“Portugal é bom”, é a descrição possível de Dilojan Elagunathan sobre o país aonde chegou sozinho há nove meses, vindo do Sri Lanka e depois de uma jornada por três continentes que culminou com um pedido de asilo. Dilojan é um dos 16 menores que em 2014 chegou a Portugal sozinho. Fugiu dos Tigres de Libertação do Eelam Tâmil, uma das organizações terroristas mais eficazes da história recente, que o queria recrutar depois do desaparecimento do pai, que combatia naquelas fileiras. Em Lisboa, o jovem frequenta o 10º ano, quer trabalhar com computadores e confessa que o grande sonho é trazer a mãe e o irmão para Portugal.

Dilojan falou com o Observador sentado no espaço que dá acesso à sala de convívio e ao refeitório do Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas na Bela Vista, que abriu em 2012 e atualmente acolhe 19 menores com estatuto de refugiados que chegaram sozinhos a Portugal e é gerido pelo Conselho Português para os Refugiados. É um dos mais velhos ali no centro, já que apenas há dois dias celebrou o seu 18º aniversário. “Houve bolo e uma pequena festa”, recorda. A comunicação é feita em inglês, embora compreenda o português. Às vezes, chega a misturar as duas línguas, redobrando a atenção para não se perder na conversa.

Sorri quando fala dos 18 anos recém-celebrados, mas sorri também quando menciona uma das maiores desilusões com o país de acolhimento. “Jogava voleibol na escola no Sri Lanka e críquete, mas cá não dá para jogar críquete”, conta, sobre um dos desportos mais populares no seu país e que não tem qualquer tradição em Portugal.

Assim que chegou ao centro começou as aulas de português, depois voltou à escola. Frequenta o 10º ano e continua a praticar voleibol. Com os colegas da escola tem aprendido mais português, pedindo-lhes que falem com ele sempre na língua materna. O inglês fica mais para os trabalhos da escola. Um dia, chegou mesmo a fazer uma apresentação sobre o seu país nas aulas. A maior parte não tinha qualquer noção sobre este país, que fica perto na Índia. “Eles gostaram e correu bem”, afirma.

Portugal é “diferente” do Sri Lanka em muitos aspetos, mas Dilojan, mesmo sozinho, prefere viver aqui. Sente-se a salvo e gosta da escola. Fala com a mãe e com o irmão de 15 anos que ficaram no Sri Lanka por telefone e diz que há muita emoção durante essas conversas. Dilojan foi o único membro da família que conseguiu sair, mas gostava de no futuro conseguir trazer a mãe e o irmão para Portugal. É essa a grande esperança.

O recrutamento forçado pelos Tigres de Libertação

Há nove meses, quando chegou ao aeroporto de Lisboa, Dilojan Elagunathan não falava português. Nem tinha passaporte. Nem ninguém à sua espera. A viagem desde o Sri Lanka demorou dois dias, foi feita sempre de avião e teve paragens em três continentes. Passou por países como o Dubai, Camarões, São Tomé e Príncipe e finalmente Lisboa. À chegada, o jovem, ainda com 17 anos, contou a sua história aos agentes da Polícia e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que perceberam que se tratava de um pedido de asilo, já que a vida de Dilojan estava em perigo no seu país de origem.

Formalmente, a organização terrorista dos Tigres de Libertação, que constituiu um pequeno Estado no norte do Sri Lanka, terminou em 2009 com a morte do fundador e líder, Velupillai Prabhakaran. No entanto, grupos de antigos guerrilheiros que recusam o programa de reintegração em curso por todo o Sri Lanka continuam a levar a cabo ataques em menor escala, lutando pelo ideal separatista de uma nação apenas da etnia Tamil. Dilojan foi apanhado no meio deste confronto.

