João Vale de Almeida: “Nações Unidas são mais precisas hoje do que há trinta anos”

12 Abril 2016

João Vale de Almeida, embaixador da União Europeia na ONU, defende em entrevista ao Observador que esta organização não é perfeita, mas que hoje não haveria abertura para criar um organismo assim.

Está na hora de os europeístas saírem das sombras e oporem-se publicamente aos “populismos ocos” que abundam dos dois lados do Atlântico. Segundo João Vale de Almeida, embaixador da União Europeia na ONU, esta é a melhor forma de combater as respostas simples que abundam nos 28, mas também nos Estados Unidos — local onde representa a União Europeia desde 2010, primeiro em Washington e agora em Nova Iorque. Por isso, defende que problemas globais exigem respostas complexas, mas coordenadas e que passam por uma maior eficácia das Nações Unidas.

Para este lisboeta, o seu mais recente local de trabalho, as Nações Unidas, é “uma construção fantástica”. João Vale de Almeida entregou as suas credenciais como representante da União Europeia junto desta organização em novembro. Antes disso, foi embaixador da UE junto dos EUA, mantendo-se em Washington, e tem uma vasta carreira na Comissão Europeia. Apesar de trabalhar desde 1982 nas instituições europeias, Vale de Almeida defende que Bruxelas não tem todas as respostas e que a responsabilidade pelo rumo do projeto europeu é de cada cidadão. Deseja ainda as maiores felicidades a António Guterres na corrida pela liderança da ONU.

A ONU precisa de ser reformada? É um objetivo para a União Europeia?

A nossa posição traduz-se à volta de uma frase: o multilateralismo eficaz. Ou seja, um multilateralismo que não seja só um conceito vazio, mas que tenha efeitos práticos. Eu acho que as Nações Unidas, onde estou apenas há quatro ou cinco meses, são uma construção fantástica. De tal maneira fantástica que eu acho que se a quiséssemos fazer hoje não seríamos capazes. É um produto de uma série de circunstâncias do pós-guerra, não perfeito — as Nações Unidas não são perfeitas, estão longe de ser perfeitas –, mas nós não podemos deitar fora um produto porque ele não é perfeito, sobretudo se não formos capazes de fazer alguma coisa melhor. E neste momento tenho a certeza de que o mundo hoje era incapaz de fazer algo parecido.

Mas viver num mundo diferente também significa que há desafios diferentes…

Temos que preservar o que há de bom no sistema das Nações Unidas: o conceito de multilateralismo, o conceito de igualdade dos Estados no contexto das Nações Unidas, o conceito do primado do direito internacional. Tudo isso é fundamental preservar. Agora, temos que melhorar a eficácia do sistema das Nações Unidas. Eu acho que aí a eleição do próximo secretário-geral é uma oportunidade única para enveredar por novos caminhos, reforçar algumas das coisas que já começaram e mudar-se eventualmente outras. E aí o papel da UE é ser um grande apoiante das Nações Unidas. Não há grupo de países no mundo mais apoiante, mais em sintonia com a agenda das Nações Unidas, do que a União Europeia. Nós somos não só o principal financiador das Nações Unidas, como somos aqueles que do ponto de vista político, mais sustentamos o sistema.

New Head of Delegation of the EU presents credentials

João Vale de Almeida e Ban Ki-moon na sede das Nações Unidas

Como é que isso se traduz?

Eu vejo isso no meu dia-a-dia em Nova Iorque e no alinhamento das nossas posições com as posições do secretário-geral. Está patente na agenda das Nações Unidas para os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável até 2030, que é um documento excecional. É preciso agora cumpri-lo. E aí a União Europeia está no centro da ação, e a senhora Mogherini tem sido muito clara, ela é uma multilateralista ferrenha, como eu sou, e o nosso objetivo é fazer com que as Nações Unidas recuperem a sua pujança. Eu acho que o novo ciclo com o novo secretário-geral é uma boa ocasião para o fazer, tem uma enorme responsabilidade. Eu acho que as Nações Unidas são mais precisas hoje do que eram há trinta anos. Como aliás acho que a União Europeia talvez seja mais precisa hoje do que era há trinta anos — e é isso que me motiva em Nova Iorque.

Falou no próximo secretário-geral e é público que Portugal ter um candidato para esse cargo. Conhece António Guterres?

Conheço e tenho enorme respeito por ele.

Pensa que ele tem perfil para liderar as Nações Unidas?

