-feira no Infarmed, foi quando João Gouveia, coordenador do Grupo para a Coordenação da Resposta em Medicina Intensiva, apontou as condições necessárias para aliviar a pressão que a Covid-19 tem colocado sobre o Serviço Nacional de Saúde. Terá sido ele o mais claro numa reunião onde faltaram as linhas vermelhas e os critérios bem definidos para o desconfinamento que o Governo esperava ouvir.

Disse o médico que os hospitais só terão controlo sobre a situação quando:

• a incidência for inferior à baliza de 240 a 480 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias;
• o número de reprodução (R) estiver abaixo de 0,7;
• a taxa de positividade (número de testes positivos entre todos os realizados) for inferior a entre 7% e 8%;
• houver um atraso nos inquéritos epidemiológicos inferior a 30%;
• os internamentos estiverem abaixo dos 1.500;
• os internamentos em cuidados intensivos estiverem abaixo dos 242;
• e a vacinação ocorrer a “excelente ritmo”.

Previsão de imunidade de grupo antecipada para início ou meio e agosto

Nem todos estes parâmetros estão cumpridos, mas, segundo uma carta aberta assinada por peritos em diferentes áreas da sociedade, incluindo epidemiologistas e médicos de diversas especialistas, a escola deve reabrir “rapidamente em moldes presenciais, com segurança e de forma contínua, começando pelos mais novos”. Este grupo inclui, por exemplo, o epidemiologista Henrique Barros (que participa nas reuniões do Infarmed) e o virologista Pedro Simas e considera “urgente” “adotar medidas, com base na ciência e nos dados, capazes de proteger a escola como um bem essencial”.

Na carta, os especialistas sugerem uma reabertura faseada: “Reabrir as creches e os estabelecimentos de educação pré-escolar no início de março“, “abrir o ensino básico a partir do início de março, gradualmente, a começar pelos 1º e 2º ciclos” e “dar prioridade às componentes práticas do ensino artístico e profissional“. No total, são onze os pedidos expressos no documento, fundamentados com 10 argumentos que pode ler aqui.

Carta Aberta: Prioridade à escola

À saída da reunião no Infarmed, a ministra da Saúde evitou comprometer-se com datas ou planos. Mas assumiu aquilo que já tinham dito outros membros do Governo: a ideia é mesmo começar a reabertura pelas escolas. O tema não é, contudo, consensual. Alguns especialistas ouvidos pelo Observador defendem que ainda é cedo para tomar qualquer decisão — e alertam que, qualquer que ela seja, implicará sempre um desconfinamento lento e gradual.

Impacto sobre ensino é maior que o risco para a saúde pública

A reabertura gradual das escolas é defendida na carta aberta apesar de só um dos critérios apontados por João Gouveia estar cumprido: as autoridades de saúde calcularam que, neste momento, o número de reprodução ronda os 0,67 (chegou mesmo a baixar aos 0,64 a 11 de fevereiro) em todas as regiões do país, o que justifica a redução quase diária do número de novos casos positivos de infeção pelo coronavírus. É o valor mais baixo da Europa atualmente e o mais reduzido de sempre em Portugal.

Mesmo assim, tendo em conta os dados desta segunda-feira, a incidência é agora de 295,7 novos casos por 100 mil habitantes em 14 dias — acima do mínimo defendido pelo coordenador da DGS para a resposta dos cuidados intensivos. Segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde, ainda há 3.322 pessoas internadas com Covid-19, 627 das quais nos cuidados intensivos. Segundo o Our World in Data, uma ferramenta da Universidade de Oxford, a taxa de positividade está agora nos 7,1%.

E vai demorar até se atingir as métricas ideais nestes campos. Baltazar Nunes, responsável pela unidade de investigação epidemiológica do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA), projetou, também na reunião do Infarmed, que o país estará abaixo dos 120 casos por 100 mil habitantes na primeira quinzena de março; e com metade dessa incidência na última quinzena. Mas que só no final de março chegará às 200 camas ocupadas nos cuidados intensivos.

Especialistas deixam Costa sem critérios para desconfinar

Elisabete Ramos, investigadora no Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto e presidente da Associação Portuguesa de Epidemiologia, é uma das signatárias da carta. Em conversa com o Observador, explica que se chegou a uma circunstância em que “o impacto de ter as escolas fechadas é maior para o ensino do que o risco de as manter abertas para a saúde pública“: “É de ponderar abrir, pelo menos, os níveis de ensino mais pequenos”.

A epidemiologista insistiu que “não há respostas completamente certas ou erradas” e que qualquer situação trará benefícios e riscos. Mas abrir as escolas e torná-las o ponto de partida para o desconfinamento é um modo de aliviar o impacto do confinamento sobre as famílias, que “estão neste momento a fazer dois papéis em simultâneo: o de pais a acompanhar a educação à distância dos filhos e o de trabalhadores num regime de trabalho à distância”.

