Dá, como o resto das cúpulas do PS, o conflito entre Pedro Nuno Santos e António Costa como encerrado — pelo menos de forma pública — e aproveita para colocar o ónus da decisão sobre o aeroporto de Lisboa no PSD. Mas em entrevista no programa Vichyssoise, da rádio Observador, Francisco César, vice-presidente da bancada do PS (e próximo de Pedro Nuno), também defende aquele que considera um dos melhores ministros com que este Governo pode contar, e que diz não sair debilitado de uma situação que não foi “agradável”.
Contrariando a ideia de que o Governo está desgastado — é antes um Executivo que está “em modo de emergência” há muito tempo — ataca um PSD que diz estar a querer “recauchutar” o passismo. Curiosamente, uma ideia parecida com que o pai, Carlos César, fechou o congresso do PSD; Francisco César diz ter “orgulho” nessa ligação familiar mas reconhece que não pensam exatamente da mesma maneira, até porque é “um pouco” mais à esquerda, dentro do PS, do que o pai.
Ouça aqui o programa Vichyssoise desta semana:]
É muito próximo de Pedro Nuno Santos. Conhecendo-o como conhece, ele tomaria uma decisão como a do aeroporto sem conhecimento prévio do superior, neste caso, o primeiro-ministro?
Não lhe posso responder a essa questão. Sou amigo do Pedro Nuno Santos há muitos anos, mas há matérias que são do foro do primeiro-ministro e do ministro. Este é um caso que já foi explicado. Nós damos o caso como encerrado.
Essa tem sido uma forma de decretar os problemas que passam pelo governo.
Mas este está encerrado. A responsabilidade já não é do Governo. O PSD ficou de se pronunciar sobre o assunto e aquilo que ouvimos do PSD até agora é fugir ao assunto.
No que toca à localização sim, mas na descoordenação sobre o processo não é estranho a Confederação do Turismo, o presidente da Câmara de Lisboa terem sabido antes e o primeiro-ministro não estar tão por dentro dos detalhes?
Todas as declarações que ouvimos de vários responsáveis foram sobre conversas informais e eu calculo que quando se prepara uma decisão existam essas conversas informais. A questão que se coloca é o problema que o país tem. O país precisa rapidamente de ter um novo aeroporto e temos que caminhar para resolver isso.
E aquela solução é a adequada?
Eu não sou um especialista em aviação, apesar de ser uma área que gosto muito. Esta é uma solução que foi colocada em cima da mesa e neste momento a decisão do Governo é esperar pelo que o PSD diz do assunto. Até ao momento não diz nada.
A decisão do Governo até foi revogar o despacho e não tanto esperar pelo PSD.
Foi revogar o despacho porque se estava à espera do PSD.
Essa situação concreta debilitou politicamente o ministro Pedro Nuno Santos?
Não foi uma situação agradável para ninguém mas penso que não debilitou Pedro Nuno Santos, que é, provavelmente, um dos melhores ministros que este Governo tem e é alguém que é importante para o Governo e para o PS, tal como outros ministros o são.
O PS tendo maioria e sendo o partido de governo vai ficar eternamente à espera do PSD? Não tem autonomia para tomar uma decisão?
O PS tem autonomia. A questão não é essa. Decisões que comprometem gerações futuras devem ser tomadas com um mínimo de consenso, essa foi a decisão tomada por António Costa.
Se não existir consenso, o PS avança com aquela que considera a melhor solução?
O PS não pode ficar eternamente à espera que outros partidos o façam. O PS deve trabalhar para que uma decisão com este peso possa ser consensualizada. O Governo do PS tomou a opção de continuar as políticas de Passos Coelho no que toca à localização do novo aeroporto. O PSD mudou de posição entretanto. Rui Rio disse a certa altura que não concordava com a lei que permite o veto aos municípios e depois mudou de opinião e isso implicou que o Governo tivesse que reavaliar a situação. O PS foi coerente com este argumento, o que me parece é que o PSD não foi.
Considera normal retirar esse poder de veto aos municípios porque dá jeito?
