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Educação sexual. O que dizer na escola? E como?

As escolas têm autonomia para decidir como falar de educação sexual aos alunos. Mas Daniel Sampaio e Júlio Machado Vaz defendem que a voz dos pais tem de ser sempre ouvida.

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“Na lei está expresso que os pais devem sempre ser ouvidos.” O psiquiatra Daniel Sampaio não tem quaisquer dúvidas de que quando o tema é a sexualidade na sala de aula os pais devem ser chamados à discussão. É isso mesmo que está previsto na lei de 2009, a mesma que deu caráter obrigatório à educação sexual nas escolas — e que contou com a ajuda de Daniel Sampaio para ser feita. À data, o psiquiatra coordenava o grupo de trabalho de Educação Sexual e Saúde que visitou centenas de escolas, falou com pais, professores e alunos e que culminou na publicação do diploma da Assembleia da República. Hoje, a realidade nas escolas, é bem diferente da delineada nos anos 2000, e a autonomia curricular permite que cada estabelecimento de ensino desenhe o currículo à sua medida.

Júlio Machado Vaz, sexólogo, defende a mesma coisa, lembrando que da comunidade educativa fazem parte as associações de pais. “Manda o bom senso que estas questões sejam discutidas e pensadas com os pais para serem depois postas no terreno por todos os intervenientes. Se um estabelecimento de ensino diz que os pais não têm nada a ver com a educação sexual, então vai levantar problemas desnecessários e a sua implementação será menos eficaz.”

Foi isso que aconteceu numa escola do Porto, durante uma aula da disciplina de Cidadania, na qual os alunos foram confrontados com um inquérito que, entre outras questões, perguntava às crianças do 5.º ano se se sentiam atraídas por homens, mulheres ou ambos. Os pais não tinham conhecimento de que aquelas perguntas iriam ser colocadas aos alunos e, depois de um encarregado de educação publicar a fotografia da ficha entregue na sala de aula a um estudante de 9 anos, a discussão tomou conta do país. O Ministério da Educação, depois de apurar os factos, encaminhou o caso para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência que poderá vir a abrir uma ação disciplinar.

“Sinto-me atraído por homens, mulheres ou ambos?” Ministério encaminha assunto para a Inspeção-Geral de Educação e Ciência.

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E foi assim que a discussão sobre educação sexual se tornou numa polémica, com muitos encarregados de educação a defender que este tipo de temas devem ser tratados em casa, pelas famílias, de acordo com as suas convicções, e não pelas escolas. Outros defendiam exatamente o oposto, argumentando que faz parte da educação cívica estar alerta para a igualdade de género e outras questões do âmbito da sexualidade. A desadequação da pergunta à idade dos alunos era outra das questões levantadas.

No final do dia, quem decide de que forma e por quem são dados os conteúdos relacionados com sexualidade aos alunos? Não havendo uma regra clara vinda da tutela, a decisão fica ao critério de cada escola e do seu conselho pedagógico. E na sala de aula há liberdade do professor para escolher a metodologia usada.

Este ano letivo, com o decreto-lei da Flexibilidade Curricular, foi introduzido nos currículos do ensino básico e do secundário uma nova disciplina: Cidadania e Desenvolvimento. Ao longo do ano, são abordados dezenas de temas e prevê-se que a sexualidade seja um deles. No entanto, as orientações da tutela são vagas. Embora haja linhas estratégicas para a Cidadania, a sexualidade aparece nesses documentos apenas quando se apresentam quais as aprendizagens esperadas na disciplina. Este tema pertence ao grupo de conteúdos que se prevê serem trabalhados em pelo menos dois ciclos do ensino básico. Cada escola tem autonomia para escolher em que anos e em que moldes.

Sobre quem deve lecionar a disciplina de Cidadania, nos documentos do Ministério de Educação defende-se que seja um professor com “formação humanista”, já que facilita a interligação entre as aprendizagens das disciplinas e os domínios a serem abordados nesta componente do currículo. Também sugere que sejam tidos outros fatores em conta, como a formação na área da cidadania e a motivação para abordar estes temas. Todas estas indicações são considerados pela tutela como “documentos de referência” e não guias, devendo as escolas adaptá-los em função dos seus programas educativos.

