Em Monsanto há uma escola “diferente”, mas há quem diga que é ilegal

16 Dezembro 20141.677

Em Monsanto, os pais opuseram-se ao fecho da escola e optaram pelo ensino individual, com o apoio da Câmara de Idanha-a-Nova. Oposição fala em ilegalidade. MEC diz que crianças estão em abandono.

– “Estou no sítio que estou pelas crianças”, diz Raquel Cabanas, professora de 1º ciclo, agitada e nervosa. Fala das crianças com paixão e bate o pé no chão, como se procurasse afastar os problemas.

– “A nova construção social não pede isto”, diz Filipe Jeremias, responsável pelo colégio privado “Os ERES” que tem a missão de ajudar Raquel. Repetindo a expressão ansiosa da professora, Filipe diz-lhe, num tom pedagógico: “Há aí muito recalcamento”.

– “Atendemos à chamada dos pais, comunicamos com eles, mas eles querem mais do ensino normal. Preciso de paz de espírito para perceber o que querem de mim. Há uma falha grande de comunicação desde o arranque do projeto. Tem de haver explicação clara sobre o ensino individual para existir o desmame. Tem de haver separação do ensino tradicional”, diz Carla Miguel, professora de 1º ciclo, acabando por se emocionar. “Tenho receio que o meu trabalho e o meu esforço estejam a ser postos em causa”, continua.

Raquel Cabanas, 36 anos e Carla Miguel, 34 anos, foram convidadas pela Câmara Municipal de Idanha-a-Nova para um projeto de ensino que está a deixar a isolada vila de Monsanto em polvorosa. A Escola Básica da Relva tinha apenas 11 alunos, tendo sido encerrada pelo Ministério da Educação no final do ano letivo anterior. As crianças foram matriculadas na EB de Idanha-a-Nova, a 30 quilómetros de distância da vila. Os pais ficaram em choque e opuseram-se à decisão. Ainda há poucos meses a autarquia tinha conduzido obras num edifício municipal onde também funciona o pré-escolar, com o objetivo de juntar as crianças da Escola da Relva no mesmo espaço onde estão os mais pequenos e de um dia para o outro deixou de existir escola básica em Monsanto.

A Câmara Municipal apresentou uma providência cautelar contra o fecho da escola, aguardando até agora resposta do Tribunal. Os encarregados de educação procuraram alternativas e encontraram na lei uma solução que parecia resolver o problema: o ensino individual. Pediram apoio à Câmara, que pôs o complexo escolar reabilitado à disposição dos pais e prometeu ajudar, contratando professores e promovendo contactos com outras iniciativas de ensino livre e individual, como o Colégio Os ERES, em Leça da Palmeira.

Desde setembro que os 11 alunos têm aulas no complexo escolar de Monsanto. São acompanhados por duas professoras, pagas pela Câmara Municipal, de acordo com o PSD de Idanha-a-Nova e um dos pais ouvidos pelo Observador. O Ministério da Educação diz que as crianças estão em abandono escolar. A oposição social-democrata fala em ilegalidade, numa “escola não oficial, uma espécie de escola municipal” e diz que não há ensino individual. O presidente da autarquia, Armindo Jacinto, diz que a opção de fazer ensino individual “é dos pais”, que “fizeram uma declaração de transferência”. Relativamente à questão do abandono escolar, o autarca diz que, tanto quanto sabe, a questão não se põe, uma vez que “está a ser aplicado um método de ensino”.

© André Correia

“Afinal a escola tem meninos”

Um grupo de crianças sobe em fila a encosta íngreme de Monsanto. Os seus gritos invadem as ruas de granito, desertas. Cantam canções de Natal e queixam-se da subida. Carolina, 6 anos, levanta a cabeça para cima, suplicante. “Vou chamar o anjo da Guarda para me levar lá acima”. O destino é o Posto de Turismo, onde os alunos são esperados pelo cheiro de azeite quente e por uma mesa onde se encontra um alguidar, uma batedeira elétrica, uma tigela com ovos, dois pacotes de farinha, um pacote de açúcar, um pequeno pacote de leite, um copo com aguardente e outro com azeite. Uma mulher de avental, cabelo bem apanhado e desviado do rosto recebe-os e, de imediato, pede-lhes que lavem bem as mãos e arregacem as mangas. Depois, diz-lhes que vão fazer argolas mimosas.

A professora Raquel pega num copo medidor e pergunta aos alunos se este serve para tudo. Bruna, 15 anos, responde: “Só para os líquidos. Os sólidos é diferente”. Nova pergunta: “Quantos ovos estão aqui?” E todos respondem em uníssono, prolongando, de forma cantada, o som do a: “Quatro!”. Raquel aproveita o balanço: “E quantos faltam para a meia dúzia?”. E de novo o coro: “Dois!”.

