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Entre ameaças de sanções da UE e um governo em ruptura: o caos que atravessa Itália /premium

A UE admite abrir um procedimento disciplinar a Itália, dias depois de o primeiro-ministro ameaçar bater com a porta. Os aliados no governo não se entendem — e um deles parece querer o poder.

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“Para Itália, o relatório [sobre o cumprimento das regras europeias] conclui que se justifica um procedimento por défices excessivos com base no critério da dívida pública”. Foi assim que a Comissão Europeia classificou a situação da dívida italiana, no relatório de recomendações específicas a cada país que divulgou esta quarta-feira. Trocando por miúdos, a frase é bem mais negra do que pode parecer à primeira vista: Bruxelas abre, assim, a porta a que se venha a aplicar um processo disciplinar ao governo italiano por não estar a cumprir as metas de redução da dívida pública — com sanções que podem ultrapassar os três mil milhões de euros.

O anúncio é mais um abalo para o executivo de Itália, liderado pelo Movimento 5 Estrelas e pela Liga, cujas consequências totais ainda estão por conhecer. Mas se é certo que, na frente económica e europeia, tudo promete aquecer, este não é o único ponto de fricção para um governo que uniu um partido populista de esquerda a um partido de extrema-direita. Luigi Di Maio e Matteo Salvini, líderes, respetivamente, do 5 Estrelas e da Liga, têm trocado farpas e acumulado divergências, ao ponto de o primeiro-ministro ameaçar demitir-se.

Mas o que se passa afinal em Itália? Ameaças de sanções europeias, aliados de candeias às avessas, um primeiro-ministro a tentar fazer de árbitro e o fantasma de queda de governo — e de eleições antecipadas — a pairar no ar. “Vou tentar ficar mais suave e tornar-me aborrecido, talvez até muito aborrecido. Mas não sei se vou conseguir”, disse, em tempos, Silvio Berlusconi, quando ainda liderava os destinos do país e não servia apenas de possível muleta futura a Salvini. A frase assenta agora que nem uma luva à política italiana.

Uma economia estagnada e uma dívida pública sempre a subir

Tudo começou com uma carta. No final de maio, a Comissão Europeia escreveu ao governo de Itália para fazer uma pergunta: como é que a dívida pública italiana subiu em 2018, quando era suposto ter descido? A tensão não se ficava pela pergunta incómoda. A Comissão deu a Roma dois dias para responder — um prazo muito inferior às duas semanas habituais, como notou a edição europeia do Politico.

Na volta do correio, o ministro da Economia italiano — o independente Giovanni Tria — respondeu que a culpa é da desaceleração da economia e pouco mais. Mas deixou uma promessa: no próximo orçamento, Itália cumprirá as metas do défice e da dívida.

O comissário Pierre Moscovici na conferência de imprensa onde se anunciou o descontentamento europeu com a dívida italiana (EMMANUEL DUNAND/AFP/Getty Images)

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Mas palavras leva-as o vento. Bruxelas não gostou e reagiu: na resposta que enviou a Roma, a que o La Repubblica teve acesso, a Comissão desmontou ponto por ponto o argumentário dos italianos, sublinhando como a dívida de Itália (133% do PIB) é a segunda maior da UE, apenas atrás da Grécia (182%), e como tem estado a aumentar desde meados de 2018. O país, diz a Comissão, arrisca-se “a choques de confiança nos mercados com impacto negativo na economia real e no crescimento”.

Não é sequer a primeira vez que este governo italiano e a UE entram em choque. Em dezembro do ano passado, Roma evitou o procedimento disciplinar por incumprimento das metas ao comprometer-se em manter o défice nos 2,04% do PIB e o crescimento nos 1,5%. Mas o executivo italiano parece não estar a conseguir manter essa promessa: o défice está atualmente nos 2,5% e ameaça chegar aos 3,5% em 2020, ultrapassando o teto de 3% imposto pelas regras europeias. Como se não bastasse, a dívida pública continua alta e muito acima da média europeia, razão pela qual a UE decidiu agora dar o primeiro passo para avançar com este procedimento. E a tendência não é de agora: as dificuldades financeiras de Itália são históricas, desde os problemas na banca até ao crescimento mirrado, que na última década só foi além do 1% do PIB duas vezes (2010 e 2016).

