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NILS MEILVANG/AFP/Getty Images

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Este homem ficou em terceiro — e mesmo assim manda na Dinamarca

Rasmussen ficou longe de ganhar as eleições, mas é primeiro-ministro. Há (alguma) estabilidade, sim. Mas também regras não escritas que têm de ser seguidas. Diferenças e semelhanças face a Portugal.

Asbjørn Skjæveland é um dos académicos mais conceituados no estudo do parlamentarismo da Dinamarca. Ainda assim, quando questionamos este professor da Universidade de Aarhus sobre qual foi a última vez que um único partido venceu umas eleições legislativas, naquele país nórdico, com maioria absoluta, ele é apanhado de surpresa. Parece uma pergunta normal, mas na Dinamarca não. É quase como perguntar a alguém da Sibéria se se lembra de qual foi o último inverno sem frio.

De repente, a conversa com o Observador é interrompida com um violento baque do telefone na secretária do académico, enquanto este consulta uma enciclopédia. “Não tenho a certeza, deixe-me ver aqui, espere um bocado.”

Como funciona o sistema eleitoral?

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Antes de 1915, o sistema eleitoral dinamarquês funcionava à semelhança daquele que ainda hoje é usado no Reino Unido, em que só é eleito para o parlamento o político mais votado de cada círculo eleitoral. Hoje em dia, dois terços dos deputados concorrem em listas regionais e são escolhidos pelo método de Hondt. O restante terço vem de um círculo nacional único onde os partidos conquistam deputados de forma proporcional.

Desde que a Dinamarca mudou de sistema eleitoral que não houve uma maioria absoluta de um só partido. É preciso recuar a 1903 para encontrar tamanha façanha.

O som que nos chega do escritório de Skjæveland é o de virar de páginas e mais páginas, em busca de uma resposta à nossa pergunta. Finalmente, passados alguns minutos, ela chega: 1903. Nesse ano, quando o sistema eleitoral dinamarquês ainda funcionava com círculos uninominais, venceu o Venstre (à altura de esquerda), arrebatando 73 dos 114 dos lugares do Folketing, o parlamento dinamarquês.

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Desde então, nenhum partido conseguiu vencer, por si só, umas eleições legislativas dinamarquesas. As coligações pós-eleitorais, e sobretudo os governos minoritários, são a regra e não a exceção naquele país nórdico.

“É preciso contar até 90”

A tradição de governos minoritários e de resultados pulverizados levou a que o desfecho improvável das eleições do passado 18 de junho não levantasse ondas. Nessa altura, os social-democratas, liderados pela então primeira-ministra cessante, Helle Thorning-Schmidt, saíram em primeiro com 26,3% dos votos. De seguida, a força política sensação das eleições, o Partido Popular, de direita populista e eurocética, arrecadou 21,1% dos votos. Por fim, a fechar o pódio, ficou o Venstre (que é, hoje em dia, de centro-direita), liderado pelo então ex-primeiro-ministro Lars Løkke Rasmussen, com 19,5% dos votos. Dez dias depois, foi precisamente Rasmussen, o terceiro mais votado, que foi indigitado como chefe do Governo dinamarquês pela rainha Margarida II.

Helle Thorning-Schmidt, então primeira-ministra, convocou eleições antecipadas em maio deste ano. "A Dinamarca voltou a entrar no bom caminho, saímos da crise. Está na altura de perguntar aos dinamarqueses se querem continuar esta direção", disse à altura. Menos de um mês depois, apesar de ter ficado em primeiro lugar, não conseguiu formar governo, acabando por se demitir da direção do Partido Social-Democrata.

Rasmussen — que foi primeiro-ministro depois de outro Ramussen do seu partido, Anders Fogh Rasmussen, ter assumido a liderança da NATO em 2009 — até já tinha vencido umas eleições em 2011. Mas, dessa vez, não foi ele que acabou por se tornar chefe de governo. Foi Helle Thorning-Schmidt, que então ficou em segundo lugar. E que, repita-se, agora em 2015 ganhou as eleições — mas que mesmo assim vai ficar a ver navios a partir da oposição.

