A exceção à regra é o ensino superior: embora o aumento não seja muito, em dez anos cresceu o número de alunos matriculados (+1.620) em universidades e politécnicos. Todos os restantes ciclos de ensino têm vindo a sofrer quedas desde 2009 até 2019. Tudo somado, da pré ao superior, há menos 402.242 crianças e jovens a estudar (2.406.098 contra 2.003.856) em Portugal. Esta é uma das conclusões do relatório “Estado da Educação 2019” divulgado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) esta segunda-feira. O documento é publicado todos os anos, em dezembro, e traça o panorama da educação em Portugal.

O documento mostra também que o país está mais próximo das metas europeias para a educação, como é o caso da taxa de retenção. Apesar de alta (10,6%), tem mostrado uma tendência decrescente e aproxima-se dos 10% estabelecidos pela UE. O CNE deixa ainda um alerta: até 2030 metade dos professores portugueses irão reformar-se e é urgente tornar a carreira mais atrativa, um pedido recorrente de sindicatos de professores e diretores de escolas.

Quanto à quebra de alunos, consequência da quebra de natalidade, nas salas de aula do ensino obrigatório, ou seja, do 1.º ao 12.º ano, há menos 370.829 cadeiras ocupadas. No ensino secundário, a quebra foi de 84.596 alunos, mas foi no básico que se sentiu mais a diminuição, com uma perda de 286.233 estudantes no espaço de uma década (1.256.462 contra 970.229).

No ensino pré-escolar há menos 30.668 crianças matriculadas (cai de 274.387 para 243.719).

“A frequência da educação pré-escolar, que tem vindo a decrescer desde 2011/12, registou pela primeira vez, um aumento de 1,5% em 2018/19. O ensino básico que perdeu uma média de 28.623 alunos por ano, em 2018/19 teve menos 1,8% de alunos que no ano letivo anterior”, lê-se no relatório. Já o ensino secundário, “voltou a diminuir 0,4% em 2018/19, após um crescimento nos anos letivos anteriores”.

O ensino superior, por seu lado, “registou um acréscimo de 3,4% em 2018/19” em relação ao ano letivo anterior, o de 2017/18.

Se há cada vez menos alunos, também há menos estudantes a gostar das escolas, um indicador importante para o sucesso escolar. Os números mais recentes mostram que 70% dos alunos portugueses gostam da escola, quando que em 2000 eram 85%, revela o estudo do CNE que cita um inquérito internacional da Organização Mundial de Saúde.

As respostas dos estudantes de 11, 13 e 15 anos mostram que o que os portugueses menos gostam nas escolas é a comida do refeitório (58%), as aulas (35%), as atividades extracurriculares (27%) e os professores (22%). Quando a pergunta é sobre os trabalhos de casa, os alunos queixam-se de a matéria ser “demasiada”, “aborrecida” e “muito difícil”.

Atingir as metas da União Europeia? Estamos quase lá

Portugal está prestes a atingir as metas europeias, mas cumprir objetivos mensuráveis na educação não basta. O alerta é feito por Maria Emília Brederode no texto introdutório do relatório “Estado da Educação”. Nesse texto, a presidente do CNE lembra que várias mudanças políticas no mundo, nos últimos anos, têm mostrado “a fragilidade das conquistas civilizacionais”.

Para lidar com elas, e com os problemas da sociedade atual — como as desigualdades sociais —, é preciso “uma população culta, capaz de compreender a complexidade do mundo e nele funcionar; emocionalmente desenvolvida, capaz de lidar com a frustração e a incerteza; atuante, capaz de colaborar com os outros e de orientar as transformações no sentido desejável”.  Assim, as escolas devem também ter capacidade para preparar crianças, jovens e adultos para um “presente inquieto e perigoso”, um aviso que Maria Emília Brederode tem feito, de forma constante, nos últimos anos.

Quanto às metas, no documento recorda-se que a taxa de abandono precoce diminuiu dois terços e a taxa de conclusão do ensino superior passou de 21,3% para 33,5%. O abandono escolar é a grande vitória, apesar de os números se manterem altos: no ano passado estava nos 10,6% (a meta europeia de 10%), valor que em 1990 era de 50%. Aliás, segundo o Ministério da Educação, o objetivo já foi alcançado este ano, embora esse valor ainda não esteja espelhado no relatório.