“Manda o bom senso que estas questões sejam discutidas e pensadas com os pais para serem depois postas no terreno por todos os intervenientes. Se um estabelecimento de ensino diz que os pais não têm nada a ver com a educação sexual, então vai levantar problemas desnecessários e a sua implementação vai ser menos eficaz.”
Júlio Machado Vaz, sexólogo

O que se faz nas escolas?

No agrupamento dirigido por Filinto Lima — que é também presidente da associação que representa os diretores de agrupamentos e escolas públicas — os pais vão ser consultados sobre os conteúdos que serão dados nas escolas Dr. Costa Matos, em Vila Nova de Gaia, na disciplina de Cidadania e, consequentemente, sobre sexualidade.

“Não há orientações claras sobre os conteúdos da sexualidade. Nos documentos que temos para a disciplina de Cidadania é tudo muito vago, só se diz que deve ser dado obrigatoriamente em dois ciclos do ensino básico. Eu apresentei esta semana um documento ao Conselho Pedagógico e que será apresentado aos pais e discutido em conselho geral. Os pais ficam vinculados e depois não pode haver problemas”, explica.

Na escola secundária Eça de Queirós, na Póvoa de Varzim, a sexualidade será abordada em todos os anos que são ali lecionados, explica o diretor José Eduardo Lemos, que é também presidente do Conselho de Escolas, órgão consultivo do Ministério de Educação.

“Na minha escola, abordaremos a sexualidade do 7.º ao 12.º ano, de acordo com o nível de ensino, de acordo com o que está previsto na lei, mas com algumas cautelas. O conselho pedagógico já definiu linhas orientadoras por ano e depois decide-se em conselho de turma o que é feito. Temos 25 horas por ano para a disciplina de Cidadania, o que dá meia aula por semana”, explica.

“Ainda andamos às apalpadelas, a tentar fazer aquilo que achamos ser o melhor para os alunos”, diz o diretor da escola secundária, que critica o atraso com que foi publicado o decreto-lei da Flexibilidade Curricular (6 de julho) onde está prevista esta nova disciplina de Cidadania e Desenvolvimento, e que só seria regulamentado em agosto. “Andamos perdidos com isto porque são documentos estruturantes que saíram completamente fora do tempo”, critica José Eduardo Lemos.

Ainda sobre o envolvimento dos pais, que os dois diretores assumem ser fundamental, Júlio Machado Vaz lembra que chamá-los para o processo não é sinónimo de lhes pedir autorização para discutir alguns temas com os estudantes: “Jamais cederia se um pai me dissesse que não queria que o seu filho de 14 anos soubesse o que são contracetivos. Isto é uma questão de saúde pública.”

Durante todo o tempo que andou no terreno, a memória de Daniel Sampaio é a de que são poucos os pais que se opõe a que os seus filhos tenham educação sexual nas salas de aula. “Houve resistência de alguns pais, mas foi uma minoria, esses pais achavam que a sexualidade é uma questão do foro da família, mas a lei acabou por avançar”, relembra.

Mas ouvir os pais é o único requisito para levar a educação sexual para a sala de aulas? Tanto Daniel Sampaio como Júlio Machado Vaz falam de outras questões que têm de ser tidas em conta quando a sexualidade entra na sala de aula. Uma delas é perceber se os professores têm formação para falar sobre o tema. Outra, é haver linhas claras do Ministério de Educação sobre que conteúdos devem ser dados aos alunos segundo o seu nível de escolaridade.

"Deve haver orientações com alguma clareza para as escolas poderem seguir um guião comum. Não havendo orientação do ministério, pode sempre ferir suscetibilidades e são assuntos privados que geram constrangimentos. Entram na esfera privada que os pais consideram a eles ser devida. Mas se o Estado assumir um conjunto de conteúdos e de temas, penso que os portugueses respeitarão essa decisão.”
José Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas

“Idealmente, nem deveríamos empregar a frase educação sexual. Hoje em dia, em todo o espetro político e moral, penso que não passa pela cabeça de ninguém não se abordar a sexualidade. As pessoas têm é diferentes pontos de vista quanto ao como. O que nós deveríamos dizer é que, sem abordar a sexualidade, um projeto educativo está coxo”, defende Machado Vaz. Depois de sublinhar esta questão, o sexólogo e professor universitário argumenta que o que é discutido na sala de aula não pode ficar ao critério do professor.

“É evidente que tem de haver linhas gerais que vêm de cima, mas depois deve haver autonomia no terreno. O Ministério da Educação não pode impor um manual que é igual para todos, quando não somos todos iguais, assim como também as regiões do país não são todas iguais”, sustenta Júlio Machado Vaz.