Confuso?

Skjæveland explica. “Há académicos que pensam, e eu nos últimos anos tenho concordado com eles, que o que conta na política dinamarquesa não é o partido que tem mais votos, mas antes o bloco político que tem mais assentos parlamentares.” Assim, lato sensu, a política dinamarquesa divide-se em dois blocos: o socialista e o não socialista, ou, noutra tipologia, o vermelho e o azul, respetivamente. “Em vez de se contarem os votos dos partidos, contam-se os votos dos blocos e a partir daí tiram-se conclusões.”

"Apesar de não estar escrita na nossa Constituição, existe uma regra na Dinamarca que diz que se um governo de maioria não conseguir ser formado, então é o executivo que tem mais probabilidade de sobreviver que deve assumir o poder"
Asbjørn Skjæveland, académico

“Apesar de não estar escrita na nossa Constituição, existe uma regra na Dinamarca que diz que se um governo de maioria não conseguir ser formado, então é o executivo que tem mais probabilidade de sobreviver que deve assumir o poder”, aponta Skjæveland. Mads Brandstrup, editor de política do Dagbladet Børsen, um jornal económico sediado em Copenhaga, coloca a questão de outra maneira, resumindo a definição de “parlamentarismo negativo”: “Um Governo não precisa de uma maioria para governar, só precisa de não ter a oposição da maioria”. Assim, surge um ditado indispensável da política dinamarquesa: “É preciso contar até 90”. Isto é, o mínimo necessário para ter maioria no Folketing.

Foi esse o número de votos favoráveis — nem um a mais nem um a menos — que Rasmussen conseguiu juntar para que o seu Governo fosse aprovado: 37 deputados do Partido Popular, 34 do Venstre, 13 da Aliança Liberal e 6 do Partido do Povo Dinamarquês. 90, no total. Do outro lado, Thorning-Schmidt tinha 89 — menos um do que Rasmussen. Por um se ganha, por um se perde.

Helle Thorning-Schmidt, a primeira mulher a chefiar o Governo dinamarquês, liderou o país entre 2011 e 2014

KELD NAVNTOFT/AFP/Getty Images

A tradição política dinamarquesa impõe ainda outra regra não escrita, que diz que os partidos políticos que concorrem a eleições têm de indicar a priori quem é que apoiam para ocupar o cargo de primeiro-ministro. “É essa a norma, porque as pessoas não aceitam um partido que diz ‘depois das eleições vê-se’. As pessoas não votam nisso, simplesmente”, explica Brandstrup, ao telefone com o Observador. E, nessa altura, nem todos os partidos escolhem o seu líder para primeiro-ministro. Antes pelo contrário: desta vez, em junho, todo o bloco não-socialista anunciou o seu apoio pós-eleitoral a Rasmussen. Mesmo o Partido Popular, que ao quase duplicar a sua votação de 2011 saltou para um inesperado segundo lugar, escolheu Rasmussen para chefiar o Governo.

"O Venstre não teve uma eleição particularmente boa. Mas há uma maioria de partidos que acreditam que a Dinamarca deve ter um novo Governo. E isso dá-nos uma oportunidade."
Lars Løkke Rasmussen, primeiro-ministro da Dinamarca

“Nós aqui votamos para o parlamento e não para o primeiro-ministro. Sabemos perfeitamente que estamos a escolher deputados e não um primeiro-ministro”, começa por explicar o jornalista. “Mas, por outro lado, tendo em conta que a figura do primeiro-ministro é tão importante, é crucial saber quem é que cada partido apoiará na altura de formar governo.”

