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Discursos de abril. Uma dor de cabeça para chefes de Governo

As comemorações do 25 de Abril já abriram fissuras entre Belém e São Bento. Que o digam Soares, Durão e Sócrates, que levaram valentes puxões de orelhas com país e meio a assistir.

Em 1977, Ramalho Eanes tirou o tapete a Mário Soares. O socialista, que sucedeu ao general no cargo de Presidente da República, ficou de tal forma escaldado com os puxões de orelhas de Eanes que prometeu nunca usar as cerimónias do 25 de Abril para dar recados ao Governo em funções. Anos mais tarde, seria Jorge Sampaio a retomar a tradição iniciada por Eanes, e deixou Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite à beira de um ataque de nervos. Cavaco Silva, mais discreto, não deixou de criticar o Governo de José Sócrates. Era apenas mais um episódio de uma coabitação que se foi tornando cada vez mais difícil.

O tradicional discurso do Presidente da República, que acompanha as cerimónias comemorativas do 25 de Abril de 1974, tem servido, na maioria dos casos, para evocar os valores da liberdade, da justiça social e do progresso. Mas quando a tensão entre Belém e São Bento começa a escalar, as intervenções misturam-se com recados e acentuam crises institucionais. Que o diga Mário Soares, que quase se demitia depois de ver Eanes a perguntar: “Que é feito das promessas de uma vida melhor que nos propusemos atingir?”.

Eanes e o aviso a Soares: “Não hesitarei em tomar as medidas necessárias”

25 de abril de 1977. Ramalho Eanes era Presidente da República e Mário Soares liderava o primeiro Governo Constitucional. A jovem democracia portuguesa dava os primeiros passos. Frágil, instável e com a marca de água do poder militar.

Se a democracia era frágil, a economia portuguesa estava em cacos: uma taxa de desemprego superior a 7%, inflação galopante e o escudo em constante desvalorização. O país preparava-se para receber, pela primeira vez, a ajuda do Fundo Monetário Internacional. Mas o poder político estava bloqueado. E a relação de Mário Soares com Ramalho Eanes agudizava-se.

“Não hesitarei em tomar as medidas necessárias e corretas que assegurem a viabilidade da nação como sociedade livre onde valha a pena viver“, atirava o Presidente da República a 25 de abril de 1977.

Excerto do discurso de Ramalho Eanes, a 25 de abril de 1977

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“Não podemos continuar a iludir o futuro com base nas frustrações do passado.

O desencanto que se apoderou de muitos é fruto de três anos de hesitações e erros: que é feito da fraternidade que encheu as ruas e os campos deste país? Que é feito das torrentes de alegria com que nos lançámos na construção de um país diferente, de uma pátria renovada? Que é feito da tolerância e do respeito com que decidimos conviver? Que é feito da segurança e da paz assente na justiça que afirmamos respeitar? Que é feito das habitações que quisemos construir? Que é feito da educação que nos propusemos elevar? Que é feito da velhice que nos obrigámos a proteger? Que é feito do trabalho que prometemos redobrar? Que é feito da riqueza que protestámos aumentar? Que é feito das promessas de uma vida melhor que nos propusemos atingir?”

As palavras de Eanes caíram como uma bomba no Governo socialista. Na edição do dia seguinte, a 26 de abril, o Diário de Lisboa lembrava como os deputados do CDS e do PSD/PPD saudaram “entusiasticamente” o discurso do Presidente da República. Em contrapartida, os socialistas presentes responderam “com aplausos tímidos”. As barricadas estavam bem definidas. E Mário Soares? “Ficou (…) silencioso e pensativo”, anotava o extinto Diário de Lisboa.

No semanário Expresso, um jovem que se viria a tornar uma das figuras centrais da política portuguesa analisava o discurso de Ramalho Eanes e criticava a inoperância do PS e de Mário Soares. O título não deixava grande margem para dúvidas: “Quer Mário Soares compreender o apelo do Presidente Ramalho Eanes?“.

“Em abril de 1977, a erosão acelerada da base social de apoio do Governo explica porque é que ele ainda é a solução política e já não é a solução nacional (…) Está Mário Soares à altura do apelo de Ramalho Eanes? Está o primeiro-ministro disposto a efetivá-lo, sem obsessão de querer ver no discurso uma sentença condenatória irrevogável, que ele não contém?”. Quem o escreveu? Marcelo Rebelo de Sousa, então subdiretor do Expresso, analista político na famosa Página Dois, o mesmo homem que esta segunda-feira se dirige aos portugueses no 42º aniversário do 25 de Abril.