Para Daniel Sampaio, que lembra que na lei da educação sexual foram propostos conteúdos mínimos de acordo com cada nível de ensino, é importante haver “um enquadramento ministerial porque é completamente diferente falar destes assuntos com uma criança de 8 anos ou com uma de 14”.

Voltando ao que está escrito nos documentos orientadores sobre a disciplina de Cidadania, em relação aos anos de escolaridade, é dito que a sexualidade deve ser abordada em dois ciclos de ensino do básico, janela que vai do 1.º ao 9.º ano de escolaridade.

“Devia haver uma baliza ministerial para os temas que devem ser dados de acordo com o ciclo em que se está. Não se deve deixar tudo em aberto do 1.º ao 9.º ano. Nestas situações, quando as coisas ficam muito mal definidas, acaba por não se fazer nada. Fica ao critério do professor. Se ele é um carola, faz de uma maneira. Se não é, faz de outra”, sustenta Daniel Sampaio, salientando que, para além da tutela, também o Ministério da Saúde faz muito pouco sobre esta matéria.

O sexólogo Júlio Machado Vaz lembra que falar de sexualidade não é falar de sexo: "A sexualidade é uma constelação de afetos e comportamentos"

Artur Machado/Global Imagens

Questões sensíveis e muita falta de formação dos professores

José Eduardo Lemos concorda com a opinião do sexólogo e do psiquiatra e defende que o Ministério da Educação devia estipular linhas gerais sobre o que deve ser tratado quando o tema é a sexualidade. “Isso permitiria uma intencionalidade educativa idêntica no país, mesmo que depois as escolas possam divagar. Deve haver orientações com alguma clareza para as escolas poderem seguir um guião comum. Não havendo orientação do ministério, os conteúdos podem sempre ferir suscetibilidades e, como são assuntos privados, geram constrangimentos. Entram na esfera privada que os pais consideram a eles ser devida. Mas se o Estado assumir um conjunto de conteúdos e de temas, penso que os portugueses respeitarão essa decisão.”

O diretor da escola da Póvoa de Varzim deixa um alerta: “Se as coisas correrem mal, não venham depois dizer que a culpa é dos professores”, já que, defende, “não tinham preparação nenhuma para dar esta disciplina”.

Filinto Lima sente o mesmo problema e relembra que a falta de formação de professores é um problema recorrente nas escolas. “Não é obrigatório nenhuma formação específica para lecionar esta disciplina, e os próprios professores podem não se sentir à vontade para discutir o tema. Era importante apostar mais na formação.”

Na sua escola, caberá quase sempre aos diretores de turma ministrar a disciplina ou, em alternativa, ao professor que tenha mais perfil para o tema. Na escola de José Eduardo Lemos, até ao 9.º ano esse papel caberá ao professor de Artes. Daí para a frente, a disciplina será dada de forma transversal. Todas estas decisões emanam dos conselhos de turma.

Mas há outras soluções, defende Filinto Lima, que aplaude a autonomia que é dada às escolas para lidar com o tema e para adequar os conteúdos à sua comunidade educativa. “São as escolas que escolhem em que anos vão abordar a sexualidade e é preciso bom senso para fazer estas escolhas. Também podemos chamar elementos exteriores à escola para ajudar no tema, até porque às vezes pode haver constrangimentos entre professores e alunos para discutir estas questões. Mas as escolas têm enfermeiros e psicólogos e estes podem ser chamados à sala para falar do tema, assim como pode recorrer-se a um polícia para falar sobre segurança rodoviária, ou a um jornalista para falar de media. Se a sexualidade for tratada por um especialista, as escolas ficam salvaguardadas e há menor hipótese de gerar conflito com os pais.”

“Ainda há uma grande confusão sobre o que é a sexualidade e o que ela abrange. Em primeiro lugar, para que tudo corra bem, é importante haver proximidade entre escola e família. Em segundo lugar, enquanto associação de pais, preocupa-nos saber e conhecer quem vai dar e como vai trabalhar os temas. Não pode ser qualquer pessoa e nem todos os psicólogos, por exemplo, sabem tratar deste tema que é muito sensível.”
Jorge Ascenção, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais

José Eduardo Lemos lembra que mesmo um especialista pode tratar o tema de uma forma que os pais considerem inapropriada e, por isso, volta a defender que estes têm de ser chamados a discutir o assunto. “É uma questão de sensibilidades. Podemos estar a entrar em campos que geram críticas. E quando falamos de valores, mesmo de grandes valores, nem todos estamos alinhados.”

