Nas duas primeiras semanas de dezembro, que incluem os feriados de 1 e 8 de dezembro (com duas pontes), o Governo está a ponderar um confinamento igual ao de março. Ou seja, tudo fechado, incluindo comércio, restauração, cinemas, menos as escolas. À semelhança do que aconteceu no primeiro confinamento, também aqui o teletrabalho será obrigatório sempre que possível. A grande diferença, desta vez, é que o ensino continuará a ser feito de forma presencial. Só se houver “alterações de fundo” é que essa decisão poderá ser alterada.

O Observador contactou várias fontes que estiveram nas diversas reuniões que o Governo promoveu esta quinta e sexta-feira para decidir as próximas medidas de resposta à pandemia em Portugal. E soube que o cenário do maior confinamento foi colocado como uma medida para “salvar” o Natal. Ou seja, agir já para não ter de aplicar iguais restrições numa época de maiores movimentações e contactos.

Foi precisamente isso que assumiu Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, à saída da reunião com os parceiros sociais. “[É preciso] salvar o Natal e conter o ritmo de novos contágios o que exige comportamentos individuais responsáveis”.

Durante o Conselho de Ministros extraordinário previsto para este sábado, vão ser afinadas as medidas a tomar para a próxima quinzena. O recolher obrigatório, presumivelmente entre as 23h e as 6h da manhã, para o país todo, é uma das hipóteses que está sobre a mesa, mas para a qual não há ainda consenso. Ao que o Observador apurou para aplicar esta medida é necessário que o Presidente da República, em articulação com o Governo, decrete o estado de emergência (para efeitos de cobertura constitucional). E António Costa pode não querer gastar essa “bala” já.

O que é certo é que haverá, já a partir de domingo, semi-confinamentos locais nos concelhos de maior risco. O critério que está a ser utilizado para definir que concelhos vão ser abrangidos é o da taxa de novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias. Se um concelho ultrapassar os 240 novos casos por cem mil habitantes fica “automaticamente” sob as restrições mais apertadas:

Mapa de risco em função da incidência de casos (240 por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias);

Comércio e restauração a fechar às 22h;

Teletrabalho obrigatório “sempre que possível”;

Limitação de circulação entre concelhos.

A revisão destas medidas tem de ser feita, como até aqui, de 14 em 14 dias.

Ou seja, todas as medidas que estão atualmente em vigor nos concelhos de Felgueiras, Paços de Ferreira e Lousada, passam a ser replicadas a todos os municípios que entrem no critério dos 240 novos casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias — critério europeu que está a ser usado em vários países. A média nacional está esta sexta-feira em 384,5, dia em que se bateram os máximos em todos os parâmetros: óbitos, novos casos, hospitalizações e internamentos em UCI.

Governo e parceiros sociais chocam no recolher obrigatório

No final da reunião da concertação social desta sexta-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, reconheceu que os parceiros sociais expressaram dúvidas sobre a “eficácia” de um recolhimento obrigatório por entenderem que as situações de contágio “não ocorrem propriamente na via pública durante a noite”. Pediram, por isso, que se avaliasse melhor “as situações em que mais ocorrem contágios para agir sobre essas circunstâncias”.

“Quem quiser mesmo vai juntar-se e até contorna o horário do ‘recolher obrigatório’ chegando meia hora antes e saindo meia hora depois. Não é o recolher obrigatório que vai impedir isso”, comentou um dos parceiros ouvidos pelo Observador.

Pedro Siza Vieira precisou ainda que o Governo estuda alargar medidas que já estão em vigor nos municípios com maiores restrições (Paços de Ferreira, Felgueiras e Lousada), como o “encerramento mais cedo de alguma atividade comercial e da restauração”. Para já, no entanto, a ideia é evitar a todo custo alargar este tipo de medida ao resto do país pelo impacto que isso causaria.

O Governo questionou os parceiros sociais sobre a “hipótese de recuperar uma maior obrigatoriedade de teletrabalho” sempre que possível, como aconteceu no início do confinamento. Só que “as opiniões de uma maneira generalizada foram negativas”, disse Siza Vieira. “Serão também um elemento que o Governo” terá em conta, juntamente com a opinião dos especialistas e partidos políticos, quando anunciar as novas medidas este sábado.

Siza Vieira lembrou também que no início do confinamento passado “vigorou a obrigatoriedade sempre que possível” de teletrabalho. Essa regra já não existe e a decisão depende do acordo entre trabalhador e empregador, “embora existam recomendações sobre a organização do trabalho”. “Continua a vigorar a ideia de que, se devem desfasar horários de entrada e de saída e sempre que não seja possível assegurar condições de distanciamento físico no local de trabalho, o recurso ao teletrabalho deve ser efetuado.”

Alguns parceiros salientaram que seria preferível tornar obrigatório o teletrabalho “apenas nas empresas que não consigam garantir as condições de segurança e distanciamento”. Por outro lado, disse outro dos parceiros, “metade das empresas com mais de 50 trabalhadores já recorrem a este sistema sempre que podem”, exemplificou o ministro.