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Encerramento do debate sobre o Programa do XXIII Governo Constitucional na Assembleia da República. O primeiro-ministro, António Costa Lisboa, 08 de Abril de 2022. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR
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Debate durou mais de dez horas

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Debate durou mais de dez horas

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Dos faladores aos discretos, as conversas de bancada e um "poeta" sem cábulas. Dez novos ministros entram no Parlamento

Na bancada do Governo, Medina trocou vários dedos de conversa com Adão e Silva. Já Costa Silva esteve mais recatado junto a Fortunato e Sarmento e Castro. Mas falou de cor da sua visão estratégica.

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Com ou sem cábulas, mais ou menos faladores, dez ministros estrearam-se no Parlamento para a discussão sobre o programa do Governo. Para um grupo restrito foi também altura de estrearem discursos como titulares de pastas ministeriais: a responsabilidade coube a António Costa Silva, o novo ministro da Economia e do Mar, que já tinha estado no Parlamento a responder aos deputados quando apresentou a “visão estratégica” que orientou o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). Embora não governativa, a experiência de Costa Silva notou-se também no discurso sem folhas de auxílio e nas respostas prontas aos deputados.

Estilo diferente teve Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente, que falou mais alto — e mais vezes com os colegas de bancada — e também deixou mais recados. Ana Catarina Mendes, dos Assuntos Parlamentares, também se estreou como braço direito de Costa, e foi uma das responsáveis por orientar o primeiro-ministro, coadjuvada por Mariana Vieira da Silva, nas respostas à oposição.

As assistentes Ana Catarina e Mariana

Durante o primeiro dia de debate, e para responder às perguntas e provocações dos deputados, António Costa foi sendo auxiliado por duas das ministras que ocupam o topo da hierarquia do novo Governo. À sua direita, o primeiro-ministro tinha Ana Catarina Mendes (agora ministra dos Assuntos Parlamentares) e à esquerda, Mariana Vieira da Silva (que se mantém como ministra da Presidência, ganhando pastas, como a da Função Pública). No dia de arranque da discussão, cada uma tinha à sua frente uma caixa azul com vários separadores, dos quais iam retirando cartões temáticos (ou cábulas) com ideias que ajudavam o primeiro-ministro a responder aos deputados.

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Por exemplo, quando Rui Rio, ainda líder do PSD, começou a falar sobre a TAP, Ana Catarina Mendes remexeu nos separadores da “sua” caixa e tirou um cartãozinho. Nessa altura, o social-democrata criticava que a companhia aérea “não presta um serviço público” ao país e “tem andado desde o 25 de abril de mão estendida aos portugueses”, lembrando a notícia conhecida dias antes de que, apesar das ajudas estatais, a TAP vai cortar sete destinos e 700 mil lugares no Porto.

Encerramento do debate sobre o Programa do XXIII Governo Constitucional na Assembleia da República. Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares Ana Catarina Mendes, o primeiro-ministro, António Costa e A ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva Lisboa, 08 de Abril de 2022. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Ana Catarina Mendes e Mariana Vieira da Silva ajudavam António Costa a preparar as respostas aos deputados

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Fernando Medina, o novo ministro das Finanças, ajeitou-se na cadeira, como se quisesse dizer algo. Rui Rio prosseguiu sobre a “política de rendimentos” e o aumento do salário mínimo nacional, que o PSD queria ver indexado à evolução da inflação e da produtividade. Desta vez é Mariana Vieira da Silva a passar um cartão a Costa, quando Rui Rio acena com o aumento expressivo da inflação, à volta dos 6%, 7%, que já se vê lá fora e “vai cá chegar certamente” (em março, foi de 5,3%).

Ana Catarina Mendes tira outro cartão, faz um sinal a Mariana Vieira da Silva, em jeito de coordenação. Chegam a falar e Mariana anui — Rio ainda falava sobre a inflação e os salários. Pergunta o social-democrata: “O valor dos aumentos para a função pública vai incorporar a inflação e os ganhos de aumento da produtividade?” É que, diz, se a resposta for positiva, somando a inflação com a produtividade “e se derem mais qualquer coisa, só aqui estão 10,7% para o próximo ano”. Costa viria a responder que é preciso “conhecer a natureza do período inflacionista”, e se a inflação é “importada” ou “conjuntural”.

