O ‘ministro das Finanças’ de Rui Rio, que agora está a elaborar a moção de Luís Montenegro, equer “convencer os portugueses” de que as medidas do PSD são as melhores, admitindo continuidade nas propostas que já foram a votos. Em entrevista ao programa Vichyssoise, da Rádio Observador, Joaquim Miranda Sarmento diz que nenhum Governo gosta de impor austeridade, mas que a verdadeira paternidade das medidas restritivas do período da troika é do PS de José Sócrates.
Joaquim Miranda Sarmento desafia ainda o Governo a distribuir pelas famílias eventuais ganhos extraordinários em impostos provocados pelo aumento da inflação. Garante ainda que o PSD está disponível para negociar propostas de alteração ao Orçamento do Estado com o Governo na fase da especialidade. Na sequência da polémica com a câmara de Setúbal, exige que Governo garanta que não há pessoal a trabalhar para o Governo da Rússia no acolhimento a refugiados ucranianos em Portugal.
[Ouça aqui o programa Vichyssoise desta semana:]
Começava de dentro para fora, do PSD para o Orçamento do Estado. Vai coordenar a moção de estratégia global de Luís Montenegro e também participou no programa eleitoral de Rui Rio, que foi chumbado pelos portugueses. Se não conseguiu ser a pessoa responsável por fazer uma moção que convencesse os portugueses como acredita que vai conseguir com as mesmas ideias?
Foi-me feito esse convite pelo Luís Montenegro e aceitei. Entendo que o PSD tem desafios muito significativos pela frente: o primeiro é a própria reorganização interna e abrir o partido mais à sociedade civil e depois, obviamente, fazer oposição a uma maioria absoluta, não ignorando que tivemos derrotas, temos de fazer reflexões sobre o que correu mal, mas não vamos alterar os nossos valores, os nossos princípios e as nossas linhas de ação porque tivemos uma derrota eleitoral. O que temos é de convencer os portugueses que aquilo que defendemos para o país — que é uma economia mais competitiva, com mais produtividade, que permita chegar à riqueza para melhorar os salários e os rendimentos das famílias — é o melhor. É esse caminho que temos de fazer nos próximos quatro anos e não alterar aquilo que defendemos só porque tivemos um mau resultado eleitoral.
É uma continuidade, convencer os portugueses de que o programa do PSD era o melhor de facto?
Convencer os portugueses de que o PSD tem as melhores ideias, os melhores programas e medidas, os quadros mais qualificados. Se não fomos capazes de convencer os portugueses nas últimas eleições, temos de trabalhar para ser capazes de os convencer nas próximas.
A maioria das pessoas da direção de Rui Rio, por exemplo Salvador Malheiro, André Coelho Lima, disse que não se queriam envolver nesta disputa por estarem muito colados a Rui Rio. Por que é que Joaquim Miranda Sarmento não tem essa perspetiva, eles estão errados, deviam envolver-se?
Não, cada pessoa é livre de tomar as decisões e compreendo que quem tem um passado maior no PSD do que é o meu caso, que entrei no PSD há quatro anos e para funções técnicas, possa optar por não se envolver em nenhuma das candidaturas e também é preciso que cada pessoa se identifique com um dos candidatos. Se alguém acha que não deve tomar parte e, no limite, não se identifica com nenhum dos candidatos, é perfeitamente livre de ficar neutro e respeito imenso. A seguir às eleições fiz uma longa reflexão e alguma letargia porque foram meses muito intensos e entendi logo que de todos os nomes a minha reflexão, sem ter falado com Luís Montenegro é que, de todos os nomes que estavam em cima da mesa, aquele que parecia, parece e penso que continuará a parecer que reúne as qualidades políticas e técnicas para liderar o PSD nos próximos quatro anos, fazer oposição ao PS…
Luís Montenegro é mais carismático do que Jorge Moreira da Silva?
Não coloco a questão do carisma, acho que têm qualidades diferentes. Entendo que o líder do PSD deve ter um conjunto de características políticas e técnicas específicas e de todos os nomes que foram sendo falados a minha reflexão foi de que Luís Montenegro seria a melhor escolha. E deu-se a coincidência de me convidar para esta função e aceitei.
Quais é que são as competências técnicas de Luís Montenegro? As políticas são conhecidas, foi líder parlamentar do PSD durante o último Governo do PSD em coligação com o CDS.
É alguém que, pelas funções que exerceu, tem um conhecimento vasto e diversificado dos vários dossiês do ponto de vista da governação. É alguém que, pelos anos como deputados e como líder parlamentar, teve de olhar para o que eram temas da governação e tem um vasto conhecimento do país e desses temas.
Vai coordenar essa moção estratégica global de Luís Montenegro. Há alguma ideia que possa antecipar sobre a moção?
As ideias são sempre antecipadas pelo candidato. Ele já referiu várias, um IRS para os jovens até 35 anos com uma taxa máxima de 15%. Esta sexta-feira numa entrevista [ao Diário de Notícias] questiona o que é que o Governo vai fazer se cobrar mais receita fiscal do que a que está prevista no Orçamento e se a inflação for maior do que os 3,7 a receita fiscal também será maior. Luís Montenegro tem tido a preocupação de ir avançando com algumas medidas e a sua visão no posicionamento do PSD, mas a ele compete apresentar as ideias da moção.
