Educação, “a faísca da revolta” no ambiente “naturalmente combustível” que é o Brasil de Bolsonaro /premium

17 Maio 2019

Governo enfrentou as primeiras grandes manifestações por causa dos cortes na Educação. Nas ruas questiona-se: exigência orçamental ou cavalo de Tróia ideológico? Tema promete mais divisões.

Márcio Pereira, professor de História de 58 anos, foi um dos milhares de brasileiros que saíram à rua ao longo desta semana para protestar contra os anunciados cortes na Educação, propostos pelo Governo de Jair Bolsonaro. A revista Época, do grupo Globo, encontrou-o no meio da Avenida Paulista, onde terão estado mais de 100 mil manifestantes. “Estudamos Filosofia, Sociologia e História para não confundir Kafka com kafta [um prato árabe]”, dizia um dos cartazes que trazia.

[“Para mal educado já basta o presidente”. Milhares de brasileiros protestam cortes na educação]

A referência à proposta de eliminação dos ditos cursos, lançada por Bolsonaro, convive lado a lado com a farpa ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, o economista que numa única audição no Senado se gabou de ter um currículo “bem acima da média dos 15 ministros anteriores”, anunciou que poderia ter entrado na Universidade de São Paulo “aos 14 anos” e disse ter sido alvo de um processo digno de “kafta” — que a maioria interpretou como uma tentativa de se querer referir ao autor d’O Processo e d’ A Metamorfose, Franz Kafka.

O cartaz de Márcio e a audição do ministro Abraham revelam bem os dois polos que se têm defrontado na arena pública brasileira ao longo das últimas semanas: de um lado, um Governo preocupado com o aumento do défice, que elegeu o ensino superior como alvo de cativações (e que se esforça por distingui-los de cortes efetivos); do outro, uma sociedade civil preocupada com um ataque às universidades, que crê ser motivado por razões mais ideológicas do que orçamentais.

No meio, está um Presidente que deita gasolina na fogueira: esta quinta-feira, Bolsonaro classificou as manifestações que ocorreram em pelo menos 220 cidades do Brasil — os primeiros grandes protestos desde que chegou ao Planalto — como obra de “idiotas úteis” que estariam a ser usados por “uma minoria espertalhona”. “A maioria ali é militante. Se lhes perguntarem 7×8, não sabem. Se lhes perguntarem a fórmula da água, não sabem. Não sabem nada”, declarou.

(MAURO PIMENTEL/AFP/Getty Images)

Num país com resultados educativos baixos, cuja despesa média por aluno equivale a um terço da média da OCDE, faz sentido discutir e reformar a educação e o ensino superior. Mas as cativações propostas pelo Governo foram a gota de água para um conjunto de professores, alunos, investigadores e reitores que sentem que em breve o Brasil poderá ter sérias dificuldades para produzir conhecimento científico — nomeadamente na área das Ciências Sociais e Humanas, cujo Governo Bolsonaro crê serem incubadoras de “esquerdistas”.

Os cortes que afinal eram cativações. E que eram só para alguns e acabaram a ser para todos

Tudo começou com um anúncio do secretário de Estado do Ensino Superior, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, que apresentou um corte orçamental para três universidades: a Universidade de Brasília, a Universidade Federal Fluminense e a Universidade Federal da Bahia. O anúncio seria reforçado pelo próprio ministro da Educação, no fim do mês de abril numa entrevista ao Estado de S. Paulo, destacando as três universidades em causa por promoverem a “balbúrdia” nas suas instalações.

“A universidade deve estar com sobra de dinheiro para fazer bagunça e evento ridículo”, disse Weintraub “Os sem-terra dentro de campus, gente nua dentro do campus…”, enumerou, não especificando que eventos teriam sido esses. As declarações motivariam uma resposta do reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Rui Vicente Oppermann, que se apressou a dizer que se houver gente nua nas universidades será por causa do salário — baixo, entenda-se.

Weintaurb justificou ainda o corte a essas três universidades pela sua alegada queda no desempenho — um dado que o Estadão desmentiu, ao verificar que as três universidades subiram a sua classificação no Times Higher Education na última edição.

O Governo acabaria então por corrigir o discurso. Afinal os cortes são para todas as universidades, foi explicado, e na verdade não são exatamente cortes. São “contingenciamentos”, ou seja, verbas congeladas até ao final do ano que poderão ser libertadas caso a meta do défice nacional venha a ser cumprida. Em Portugal, dir-se-ia que são cativações.

