Um ano já tinha passado quando Ana C. decidiu fugir do mundo para o qual tinha sido arrastada: o da prostituição. A jovem de 21 anos tinha sido trazida para Portugal pelo homem com quem tinha iniciado um relacionamento, ainda na Roménia, de onde são ambos naturais. Deixou o país onde tinha nascido, inicialmente contra a vontade da mãe — um discurso que depressa viu modificar-se assim que o romeno começou enviar-lhe o dinheiro que a própria filha ganhava a prostituir-se. De tal modo que, em maio de 2019, quando a jovem lhe disse que queria voltar para casa, a mãe aconselhou-a a ficar.

Entre todas as cerca de 20 mulheres romenas que terão sido recrutadas por Danut R. para exploração sexual, Ana C. era uma das duas com quem mantinha uma relação amorosa — o que não passava, aos olhos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que investigou esta rede, de uma forma de a manipular. Foi, aliás, fazendo uso desse vínculo emocional que o romeno terá persuadido a jovem a prostituir-se, dizendo-lhe que precisava da sua ajuda para pagar dívidas. Ana C. terá acabado por ceder e, desde final de março de 2018, começou a passar os seus dias na berma da estrada, em Aveiro e Albergaria-a-Velha, a vender serviços sexuais a quem por ali circulava.

A situação durou mais de um ano, até maio de 2019, quando a jovem “se revoltou”, lê-se na acusação do Ministério Público (MP) a que o Observador teve acesso. As discussões, motivadas inicialmente pela relação amorosa que Danut R. mantinha com outra jovem romena que recrutara para a prostituição, acabaram com Ana C. a pôr um ponto final à exploração. Entre alegadas agressões e ameaças de morte, a jovem acabou por ganhar coragem para lhe dizer que “durante um mês não iria ver um cêntimo” dela e que “iria juntar dinheiro para regressar a casa”.

O romeno acabou por concordar e dizer-lhe para comprar o bilhete de regresso, avisando-a de que “não a queria voltar a ver, nem para lhe bater, porque só batia quando amava“, lê-se na acusação. Mas a verdade é que Danut R. não só queria voltar a vê-la como terá persuadido a sua mãe a convencê-la. A mulher, Constanta C., seduzida “pela segurança económica” que associava ao romeno e efetivamente pelo dinheiro que recebia, acabou por aconselhar a filha a “ignorar o relacionamento” de Danut R. “com outras mulheres”: explicou-lhe que “era natural, por ele ser um homem bonito”. “Homem que não engane, homem que não parte de casa durante a noite significa que é um homem feio e um homem estúpido”, disse à filha, citada na acusação do SEF.

A jovem de 21 anos acabou por continuar presa àquele mundo. Só viria a ver-se livre da exploração sexual de que alegadamente era vítima quando, em junho de 2019, o SEF levou a cabo a operação El Pibe, que desmantelou esta rede criminosa. No final de junho deste ano, 12 pessoas foram acusadas pelos crimes de tráfico de pessoas, associação criminosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais — sete delas encontram-se em prisão preventiva — e aguardam agora um julgamento. A investigação apurou que Danut R., o romeno de 43 anos que era o cérebro da rede, ganhava mais e 70 mil euros por ano a explorar mulheres. Algumas diretamente exploradas por si, outras exploradas pelos seus “afilhados”.

Danut R. estabelecia o preçário: entre 10 e 20 euros por serviço sexual. Vítimas obtinham centenas de euros por dia

Danut R. detinha um verdadeiro “monopólio da prostituição de estrada”, segundo descreve a acusação. Foi ele quem “delineou toda a atividade do grupo com vista a, de forma concertada e estruturada e através da prática de crimes, assumir aquele monopólio”. Era o “mentor do grupo” e quem tratava de aliciar, transportar e alojar as cidadãs romenas, escreve o MP. Mas, com ele, colaboravam outros oito homens — que chamava de “afilhados” ou “escravos” — que também terão aliciado mulheres romenas para as explorar sexualmente.

Todos estes “afilhados” controlaram as vítimas que recrutavam e exploravam: alojavam-nas junto a si, recebiam o dinheiro proveniente da prostituição e vigiavam-nas, agredindo-as por vezes, detalha o MP. Depois, Danut R. recebia dos seus “escravos” metade dos valores diários obtidos pelas mulheres diretamente exploradas por eles — uma espécie de “comissão” ou “compensação” pelo local de prostituição e habitação disponibilizados pelo mentor do grupo.

Os locais onde cada mulher ficaria a prostituir-se e as quantias que deveriam cobrar aos clientes pelos atos sexuais seriam estipulados por Danut R.. “O arguido detinha, assim, o monopólio daquela atividade, cabendo-lhe a tomada de decisões sobre o modo, o método e o território de atuação, disciplinando, intimidando e atemorizando as mulheres que não rendiam os montantes que considerava adequados e necessários ou que não cumpriam outras ordens”, lê-se na acusação.