A Mário Soares faltava uma plataforma de apoio alargada que entretanto se evaporara. Era isso que notava Marcelo e era isso que exigia Ramalho Eanes. “Um exame atento das soluções propostas pelos vários partidos delimita plataformas programáticas que suscitam entendimentos e prometem garantias de uma sólida base de apoio às medidas de salvação nacional que se reclamam“, diria o presidente da República naquele marcante discurso. Era a primeira vez que o Presidente da República era tão ostensivo nas críticas ao Governo socialista. O primeiro-ministro estava isolado e Ramalho Eanes deixava “antever a curto prazo uma hipotética e nova solução governamental”, analisava o Diário de Lisboa.

"Que é feito das promessas de uma vida melhor que nos propusemos atingir?”
Ramalho Eanes, em 1977. Era Mário Soares o primeiro-ministro

Ao Observador, uma fonte próxima de Mário Soares garante que o então primeiro-ministro chegou a ponderar demitir-se logo depois do discurso de Ramalho Eanes. Não o fez e arrependeu-se, como confidenciaria mais tarde. O I Governo Constitucional acabaria por cair no Parlamento na sequência da rejeição de uma moção de confiança apresentada pelo Governo, para legitimar o apoio às negociações com o FMI.

Seguir-se-ia a aliança entre PS e CDS, ainda com Soares ao leme, mas que pouco tempo sobreviveu. Vieram os três governos de iniciativa presidencial, com pouco ou nenhum sucesso. Mas Ramalho Eanes nunca deixou de ser um incómodo para os Governos que iam desfilando — foram nove, durante os seus dez anos de mandato. Dez governos, se contarmos com os primeiros dias de Cavaco Silva. Em 1986, haveria um novo inquilino em Belém: o próprio Mário Soares.

Mário Soares: A aversão a recados no 25 de Abril

Cavaco Soares

Durante os dez anos de mandato de Ramalho Eanes, as críticas do Presidente da República foram servindo de bálsamo aos que se opunham ao Governo. E faziam mossa no interior dos partidos. Foi assim com Mário Soares, que viu a ala crítica do partido a aproximar-se do general, isolando Soares. Foi assim com Francisco Sá Carneiro, cuja oposição frontal a Eanes ia criando anti-corpos no interior do PSD, incluindo entre os “condicionais” de que fazia parte Marcelo Rebelo de Sousa. E foi assim com ala mais à direita do CDS, que acompanhava o Presidente da República nas críticas a Diogo Freitas do Amaral.

Mário Soares queria uma Presidência diferente, mais cooperante. E foi com essa missão que chegou a Belém, em 1986. Não que se escusasse a fazer críticas ao Governo de Cavaco Silva. Ia fazê-las, e de que maneira.

O segundo mandato de Mário Soares acabaria por ficar marcado pelas críticas ao cavaquismo do betão, da pobreza, da desigualdade social e do absolutismo. 

Para Mário Soares, no entanto, o 25 de Abril e o 10 de Junho eram momentos de unir o país e de promover uma coabitação pacífica entre os vários agentes políticos e partidários, explicam ao Observador várias figuras que conviveram de perto com o fundador do PS em Belém. O Presidente da República tinha bem presentes as críticas de Ramalho Eanes e não queria dar continuidade à tradição.

De resto, a inimizade entre Mário Soares e Eanes acabaria por acompanhar o primeiro mandato do socialista. Em 1987, quando Cavaco Silva caiu no Parlamento, Soares teve em cima da mesa uma aliança entre PS, PCP e Partido Renovador Democrático (PRD) — precisamente, o partido criado com o patrocínio de Ramalho Eanes.

Contra os interesses do próprio partido, Soares acabaria por chumbar a solução governativa e convocou eleições antecipadas. O resto da história é conhecido. Cavaco Silva conseguiu a primeira maioria absoluta e governou até 1995. Quanto ao PRD, desapareceria progressivamente do mapa político. Uma vitória com sabor agridoce para Mário Soares: é certo que conseguiu anular o poder dos militares na democracia portuguesa, mas teve de conviver o resto do segundo mandato com um primeiro-ministro a que se opunha frontalmente.