As crianças são ensinadas a partir os ovos e todos experimentam utilizar a batedeira para envolver as claras e as gemas com o açúcar. Em fila, cada um dos alunos adiciona outro ingrediente. Depois, todos dão murros na massa, que é distribuída para que possam fazer bonecos. Carolina não está satisfeita com o processo e volta a queixar-se: “Só com a forma é que dá”. A professora Carla, que constrói um boneco de neve de massa, responde-lhe: “Dá com a imaginação. É como a plasticina que fazemos na sala”.

Atividades como esta incluem-se na modalidade de ensino individual que estas professoras tentam pôr em prática em Monsanto. Desta forma, dizem as docentes, as crianças aprendem de forma lúdica. No mesmo grupo há três crianças no 1º ano, outras tantas no 2º e 3º ano e duas no 4º. O facto de muitas vezes aprenderem em conjunto permite que as mais novas lidem com noções com as quais só se iriam confrontar mais à frente, como é o caso dos pesos e medidas, diz Carla Miguel ao Observador.

As saídas do edifício escolar e as deslocações ao forno comunitário ou ao lagar ajudam ao envolvimento da escola com a comunidade e dão outra vida à vila, defendem as professoras. “Num local onde quase não há crianças, as pessoas dizem: afinal a escola tem meninos”, diz Carla Miguel.

© André Correia

“Eles vêm mecanizados do ensino normal”

Nenhuma destas professoras tinha tido qualquer experiência com o ensino individual. Raquel Cabanas trabalhava num ATL (Atividades de Tempos Livres) em Idanha-a-Nova e Carla Miguel estava desempregada, mas tinha iniciado, no verão, um programa ocupacional no Jardim-de-Infância de Idanha. Como já eram trabalhadoras da Câmara foram convidadas para iniciar este projeto. Quando questionado sobre quem é responsável por pagar os salários às professoras, Armindo Jacinto, presidente da Câmara, explica ao Observador que a autarquia recorre à componente de apoio à família. “A Câmara paga a estas pessoas para dar apoio à família e os pais têm relação própria e pagam à parte”.

O Observador falou com duas mães, que contaram uma versão diferente. Célia Antunes, 34 anos, é a representante dos pais na escola de Monsanto e garantiu ao Observador que são estes que pagam os salários. “Somos nós [os pais], totalmente. Nada vem da Câmara”. Recusa, no entanto, revelar o valor em causa, dizendo apenas que “é médio” e que não há outras despesas como a alimentação e o transporte, asseguradas pela Câmara. Susana Monteiro, 36 anos, diz que a Câmara fez “um empréstimo”. “Por enquanto ainda não somos nós a pagar. As professoras eram empregadas da Câmara.

Para que os pais e as professoras pudessem esclarecer as dúvidas relativas ao tipo de ensino que seria posto em prática em Monsanto, a autarquia também fez contactos com responsáveis destes estilos de educação em todo o país.

No início do projeto, houve uma reunião com uma representante do Movimento da Escola Livre (MEL), onde foi explicado o que era o ensino individual e onde foi assegurado aos pais que tudo era legal, diz Carla Miguel. Os pais preencheram formulários pedindo a transferência dos filhos da escola de Idanha-a-Nova para a modalidade de ensino individual. Tanto as professoras como os pais com quem o Observador falou confirmaram que esses pedidos foram aceites.

“A Câmara paga a estas pessoas para dar apoio à família e os pais têm relação própria e pagam à parte”
Armindo Jacinto, presidente da Câmara Municipal de Idanha-a-Nova

Depois foi a vez de Filipe Jeremias, do Colégio Os ERES, partilhar a sua experiência com as professoras e os pais de Monsanto. Há dois anos, este estabelecimento criado em 2010 optou pela modalidade de ensino individual depois de os professores terem percebido que o modelo tradicional “não estava a funcionar para as crianças”, diz Vanessa Gonçalves, uma das colaboradoras n’ Os ERES. Segundo Filipe Jeremias, a escola foi então transformada “numa comunidade de aprendizagem”, onde se privilegiam os valores do “amor, da responsabilidade e da autonomia”. Neste colégio não existe um horário pré-estabelecido, mas um horário que varia de criança para criança. “Existe uma flexibilidade para trabalhar”, diz Filipe Jeremias. Flexibilidade que se traduz também no planeamento quinzenal, em que a criança define os seus objetivos para os próximos quinze dias. Cabe também à criança perceber se está preparada para ser avaliada por um professor-tutor que avalia o desempenho de forma oral, ou através de um portfolio. Nunca através de um exame. “Nós acreditamos que a prova não prova nada”, diz o responsável do colégio. As crianças seguem um currículo mínimo obrigatório, mas trabalham por projetos, interligando matérias de diferentes disciplinas.