E o que significa o palavrão? Bom, o ministro da Educação tentou explicá-lo num vídeo divulgado no Facebook Live, com recurso a… chocolates. “O senhor gosta de chocolate, presidente?”, perguntava o ministro, enquanto colocava 100 barras de chocolate em cima da mesa, que comparou a um orçamento. “A gente só está a dizer 3 chocolatinhos e meio desses 100 chocolates… A gente não está a dizer que está a cortra. A gente só está a pedir para os deixar para comer depois de setembro. Isso é segurar um pouco”, afirmou Abraham Weintraub.

Outra analogia seria explorada na semana seguinte pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni: “É guardar, é poupar. É como o pai que tem um salário e sabe que tem que comprar o vestido de 15 anos da filha em outubro, mas está em maio”, exemplificou. “Então ele contingencia, protege o seu gasto.”

A correção no discurso foi admitida pelo próprio vice-presidente, Hamilton Mourão, que está ao leme dos destinos da nação enquanto Bolsonaro continua em viagem nos Estados Unidos. “Temos falhado na nossa comunicação”, admitiu, apontando para a relevância da ida do ministro da Educação à Câmara dos Deputados, para explicar o que está em causa.

Corte ou cativação, certo é que, neste momento, as universidades terão uma redução do seu orçamento. E qual é a dimensão dessa redução? Também aí a mensagem do Governo foi inicialmente confusa. Sublinhando que despesas como salários e pensões estavam seguras — até porque tal é exigido por lei —, os cortes concentrar-se-ão nas chamadas “despesas discricionárias”, que podem incluir itens como manutenção de salas, construção ou renovação de laboratórios, bolsas de investigação, etc. O número avançado era de 30%, com o Governo a dar a entender que seria 30% do total do orçamento do Ensino Superior. Com a explicação de que seria apenas contingenciamento — ou seja, cativações de despesa —, passou a falar em 3,5% das verbas. Em que ficamos? Bom, a confusão explica-se facilmente: o Executivo cortou 30% das despesas discricionárias, o que corresponde a 3,5% do total dado ao Ensino Superior, como explica a BBC Brasil. Mas essa confusão demorou a ser clarificada por parte do Executivo.

(MAURO PIMENTEL/AFP/Getty Images)

E a quanto correspondem esses 3,5%? São menos 1,7 mil milhões de reais para as universidades, de acordo com o G1, ou seja, um rombo de quase 400 milhões de euros nos orçamentos das instituições. A consequência, disseram algumas universidades ao El País Brasil, pode ser a falta de dinheiro para pagar água, luz e limpeza dos edifícios. Já o impacto na redução das atuais 92 mil bolsas de investigação ainda não é conhecido. Aquilo que é certo é que, atualmente, o Brasil está entre os 15 países do mundo com maior número de estudos científicos, a larga maioria (95%) feita nas universidades públicas.

“Sim, há restrição orçamental. Mas serve de pretexto para uma caça às bruxas”, diz economista

Independentemente da necessidade ou não de cativar despesa, os especialistas questionam o modelo de redução e a pertinência dos cortes nesta área. “O Governo perdeu a oportunidade de fazer um planeamento mais bem desenhado. Não há estabelecimento de critérios razoáveis, nem de cronograma”, alerta Gustavo Fernandes, professor de Administração Pública da Fundação Getúlio Vargas.

Joel Pinheiro da Fonseca, economista e colunista da revista Exame, foi ainda mais longe: “Sim, há uma restrição orçamentária. Mas essa restrição serve como um pretexto conveniente para fazer aquilo que o Governo sempre quis: secar a educação de recursos como arma da guerra ideológica – da caça às bruxas – que ele julga ser a coisa mais importante a se fazer no país”.

A guerra do Governo Bolsonaro ao “marxismo cultural” que crê existir nas universidades parece ter arranjado o seu cavalo de Tróia com os problemas financeiros do país, agora que as projeções de crescimento do PIB foram revistas em baixa. Os congelamentos foram a medida que trouxeram milhares de brasileiros à rua esta semana, mas as críticas do Presidente e dos seus ministros ao Ensino Superior já se tinham vindo a acumular ao longo dos tempos e contribuíram para os cortes serem encarados como a gota de água.