O seu pai fazia parte da organização terrorista Tigres de Libertação e a família vivia nos arredores da cidade de Jaffna, o reduto deste grupo no norte do país. Mesmo depois da queda do movimento, o pai de Dilojan manteve-se fiel aos companheiros. Em 2011, desapareceu. Dilojan, a mãe e o irmão nunca souberam mais nada dele – o jovem diz não saber sequer se o seu pai ainda está vivo. Perante este desaparecimento, homens armados entraram na sua casa e quiseram levá-lo para se juntar aos guerrilheiros que ainda aterrorizam a região.

“Não gosto de armas, nem de lutar”, disse o jovem.

As dificuldades financeiras e o perigo de perseguição de Dilojan fizeram com que a família se mudasse para casa do avô. Aos 16 anos, o adolescente via-se confrontado com a possibilidade de deixar a sua família para se juntar a um movimento guerrilheiro que desprezava. “Não gosto de armas, nem de lutar”, disse o jovem. Mas teme-as, tal como a grande parte da população do Sri Lanka que viveu os últimos 40 anos em clima de guerra civil.

Os Tigres de Libertação nasceram para proteger a minoria Tamil de imposições discriminatórias por parte da etnia cingalesa, dominante na ilha, mas rapidamente adaptaram as suas táticas para gerar o terror um pouco por todo o país – e nos países vizinhos, como a Índia. O rigoroso treino e disciplina dos guerrilheiros permitiram a este grupo levar a cabo ataques e assassínios com muita eficácia, fazendo com que este fosse o único grupo terrorista a ter uma organização parecida com a das Forças Armadas com três ramos militares, uma Força Aérea, Marinha e Exército. Este grupo terrorista assassinou o antigo primeiro-ministro indiano, Rajiv Gandhi, e o Presidente do Sri Lanka, Ranasinghe Premadasa.

A chegada atribulada a Portugal

Confrontado com esta realidade, o avô de Dilojan, aconselhado por um tio, resolveu pagar a viagem do neto até Portugal. O destino final foi escolhido por familiares que já tinham ouvido falar do nosso país. É difícil reconstituir os passos de Dilojan ao abandonar o seu país, mas é possível que o tenha feito com documentação falsa e assim, conseguido passar em aeroportos de quatro países diferentes antes de chegar a Portugal. Sem possibilidade de pedir asilo a partir dos seus países de origem, os imigrantes têm que fazer a viagem até ao país escolhido ou até aquele onde conseguem entrar para pedir asilo no posto fronteiriço, ou seja, um aeroporto ou porto.

De todos os pedidos de asilo que chegam a Portugal – este ano já são mais de 200 -, apenas 36% a 40% conseguem este estatuto, no entanto, no caso de menores que chegam sozinhos, tal como Dilojan, o processo é acelerado e a maior parte consegue ficar em Portugal.

Em Portugal, o asilo é concedido quando as pessoas que o requerem são perseguidas ou gravemente ameaçadas de perseguição no Estado de onde são oriundas. Os pedidos são avaliados pelo SEF e as pessoas reencaminhadas para os centros de acolhimento geridos pelo Conselho Português para os Refugiados (CPR), uma Organização Não-Governamental para o Desenvolvimento, que visa a proteção jurídica e social dos requerentes de asilo e dos refugiados em Portugal e é o parceiro operacional do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados no país.

Lei n.º 27/2008

1-É garantido o direito de asilo aos estrangeiros e aos apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição, em consequência de actividade exercida no Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana.
2 — Têm ainda direito à concessão de asilo os estrangeiros e os apátridas que, receando com fundamento ser
perseguidos em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, não possam ou, por esse receio, não queiram voltar ao Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual.

Devido à sua idade, Dilojan está prestes a abandonar este centro. O futuro será acertado entre o Conselho Português para os Refugiados e a Segurança Social, de modo a que o jovem, agora legalmente independente, possa continuar a estudar e realize os sonhos que não conseguiu no seu país de origem. Em Portugal, para além dos colegas da escola e da ajuda da organização, Dilojan já conta com alguns contactos na comunidade do Sri Lanka residente no país, recebendo visitas e visitando a casa de outras pessoas oriundas do Sri Lanka. “É bom comer a comida do Sri Lanka, mas a portuguesa também é boa”, disse Dilojan.