Não me cabe a mim dizê-lo. Não tenho literalmente voto na matéria. Mas como cidadão português e cidadão europeu acho que seria um excelente secretário-geral. Mas está em concorrência com outros, por enquanto com outros sete, não é de excluir que outros candidatos apareçam. Sabe-se aqui em Portugal o contexto, há um problema eventual de rotação geográfica e uma questão que se levanta também sobre o género do secretário-geral. Dito isto, a corrida está aberta, o debate está aberto, os candidatos vão ser ouvidos agora. Vai ser certamente muito interessante e desejo as maiores felicidades a António Guterres.

"Temos que melhorar a eficácia do sistema das Nações Unidas. Eu acho que aí a eleição do próximo secretário-geral é uma oportunidade única para enveredar por novos caminhos"

Onde é que estava e o que é pensou quando soube dos ataques terroristas em Bruxelas?

Estava dentro de um avião da TAP a ir para Bruxelas. Quando nos estávamos a aproximar da pista para a descolagem, o comandante disse que havia problemas no aeroporto em Bruxelas e voltámos para trás. Ao fim de duas horas, o mesmo avião, a mesma tripulação e os mesmos passageiros, talvez menos 50 pessoas que preferiram não embarcar, partimos para o Luxemburgo. Estava em Bruxelas às 17h. Quando cheguei a Bruxelas, onde tenho a minha mulher, o meu filho e a minha neta, estava preocupado porque não conseguíamos falar devido ao congestionamento das linhas, mas, claro, não foi nada comparado com as vítimas diretas do atentado.

Como alguém que viveu em Bruxelas durante mais de duas décadas em funções nas instituições europeias, qual foi o significado destes atentados?

O que aconteceu em Bruxelas, tal como o que aconteceu poucos dias depois no Paquistão, no Quénia, e já tinha acontecido noutros países europeus, significa apenas uma coisa: ninguém está imune ao flagelo do terrorismo. É um dos grandes desafios deste início de século. O segundo desafio, ligado ao extremismo violento, é o populismo. Estes são os grandes desafios da democracia liberal tal como a conhecemos e talvez sejam os dois últimos grandes desafios da minha geração, que conseguiu os efeitos positivos da globalização, o alargamento da União Europeia e consolidação do projeto europeu, mas que está confrontada com as dificuldades de ultrapassar o terrorismo e a ameaça clara do populismo.

Como é que acha que o Serviço de Ação Externa, o serviço diplomático da União Europeia do qual faz parte e que auxilia a Alta Representante Federica Mogherini, pode contribuir para ultrapassar esses desafios?

Eu tenho o privilégio de representar a União Europeia nas Nações Unidas e parece-me que estas duas organizações vão ter um papel fundamental para enfrentarmos estes dois desafios. O mundo hoje é mais volátil e mais complexo, nalguns aspetos é mesmo impossível de governar. Saímos de uma situação de guerra fria, onde as coisas eram relativamente previsíveis e, embora fosse um equilíbrio do terror, havia um equilíbrio. Sabíamos quem era o nosso inimigo e onde ele estava. A primeira obrigação que temos todos é ter consciência da complexidade e a segunda obrigação é rejeitar quem põe em causa essa complexidade. O populismo é isso, são soluções simples para problemas complexos. Quem tem noção da complexidade tem de rejeitar essa tese. Por último, temos de encontrar formas de cooperação a nível regional e global porque já não há soluções só nacionais. Portugal não tem todas as soluções para os problemas portugueses. A minha posição atual, que é interessante e estimulante, é tentar cruzar uma solução regional, que é a União Europeia, com soluções globais na ONU.

E qual é o contributo da União Europeia nessas soluções?

Tem um contributo essencial a dar. Vejo isso nas próprias Nações Unidas. Somos de longe o conjunto de países com formas de cooperação e com os entendimentos mais fortes do mundo. Em termos económicos, ainda somos o principal ator económico do mundo e a maior potência comercial do mundo. Somos também a principal potência de ajuda ao desenvolvimento no mundo. E, às vezes, vejo os europeus pouco confiantes. Nós temos de ter orgulho naquilo que fizemos na União Europeia. Temos de estar contentes e orgulhosos nos nossos valores. Que outro modelo oferece a qualidade de vida e a clareza de princípios do projeto europeu? Eu não vejo nenhum outro modelo tão atrativo.

Mas pensa que este modelo vai durar muito mais tempo?

Sejamos claros, o nosso modelo está a ser posto em causa. E há modelos alternativos que aparecem com capacidade de atração: o capitalismo autoritário, a democracia musculada, os líderes carismáticos. Tudo isto existe e faz parte do imaginário do populismo. Tudo isto tem de ser combatido por aqueles que creem nos nossos valores. Precisamos que todos aqueles que se reveem no projeto europeu tenham consciência de que o mundo está em sérias dificuldades e que urge unir forças.