Não é porque dá jeito, é porque acho que faz todo o sentido. O Pedro Nuno Santos tem uma declaração em que diz que se o caso fosse na linha férrea e todos os municípios tivessem parecer vinculativo sobre o caminho, a linha era aos ‘esses’. Há matérias que são de interesse nacional e deve ter, naturalmente, o parecer de quem tem responsabilidade no território, mas não precisa de ser vinculativo. Eu sou de uma região autónoma em que consideramos que há matérias em que temos que nos pronunciar e outras ter um parecer vinculativo, mas há áreas que pertencem a um todo nacional e não podemos ficar sujeitos apenas porque um município decide vetar essa situação.
Se de repente o Governo da República impuser algo ao Governo Regional dos Açores, se calhar a sua posição não vai ser a mesma.
A minha opinião é coerente. Como a Lei do Mar. Eu sou da opinião que matérias relativas ao mar próximo dos Açores, os órgãos próprios dos Açores devem ter um parecer vinculativo, mas são matérias que não dizem respeito a funções de soberania. O Tribunal Constitucional não concorda comigo nem com esta posição do PS Açores. Mas há matérias administrativas, de gestão do próprio mar que devem ser tidas junto desses órgãos.
Voltemos a Pedro Nuno Santos. Já disse que a situação não o debilitou. Isto significa que não prejudica de forma alguma as pretensões que possa ter para suceder a António Costa?
Calculei que a conversa acabasse por chegar aí. Acho que a questão não se coloca agora. Pedro Nuno Santos é um bom ativo do PS, alguém que acrescenta ao PS e essa discussão não se coloca agora.
Como é que um governo com pouco tempo de existência já parece estar tão descoordenado ou agastado? Vários socialistas têm feito esta leitura.
Essa é uma interpretação que não faço. Mas há algo que deve ser dito e redito: o Governo está em modo de emergência há três anos. Teve que gerir a pandemia, as consequências dessa pandemia, nomeadamente as cadeias logísticas que já estão a ter efeitos na inflação e quando finalmente finalmente temos algum tempo para colocar um conjunto de políticas e de reformas fundamentais em marcha, aparece a guerra na Ucrânia. Não se trata tanto de um Governo que possa estar cansado, mas sim de um Governo que tem que atender sucessivamente a emergências.
Mas isso são tudo fatores externos? Não há culpa do Governo? O caso de Pedro Nuno Santos é exclusivamente interno…
Em boa verdade ninguém pode dizer que um governo está isento de erros. Este Governo pode num e noutro caso apresentar falhas da forma como está a executar as suas políticas. Podem ser mais lentas, podem num determinado momento não ser as mais corretas, mas no cômputo global: a pandemia foi ultrapassada com relativo sucesso, porque não há sucesso quando se tem uma pandemia, a dívida decresceu, o país está a crescer acima da média europeia, as contas públicas estão equilibradas, parece-me um sinal de sucesso.
Mas nestes primeiros 100 dias, falhou a coordenação? Houve falta de liderança política?
Acha que houve falta de liderança política? Temos um primeiro-ministro que está a liderar e bem o combate aos fogos naquelas que são as suas funções.
Mas nesses primeiros 100 dias existiu esse sentimento?
Não coloco as coisas desta forma. O que vejo são situações sucessivas que obrigam o Governo a responder e onde não há possibilidade de planeamento. Quando não há essa possibilidade porque são situações de emergência….
No caso do SNS podia ter existido essa capacidade e há um Governo em funções há muitos anos.
Mas estamos a recuperar caminho no SNS.
Há seis anos?
E no meio não houve uma pandemia? Uma pandemia que nos obrigou a colocar todos os meios disponíveis para responder a uma emergência.
Mas a pandemia acabou e há problemas nos serviços de urgência.
Mas isto não funciona como um interruptor. O Governo não está numa fase de fisioterapia política. O Governo está numa fase em que teve que atender a um conjunto de casos urgentes e depois nós não ligamos um interruptor e de um momento para o outro a pandemia acabou e resolvemos todas as consultas e operações em atraso. Muitos bons resultados estamos a ter face à circunstância. Há problemas de gestão no SNS? Há, por isso é que olhamos para hospitais no norte do país que não têm os mesmos problemas de outros no centro ou no sul. Há problemas de gestão, de coordenação e a nova Lei de Bases da Saúde tem como objetivo resolver alguns destes problemas. Para além disso, o SNS não funciona como uma empresa. É um serviço em que quanto mais injetamos, mais consome, isso é natural. Quantas mais consultas são realizadas mais atos consecutivos são necessários realizar aos utentes.