Depois do relatório, que encontrou razões para punir Itália, o processo contra o país deverá avançar em meados de junho. Os Estados-membros da UE têm até dia 19 para decidir se apoiam ou não a decisão da Comissão de abrir o procedimento disciplinar. Se tal acontecer, o resultado poderá bem ser o de sanções aos italianos — que podem ultrapassar os três mil milhões de euros. A que se soma a reação provável dos mercados e o início de um novo pesadelo financeiro europeu.

Conte, um treinador sem mão no balneário desavindo de Di Maio e Salvini

Mas se os problemas financeiros com Bruxelas são uma dor de cabeça para o governo italiano, a verdade é que podem bem ser apenas mais uma pedra no sapato, entre tantas outras. A nível interno, o governo de coligação entre o 5 Estrelas e a Liga continua a tremer, abalado pelas divergências internas entre os dois partidos e sobretudo pelos disputas dos seus líderes, Luigi di Maio e Matteo Salvini.

A prová-lo está a conferência de imprensa inédita do primeiro-ministro, Giuseppe Conte, feita na segunda-feira. “Peço a ambas as forças políticas que façam uma escolha e me digam se ainda querem honrar as obrigações do governo”, declarou. Se tal não acontecer, avisou o homem próximo do 5 Estrelas, haverá demissão do primeiro-ministro.

O aviso serviu para por os motores a funcionar: Di Maio telefonou a Salvini e os dois tiveram uma longa conversa, na qual terão posto tudo em pratos limpos. Desse telefonema “positivo”, segundo classificaram fontes próximas dos dois ao La Repubblica, saiu um entendimento aparentemente reforçado, com juras públicas dos dois líderes de que continuam juntos neste projeto e tentativas de marcar uma reunião conjunta até ao final da semana. Conte diz que avalia “positivamente” a reação à sua conferência de imprensa.

Giuseppe Conte deu uma conferência de imprensa onde pediu aos dois partidos que compõem o governo um entendimento (ALBERTO PIZZOLI/AFP/Getty Images)

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Tudo está bem quando acaba bem — aparte o procedimento disciplinar provável de Bruxelas. Certo? Nem por isso. Isto porque este entendimento pode não passar de cosmética. As divisões internas do governo italiano são profundas, arrastam-se há meses e não deverão ter resolução simples e rápida. Pelo contrário. As tentativas de combater a burocracia para as empresas tem sido um entrave entre Liga e 5 Estrelas, que não se entendem quanto à reforma do Código que regula as contratações públicas. A solução encontrada mais recentemente, explica o Il Sole 24 Ore, é a suspensão de algumas das regras previstas no Código durante 2 anos, enquanto se tenta encontrar alternativas. Ou seja, uma solução adiada.

E os problemas não se ficam por aqui. O conselheiro económico da Liga Armando Siri, autor da proposta da Liga de criar um imposto único de 15%, com o qual o 5 Estrelas discorda, tem estado debaixo de fogo por suspeitas de corrupção. Di Maio tem pedido a demissão do conselheiro, Salvini opõe-se veentemente. A imigração, onde Salvini defende uma linha dura, tem sido outro dos problemas num dos países que patrulha o Mediterrâneo, onde naufragam centenas por ano. Ainda recentemente, o primeiro-ministro Conte fez questão de se distanciar da posição de Salvini, que ordenou a proibição de os portos italianos acolherem quaisquer barcos com migrantes: “A nossa política de imigração”, disse, “não é a linha dura de Salvini, mas a linha de maior rigor do que no passado”. Já Salvini, que há algumas semanas foi surpreendido a meio de uma entrevista com a notícia de que um juiz tinha suspendido a sua decisão, reagiu a quente: “Que eu saiba, o ministro ainda sou eu”, disse.

Itália. No jogo do caos político, Matteo Salvini traz uma carta na manga

Apesar destes avanços e recuos, Di Maio afirma publicamente 5 Estrelas e Liga continuam de braço dado. “O Matteo e eu somos leais e resolvermos problemas”, afirmou o líder do partido populista recentemente, numa entrevista à Panorama. Na mesma conversa, contudo, não resistiu a dar uma alfinetada ao parceiro de coligação. Questionado sobre se faria o mesmo que Salvini, que foi visitar à prisão um homem acusado de tentativa de homicídio dos ladrões que o assaltavam, Di Maio foi perentório: “Se a visita à prisão fosse um desafio para os magistrados ou para o Estado, não. Para mim, a verdade é a sentença do magistrado”, declarou.