Podendo ficar dois anos se for eleito nestas eleições, Luís Montenegro não corre o risco de ser substituído a meio e não chegar a ir a eleições legislativas?
Entendo que o programa e o que vamos apresentar tem de ser um plano para os quatro anos e meio que faltam até ao final da legislatura. Há eleições diretas, mas acho que é preciso apresentar ao país o seu plano para os quatro anos e meio, sendo certo que se dá esta coincidência de esta legislatura ter todas as eleições possíveis. O plano tem de ser para o círculo eleitoral todo, sabendo que há diretas ao fim de dois anos.
Indo para um plano mais nacional, no dia do debate do Orçamento do Estado soubemos que a economia cresceu 2,6% no primeiro trimestre. Isto não é um sinal que o Governo está a dar uma boa resposta à crise pós-pandémica?
A economia portuguesa teve em 2020 a quarta maior quebra do PIB de toda a UE (8,4), é a segunda economia dos 27 que recupera mais tarde. O que está a acontecer agora é a recuperação para os níveis pré-pandemia e essa recuperação que agora nos parece extraordinária a esmagadora maioria dos países teve-a há um ou dois trimestres.
Embora isto não seja período homólogo.
Não, em cadeia. Num período homólogo o número parece extraordinário, mas o primeiro trimestre do ano passado foi o mais trágico do ponto de vista da Covid, estávamos em confinamento. O crescimento 2,6 é em cadeia, mas é preciso lembrar que ainda estamos a recuperar os níveis de 2019 e que somos o segundo que mais tarde recupera esses níveis.
Um dos primeiros anúncios que o primeiro-ministro fez ontem foi a redução do ISP já a partir da próxima segunda-feira. Esta é uma medida suficiente para contrariar a subida do preço dos combustíveis?
É provavelmente insuficiente, embora haja uma grande incerteza do que são os próximos meses e o efeito que isso terá nos preços dos combustíveis. Temos de nos lembrar que uma parte grande do país não é servido por uma rede de transportes públicos como as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e as pessoas dependem muito mais do veículo automóvel. A questão é que um país muito endividado e com uma margem orçamental pequena não dá uma margem orçamental muito grande para acudir a estas situações. Mas a pergunta que fiz e que não foi respondida é se a receita fiscal começar a crescer mais do que está no próprio Orçamento…
A inflação vai insuflar a receita fiscal e o que perguntou a Fernando Medina esta manhã é o que é que ele fará no final deste ano com essa receita a mais arrecada. O que é que faria se fosse ministro das Finanças, devolveria às famílias? De que forma?
Procuraria usar uma grande parte, talvez até a totalidade, para mitigar os efeitos da inflação, não apenas nas questões dos combustíveis, mas sobretudo pensar que a inflação é um imposto escondido e profundamente reversivo: são as famílias de menores rendimentos que concentram a maior parte do rendimento em bens essenciais e é nesses bens que está a haver o maior aumento de preços. Ou no limite, no final do ano, talvez fizesse uma distribuição por essas famílias da receita fiscal, cobrada acima daquilo que está previsto no Orçamento.
Devolveria no IRS do ano seguinte?
O IRS tem sempre um problema, há pelo menos um meio milhão de portugueses que nem sequer entrega declaração de IRS e depois 2,5 milhões que entregam e que por terem rendimento muito baixo não pagam imposto. Esses três milhões são a camada da população mais afetada por esse imposto regressivo, temos de ter medidas para esses e também para quem paga IRS e para a classe média.
Ainda sobre a sua intervenção, disse que o PS é o pai da austeridade e lembrou os vários PEC que houve no governo de José Sócrates. No PEC 4 a aparecia o corte de pensões, acabou chumbado, mas o corte das pensões acabou mesmo por avançar (sendo depois travado pelo TC) pelo governo seguinte (do PSD). Passos Coelho mal toma posse vai ao Parlamento dizer que corta 50% do subsídio de Natal, há mais medidas de austeridade. Afinal, os dois partidos dividem essa paternidade ou não?
Não me parece. Acho que a discussão da austeridade devia ser uma discussão passada, mas é o PS que traz sempre à memória. O que quis dizer foi que quem conduziu o país, através de uma política económica e orçamental irresponsável, a uma situação em que teve de ter austeridade foi o PS. É o PS que faz austeridade no PEC 1, PEC 2, PEC 3, PEC 4. É o PS que assina o memorando de entendimento…
O que estava a dizer é que o PS fez austeridade, mas a verdade é que o PSD também o continuou e não perdeu essa linha.
Porque estava vinculado a um memorando de entendimento, tinha de cumprir metas orçamentais para garantir o financiamento da troika e voltar aos mercados. O Governo da altura e os portugueses fizeram um esforço muito grande para colocar as contas públicas em ordem, poder regressar aos mercados e terminar o programa da troika.
O PS diz que isso é ir além da austeridade.