Em Monsanto, Filipe Jeremias respondeu às dúvidas e medos da professora Carla e da professora Raquel, habituadas ao ensino tradicional e não totalmente certas de como fazer a transição. Deviam ou não seguir um manual? Como é que as crianças planificam as atividades? Como se faz a avaliação? Há um fio condutor do currículo?

No final do primeiro período, as professoras fazem um balanço que consideram positivo. Acima de tudo, referem os benefícios de haver duas professoras para onze alunos (a Câmara Municipal de Idanha-a-Nova garante que há três professoras responsáveis. Nos dois dias em que o Observador esteve na escola apenas duas professoras acompanharam e ensinaram as crianças). “Vamos ao encontro da vivência de cada um”, diz Raquel, que faz uma comparação com o ensino público. “Trabalhar com 25 alunos dentro de uma sala de aula é inexplicável”, diz. As professoras estão convencidas de que esta relação está a ter efeitos positivos nos alunos. “Andam mais motivados. Há uma ligação de amizade. Não têm tanta vergonha e há mais partilha e conhecimento”, diz Raquel. Para Carla, “é mais fácil ver a criança como um ser e percebê-la mais a fundo”.

A aplicação dos valores e metodologias do ensino individual é mais difícil. “Eles vêm mecanizados do ensino normal. Não têm tanta autonomia como os meninos do ERES. Quando lhes perguntávamos o que queriam fazer, ficavam a olhar para nós. Querem que mandem neles”, diz Raquel. E Carla confirma: “Os nossos meninos ainda não conseguem dizer que querem fazer isto ou aquilo”. Mas, segundo esta professora, depois de três meses há alguns avanços: “Já vai chegando a um ponto em que nos pedem mais matéria”. Isto permite às professoras avançar no programa, o que, pensam, não seria possível na “escola normal”. “Na matemática os meninos do 1º ano estão a trabalhar matérias que geralmente se dão em fevereiro. Mas eles pedem: ‘E mais?’, ‘E a seguir, como é?’. Aproveitamos a curiosidade deles para avançar”, diz Carla.

As professoras seguem os manuais adotados pelo concelho de Idanha-a-Nova, apesar de em alguns casos acabarem por recorrer a fichas individuais para existir uma melhor adequação às dificuldades das crianças. Por vezes são enviados trabalhos de casa, muito por insistência dos pais.

Algumas questões não estão ainda resolvidas. Carla Miguel garante que não haverá avaliação qualitativa no final de cada período letivo, mas sim incentivos como: evoluiu, não evoluiu; consegue, não consegue. Depois, acaba por dizer que vão reunir com os pais para saber se estes querem ou não avaliação qualitativa. Cabe igualmente aos pais decidirem os dias de descanso das crianças nas épocas em que tradicionalmente se fazem interrupções letivas. “Há um diálogo constante com os pais, que estão preocupados”, diz Raquel.

Se os encarregados de educação quiserem transferir as crianças para o ensino regular estas terão de se sujeitar a um exame externo que determine o nível em que se encontram. Por agora, todas as atenções estão viradas para os dois alunos do 4º ano que terão de se sujeitar aos exames nacionais no final do ano letivo. Será a prova de fogo para o ensino individual em Monsanto. “Todos querem saber como vai ser. Como se na escola pública corresse sempre tudo bem”, desabafa Raquel.

De acordo com o artigo 3.º do Decreto-lei nº 152/2013, de 4 de novembro, o ensino individual é aquele “que é ministrado por um professor habilitado a um único aluno fora de um estabelecimento de ensino”. Uma vez que os pais indicaram, para a totalidade dos 11 alunos 3 docentes, o Ministério considera que a modalidade de ensino individual não está a ser aplicada corretamente em Monsanto.

Crianças em abandono escolar?

Antes dos exames, há outra situação a preocupar os pais. Desde o início do ano letivo, os encarregados de educação destas crianças têm recebido cartas do Ministério da Educação e Ciência (MEC), informando os pais de que os filhos estão em abandono escolar.

O Observador contactou o MEC, que confirmou ter comunicado a situação à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e à Escola Segura. Segundo o ministério, o pedido de transferência para a modalidade de ensino individual foi entregue no Agrupamento de Escolas de Idanha-a-Nova no dia 10 de outubro de 2014, depois do prazo estabelecido para a matrícula (entre 15 de abril e 15 de junho do ano letivo anterior). O MEC diz ainda que informou os pais que, de acordo com o artigo 3.º do Decreto-lei nº 152/2013, de 4 de novembro, se considera ensino individual aquele “que é ministrado por um professor habilitado a um único aluno fora de um estabelecimento de ensino”. Uma vez que os pais indicaram, para a totalidade dos 11 alunos 3 docentes, o Ministério considera que a modalidade de ensino individual não está a ser aplicada corretamente em Monsanto.