"Nós temos de ter orgulho naquilo que fizemos na União Europeia. Temos de estar contentes e orgulhosos nos nossos valores. Que outro modelo é que oferece a qualidade de vida e clareza de princípios que o projeto europeu? Eu não vejo nenhum outro modelo tão atrativo"

A Europa enfrenta problemas cada vez mais complexos. Depois da crise económica, que ainda não foi completamente ultrapassada, a União está agora confrontada com a crise dos refugiados e com o terrorismo. Que respostas é que Bruxelas pode dar ao populismo quando não parecem existir respostas eficazes para estes problemas?

Bruxelas tem um papel fundamental, mas não se pode pedir tudo a Bruxelas. Eu estive muitos anos em Bruxelas, em funções de relevância, e sei do que falo. Tal como o antigo presidente da Comissão dizia: “É muito simples atacar Bruxelas de segunda a sexta e pedir para que os cidadãos estejam a favor da União ao sábado e ao domingo, ou quando vão votar”. Mas fizemos isto tempo demais. A União Europeia são os Estados que a constituem, não é uma construção fictícia. São 28 Estados e 500 milhões de pessoas. As pessoas que estão em Bruxelas representam, facilitam e personificam através das instituições, mas não são mais do que isso. A responsabilidade é de cada um de nós.

Mas essa percepção não é fácil para os cidadãos da União Europeia neste momento.

Os tempos não são fáceis. Quando vejo o aeroporto de Bruxelas, onde passo todas as semanas, quando passo na estação de Maalbeek, a minha mulher passou por lá cinco minutos depois da explosão e descreveu como as pessoas estavam a sair de lá feridas, este acontecimento mostram que isto passou a ser o nosso quotidiano e já não está longe. A urgência é enorme. O mundo anda com más companhias e precisamos todos de ter uma conversa muito séria e essa conversa tem de começar por aqueles que têm mais responsabilidade. Há uma tomada de consciência da complexidade do mundo onde estamos e a rejeição do populismo, quer de esquerda, quer de direita e também deste populismo que existe agora, que eu chamo o populismo oco, que nem tem ideias. Há exemplos disso dos dois lados do Atlântico. E quem está contra isto tem de unir esforços. O meu objetivo em Nova Iorque é mesmo esse. Unir esforços, consolidar o bloco europeu e em conjunto com outros dentro da ONU que partilham as nossas preocupçãoes, e há muitos, construir consensos e fazer avançar a governação global.

Falou em populismo oco. Estando nos Estados Unidos acaba por ser um observador privilegiado do que acontece naquele país, nomeadamente na campanha para as eleições que está a decorrer. Antevia esta campanha e a crispação neste período que antecede as eleições?

Há várias realidades aí. Antes de mais, há um problema no Partido Republicano. Acompanhei este problema e reportei-o a Bruxelas enquanto estive em Washington. O partido está a passar por uma crise porque não acompanhou a evolução demográfica e sociológica dos EUA e representa uma franja reduzida da demografia americana. Esta franja sente-se encurralada ou acossada pela evolução do país. O segundo problema, mais geral nas democracias e que também acontece na Europa, é a incapacidade de explicar o que se passa e fornecer ao cidadão a sensação de que há alguém a controlar o que se passa. Muitos cidadãos, de países diferentes, não sabem quem manda. Há as autoridades nacionais e regionais, que têm competências, mas a sensação é que elas são rapidamente ultrapassadas por forças diferentes. A noção de globalização está a ter uma conotação muito negativa porque as pessoas sentem insegurança física, como acontece com o terrorismo, e económica, como o desemprego e a queda do rendimento. Um dos problemas da América, e que se reflete nas eleições, é o declínio da classe média. E quando há insegurança e incerteza é muito fácil para populistas agitar certos papões e tocar nos instintos mais básicos das pessoas. A globalização reduziu a diferença entre países, mas nalguns casos aumentou as diferenças dentro dos países e aumentou a noção que as pessoas têm dessas diferenças. E é isso que se reflete no debate americano. Porque se virmos, a economia americana está pujante e está em pleno emprego, mas olhamos para o sentimento da classe média e vemos que há dois candidatos, à esquerda e à direita, que estão a explorar esse sentimento.

No seu papel de diplomata da UE como é que encara esta crispação, que até já atravessou as fronteiras com trocas de tweets entre Donald Trump e Manuel Valls?