Se não funciona como uma empresa, querer colocar um CEO indica um bocadinho isso…
Não é um CEO, é um coordenador. Podem chamar-lhe isso, mas é um coordenador para centralizar os recursos e canalizar os meios disponíveis.
Com a nova liderança do PSD, o PS tem mais motivos para estar preocupado? Como é que está a ler os primeiros sinais dados pela liderança de Luís Montenegro?
O PS tem, em primeiro lugar, de se preocupar consigo. E preocupar-se com a governação, que há ainda muito a fazer e o problema da inflação não é de pequena importância.
Mas também tem de se preocupar com a concorrência…
Sim, e trabalhar com eles, que é fundamental. No caso do PSD, tivemos até agora um PSD ausente do debate político, basta ver alguns debates parlamentares que tivemos. Muito preocupado com a sua concorrência — não direi necessariamente à direita — mas com a IL e o próprio Chega. Não temos muitos sinais de Montenegro. Pouco ainda conhecemos sobre as suas pretensões. O que nos pareceu foi que a primeira preocupação foi recuperar o passimo, recauchutá-lo e tentar apresentá-lo como uma versão benigna desse tempo. Não nos parece muito bom sinal, não é algo que nos deixe propriamente tranquilos.
Partilha então o que disse Carlos César no fim do congresso do PSD.
Sobre esta matéria concordamos.
O PS tem dito que concorda com a necessidade de haver mais debates e mais escrutínio parlamentar. A proposta de debates mensais não é curta? Porque é que não consensualizaram isto com o PSD?
Qual das posições do PSD?
O PSD tem uma proposta.
Tem agora, mas teve outra para acabar com os debates quinzenais.
Mas houve até acordo para um tempo de espera para o novo líder do PSD assumir funções e não acordaram uma posição.
Porque não é fácil perceber o que o PSD quer.
O projeto é diferente do vosso.
Acabou por ser. O objetivo é termos um equilíbrio entre o escrutínio a que o Governo está sujeito e a sua ação executiva. O que foi encontrado é um mecanismo que permite ter o primeiro-ministro mais vezes no Parlamento e por outro lado os membros do Governo mais vezes. Além disso, há ministros que passam semanas no Parlamento: a ministra do Trabalho teve uma semana em que passou terça, quarta, quinta e sexta em escrutínio permanente no Parlamento. Não acho que haja diminuição do escrutínio. Quando obtemos uma maioria absoluta, é importante que o Governo esteja mais presente — o que não quer dizer necessariamente um debate com o primeiro-ministro. Sabemos que o excesso de debates — era essa a opinião que na altura muitos tinham — poderia criar uma animosidade entre os protagonistas que não é desejável. Com isto não quer dizer que se diminua o escrutínio, acho que até vai acabar por aumentar.
Mas com a oposição inteira a pedir mais debates isto não pode dar um mau sinal sobre aquilo a que os partidos chamavam o rolo compressor da maioria absoluta?
O rolo compressor… o PS aprovou, no último Orçamento, várias propostas de praticamente todos os partidos.
Uma ou duas nalguns casos. Dos antigos parceiros por exemplo.
Sim, e não só. Algumas também do PSD. O PS teve um resultado eleitoral, dado com o objetivo de garantir a estabilidade política. E o que deve fazer é exatamente utilizar a maioria que tem…
Se concordarem mandam todos, se não manda a maioria.
O processo legislativo não funciona assim. Estou em várias comissões e são dezenas as vezes em que nos entendemos com praticamente todos os partidos. Comissão de Trabalho, de Defesa, de Negócios Estrangeiros… No próprio OE verificou-se que tivemos os votos do OE e inclusivamente abstenções, incluindo de deputados do PSD.
Mas está mais confortável neste momento com o facto de os acordos principais serem com o PSD do que o modelo de geringonça? E desdobramos a pergunta para lhe perguntar se esta posição do PCP relativamente à Ucrânia invalida acordos futuros desse género.
Não. A posição do PCP sobre a Ucrânia é incompreensível, mas enfim, é a posição que tem. A do BE é um pouco híbrida, às vezes é a favor, outras é contra, mas penso que no cômputo global tem condenado o regime russo. As matérias devem ser discutidas política a política. Se houve matérias em que nós concordamos podemos votar. Se for outras matérias, não. Há matérias em que conseguimos consensualizar com o PSD, outras em que concordamos com o BE e com o PCP. O PS está, como sempre esteve, disponível para consensos. Aliás, tudo aquilo que discutimos há pouco sobre o aeroporto resulta exatamente do PS não querer utilizar o seu rolo compressor da maioria absoluta para uma decisão que compromete gerações.