Com rendimentos estimados pela investigação de cerca de 70 mil euros por ano, nenhum arguido tinha qualquer atividade profissional: cada serviço sexual custava entre 10 e 20 euros e, cada mulher, trazia centenas de euros por dia, até porque, na hipótese de o cliente preferir deslocar-se a uma unidade hoteleira, era cobrado 100 euros. Os “afilhados” passavam os dias “no ginásio, na sauna ou em convívio entre si” em restaurantes, onde todos eles reuniam habitualmente. A única obrigação diária que tinham era controlar frequentemente as vítimas, “quer pessoalmente, passando pelos respetivos locais de prostituição, quer através dos telemóveis”.

De acordo com a investigação, uma grande percentagem das quantias obtidas pelos arguidos era mandada para o estrangeiro, maioritariamente para a Roménia, em notas de 20 e 10 euros. As transferências eram feitas pelos arguidos —  por vezes usando os próprios nomes, outras usando diversas identidades — ou pelas vítimas por ordem dos arguidos. “O arguido Danut R. socorreu-se, além da sua, de, pelo menos, catorze identidades distintas para remeter dinheiro para fora de Portugal“, lê-se na acusação, que adianta que os arguidos “contaram com o apoio do arguido Paulo S., “que era gerente de uma tabacaria e “responsável pela efetivação daquelas transferências”.

Dina F. começou a ser explorada aos 19 anos. Veio para Portugal com a promessa de um emprego numa loja de roupa

As mulheres foram recrutadas essencialmente no distrito de Teleorman, na Roménia, oriundas da mesma comunidado que Danut R., lê-se na acusação, que detalha: “Foram procuradas ou escolhidas por integrarem famílias com dificuldades económicas e com pouca formação escolar“, em contextos “negligentes e pautados pela extrema pobreza”. “Sabiam que essas condições emocionais, familiares, económicas, sociais e culturais, bem como a barreira linguística, facilitariam e possibilitariam o seu aliciamento”, lê-se na acusação do MP.

Os vínculos emocionais com as vítimas — como aconteceu com Ana C. — eram apenas uma das muitas formas de manipulação usadas pelos arguidos para as explorar sexualmente. Era-lhes “prometida uma vida estável e confortável em Portugal”. Já aqui, era-lhes revelada que essa estabilidade seria obtida através da prostituição — o que as mulheres acabavam por aceitar, “quer por força do vínculo emocional estabelecido, quer devido à sua condição de total dependência económica” ou por causa da sua “fragilidade emocional“, “desintegração sociocultural“, muitas vezes com recurso a ameaças e agressões.

Noutros casos, eram atraídas com a promessa falsa de um emprego com condições vantajosas. Como aconteceu com Dina F.. Tinha apenas 19 anos quando veio para Portugal em outubro de 2017, no ano a seguir ao seu pai ter morrido. Ainda na sua aldeia natal, Contesti, ficou a saber, através de uma amiga da possibilidade de trabalhar em Portugal, como vendedora, num estabelecimento de pronto-a-vestir, escreve o MP. Com apenas o 8.º ano de escolaridade, em situação de desemprego e oriunda de uma família com uma situação financeira precária, acabou por aceitar.

À chegada ao aeroporto de Lisboa, foi recebida Danut R., que a conduziu até Aveiro à residência onde já se encontrava a residir a ofendida Marinela G. — uma outra cidadã romena explorada sexualmente e com quem o cérebro do grupo mantinha uma aparente relação amorosa. Foi ela quem explicou a Dina F. que “não existia qualquer emprego em estabelecimento de pronto-a-vestir e que teria que se prostituir“, lê-se na acusação. Dina F. rapidamente percebeu que a própria Marinela G. era agredida pelo explorador e, com medo, acabou por aceitar.

Taxista português levava as vítimas para o seu lugar de prostituição. Fiscalização do SEF desencadeou a operação

A jovem de 19 anos viu-se sem qualquer margem para uma fuga: o seu bilhete de identidade foi-lhe logo retirado e era permanentemente controlada. Segundo a acusação, Dina F. obtinha entre 170 a 540 por dia. Foi aliás agredida “quando o seu desempenho decresceu” e começou a entregar ao mentor o grupo “quantitativos diários inferiores a 200 euros”, escreve o MP .

O ponto de partida era pagar o valor do voo da Roménia para Portugal que tinha sido inicialmente adiantado por Danut R.. Depois, todo o dinheiro que ganhava, fosse pouco ou muito, era entregue a Danut R., à excepção de pequenas quantidades, à volta de 15 euros diários, para cigarros e para pagar os serviços do taxista.