“O Venstre não teve uma eleição particularmente boa”, disse Rasmussen depois de serem conhecidos os resultados finais num discurso que, apesar de tudo, era de vitória. “Mas há uma maioria de partidos que acreditam que a Dinamarca deve ter um novo Governo. E isso dá-nos uma oportunidade.” Dez dias depois formou o executivo com menos representação parlamentar dos últimos 40 anos da Dinamarca, com 34 em 179 deputados. Mais pequeno ainda, só o Governo eleito em 1973, igualmente liderado pelo Venstre e que durou apenas 14 meses. Nesse ano, também ficou em terceiro lugar, mas apenas com 22 deputados entre 179.

Forlig: o antídoto para os pequenos não tomarem os maiores como reféns

O facto de o Venstre precisar dos votos de cada um dos deputados do bloco não-socialista — que vai desde o Partido Popular até a outras forças mais pequenas da direita — podia levar a que estes restringissem o raio de ação do partido de Rasmussen em troca de apoio parlamentar. De forma simples, chantagem política. Existe, no entanto, uma outra regra não escrita na política dinamarquesa, que bloqueia o aparecimento dessas situações. Chama-se forlig — algo que pode ser traduzido como “compromisso”.

"O forlig é um acordo de cavalheiros que torna o Governo estável, porque não é possível mudar os forlig todos os anos. O sistema desmoronar-se-ia."
Mads Brandstrup, jornalista

Os forlig são, em muitos casos, a base da política parlamentar dinamarquesa. Neste instrumento informal, mas com raízes profundas na cultura política daquele país, todos os partidos são chamados a chegar a um compromisso o mais abrangente possível em torno de um assunto ou uma área específica. Assim que os partidos subscrevem um forlig, este tem duração indeterminada, podendo chegar a passar de legislatura em legislatura, mesmo que o Governo mude. Cada partido tem poder de veto, caso os outros pretendam abandonar o acordo a meio de uma legislatura — só sendo possível alterar o forlig se todos os envolvidos concordarem.

No entanto, é possível um partido desvincular-se de um destes compromissos — mas para fazê-lo terá de esperar por uma nova campanha eleitoral. Nessa altura, o partido tem de comunicar de forma clara ao eleitorado que pretende abandonar o forlig outrora assumido e, ao mesmo tempo, tem de demonstrar quais são as alternativas que propõe.

Os forlig são uma regra não escrita do parlamento dinamarquês, onde vários partidos entram em acordo em áreas específicas como a educação ou a segurança

ERIC BARADAT/AFP/Getty Images

“O forlig é um acordo de cavalheiros que torna o Governo estável, porque não é possível mudar os forlig todos os anos. O sistema desmoronar-se-ia. Não se pode mudar o orçamento assim do nada, não se pode mudar o currículo escolar a toda a altura, não se vai mexer assim no exército sem mais nem menos… Se assim fosse ia tudo abaixo”, diz Brandstrup. Para o jornalista, esta regra não escrita permite que os Governos minoritários sejam acima de tudo benéficos: “A tradição de termos uma minoria no Governo é muito saudável, porque isso obriga o parlamento a colaborar e a atingir compromissos para o bem geral de de uma maneira consequente e duradoura”.

Skjæveland concorda com essa leitura. “Parte do que me leva a pensar que os governos minoritários funcionam é que os partidos fazem este acordos legislativos em determinadas áreas cruciais e depois disso podem agir consoante as suas convicções em assuntos mais específicos”, diz o académico. “De certa forma, o que os forlig criam são quasi-governos, no sentido em que é como se governassem uma área específica desde que as medidas tomadas façam sentido do ponto de vista legislativo.” Assim, embora conceda que “a tradição de governos minoritários tornam a política mais imprevisível”, Skjæveland pensa que “instrumentos como o forlig contribuem para que a governação seja mais previsível”.