Jorge Sampaio: “Há mais vida para além do orçamento”

LISBON, PORTUGAL: The President of the European Commission Jose Manuel Durao Barrosso (L) speaks at a press conference with Portuguese Prime Minister Pedro Santana Lopes (R) at his official residence in Lisbon 05 February 2005. AFP PHOTO/ NICOLAS ASFOURI (Photo credit should read NICOLAS ASFOURI/AFP/Getty Images)

25 de abril de 2003. Jorge Sampaio, então Presidente da República, proferia um discurso interpretado pelo país político e pela larga maioria dos analistas como uma crítica aberta ao caminho de consolidação escolhido pelo Governo PSD/CDS. Ao “país está de tanga” de Durão Barroso, Sampaio respondia com “há mais vida para além do orçamento“.

O Presidente da República aproveitava a cerimónia para pedir ao Governo de Durão Barroso que não esquecesse as reformas estruturais necessárias ao crescimento e desenvolvimento do país. “A necessidade de controlar as finanças públicas – condição da nossa credibilidade externa – é uma obrigação fundamental que requer medidas estruturais e não se faz apenas com medidas excecionais irrepetíveis nem com uma redução aparente do défice público“, atirava Jorge Sampaio.

Mais: a “exigência de consolidação orçamental duradoura”, insistia o sucessor de Mário Soares, não podia “fazer esquecer a preocupação com a grave estagnação da atividade económica e o aumento do desemprego. (…) A política económica global não pode estar centrada nas finanças públicas. (…) O saldo orçamental é uma responsabilidade fundamental, mas não é o objetivo final da política económica”.

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Excerto do discurso de Jorge Sampaio, a 25 de abril de 2003

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“A necessidade de controlar as finanças públicas – condição da nossa credibilidade externa – é uma obrigação fundamental que requer medidas estruturais e não se faz apenas com medidas excecionais irrepetíveis nem com uma redução aparente do défice público. Mas esta exigência de consolidação orçamental duradoura não pode fazer esquecer a preocupação com a grave estagnação da atividade económica e o aumento do desemprego. É por isso que a política económica global não pode estar só centrada nas finanças públicas. (…) Há mais vida para além do orçamento. A economia é mais do que finanças públicas.”

Os recados eram óbvios. O país conhecia novamente a palavra “crise” depois de anos de algum desafogo económico alimentado pelos milhões que jorravam da Europa. Mas o choque estava a ser brutal e Sampaio fazia questão de alertar para isso mesmo. Pedia uma reforma da Administração Pública profunda e alertava para os perigos da política de privatizações. O “Estado não pode alhear-se da questão dos centros de decisão, recorrendo a instrumentos como a política de privatizações ou a gestão das suas participações sociais”, fazia questão de sublinhar o Chefe de Estado.

"[A] exigência de consolidação orçamental duradoura não pode fazer esquecer a preocupação com a grave estagnação da atividade económica e o aumento do desemprego." 
Jorge Sampaio, em 2003. Era Durão Barroso o primeiro-ministro

As críticas estavam lá, embora publicamente Durão Barroso e Manuela Ferreira Leite as tenham ignorado, como escrevia o Público, a 26 de abril de 2003. Se o primeiro-ministro tinha visto nas palavras de Sampaio “um bom contributo para a reflexão sobre o sistema económico” e uma nota de exigência e ambição”, a ministra das Finanças era perentória: “Quem veja no discurso uma crítica ao Governo está errado”.

No entanto, ao Observador, uma fonte do núcleo duro de Jorge Sampaio quando o socialista ocupava o cargo de Presidente da República revela que a ministra das Finanças chegou mesmo a enviar uma carta a Sampaio a dizer que o Chefe de Estado estava a ser injusto nas observações que fazia ao Governo PSD/CDS. O socialista, no entanto, não retirava uma vírgula ao que tinha dito e foi isso que fez saber a Ferreira Leite.

Cavaco Silva e o início da implosão de José Sócrates

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A relação entre Cavaco Silva e José Sócrates começara pacífica, mas a polémica das alegadas escutas telefónicas em Belém transformaria radicalmente a coabitação entre Presidente da República e primeiro-ministro. A 24 de abril de 2009, o país caminhava a passos largos para as eleições legislativas e o clima entre PSD e PS estava crispado.