Reabrir as escolas só nos concelhos com situação mais controlada

Tiago Correia, especialista em saúde internacional do Instituto de Higiene e Medicina Tropical (IHMT), concorda que o desconfinamento deve começar pela reabertura das escolas. Mas duvida que até ao início de março se alcancem as métricas delineadas pelo governo — e consolidadas esta segunda-feira na reunião do Infarmed — para assumir a abertura do país.

Mesmo apontando para o fim do março, Tiago Correia encontra um novo problema no horizonte: a Páscoa, período de celebrações que podem dar aso a cometer os mesmos erros que ditaram o descalabro da situação epidemiológica a seguir ao Natal. “Das duas, uma”, aponta o professor: “Ou se passa uma mensagem muito clara de que não pode haver qualquer mobilidade na Páscoa, ou as escolas não deveriam abrir nos 15 dias a seguir às celebrações“.

Tiago Correia compara estas decisões a uma balança com vários pratos: uns devem pesar os indicadores epidemiológicos apontados pelos especialistas, outros devem também ter em conta outras realidades do país — as consequências para o emprego, a quebra dos rendimentos, o desgaste na saúde mental da população e as implicações para a pedagogia e o ensino.

Por isso é que, para o especialista do IHMT, “há linhas vermelhas para confinar”, mas “não há linhas verdes para desconfinar”, sob pena de as decisões se refugiarem nos números concretos dos indicadores epidemiológicos e ignorarem o impacto nos outros pratos da balança. “A pandemia tem de estar controlada para o resto funcionar, mas os números muito baixos podem ser à custa de alguma coisa“, recorda.

Como deve ocorrer, então, o desconfinamento? Tiago Correia tem duas expressões em mente para balizar a reabertura do país: princípio da proporcionalidade e princípio da gradualidade. Quanto ao primeiro, o professor defende que “uma parte do país não pode estar à espera da outra”: se um município na região Norte reunir as condições para a reabertura das escolas, não deve estar à espera que um concelho em Lisboa lá chegue.

O melhor, acredita ele, é olhar para os mapas de risco epidemiológicos atualizados todas as segundas-feiras — e cujas revelações pode explorar aqui. “O confinamento tem efeitos tão negativos que não podemos esperar por uma situação de uniformidade. O nosso território sempre esteve a várias velocidades em termos de risco epidemiológico. Não é benéfico para os concelhos melhores esperarem pelos outros”, concretiza.

Boletim DGS. Menos 104 concelhos no nível de risco extremamente elevado

Além disso, as escolas devem ser reabertas desde os níveis de ensino mais baixos para os mais altos, começando pelos alunos das creches e até ao 6º ano no máximo, e ir escalando pelos ciclos progressivamente mais avançados — o tal princípio da gradualidade. Assim “libertam-se os pais das crianças menos autónomas”, justifica Tiago Correia, e, de resto, é “mais lógico”, classifica o especialista.

Abertura em simultâneo “não pode ser” e só daqui a um mês

Gustavo Tato Borges, que coordena a resposta regional de saúde pública nos Açores, admite que a incidência em Portugal Continental tem melhorado “drasticamente” — algo que justifica a tentação de ponderar já um desconfinamento em determinadas áreas da sociedade. Mas há aspetos que, segundo o médico, precisam de ser reestruturados antes de avançar: a testagem tem de aumentar e o número de casos ativos deve diminuir.

O relatório de situação publicado esta segunda-feira dá conta de que Portugal tem 80.642 casos ativos em Portugal. É um decréscimo de 1.699 casos em relação aos dados do domingo passado, mas, ainda assim, são demasiados quadros clínicos a monitorizar pelas autoridades de saúde. Mais: o total de amostras testadas a 21 de fevereiro (10.822) é o mais baixo desde setembro, se não contarmos com o feriado do Natal.

É também por isso que Rui Nogueira, médico de saúde geral e familiar, considera que “não é possível pensar que estamos em situação de desconfinar agora”, muito menos em reabrir todos os níveis de escolaridade em simultâneo: “Isso é que não pode ser”, insiste. Pode demorar um mês, talvez até 40 dias, para se reunirem as condições ideais para o desconfinamento. E, mesmo assim, esse desconfinamento deve ser regional ou municipal e faseado de acordo com os ciclos de ensino.

Estamos, isso sim, em condições de debater como é que vamos fazer a abertura das escolas. Rui Nogueira propõe que os alunos se dividam em quatro grupos, em função das suas idades, e que regressem às aulas em regime presencial com um intervalo de duas semanas entre eles.

Isso implica uma reabertura ao longo de dois meses e, segundo o médico, com uma nova medida: turmas em espelho para os alunos do secundário. Quanto ao ensino superior, Rui Nogueira não acredita que haja necessidade de voltar às universidades este ano letivo: o regime presencial, na opinião do médico, só se justifica para realizar frequências e exames.