"De certa forma, o que os forlig criam são quasi-governos, no sentido em que é como se governassem uma área específica, desde que as medidas tomadas façam sentido do ponto de vista legislativo."
Asbjørn Skjæveland, académico

Segundo o académico, “um governo minoritário não é necessariamente fonte de estabilidade nem de instabilidade”. “Alguns dirão que a instabilidade surge quando a força mais votada não está no poder”, refere, para depois contrapor que “a estabilidade é antes uma questão que depende somente do apoio dos outros partidos no parlamento e de como os outros partidos se comportam perante o Governo”.

“Os partidos podem ter opiniões muito radicais, mas…”

Desde que tomou posse a 28 de junho deste ano, a maior prova de fogo do Governo liderado por Rasmussen foi a aprovação do Orçamento do Estado de 2016, que ficou selado no dia 19 de novembro. Nesse episódio, em nome do compromisso habitual da política dinamarquesa, o partido que teve de fazer mais concessões foi precisamente o maior do bloco não-socialista: os eurocéticos de direita do Partido Popular.

O Partido Popular, liderado por Kristian Thulesen Dahl, causou alguma surpresa ao tornar-se na segunda maior força política da Dinamarca, com 21,1% dos votos

KELD NAVNTOFT/AFP/Getty Images

“Quando eles decidiram ficar fora do governo de Rasmussen, mesmo que tenham tido mais votos do que ele, o Partido Popular tentou puxar para si o melhor de dois mundos”, argumenta Brandstrup, que, no campo da ideologia, aponta semelhanças entre os dinamarqueses do Partido Popular e os franceses da Frente Nacional. “Por um lado, queriam ter influência no processo legislativo, que em grande parte depende dos votos deles para funcionar. Por outro, não queriam ser um partido de poder para não serem obrigados a darem a cara por medidas pouco populares junto do seu eleitorado base.”

A "Frente Nacional" da Dinamarca

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Uma das bandeiras do Partido Popular era que a Dinamarca não recebesse refugiados e imigrantes, e também que o país gastasse menos dinheiro em ajuda internacional. Por outro lado, fizeram campanha contra cortes na despesa pública.

Ora, foi precisamente esta última parte que aconteceu com a aprovação do Orçamento do Estado de 2016, em que o Partido Popular, liderado por Kristian Thulesen Dahl, teve de violar algumas das suas promessas eleitorais anti-austeridade. O documento final prevê cortes na despesa pública, sobretudo na educação e na segurança social. Por outro lado, os impostos do registo automóvel e sobre a habitação vão ser aliviados. Houve quem lhe chamasse o “orçamento do Robin dos Bosques ao contrário” e Dahl não escapou a críticas. O líder do Partido Popular, pela sua vez, teve de pedir aos seus eleitores para “evitarem olhar para as partes negativas” do documento, dizendo que tinha sido aprovado “um orçamento honrado”.

"O Partido Popular pensava que ia ser um partido de fora do sistema, que podia ter o melhor de dois mundos, mas agora terá de fazer o trabalho da política tal como todos os outros."
Mads Brandstrup, jornalista

Para Brandstrup, esta era uma situação previsível. “O Partido Popular pensava que ia ser um partido de fora do sistema, que podia ter o melhor de dois mundos, mas agora terá de fazer o trabalho da política tal como todos os outros”, disse, numa entrevista ocorrida ainda antes de o orçamento ter sido apresentado. “A ideia de que eles iam refletir o seu bom resultado eleitoral na sua atuação no parlamento não é assim tão evidente, porque os partidos mais pequenos da direita, que ganharam entre 5 e 7 lugares, são tão necessários para desbloquearem uma votação como o Partido Popular. São todos necessários.”

Assim, segundo Brandstrup, concretiza-se uma última regra, também ela não escrita, da política dinamarquesa: “Historicamente falando, os dinamarqueses preferem estabilidade e preferem uma abordagem de senso comum à política. Os partidos podem ter opiniões muito radicais, mas no final de contas é preciso governar e deixar que o país funcione. No final de contas, quem ganha é sempre o centro”.

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