“Se se confirmar a natureza conjuntural desta tensão inflacionista, temos de olhar para a política de rendimentos no próximo ano à luz do poder de compra que temos de garantir às famílias portuguesas evitando uma espiral de inflação”, defendeu o primeiro-ministro, acrescentando que ajustamentos na “política de rendimentos” serão negociados com os parceiros sociais.

Também quando Jerónimo de Sousa criticou que há “grupos económicos” a “ganhar” com a inflação, houve comunicação entre as ministras. Mariana Vieira da Silva disse algo a Ana Catarina quando esta ia para tirar um cartãozinho da sua caixa. A coordenação continua: ainda Jerónimo discursava, Ana Catarina Mendes atende o telefone fixo da bancada (fê-lo várias vezes ao longo do debate) — quase como reflexo, e apesar da máscara, tapa a boca com a mão. Depois vira-se para Costa e Mariana Vieira da Silva, com quem volta a falar.

A certa altura, Inês de Sousa Real (PAN) traz ao debate o tema da violência doméstica, criticando que o programa do Governo seja “omisso em relação a este ponto”. Ana Catarina Mendes troca olhares com Mariana Vieira da Silva, que ainda toca na caixa, mas não tira nenhum cartão. Costa não responderia sobre este tema.

Certo é que os dois dias de debate mostraram o papel central de Ana Catarina Mendes e Mariana Vieira da Silva no novo Executivo. Esse papel foi logo visível à entrada, com Costa a encabeçar a fila do Governo rumo ao plenário acompanhado pela ministra dos Assuntos Parlamentares, com a da Presidência logo atrás, ao lado de Fernando Medina (Finanças) e Pedro Nuno Santos (Infraestruturas). Um terceiro grupo tinha José Luís Carneiro (Administração Interna), Duarte Cordeiro (Ambiente) e Pedro Adão e Silva (Cultura).

Tirando Mariana Vieira da Silva, que já era ministra da Presidência e porta-voz do Governo em diversas ocasiões, como nos briefings do Conselho de Ministros durante a pandemia, Costa chamou para junto de si, no Plenário, as caras mais novas no Executivo — obedecendo também à hierarquia que inscreveu neste Governo. Assim, à esquerda de Vieira da Silva, estavam quatro rostos estreantes no Governo: Helena Carreiras (Defesa), Catarina Sarmento e Castro (Justiça), António Costa Silva (Economia e Mar) e Elvira Fortunato (Ciência, Tecnologia e Ensino Superior), deixando para o canto da ala esquerda do Parlamento Pedro Nuno Santos, Duarte Cordeiro e Ana Mendes Godinho (Trabalho e Segurança Social), três repetentes (Cordeiro era secretário de Estado no anterior Executivo).

Já à sua direita, além de Ana Catarina Mendes, Costa tinha perto a pasta dos Negócios Estrangeiros (no primeiro dia, João Gomes Cravinho, que estava numa reunião da NATO, foi substituído pelo secretário de  Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Francisco André) e os novatos no Governo José Luís Carneiro, Fernando Medina e Pedro Adão e Silva, deixando para o canto outros repetentes (João Costa, que subiu a ministro), Marta Temido, Ana Abrunhosa e Maria do Céu Antunes (também representada no primeiro dia por Teresa Coelho, secretária de Estado das Pescas).

Os mais e os menos faladores

No novo Executivo há dez novos ministros, pelo que é natural que ainda nem todos se conheçam bem. Alguns mantiveram-se mais recatados durante os dois dias debates, conversando pouco entre si. Na ala sentada à esquerda de Costa, os mais faladores foram Pedro Nuno Santos — que no primeiro dia chegou a estar mais de uma hora fora do plenário — e Duarte Cordeiro, já colegas no anterior Governo. Os dois conversavam, por exemplo, quando o novo ministro da Economia, António Costa Silva, deu início ao primeiro discurso de ministros setoriais no Parlamento (António Costa já tinha discursado no primeiro dia de discussão).

Encerramento do debate sobre o Programa do XXIII Governo Constitucional na Assembleia da República. Ministro das Finanças, Fernando Medina Lisboa, 08 de Abril de 2022. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Medina esteve sentado ao pé de Pedro Adão e Silva, o novo ministro da Cultura

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Costa Silva, aliás, pouco interagiu com as ministras que tinha ao seu lado, Catarina Sarmento e Castro e Elvira Fortunato — que, por sua vez, trocou algumas palavras com a repetente Ana Mendes Godinho, aparentemente sobre os trabalhos (as duas chegaram a apontar para o ecrã com os tempos das intervenções).