José Sócrates, o primeiro (e único) líder socialista a conseguir uma maioria absoluta, enfrentava Manuela Ferreira Leite, discípula e ex-ministra das Finanças de Cavaco Silva. Os sociais-democratas acusavam o Governo socialista de tentar conquistar votos com promessas infundadas. Na sua intervenção, o Presidente da República acabou por alertar para isso mesmo: este não era o “tempo das propostas ilusórias”.

Excerto do discurso de Cavaco Silva, a 25 de abril de 2009

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“Nas propostas que os diversos partidos irão apresentar ao eleitorado, deve existir realismo e autenticidade.

Aquilo que se promete deverá ter em conta a realidade que vivemos no presente e em que iremos viver no futuro. Dizer que essa realidade será fácil será faltar à verdade aos Portugueses. Quem prometer aquilo que objetivamente não poderá cumprir estará a iludir os cidadãos.

É natural que os partidos apresentem ao eleitorado as suas propostas e as suas soluções para os problemas do País.

Mas este não é, seguramente, o tempo das propostas ilusórias. Este não é o tempo de promessas fáceis, que depois se deixarão por cumprir. A crise cria a obrigação acrescida de prometer apenas aquilo que se pode fazer, com os recursos que temos e no País que somos e iremos ser.”

“Nas propostas que os diversos partidos irão apresentar ao eleitorado, deve existir realismo e autenticidade. (…) Dizer que essa realidade será fácil será faltar à verdade aos Portugueses. Quem prometer aquilo que objetivamente não poderá cumprir estará a iludir os cidadãos. (…) Este não é, seguramente, o tempo das propostas ilusórias. Este não é o tempo de promessas fáceis, que depois se deixarão por cumprir”, atirava Cavaco Silva.

Na altura, confrontado com as palavras do Presidente da República, José Sócrates rejeitou que Cavaco Silva o estivesse a criticar a si em particular. “O Presidente chamou a atenção para as dificuldades e para a necessidade de os políticos terem propostas realistas e concretas em relação aos problemas do país. Se há uma crítica que a minha geração pode fazer é que as anteriores gerações não fizeram aquilo que porventura deviam para que a minha geração tivesse mais oportunidades”.

Na sua intervenção, o Presidente da República fez ainda questão de apelar à “elevação” do debate político, pedindo “sobriedade” e contenção. “Que não se perca tempo com questões artificiais, que haja sobriedade nas despesas, que não se gaste o dinheiro dos contribuintes em ações de propaganda demasiado dispendiosas para o momento que atravessamos. Uma campanha em que os adversários políticos se respeitem, sem linguagem excessiva nem crispações.”

"Este não é, seguramente, o tempo das propostas ilusórias. Este não é o tempo de promessas fáceis, que depois se deixarão por cumprir."
Cavaco Silva, em 2009. Era José Sócrates o primeiro-ministro

José Sócrates acabaria por vencer essas eleições, embora tenha perdido a maioria absoluta. O país voltaria a entrar num ciclo de recessão que o levaria a nova intervenção da troika. A relação entre Cavaco Silva e José Sócrates deteriorou-se até chegar a um ponto sem retorno. O chumbo do PEC IV precipitaria a demissão do socialista. Anos mais tarde, Cavaco Silva acusaria Sócrates de “falta de lealdade institucional”.

A 25 de abril de 2011, em véspera de eleições, Cavaco Silva repetia os mesmos avisos deixados anos antes. “Não podem ser feitas promessas que não poderão ser cumpridas. Vender ilusões ou esconder o inadiável é travar a resolução dos problemas que nos afligem”, alertava o Presidente República.

Daí a poucos dias, as legislativas confirmavam a viragem do país à direita: Pedro Passos Coelho tornou-se o primeiro-ministro e Paulo Portas regressava ao poder como parceiro da coligação. José Sócrates começava nesse dia a travessia no deserto que ainda hoje perdura.

Já a relação entre Cavaco Silva e Pedro Passos Coelho teve altos e baixos. A 25 de abril de 2013, o Presidente da República alertava para os riscos da “fadiga da austeridade” que, “associada à incerteza sobre se os sacrifícios feitos são suficientes e, mais do que isso, se estão a valer a pena”, minava a confiança dos portuguesas. “Estabilidade”, pedia Cavaco, longe de imaginar o “verão quente do irrevogável”.

Os dois acabariam por se reaproximar nos últimos anos de Cavaco em Belém. Agora, com uma viragem total do panorama político, existe uma nova dupla em jogo: Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa. Este é o primeiro 25 de abril que passam juntos. Haverá recados?

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