Arderam casas, morreram animais, já morreu uma pessoa, há vários feridos nos incêndios. O primeiro-ministro diz que há um “problema estrutural”. Um primeiro-ministro que está há sete anos no poder e um partido (o PS) que nos últimos 27 anos governou 20 está a fazer auto-crítica?
Temos problemas que não controlamos. O aquecimento global: as temperaturas que estamos a ter são anormais. Sou de uma região, os Açores, onde devia estar sol e está a chover e frio. E estou agora em Lisboa, onde a temperatura está vários graus acima do que deveria estar. Segundo problema estrutural: o ordenamento do território e as ações que o Governo deve ter, tem um problema, a ocupação do território. Temos uma progressiva desocupação. Mais: há muitos terrenos que não se consegue saber os proprietários, ou porque já não há registo — há uma lei recente que permite fazê-lo mas demora, sobretudo no minifúndio no norte do país, que é dificílimo. Não é fácil resolver este problema, demorará gerações.
E no entretanto?
Em primeiro lugar, continuar a fazer o que estávamos a fazer: reforçar se for necessário, provavelmente até é. E ter os meios disponíveis para imediatamente combater. Há estatísticas que me parecem importantes: apenas 3% dos fogos, ou da origem, são causas naturais. 60% são de mau uso do fogo, como as queimadas. E uns 13% a 16% são mão criminosa. Isto quer dizer que esteja tudo a correr bem? Bom, haverá falhas naturalmente, num ou outro local. Estamos a usar meios humanos, um processo que não é fácil e demora.
Se o Chega retirar o apoio ao PSD nos Açores, como já ameaçou, o PS está disponível para assumir o Governo sem voltar a ir a votos?
Em primeiro lugar o representante da República terá de se pronunciar sobre o assunto…
Se isso acontecesse, o melhor era convocar eleições.
Acho que seria o mais provável, o mais recomendável. O PS é a força mais votada…
Teria essa legitimidade.
Teria, mas se fosse possível encontrar um apoio parlamentar coerente e permanente isso deveria ser equacionado. Mas o mais provável e desejável era eleições.
Vasco Cordeiro deve ser o candidato nas próximas regionais?
Naturalmente.
O Francisco César não admitiria ser?
Não. Acho que fui concludente.
Ser filho do presidente do PS limita ou é uma vantagem na carreira política?
É talvez das perguntas que me foram mais vezes colocadas e a resposta não é simples. É uma vantagem porque tenho orgulho no pai que tenho e da educação que me deu — o meu pai e a minha mãe — e que me permitiu ser parte do que sou hoje , da minha formação e dos meus valores. Apesar de sermos de gerações diferentes e termos interpretações diferentes sobre a realidade. Eu sou talvez um pouco mais à esquerda… um pouco. A desvantagem é talvez fazerem-me sempre esta pergunta.
E dizerem muito que é o filho do César, em vez de o Francisco César.
O que é que posso fazer? É a vida. Mas é um orgulho.
Avançamos para o segmento Carne ou Peixe, em que o entrevistado tem de escolher uma de duas opções.
Preferia ser presidente do Governo regional dos Açores ou ministro num Governo liderado por Pedro Nuno Santos?
Pergunta difícil. Talvez a primeira, mas depende da situação… Então talvez a segunda, logo se via.
Quem levava para um banho férreo revigorante na Poça da Dona Beija, em São Miguel: António Costa ou Marcelo Rebelo de Sousa?
António Costa. Apesar de que com Marcelo deveria ser bem divertido.
Com quem lhe apetecia mais beber um gin de fim de tarde no Peter’s do Faial: Fernando Medina ou Ana Catarina Mendes?
Ana Catarina Mendes, porque tenho maior relação e já bebi vários gins no Peter’s com ela.
Em 2026 vai numa comitiva a Belém. Quem preferia encontrar na cadeira presidencial: Augusto Santos Silva ou Carlos César?
(Risos) Como é que eu vou fugir a essa pergunta agora? Já estive com Carlos César numa cadeira em Belém — não era como Presidente da República. Mas… não sei como responder. Foi uma boa pergunta.