Na ala sentada à direita de Costa, a conversa (e os risos) foram mais intensos entre Pedro Adão e Silva e Fernando Medina. Os dois foram, aliás, alvos preferenciais da primeira intervenção de André Ventura, do Chega, no início do primeiro dia. As investidas de Ventura foram mesmo mote para que os dois ministros trocassem palavras e risos.

Sobre Medina, o líder do Chega atirou: “O homem que deu os dados à embaixada russa sobre os ativistas”, numa alusão ao “Russiagate”, quando o agora ministro das Finanças era presidente da Câmara de Lisboa. “Volodymyr Zelensky [se intervier no Parlamento português] talvez pudesse começar com um puxão de orelhas a Fernando Medina por ter dados de ativistas à embaixada russa”, apontou.

Quando Ventura acusou Medina de ter deixado uma “dívida de 676 milhões” na maior autarquia do país, o novo titular das Finanças repostou — não foi audível o que disse Medina — e atirou a cabeça para trás em jeito de indignação. Já Costa manteve-se quieto, a ouvir. Adão e Silva acabaria por comentar algo com Medina e os dois riem-se. Medina ainda esfrega aos mãos e tira a máscara para beber água, mostrando um sorriso.

A outra investida foi contra Pedro Adão e Silva, com Ventura a frisar que o agora ministro escreveu a moção de José Sócrates, que “concordou o saneamento de jornalistas”, e que esteve a receber 40 mil euros por ano para planear as cerimónias do 50.º aniversário do 25de abril. Adão e Silva pouco reagiu. Manteve uma mão por cima da outra, cotovelos em cima da mesa, não se mexeu — talvez debaixo do máscara, a reação fosse outra.

As estreias nos discursos

Ainda antes de ter escolhido António Costa Silva para ministro da Economia, o primeiro-ministro já considerava — chegou a dizê-lo publicamente — o ex-gestor da petrolífera Partex como um “engenheiro que é poeta”. Essa veia foi, aliás, visível durante as várias apresentações da “Visão Estratégica” de Costa Silva, um documento com as orientações que serviram de base ao Plano de Recuperação e Resilência (PRR). Costa Silva tinha, nesses périplos da “Visão Estratégica”, citado desde Hannah Arendt, Montesquieu, Sófocles e até evocou o gato do físico austríaco Erwin Schrödinger. Tudo para apresentar a sua visão para o futuro de Portugal.

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Desta vez, Costa Silva, no primeiro discurso como ministro, foi contido nesse campo. Não citou outros autores, mas no resto foi igual a si próprio. Embora tenha começado a intervenção a mencionar os problemas atuais do país e a refletir sobre “o momento extremamente difícil” que o país atravessa, com uma economia “fustigada” pela guerra e pela pandemia, rapidamente mudou o discurso para explanar a sua visão estratégica para o país.

Costa Silva discursou sempre de cor, sem recorrer a cábulas ou folhas. Primeiro com uma mão no bolso, depois fora, mas com a mão direita assertiva a acompanhar o discurso. Quando começou a falar, com a caraterística voz calma, foi difícil impor-se ao burburinho num plenário que acabara de se compor para o segundo dia de debate. E mesmo na bancada do Governo havia conversas laterais — Pedro Nuno Santos, que saiu pouco depois de Costa Silva ter começado a discursar, ainda conversou com Duarte Cordeiro, sentado ao lado; e Medina e Adão Silva também gracejaram brevemente.

O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, durante a apresentação do programa do XXIII Governo Constitucional na Assembleia da República em Lisboa, 08 de abril de 2022. TIAGO PETINGA

António Costa Silva estreou-se a discursar no Parlamento esta sexta-feira

TIAGO PETINGA/LUSA

A voz ia subindo de volume (ou as conversas de fundo iam diminuindo) e o estreante falou perentoriamente. Os gestos das mãos ajudaram a vincar pontos-chave — como os “seis pilares fundamentais” para a legislatura: as qualificações e competências; capitalização das empresas; a inovação tecnológica, o que inclui uma “descida seletiva do IRC para as empresas que reinvestem os seus lucros”; um “ecossistema de inovação”; literacia financeira e digital; e um olhar sobre as importações e exportações, de modo a diversificar as segundas e encontrar alternativas para as primeiras.