Outra meta atingida é a do ensino pré-escolar. A Europa quer ter 95% das crianças a frequentar o pré-escolar e, em Portugal, esse valor era de 96,2% no continente no ano letivo de 2018/19. No entanto, nem todo o país consegue garanti-lo: na Área Metropolitana de Lisboa a frequência fica pelos 82,8%, nos Açores pelos 91,9%.

Por outro lado, o documento mostra que o número de jovens que não estuda nem trabalha voltou a diminuir, mantendo-se, também aqui, assimetrias regionais. Em média, a proporção deste jovens (15—34 anos) era de para 9,5% em 2019, quando cinco anos antes estava nos 15,2%.

No centro do país a percentagem desce para 8,2%, mas nas ilhas sobe para 16,4%.

Reprovações mantém-se altas, apesar de continuarem a descer

Foi o valor mais baixo em quase 20 anos, mas, apesar disso, cerca de 15 mil estudantes chumbaram no final do ensino secundário durante o ano letivo passado, o que representa quase um quarto dos alunos (22,6%). A queda mantém-se — no início dos anos 2000 o valor era quase o dobro (33 mil estudantes) —, mas este continua a ser um dos maiores problemas do sistema de ensino português.

Segundo o relatório, que agrupa números de várias fontes, os maiores problemas com a retenção continuam a ser nos mesmos anos de sempre: no 2.º ano de escolaridade (o primeiro em que Portugal se pode chumbar) e nos anos de mudança de ciclo (5.º, 7.º e 10.º). É no 12.º ano que os números continuam a ser os mais elevados.

Em termos de regiões, e quando se olha apenas para o secundário, as zonas com maiores taxas de retenção são os Açores, a Área Metropolitana de Lisboa e o Algarve.

Rapazes e alunos carenciados continuam a ser quem mais chumba no 3.º ciclo e no secundário

Se a retenção cai, isso significa que a taxa de conclusão, que reflete os alunos que conseguem concluir os estudos, está cada vez mais alta. Com uma subida constante desde 2012, no ano passado bateu-se o recorde dos últimos dez anos. Entre os alunos do ensino básico geral e de cursos artísticos especializados em regime integrado a taxa de conclusão foi de 94,5%.

Os melhores resultados, por regiões, foram no Alto Minho, Cávado, o Tâmega e Sousa e o Ave.

A questão da retenção tem levado a equipa ministerial de António Costa a fazer várias alterações no sistema educativo e, no programa do Governo, prevê-se criar na atual legislatura “um plano de não retenção no ensino básico, trabalhando de forma intensiva e diferenciada com os alunos que revelam mais dificuldades”.

O Governo vai mesmo acabar com os chumbos até ao 9.º ano?

Professores: profissão tem de ser mais atrativa

O alerta não é novo, mas mantém-se: até 2030 metade dos professores portugueses irão reformar-se. O  Conselho Nacional de Educação junta a sua voz a tantas outras — sindicatos de professores, diretores de escolas e organismo internacionais — que nos últimos anos têm avisado para um problema de fundo na educação portuguesa. O país arrisca-se a não ter professores suficientes no sistema educativo num curto espaço de tempo. Por isso, no relatório, o CNE fala da necessidade de o ministério liderado por Tiago Brandão Rodrigues tomar medidas que tornem a profissão docente atrativa.

Segundo os números mais recentes, recordados no documento, a maioria dos professores em Portugal tem, pelo menos, 50 anos. Abaixo dos 30 anos, a percentagem é residual não chegando sequer aos 1% (0,6%). Outro dado torna esta realidade mais preocupante: mais de metade dos quase 90 mil docentes que em setembro de 2019 tinham, pelo menos, 45 anos, poderão abandonar as escolas, por via da reforma, nos próximos dez anos. Serão cerca de 52 mil (57,8%).