Acho que as pessoas que têm responsabilidades têm de ter mais cuidado no que projetam para os cidadãos como civismo político. E aí, tanto nos EUA como na Europa, tem-se descido abaixo dos patamares ideais e, nalguns casos, eu tenho visto a qualidade do debate descer estrondosamente. Isso desprestigia a política, muitos políticos podem achar que assim estão mais próximos dos cidadãos, mas eu penso que é ao contrário e eles acabam por afastar-se.

"Quando há insegurança e incerteza, é muito fácil para populistas agitar certos papões e tocar nos instintos mais básicos das pessoas. [...] Olhamos para o sentimento da classe média e vemos que há dois candidatos, à esquerda e à direita, que estão a explorar esse sentimento"

Qual é o preço que as relações entre a Europa e os Estados Unidos podem vir a pagar devido a esta crispação?

Eu não tenho qualquer dúvida em relação ao interesse mútuo da relação transatlântica. É essencial o reforço da relação transatlântica. É essencial para a economia, da Europa e de Portugal, não só a nível comercial, mas também do peso que os dois podem ter nos contornos da globalização. Quando estava em Washington, ajudei a lançar o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), que é fulcral neste ponto. Mas mais importante que a economia é a questão dos valores. Falámos até agora do quão difícil é gerir este mundo e a primeira coisa é saber em que mundo queremos viver. O nosso ponto de chegada é claro: queremos democracia, respeito pelo primado da lei, queremos respeito pelos direitos fundamental e exercício do poder da maioria com respeito pelas minorias. Somos claros em relação às liberdades individuais. E estes valores partilhamos com os nosso parceiros do outro lado do Atlântico, com os EUA, mas também com o Canadá, com outros parceiros da América Latina e com outros países do mundo. Mas temos também de respeitar as diferenças. Eu não quero que a Europa seja os EUA e posso garantir que os EUA não se querem transformar na Europa. O que podemos fazer em conjunto, no quadro das Nações Unidas, é lutar por estes valores em comum. É muito perigoso tentar separar os Estados Unidos da Europa. Se virmos bem, esse é um objetivo comum ao populismo de esquerda e de direita.

E que serve os interesses de certos países…

Se formos ver o discurso desses populistas, os elementos fundamentais são: a rejeição da globalização; a rejeição do comércio livre e de acordos comerciais – esquecendo-se do essencial que para exportar é preciso importar, ninguém abre o mercado às nossas exportações se nós não abrirmos às importações deles –; e rejeição da América. A rejeição da América do lado europeu e rejeição da Europa do lado americano. Isto é constante à extrema-direita, à extrema esquerda.

O TTIP está neste momento em modo maratona para a sua conclusão. Acha que o TTIP vai ser concluído até ao final de 2016 e que TTIP é que vamos ter caso isso aconteça?

Eu já não acompanho esse dossier diretamente. Não deixa de ser um assunto com o qual tenha uma relação afetiva e, portanto, hei de acompanhá-lo sempre. Mas não tenho as últimas informações. Dou-lhe a minha opinião. Primeiro: eu acho que é claramente uma prioridade da política comercial europeia. Espero que também o seja da política comercial americana, não só agora, mas no futuro próximo. Eu acho que é uma urgência, quer do ponto de vista económico puro, quer do ponto de vista geoestratégico. Tudo o que se puder fazer para concluir o TTIP no mais curto prazo possível é absolutamente a coisa certa a fazer.

Mas com que acordo é que ficamos se for concluído num espaço de tempo tão curto, ou seja, até ao final do ano?

O TTIP deve ser um acordo vivo. Ou seja, um acordo que inclui na sua conceção modalidades de aprofundamento futuro, sobretudo na área da regulamentação, onde obviamente não se pode fazer tudo de uma vez. Tem é que se criar mecanismos para que na própria criação do tratado se permita preparar e antecipar diferenças, em vez de ter de as remediar diferenças. É tecnicamente complexo, mas a noção de que é um acordo vivo e que pode evoluir é muito importante e pode responder um bocadinho à sua preocupação, que é legitima, que é dizer no fundo que se acelerarmos agora, acabamos por fazer um acordo menos ambicioso do que seria. Eu acho que há maneiras de preservar a ambição futura do TTIP e ao mesmo tempo conseguir alcançar aquilo que é um objetivo político que me parece válido. Acho que a Comissão Juncker está no caminho certo, vamos ver o que é possível fazer. Agora não tenho dúvidas sobre a importância económica, também para Portugal, e sobre a importância estratégica, também para Portugal, da conclusão do TTIP.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)