Com os olhos no futuro, Costa Silva pediu um “pensamento de médio e longo prazo” e uma “estratégia para o desenvolvimento do país”. O foco virou-se depois para as empresas, que, defende, têm de ser estimuladas, sobretudo as que produzem bens e serviços “competitivos no mercado global”, uma ideia que lhe valeu palmas da bancada do PS.

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Para todas estas alterações, pede um trabalho conjunto: “Saibamos trabalhar uns com os outros”, prometendo empenho e dedicação da equipa que agora integra. Esse apelo motivou muitos aplausos da bancada do PS e, ao voltar ao lugar, até Ana Catarina Mendes lhe lançou um gesto: um polegar levantado com punho fechado, um “fixe” para Costa Silva. O primeiro-ministro também lhe dirigiu algumas palavras de longe.

Costa Silva ouviu atentamente as perguntas que lhe foram sendo feitas pelos deputados, tirou notas. Quando se preparava para responder, bebeu um gole de água e começou por falar (outra vez) com um tom baixo. “Não podemos só ver uma parte da realidade e esquecer outras”, respondeu a Mariana Mortágua, que lhe tinha perguntado se tinha ido ao supermercado ver o aumento dos preços dos produtos. Costa Silva assegurou que o Governo está a “acompanhar com preocupação” a evolução dos preços, energia incluída.

A Afonso Oliveira — ainda se enganou a dizer o nome, Furtado, mas corrigiu de seguida — atirou que Portugal é um país “de resistentes”, um discurso que também motivou palmas do PS. E acrescentou, na resposta ao PSD: “Quando fala do desconhecimento da realidade… percorri o país de Norte e Sul”, disse, dando os exemplos da Covilhã, de Castelo Branco, onde há, diz, polos de “tecnologias digitais”. “A minha função aqui não é puxar o país para baixo, é puxar o país para cima”. E foi muito aplaudido pelos socialistas.

Também em resposta à oposição, rejeitou que esteja refém de outros ministros, depois de os fundos europeus, dos quais também falou no discurso, terem ficado na pasta de Vieira da Silva. “Sou um homem livre e só sou refém de mim próprio”, respondeu, acrescentando que está num Governo que “é uma task force“, uma “equipa coesa”.

Duarte Cordeiro, já mais experiente com as andanças do Parlamento, falou mais alto, mas, ao contrário de Costa Silva, com recurso a um discurso escrito. Foi também às folhas que recorreu nas explicações aos deputados, juntando momentos de resposta livre à leitura das “cábulas”. Colocou a “resposta à crise energética” no topo das prioridades, a sustentabilidade, atirando para canto a reativação das centrais a carvão, que tem sido pedido por alguns.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, responde a questões dos partidos durante a sessão plenária para apresentação do programa do XXIII Governo Constitucional na Assembleia da República em Lisboa, 08 de abril de 2022. TIAGO PETINGA

Duarte Cordeiro falou auxiliado por "cábulas"

LUSA

Além dos colegas do Governo, Duarte Cordeiro falou também, durante o debate, com ex-parceiros da “geringonça”. Como o bloquista José Soeiro, que interpelou Cordeiro à distância (os dois estavam a cerca de dois metros). Como não se perceberam, Soeiro pega no telemóvel, Cordeiro também. Os dois começam a teclar.

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As conversas laterais

Além dos seus cartões, Costa teve outros apoios. Foram alguns os ministros que, durante as intervenções dos deputados, se foram levantando para dar alguma nota ao primeiro-ministro. Aconteceu com Marta Temido e, entre os novatos, com Medina (Finanças) e João Costa (Educação).

Quando Carla Castro, da Iniciativa Liberal, falou sobre os professores, com críticas ao plano de recuperação de aprendizagens que, diz, está “em atraso”, defendendo que está “por fazer” uma “reforma de professores” e que falta “atratividade na profissão”, João Costa, o ex-secretário de Estado que subiu a ministro da Educação, levanta-se e vai ter com Costa, falando-lhe ao ouvido. Na resposta ao conjunto de questões endereçadas pelos deputados, Costa acabaria por responder, sobre a educação, que está em curso um programa de 900 milhões de euros para a recuperação de aprendizagens, sendo que “já está 80% executado”.