Contas feitas, no espaço de quatro anos, serão menos 17.830 professores nas salas de aulas. Em cinco anos, serão menos 24.343. Entre 2029 e 2030, outros 10 mil deverão abandonar a profissão.

Há, no mínimo, 25 mil alunos sem professor. Mas números reais podem ser quase o dobro

O CNE lembra ainda que as maiores falhas são entre os professores de educação pré-escolar (73%). Já no 2.º ciclo, a maioria dos aposentados serão docentes que lecionam s disciplinas de Português, Estudos Sociais/História, Francês, Matemática e Ciências Naturais. Nos ciclos seguintes, 3.º e secundário, os professores mais velhos e que mais provavelmente se irão reformar são os de Educação Tecnológica, Economia e Contabilidade, Filosofia, História e Geografia.

Quando se trata de procurar os motivos que levam a este cenário, o relatório do CNE aponta no mesmo sentido que os sindicatos de professores: a “baixa atratividade da profissão docente” que tem tido como consequência uma procura cada vez menor dos cursos superiores de formação de professores.

A quebra é de 50% quando se compara o ano letivo de 2011/2012 com o de 2017/2018.

O relatório recorda ainda outros números que podem afastar futuros professores da carreira: os docentes do 1.º escalão da carreira têm, em média, mais de 43 anos de idade e 14 anos de serviço. No topo da carreira, onde só 8,7% dos professores chegaram, a idade média é de 60 anos e 38 de trabalho.

No que toca a recursos humanos, o “Estado da Educação” aponta ainda para a quebra no número de pessoal não docente nas escolas: menos 4.409 quando se compara o ano letivo de 2018/2019 com o de 2009/2010. Estes valores não refletem ainda as últimas entradas nas escolas e a mudança na portaria dos rácios, o diploma que determina quando funcionários cada escola deve ter, alterado este ano.

Portaria de rácios. Funcionários das grandes escolas vão ter menos 20 alunos a seu cargo

Despesa com Educação cresce

Apesar da subida, os valores da despesa com educação ainda estão longe dos de 2010 e de 2011, os dois únicos anos à frente de 2019 quando se olha para o investimento do Estado nas escolas (tirando o ensino superior). Ainda assim, escreve o CNE, e já considerando universidades e politécnicos, os mais de 9 milhões (9.055,48) representam uma subida de 264,79 milhões de euros em relação a 2018. Se a referência for a 2010, a quebra é de 283,42 milhões de euros.

Se voltarmos a retirar da equação o ensino superior, então a despesa de 2019 é de cerca de 6,4 milhões de euros, frisando-se no relatório que a maior fatia do bolo, 76,7% foi, como habitualmente, para gastos com pessoal.

De fora da tendência crescente, ficou o ensino profissional, onde o padrão de queda de investimento é visível desde 2014, atingindo mesmo o valor mais baixo da década (68,02 milhões de euros) menos cerca de 128 milhões que em 2010.

De resto, todos sobem: educação pré-escolar, ensino básico, secundário e educação especial.

Outra subida, depois de uma queda em 2018, foi com a ação social escolar, o apoio que o Estado dá aos alunos de famílias carenciadas, com um aumento de quase dois milhões de euros.

“De notar, igualmente, a diminuição da despesa, em mais de 8 milhões de euros, entre 2016 e 2019, embora, quando se comparam os anos de início e de fim da série [2010 e 2019], o valor da despesa é superior no último ano em análise”, acrescenta o CNE, precisando que 2019 registou o terceiro valor mais alto da década.

Olhando apenas para o ensino superior, a tendência mantém-se: a despesa, que cresce desde 2016, é, de novo, a mais alta, 2,8 mil milhões de euros, uma subida de 157 milhões em relação a 2018. Ao contrário de outros níveis de ensino, no superior a despesa com ação social cai, tendo o Estado gasto menos sete milhões de euros de fundos nacionais, o que leva o CNE a destacar a importância dos fundos europeus neste indicador.

“Em 2019, a percentagem dos montantes disponíveis relativos a fundos europeus foi de 63,7%. Em 2010, a proporção era de 28,9%”, lê-se no relatório.