Tirando o sucedido na escola Francisco Torrinha, no Porto, e que chegou à comunicação social, Filinto Lima não recebeu, até agora, qualquer relato dos diretores de agrupamento relacionados com o tema da sexualidade. Na Confap, a confederação que representa as associações de pais de todo o país, também não.

Jorge Ascenção, presidente da Confap, lembra que o tema não é novo e que a forma como é encarado depende muito de família para família. “Ainda há uma grande confusão sobre o que é a sexualidade e o que ela abrange. Em primeiro lugar, para que tudo corra bem, é importante haver proximidade entre escola e família. Em segundo lugar, enquanto associação de pais, preocupa-nos saber e conhecer quem vai dar e como vai trabalhar os temas. Não pode ser qualquer pessoa e nem todos os psicólogos, por exemplo, sabem tratar deste tema que é muito sensível.”

Acredita que deve haver alguma orientação da tutela, “porque nem todas as escolas e professores terão a mesma perspetiva positiva sobre o tema”, não devendo haver liberdade total sobre como é tratada a sexualidade. “Deve haver um padrão generalizado, um currículo nacional e, a partir daí, é bom que as escolas possam fazer a adequação às pessoas que têm porque também não faz sentido estancar o que vou dar numa disciplina de Cidadania, que é tão rica. Hoje, posso estar a discutir o questionário que foi feito naquela escola do Porto, amanhã posso estar a falar sobre o roubo em Tancos.”

Sobre o tema da sexualidade, Jorge Ascenção defende que não faz sentido limitá-lo a dois anos, devendo estar espalhado pelos diferentes anos de escolaridade. Sobre os atrasos no diploma, considera que não é isso que vai fazer com que as coisas corram mal. “O atraso no diploma pode trazer alguma dificuldade acrescida, mas não foi ontem que se começou a falar de sexualidade nas escolas. As escolas estão habituadas a organizar-se e não é por o diploma ter saído em julho que vai beliscar o trabalho dos professores. É normal que este ano haja erros, o importante é corrigi-los e para o ano evoluir e melhorar”, conclui o presidente da Confap.

“Não há orientações claras sobre os conteúdos da sexualidade. Nos documentos que temos para a disciplina de Cidadania é tudo muito vago, só se diz que deve ser dado obrigatoriamente em dois ciclos do ensino básico. Eu apresentei esta semana um documento ao Conselho Pedagógico e que será apresentado aos pais e discutido em conselho geral. Os pais ficam vinculados e depois não pode haver problemas.”
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas

Qualquer professor está preparado para falar de sexualidade?

Da mesma forma que os diretores de escola e os pais estão preocupados com a formação dos professores que abordam a sexualidade na sala de aulas, também Júlio Machado Vaz e Daniel Sampaio apontam este problema.

Júlio Machado Vaz, ressalvando que hoje em dia está afastado destas lides nas escolas, lembra que há 30 anos era comum ser barrado à entrada de estabelecimentos de ensino porque não havia autorização para falar de educação sexual. E conta que muitas vezes eram os professores que pagavam formação do seu próprio bolso por não se sentirem aptos a ensinar o tema aos seus alunos. Isso, diz, não pode acontecer.

“O professor que fala sobre sexualidade com os alunos tem de ter formação na área. Mas não é só ele, todos os professores que tenham disciplinas em que o tema possa ser abordado devem tê-la. Na verdade, todos os professores deviam ter formação porque a qualquer momento podem tropeçar no assunto. Nas escolas, nunca sabemos com quem é que o aluno sente mais confiança. Na sala de aula o estudante pode não abrir a boca, mas no intervalo pode procurar um professor com quem tem mais afinidade para discutir o assunto”, sustenta o sexólogo.

Machado Vaz deixa uma nuance no ar: “Falar de sexualidade não é falar de sexo. O sexo é um comportamento. A sexualidade é uma constelação de afetos e comportamentos. Há aspetos da sexualidade que deveriam obrigatoriamente estar integrados em áreas com a da saúde e, na minha opinião, deviam ser sujeitos a avaliação, como o conhecimento sobre doenças sexualmente transmissíveis, gravidez, métodos contracetivos. Isto é biológico, é básico, devia ser obrigatório nos currículos.”