Mas há um país inverso e era o país que António Costa, em janeiro de 2015, dizia que era o exemplo que Portugal devia seguir, que era a Grécia, que teve três programas de austeridade. Se seguíssemos aquilo que o PS defendeu, a troika teria cá ficado muitos mais anos com muito mais austeridade.
A austeridade foi necessária e boa?
O ministro das Finanças disse uma coisa ao PCP e ao BE e vou citar diretamente: ‘Como é que alguém acha que as pessoas querem ser impopulares ou impor medidas difíceis?’ É óbvio que ninguém no governo anterior — estou à vontade para falar porque não tive nenhuma ligação a esse governo, mas tenho muita estima pelo primeiro-ministro da altura — se sentiu confortável com aquelas medidas, ninguém gosta de tomar medidas impopulares. Acho que o objetivo de qualquer político, e sobretudo dos dois partidos principais de poder, é ganhar eleições e é muito mais difícil ganhar o voto se se cortam pensões, salários ou impostos. O que estou a dizer é que esse Governo tomou uma missão que era a prioridade do país, que era cumprir as metas orçamentais, regressar aos mercados e garantir que em maio de 2014 o país não teria de pedir mais dinheiro à troika e que poderia terminar o programa de assistência. E isso foi conseguido e é algo que daqui a 20 ou 30 anos vai ser registado como vital para ter colocado a economia a crescer, o desemprego a cair e o rendimento dos portugueses a cair.
O PSD está disponível para negociar com o PS na especialidade para aprovar algumas das suas propostas de alteração ao Orçamento?
Sempre estivemos disponíveis para negociar medidas para o país, reformas estruturais que o país precisa.
Uma das propostas de alteração que o PSD vai propor é um aumento do orçamento da Defesa, em sede de especialidade. Onde é que cortaria o PSD para acomodar esse gasto na defesa, na Saúde, na Educação?
Não, primeiro temos a questão da receita fiscal e da possível revisão da previsão da receita fiscal face aos novos dados quer de crescimento, quer de inflação. Depois, quem fizer essa proposta terá de encontrar qual é o montante, quais são as medidas e depois qual é a contrapartida, que não tem de ser reduzir despesa nas outras áreas, pode ser este adicional de receita que se espera ou outra qualquer medida.
Mas isso seria desviar das famílias para a Defesa.
Teríamos de estabelecer prioridades.
Por falar em Defesa, houve uma notícia do Expresso em diz que refugiados ucranianos foram recebidos por russos pró-Kremlin numa autarquia comunista. Disse no Twitter que esta realidade “é assustadora e uma vergonha. Há uma obrigação de investigar e apurar a verdade”. Acredita que uma autarquia PCP pode ter, de forma deliberada, pessoas com ligações à Rússia a receber refugiados para coletar informações?
Espero que não, espero sinceramente que ninguém em Portugal possa ter qualquer ligação a um regime com as características do regime russo, mas a notícia existe e se for verdadeira deve ser investigada e espero que se conclua que não. Mas se se concluir que há pessoas com ligações ao regime de Putin a trabalhar em autarquias ou no Governo central, o Governo tem de atuar de maneira a garantir a segurança dos refugiados que estamos a receber.
De que forma?
No limite, impedindo que essas pessoas possam sequer contactar com esses refugiados. Vamos supor que a pessoa que interrogou aqueles refugiados ucranianos tem mesmo ligações a Putin, é a segurança dos refugiados e das famílias que está em causa, não podemos deixar que essas pessoas atuem livremente.
Conhece bem o meio académico. Luís Montenegro diz que João Leão no ISCTE é a “rede socialista” a “espalhar tentáculos em todo o lado”. Concorda com esta afirmação? João Leão não devia ter ido para vice-reitor do ISCTE depois de as Finanças terem dado aval um projeto de milhões para um centro de tecnologia daquela instituição?
João Leão devia ter regressado ao seu lugar de origem que é de professor auxiliar na Faculdade de Economia do ISCTE, evitando pelo menos para já [ser diretor] ou então esse tal projeto devia ter passado para outro crivo, nomeadamente pelo crivo do ministro da tutela, Manuel Heitor.
Carne ou Peixe
Preferia dar uma aula de Parcerias Público-Privadas a Pedro Nuno Santos ou a Mariana Mortágua?
Os dois poderiam perceber que as PPP são um modelo e que têm vantagens e desvantagens como todos os modelos.
Como sócio do Benfica, quem levava a um jogo do clube do coração: João Leão ou António Costa?
Creio que são ambos do Benfica, portanto talvez levasse João Leão que é meu colega na academia.
Preferia tomar posse como ministro das Finanças tendo como Presidente da República Paulo Portas ou Luís Marques Mendes?
É uma discussão entre duas pessoas por quem tenho muita estima, veremos primeiro se eles querem ser candidatos Presidenciais.
Preferia ser secretário de Estado dos Assuntos Fiscais de Fernando Medina ou de Mário Centeno?
De nenhum dos dois porque não sou socialista.
E como contribuinte preferia ter qual?
Só conhecemos o legado de Mário Centeno de aumento da carga fiscal, espero que Fernando Medina possa ser mais moderado no esbulho fiscal aos contribuintes.