As divergências entre o 5 Estrelas de Di Maio (esquerda) e a Liga de Salvini (direita) têm sido públicas (ALBERTO PIZZOLI/AFP/Getty Images)

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E no meio de tantas bicadas de parte a parte, onde fica o primeiro-ministro, que veio a público tentar ser conciliador? Talvez não fique tão bem na fotografia quanto pensa. “Conte fez o milagre de mostrar claramente a fraqueza do primeiro-ministro à nação”, avalia Claudio Cerasa, diretor do Il Foglio. “Deixem-me dar um exemplo: o primeiro-ministro é como o treinador de uma equipa de futebol. Neste caso, em vez de serem muitos jogadores no campo, há apenas dois: Salvini e Di Maio. Como treinador, é como se Conte tivesse ido à frente das câmaras dizer: ‘A minha equipa não trabalha, não me escuta, não sei o que fazer, quero saber se ela ainda está comigo.’”

Um aliado pronto a puxar o tapete. Eleições à vista?

Como se não bastasse tudo isto, é ainda necessário recordar que um dos aliados desta coligação tem dado sinais de não estar investido a fundo nela. Salvini, cuja Liga teve um resultado extraordinário nas passadas eleições Europeias, pode estar pronto a puxar o tapete a este governo a qualquer hora, na esperança de sair reforçado em novas eleições e poder, quiçá, aliar-se ao Forza Italia de Berlusconi para fazer uma coligação à direita.

O primeiro-ministro é do 5 Estrelas, partido que venceu as legislativas, mas os sinais políticos demonstram muitas vezes que quem tem o controlo efetivo do executivo é Matteo Salvini. Foi assim nas urnas, com a Liga a duplicar o seu resultado nas Europeias face a 2014, e é assim no dia-a-dia. Ainda no telefonema recente de Di Maio para fazer as pazes, na terça-feira, o líder do 5 Estrelas pediu a tal reunião para o dia seguinte, mas foi Salvini quem impôs a agenda, segundo conta o La Repubblica: “Estou disponível na quinta ou na sexta-feira”, terá dito o líder da Liga.

Matteo Salvini, rei e senhor dos eurocéticos

“As contradições internas da coligação populista têm ficado claras e são demasiado profundas para poderem ser saradas de forma permanente”, avaliou à CNBC Marco Protopapa, analista do JP Morgan. “Tanto a Liga como o 5 Estrelas estão a fazer um jogo da corda, em que cada um espera que o outro lado largue primeiro e arque com a responsabilidade de ter deitado abaixo o governo.” Salvini, tentado pelos bons resultados nas sondagens, que o colocam a subir ainda mais (2,2% desde as Europeias) pode estar com muita vontade de saltar fora, mas ainda teme o impacto que essa decisão poderia provocar. Os estudos também mostram que mais de metade dos italianos (62,4%) não quer que a coligação 5 Estrelas-Liga venha abaixo — pelo menos por agora.

É com base nestes números que Salvini vai fazendo um número no arame. “Não tenho qualquer intenção de fazer o governo colapsar”, confessou o próprio esta semana à rádio RTL 102.5, dando uma no cravo. Mas, na mesma entrevista, também veio a ferradura: “Os parâmetros da UE não são a Bíblia”, afirmou. E ainda disse mais: “Se daqui a 15 dias percebermos que estamos a dizer as mesmas coisas, com os mesmos atrasos e adiamentos, então teremos um problema.”

A Liga de Salvini está galvanizada pelos bons resultados nas Europeias e pela constante subida nas sondagens (ALBERTO PIZZOLI/AFP/Getty Images)

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Ao mesmo tempo, o senador da Liga Alberto Bagnai amaciava o tom, talvez já com um olho no futuro: “A ideia de um Italexit é muita conversa sobre nada”, disse, citado pela Bloomberg. Num governo liderado pela Liga, garantiu, a Itália manter-se-ia comprometida com o euro e com a União Europeia.

Aconteça o que acontecer — e, a confirmar-se, a abertura de procedimento disciplinar europeu pode ainda complicar mais a situação, com uma reação adversa dos mercados a desenhar-se no horizonte —, qualquer cenário de convocação de eleições antecipadas cabe ao Presidente. A data prevista, se fossem convocadas agora, seria setembro. “Este governo é como a Torre de Pisa: continua a inclinar-se, mas, ao que parece, nunca cai”, resumiu Giovanni Orsina, diretor da Escola de Governação da Universidade Luiss, em Roma, ao Washington Post. “Mas se os custos para Itália pedir dinheiro pedido emprestado subirem de novo, então poderá ser mesmo difícil evitar uma crise.” E, dessa vez, talvez um telefonema não chegue para resolver o problema.

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