O presidente da Câmara de Idanha-a-Nova, Armindo Jacinto disse ao Observador que a questão do abandono escolar não se coloca. “Do que nós sabemos, não há qualquer abandono escolar. Está a ser aplicado um método de ensino”.

Contactado pelo Observador, o presidente da concelhia do PSD em Idanha-a-Nova e líder da oposição (o atual presidente da Câmara é socialista) denuncia o funcionamento de uma “escola encapotada”. “Somos contra o ensino individual que está a ser processado em Monsanto. Temos receios sobre o desenvolvimento académico das crianças”, diz Luís Cruz Campos. E continua: “Não tenho dúvida de que há uma ilegalidade pura naquela situação. É uma escola não oficial, uma espécie de escola municipal. Não existe ensino individual, mas sim ensino coletivo numa escola municipal”. O líder social-democrata no concelho aponta o dedo à autarquia que, diz, está a pagar os salários às professoras: “Os pais têm sido usados para fins políticos. Compreendo que estão felizes por terem crianças perto delas. Devem lutar pelos interesses que defendem, mas neste caso concreto não foram os pais que elaboraram o requerimento e promoveram esta solução legal. Foi feito pelo presidente da Câmara e pela vereadora da educação e pelos assessores jurídicos”.

Armindo Jacinto diz que a opção de fazer ensino individual foi tomada pelos pais, que fizeram uma declaração de transferência. O autarca disse ao Observador: “Não tenho de comentar a decisão dos pais. O que sabemos é que as pessoas optaram pelo método de ensino e os responsáveis são os pais e os responsáveis pedagógicos de acordo com o método de ensino individual”.

Célia Antunes, 34 anos, diz ter a certeza de que tudo está a decorrer de forma legal. “Eu sei que está tudo legal. Falámos com advogados e com outras escolas como esta”, diz. Esta mãe sente-se segura por ter o apoio do presidente da Câmara, Armindo Jacinto. “Ele apoia-nos em tudo: Se quisermos continuar, continuamos. Se quisermos pôr crianças na escola pomos”, diz Célia Antunes.

Célia Antunes é a representante dos pais em Monsanto

“Não sei se será muito diferente do ensino normal”

Na reunião de quarta-feira, em que o Observador esteve presente, as professoras sugeriram esclarecer a questão do ensino individual com os pais e encarregados de educação. Ficou decidido que o momento ideal para essa conversa seria a reunião de final do 1º período, na sexta-feira, em que os pais se deslocariam ao complexo escolar para fazer um balanço dos últimos três meses. O Observador não pôde assistir a esse momento, mas falou com alguns pais.

Vítor Santos, 43 anos, é o pai de Carolina. Desempregado há três anos, decidiu mudar-se com a família para Monsanto por já não conseguir suportar o nível de vida da região de Lisboa, onde vivia. “Eram 200 euros só para ela estar no infantário”, diz Vítor ao Observador. Carolina esteve, durante um ano, no pré-escolar do complexo de Monsanto. Os pais esperavam que continuasse o 1º ciclo na vila, mas a escola básica foi encerrada. Então, juntaram-se aos outros encarregados de educação em protesto e encontraram a solução do ensino individual, com o apoio da Câmara.

Três meses depois, Vítor pensa que Carolina está “muito bem”, opinião confirmada pela mãe, Susana Monteiro, que nota que a filha está “mais responsável e mais autónoma”. O pai de Carolina só quer ouvir falar do encerramento do complexo escolar de Monsanto numa condição: “Se o Ministério nos arranjar soluções…”. Isto porque, Vítor não tem como se deslocar 60 quilómetros para ir buscar Carolina à escola de Idanha caso ela adoeça.

Não sabendo ao certo quanto terá de pagar pelos salários das professoras, Vítor está convencido que acaba por compensar. E quanto ao ensino individual, tanto o pai como a mãe de Carolina estão satisfeitos. “Já conhecia este ensino e sei que lá fora se pratica muito. Trabalham os afetos. São as crianças que querem fazer trabalhos e puxam pelas professoras. Fazem saídas, põem as mãos na massa. Cativa-os mais”, diz Susana. Vítor não está minimamente preocupado. Até porque já assistiu a algumas aulas. “Eu não sei se será muito diferente do ensino normal do Estado. Ela leva tpc’s normais para casa. Penso que a Carolina está a aprender da mesma maneira”, diz.

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