No final de abril, Jair Bolsonaro escreveu no Twitter que o Governo deveria retirar recursos das universidades em áreas como a Filosofia e a Sociologia e aplicá-los “em áreas que gerem retorno imediato ao contribuinte” como Veterinária, Engenharia e Medicina. O ministro da Educação já tinha prestado declarações no mesmo sentido, destacando o exemplo do Japão, que tem tentado reduzir a aposta nas Ciências Humanas desde 2015.

As frases foram de imediato alvo de críticas. Mais de mil académicos de universidades de todo o mundo, incluindo de instituições tão prestigiadas como Harvard, Princeton e Oxford, assinaram um manifesto contra a ideia de reduzir os recursos das faculdades de Filosofia e Sociologia no Brasil. Claudia Costin, professora de Políticas Educacionais em Harvard e na Fundação Getúlio Vargas, resumiu à Gazeta do Povo o entendimento de vários especialistas: Eleger prioridades na concessão de bolsas para determinadas áreas é “legítimo”, explica, mas a anulação das Ciências Sociais e Humanas não responde às necessidades atuais. “Estamos a viver a quarta revolução industrial”, explica, destacando que “a filosofia nunca foi tão urgente como nos tempos de hoje”. E quanto à Sociologia? “Gostaria de lembrar que, nos tempos de Josef Stalin, era proibido estudar Sociologia na União Soviética”.

Embora este seja o entendimento da maioria nas universidades brasileiras, há algumas exceções: “Conheço esse universo em primeira mão. Há décadas que os cursos nas Humanas são aparelhados ideologicamente pelos partidos de esquerda, do PT ao PSTU, do PcdoB ao PSOL”, afirmou o professor Ricardo da Costa, da Universidade Federal do Espírito Santo, citado pelo mesmo jornal.

Uma ideia partilhada por Weintraub e pelo seu antecessor na pasta da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, que foi sugerido pelo filósofo Olavo de Carvalho, figura da direita intelectual brasileira que se interessa profundamente pela educação e que terá influenciado as ideias de Bolsonaro, que defende propostas como o Escola Sem Partido, nesta matéria. Em causa está o que os seguidores de Olavo de Carvalho consideram ser a “doutrinação ideológica” que ocorre na escolas do Brasil, promovendo conceitos como “marxismo cultural” e “ideologia de género”. Vélez Rodríguez, nos poucos meses que esteve no cargo, tentou liderar o combate nessa frente, enviando por exemplo uma carta às escolas onde pedia que os alunos fossem filmados a cantar o hino nacional e terminava com o slogan de campanha de Bolsonaro que diz “Brasil acima de tudo e Deus acima de todos”.

Jair Bolsonaro e o ministro da Educação Abraham Weintraub (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Consequência certa desta política é que a Educação se tornou o novo ponto de contenda na sociedade brasileira, que atiça os ânimos. “O Governo lançou a faísca da revolta num ambiente naturalmente combustível”, analisou o jornalista Helio Gurovitz na sua coluna de opinião no G1. “Centros do combate à ditadura militar, defensoras históricas das liberdades fundamentais e dos direitos civis, as universidades tornam-se agora foco de resistência a Bolsonaro. Manifestações e protestos nas ruas eram só o que faltava para coroar o festival de crises políticas criadas pelo próprio Governo.”

Outras vozes, como a de Cristovam Buarque (ex-ministro da Educação de Lula da Silva que saiu em desacordo com o Presidente), também criticam a agenda de “combate ao marxismo cultural” nas universidades e os congelamentos anunciados. “Nunca pensei que um dia pudesse haver um Governo que provocasse um retrocesso numa coisa tão atrasada como a educação brasileira”, lamentou, em entrevista à BBC Brasil. “É provável que falte dinheiro, mas sobra noutro canto. Tire de outro lugar. Não justifica tirar dinheiro da educação por causa da crise num país que, apesar da recessão, ainda tem um PIB de mais de seis biliões de reais”, acrescentou, dando como exemplo a ideia, apresentada pelo ministro da Economia Paulo Guedes, de direcionar o dinheiro recuperado na Petrobras para as universidades.

No meio de toda esta disputa, apenas uma coisa é certa: de acordo com as contas do Estado de S. Paulo, a Educação foi a área do Governo que teve o maior corte em termos absolutos. São os tais 1,7 mil milhões de reais — quase 400 milhões de euros — que as universidades terão agora subtraídos aos seus orçamentos.

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