É que os transportes da casa onde residiam ao local onde se prostituíam eram feitos por um taxista português, Anacleto P., que acabou também por ser acusado pelo MP. Além de transportar as cidadãs romenas diariamente, também fazia “pequenos favores” e “arrendava-lhe uma casa”, onde foram alojadas diversas mulheres e alguns arguidos: era, segundo a acusação, a “residência parcial” de Danut R. Além de táxis, as vítimas eram também transportadas em carros descaracterizados, associados quer ao taxista, quer a outro português, José M., também acusado.

A exploração só terminou 28 de março de 2018, na sequência de uma fiscalização realizada por inspetores da Direção Regional do Centro do SEF, que viriam a encontrar, além de Dina F., outras quatro mulheres a vender serviços sexuais numa estrada na zona de Albergaria-a-Velha. Esta ação desencadeou a investigação que levaria ao fim desta rede. Só depois dessa fiscalização é que Dina F. teve autorização de Danut R. para regressar à Roménia. A estadia deveria ser temporária, mas a mulher conseguiu, “com o auxílio da sua família”, fugir ao controlo que o arguido “combinara com terceiros na Roménia”, conta o MP. E nunca mais regressou a Portugal.

Foi também na sequência da fiscalização que o SEF desencadeou uma investigação que acabaria por desmantelar esta rede. Nela participaram 110 inspetores do SEF, analistas da Europol e elementos das autoridades de outros países da União Europeia.

Danut R. prometeu “segurança” e dinheiro às romenas que queriam prostituir-se. Também elas acabaram enganadas

Ao lado de Dina F., os inspetores do SEF encontraram também Iuliana V., que lhes contou que tinha vindo “sozinha para Portugal, para se prostituir e ganhar dinheiro”, aconselhada por “uma amiga”. A verdade é que, entre as cerca de 20 vítimas, algumas vieram já sabendo que o objetivo era prostituir-se — mas também elas acabaram enganadas. É que, na altura, foram atraídas pela “possibilidade de desenvolverem a prática de atos de prostituição em segurança, mediante contrapartida monetária justa”. Danut R. prometeu-lhes “emprego ou uma justa percentagem nos lucros da atividade” — o que não aconteceu: “Assim, aqueles arguidos decidiram que as ofendidas, uma vez chegadas a Portugal, ficariam sob o seu domínio e total dependência, não tendo qualquer liberdade para não aceitarem as condições por si impostas”.

Por exemplo, Laura O. veio para Portugal com o objetivo de “se prostituir, para melhorar de vida e proporcionar um melhor futuro à sua filha menor”. Acabou enganada e explorada por Mitica F., um dos afilhados do mentor da rede. Outro caso: Cristina B. iniciou um relacionamento com outro dos afilhados, George D., ainda na Roménia, e veio para Portugal prostituir-se com o objetivo de “arranjarem dinheiro para construírem uma casa” no seu país. Mas, tal como todas as outras, acabou enganada.

Mais: antes de vir para Portugal. Marinela G., uma das vítimas com quem Darut R. estabeleceu uma suposta relação amorosa, já tinha prestado serviços sexuais em diversos países europeus, como a Alemanha, Áustria e Reino Unido. Aliás, neste último foi mesmo condenada, entre 2014 e 2016, ao pagamento de multas, pela prática de atos de prostituição.

Marinela G. guardava os documentos de identificação a mando de Danut R.. Vítimas não serão acusadas pelas crimes que cometeram

A jovem romena de 26 anos desenvolveu uma “lealdade” tal para com Darut R. que acabou por ajudá-lo a levar a cabo os crimes. Além de prestar serviços sexuais como todas as outras, Marinela G. guardava consigo os documentos de identificação das mulheres que o mentor do grupo diretamente explorava. Fiscalizava as outras  vítimas as ofendidas e relatava ao arguido o número de horas “trabalhadas” e os valores obtidos — que ela própria recolhia para depois entregar ao explorado.

É, na verdade, algo que o SEF admite acontecer muitas vezes nestes casos: “As vítimas colaboram, de algum modo, na atividade de que são vítimas, sendo, também, levadas a praticar outros atos ilícitos”. Ainda assim, nenhuma delas será acusada.  Na acusação, o MP considera que “a não responsabilização das vítimas por crimes directamente relacionados com a sua condição de vítimas impõe-se como corolário daquela protecção” e defende que esta mulheres “devem ser protegidas da instauração de uma ação penal ou da aplicação de sanções”. “Pretende-se, além do mais, salvaguardar os direitos humanos das vítimas, evitar uma vitimização adicional e encorajá-las a testemunhar nos processos penais contra os autores dos crimes”, aponta ainda.

Assim sendo, foram acusadas 12 pessoas: Danut R., os seus oito afilhados, o taxista português, o outro homem que disponibilizava carros para o transporte das vítimas e um outro português que auxiliava os exploradores no envio do dinheiro para a Roménia. Sete deles ficaram em prisão preventiva. Todos vão responder pelos crimes de tráfico de pessoas, associação criminosa, falsificação de documentos e branqueamento de capitais.