Também Fernando Medina chegou a levantar-se — e, pelo menos, três vezes para ir falar com Costa, todas de seguida. Não é claro sobre o que estariam a conferenciar, dado que naquela ronda de perguntas que acabara de começar apenas tinham intervindo dois deputados — e ambos do PS. Jamila Madeira, ex-secretária de Estado, tinha salientado o percurso de “contas certas” com “convergência com a UE” econsiderou a emissão de dívida pública na quarta-feira um “sinal importante”. “Continuamos a emitir abaixo do stock da dívida”, notou. Seguiu-se Porfírio Silva, que realçou que “a única coisa que surpreende é que haja quem se surpreenda” com o facto de o programa do PS e do Governo serem idênticos.

O primeiro-ministro, António Costa (2D), conversa com o ministro das Finanças, Fernando Medina (2-E), e com a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva (D), durante a sessão plenária para apresentação do programa do XXIII Governo Constitucional na Assembleia da República, em Lisboa, 07 de abril de 2022. O Programa do XXIII Governo Constitucional começa hoje a ser debatido no parlamento numa sessão plenária que será aberta pelo primeiro-ministro, António Costa. TIAGO PETINGA/LUSA

O momento em que Medina se levanta para falar com Costa e Mariana Vieira da Silva

TIAGO PETINGA/LUSA

Certo é que, a certa altura, Medina agarra no telemóvel, levanta-se e vai ter com Costa e Ana Catarina Mendes, que anui. O ministro encaminha-se para o lugar, mas hesita. Acaba por sentar-se para, segundos depois, voltar para junto de Costa. Repetiria isto mais uma vez. Mariana Vieira da Silva mostra-lhe algo no telemóvel, Medina olha e ouve atentamente.

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O ministro das Finanças era dos que reagia mais fisicamente às intervenções que ia ouvindo. Foi, por exemplo, com veemência, anuindo com a cabeça, que reagiu à reprimenda de Augusto Santos Silva a André Ventura, quando o deputado do Chega falava de ciganos. “Não há atribuições de culpa coletivas em Portugal”, interrompeu o presidente da Assembleia da República.

As conversas laterais

Durante as várias horas de debate (mais de dez), os ministros iam entrando e saindo, ora para ir à casa de banho, atender telefonemas ou recarregar baterias — literalmente: a certa altura, Ana Catarina Mendes sai do plenário, voltando depois com um carregador de telemóvel. Essas saídas eram também usadas para conversas laterais entre os ministros.

Aconteceu quando Mariana Vieira da Silva saiu, seguida de Fernando Medina, que levou consigo o telemóvel na mão. Os dois viriam, pouco depois, a encontrar-se no exterior do plenário, nos Passos Perdidos.

Quando o Chega pediu 15 minutos de pausa antes da apresentação da moção de rejeição ao programa de Governo, que foi rejeitada, os ministros também se dispersaram pelo plenário. Em pé, Costa Silva, com a sua pasta amarela na mão, ficou a falar durante quase todo o intervalo com Duarte Cordeiro.

A pausa serviu também para cumprimentos — por exemplo, Porfírio Silva, do PS, aproximou-se de João Costa, Adão e Silva e Fernando Medina. Também a socialista Isabel Moreira se acercou das novas ministras Helena Carreiras e Catarina Sarmento e Castro durante alguns minutos.

Encerramento do debate sobre o Programa do XXIII Governo Constitucional na Assembleia da República. O ministro das Finanças, Fernando Medina abraçado à ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, depois do seu discurso Lisboa, 08 de Abril de 2022. FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

No início do intervalo de 15 minutos pedido pelo Chega, Fernando Medina aproxima-se de Mariana Vieira da Silva para a abraçar. Os dois ficam depois à conversa

FILIPE AMORIM/OBSERVADOR

Já no outro canto, o grupo era de Medina com Mariana Vieira da Silva, aos quais se juntaram Augusto Santos Silva, João Gomes Cravinho, Marta Temido e, depois de uma pausa fora do plenário, Adão e Silva. A também estreante Elvira Fortunato, sem experiência governativa, esteve pouco tempo à conversa com a colega da Justiça, mas acabaria por ficar sozinha a olhar para o telemóvel. Viria a sair para um telefonema. Quando voltou, foi a primeira a sentar-se, também sozinha. Costa foi rapidamente ter com a nova ministra, Costa Silva também. O apelo posto em prática: “Saibamos trabalhar uns com os outros”.

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