Para além da formação de professores, Daniel Sampaio aponta uma outra solução: encontrar parceiros externos, aptos para falar sobre o tema, que sejam convidados a discutir a sexualidade com os alunos. “As escolas devem articular-se com os centros de saúde. Há pessoas que podem fazer esse trabalho, temos psicólogos nos centros de saúde e nas escolas, temos enfermeiros. O professor não devia abordar o tema sozinho, devia fazer sinergias com os centros de saúde e já há escolas que o fazem”, argumenta o psiquiatra.

“Devia haver uma baliza ministerial para quais são os temas que devem ser dados de acordo com o ciclo em que se está. Não se deve deixar tudo em aberto do 1.º ao 9.º ano. Nestas situações, quando as coisas ficam muito mal definidas, acaba por não se fazer nada. Fica ao critério do professor. Se ele é um carola, faz de uma maneira. Se não é, faz de outra.”
Daniel Sampaio, psiquiatra

E do que devemos falar quando falamos de educação sexual?

“Na minha geração, tenho 69 anos, nós pedíamos qualquer coisa porque não havia nada nas escolas. E, depois, tivemos um problema. Legislámos sobre educação sexual muito cedo, não regulamentámos a lei e ela ficou, em muitos casos, na gaveta”, diz Machado Vaz.

Para o sexólogo, a educação sexual começa em casa e há várias formas de levar o tema para as escolas. “Há uma solução fácil e preguiçosa que é a de criar uma disciplina de educação sexual e às quartas-feiras, às 11 horas, todos os alunos falam de sexualidade. Nunca defendi uma disciplina. Há aspetos básicos de saúde pública que têm de ser ensinados — temos de saber o que são métodos contracetivos mesmo que a minha opção seja nunca usá-los — e podem sê-lo em disciplinas como a Biologia, por exemplo, e devem ser sujeitos a avaliação. São questões de saúde pública. E depois há toda uma dimensão mais lata que não percebo porque não é abordada nas disciplinas mais díspares como Literatura, História, sociologia. Como é que podemos falar de Pedro e Inês de Castro e não discutir o amor e a paixão? E estas não devem ser avaliadas.”

Daniel Sampaio lembra que o grupo de trabalho que coordenou nunca propôs uma disciplina de Educação Sexual. O que criaram foi uma área para a educação para a saúde onde, para além da sexualidade, se discutiria também a violência nas escolas, a alimentação e o exercício físico e os comportamentos ligados com o consumo de álcool e drogas.

Daniel Sampaio coordenou o grupo de trabalho de Educação Sexual e Saúde que visitou centenas de escolas, falou com pais, professores e alunos e culminou com a publicação do diploma do Parlamento

ANDRÉ CARRILHO/OBSERVADOR

Para o psiquiatra, tão ou mais importante do que definir conteúdos é definir metodologias de ensino. “Não pode haver aulas com testes e com slides sobre esta matéria. A discussão tem de ser feita a partir das perguntas que os alunos fazem. Pode-se por exemplo criar uma caixa com perguntas dos alunos e que se vão discutindo durante a aula. É muito importante ver a cada momento qual é o conhecimento dos alunos sobre o tema. E, apesar de achar que a educação sexual deve ser obrigatória, ela não deve ser dada isoladamente.”

Quanto à forma de abordar o tema, defende que, até ao 4.º ano, tem de haver uma determinada forma de falar com os alunos, adequada à idade. A partir do 5.º ano, terá de haver uma evolução porque as crianças estão a entrar na pré-adolescência e, quando se chega ao 3.º ciclo, é o momento de discutir os temas próprios da adolescência.

Machado Vaz concorda que a adequação da linguagem e dos conteúdos é fundamental consoante os alunos que estão na sala de aulas. Não apenas em termos de idade, mas também de maturidade.

“Se uma criança pergunta de onde vêm os bebés, dar a resposta da cegonha é cada vez mais arriscado. Sabemos hoje que quando mentimos às crianças elas deixam de confiar em nós. Em determinada idade, poderemos falar apenas das sementinhas. Mais tarde, aos 10 anos, há miúdos que estão preparados para ouvir toda a teoria da reprodução, enquanto outros ainda não têm maturidade para isso”, defende o sexólogo, reforçando a ideia de que é fundamental perceber que tipo de criança ou jovem está à nossa frente quando queremos falar de sexualidade.

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