Foi pioneira em tratamentos com doação de material genético em Portugal, já os faz há 18 anos, e é uma das clínicas preparada para dar resposta a pedidos de gestação de substituição. Com o chumbo do Tribunal Constitucional à lei que permite que uma mulher gere o filho de terceiros, a AVA Clinic, à semelhança de outras clínicas de fertilidade, ficou à espera do parecer do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para saber o que fazer. E esse parecer foi claro: todos os contratos que já tinham luz verde daquele órgão, mas que se encontravam pendentes, teriam de ser considerados nulos, até haver novidades legislativas. A decisão afetou sete processos, escapando à decisão do conselho apenas dois casos por já terem iniciado os procedimentos terapêuticos.
Esta sexta-feira, a Associação Portuguesa de Fertilidade organiza um simpósio para debater o futuro da procriação medicamente assistida, depois de os juízes do Palácio Ratton terem considerado a lei que a rege inconstitucional. Para o chumbo de algumas alíneas do diploma, um dos argumentos fundamentais foi o facto de os dadores de esperma e de óvulos serem anónimos em Portugal, salvo casos excepcionais previstos na lei, impossibilitando as crianças nascidas através desta técnica de poderem conhecer a identidade de quem doou o material genético necessário para o seu nascimento.
O Observador conversou com José Cunha, diretor clínico deste centro de fertilidade. A AVA Clinic estará presente no simpósio de sexta-feira no painel que discute as consequências que o fim do anonimato poderá trazer à doação de gâmetas.
A decisão do Tribunal Constitucional (TC) mudou em alguma coisa o normal funcionamento na clínica na sua relação com os dadores?
O que mudou em relação aos dadores de gâmetas, por decisão do TC, foi que deixou de estar garantida a confidencialidade da sua identidade civil. Esta alteração tem tido algum impacto sobretudo no volume de trabalho da AVA, pela necessidade de contactar todos os dadores em processo de doação ou cujos gâmetas foram criopreservados, bem como os casais beneficiários no sentido de serem informados da decisão do TC e das suas implicações. Contudo é importante realçar que na nossa clínica esta questão do anonimato sempre foi amplamente abordada e discutida com as dadoras e um número muito significativo delas estavam dispostas a autorizar a que o adulto nascido da sua doação pudesse vir a saber a sua identidade nos termos previstos na lei, visto entenderem que elas próprias gostariam de ter esse direito.
Antes da decisão do Tribunal Constitucional, e havendo sigilo de identidade dos dadores, que tipo de informação era dado a quem a eles recorria?
Na AVA Clinic a informação que é dada engloba a raça, grupo sanguíneo, idade, altura, peso, a cor dos olhos e do cabelo. É importante clarificar que não existe nenhuma proibição legal de os casais participarem ativamente na escolha das características do seu dador/dadora.
Tendo iniciado os primeiros tratamentos em 2000, há 18 anos, já tiveram algum caso de um “bebé AVA” que quisesse conhecer a identidade de quem forneceu o material genético necessário para o seu nascimento?
Até hoje nunca tivemos um caso de um “bebé AVA” querer saber a identidade do dador ou da dadora.
O vosso centro foi pioneiro em tratamentos com doação de material genético em Portugal. Ao longo dos anos tem havido uma evolução positiva do número de dadores?
Sim, sem dúvida que a evolução tem sido muito favorável. A publicação da lei sobre procriação medicamente assistida que veio legislar a doação em Portugal, a constituição da entidade reguladora que é o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e, mais tarde, em 2011, a criação do banco público de gâmetas, foram elementos que contribuíram para um aumento de dadores ao longo dos últimos anos e para um desenvolvimento positivo da doação em Portugal.
Tem receio que as doações diminuam depois da decisão do TC? Se isso acontecer, poderão recorrer à importação de material genético?
É natural que haja no início um quebra no número de dadores mas pensa-se, à semelhança do que se passou noutros países, que com o tempo se verifique uma normalização no número de doações. Em Portugal é possível a importação de gâmetas desde que provenientes de dadores não anónimos.
Há equilíbrio entre o número de dadores de espermatozóides e de óvulos?
Na realidade, a doação de espermatozóides e óvulos não é equilibrada. Não só pelo facto do processo de recolha dos gâmetas ser mais complexo no caso das dadoras femininas, mas também pelas limitações legais. Em Portugal, uma dadora de óvulos pode apenas fazer 3 ciclos de doação, com um intervalo mínimo de 6 meses entre eles. No caso de dadores masculinos eles podem doar até existirem 8 nascituros do dador.
Por estes motivos podemos afirmar que existem potencialmente mais dadores masculinos que femininos a nível nacional.
E em termos de procura? Tem havido um aumento do número de pessoas que recorrem aos programas de doação para engravidar?
Sim, tem havido nos últimos anos um incremento no número de tratamentos com doação de gâmetas. No caso das mulheres, a principal causa está relacionada com o adiamento cada vez mais usual do projeto de maternidade quer por motivos profissionais, quer por motivos socioeconómicos e, quando finalmente decidem engravidar, já se encontram em faixas etárias nas quais o processo de insuficiência/falência ovárica já se iniciou. No caso dos homens o que se tem constatado, nas últimas duas, três décadas, é um certo aumento do número de casos com alterações muito graves na qualidade do esperma ou mesmo ausência de espermatozóides (as razões para este fenómeno estão a ser estudadas).
Já aconteceu não terem dadores suficientes?
Até hoje a AVA Clinic, ao longo dos seus 18 anos de experiência, tem conseguido satisfazer as necessidades dos seus pacientes.
Uma das falhas apontadas ao Banco Público de Gâmetas é não ter dadores negros. A vossa clínica tem?
Sim. Temos conseguido recrutar vários dadores de etnia negra e oferecido sempre aos nossos pacientes dadores compatíveis.
Quando se recorre à PMA sabe-se que pode não haver gravidez. E mesmo havendo gravidez há sempre um risco de que ela não chegue ao final. Comparando outras técnicas de PMA com a gestação de substituição, as probabilidades de haver gravidez e nascimento são semelhantes?
As probabilidades de não acontecer a gravidez, ou de ela não chegar ao final, nos casos de gestação de substituição são teoricamente semelhantes aos outros casos de tratamento de PMA. Estas probabilidades dependem para todos os casos de várias condições, mas sobretudo da idade da mulher donde provém o ovócito, mas também da saúde da mulher e das condições do útero que vai receber o embrião.
Na gestação de substituição, a lei prevê que seja implantado apenas um embrião, ao contrário de outras técnicas de PMA. Esta obrigatoriedade pode afetar as taxas de sucesso de gravidez e nascimento?
Na realidade, na maioria dos centros de infertilidade em toda a Europa cada vez mais se utiliza a transferência de um só embrião, sobretudo quando este é transferido em estado de blastocisto (cultura prolongada do embrião até ao 5.º dia de vida). As taxas de sucesso com a transferência de um único blastocisto de qualidade são próximas das taxas com a transferência de dois embriões, tendo a vantagem de se reduzir significativamente a probabilidade de gravidez gemelar.
Em termos de tratamento, qual é a grande diferença entre outras técnicas de PMA e uma que envolva a gestação de substituição?
A nível de técnicas de procriação medicamente assistida, na realidade não existem diferenças. Todos os outros casos envolvem um casal que com os seus próprios gâmetas ou com gâmetas doados, cria embriões através duma Fertilização in Vitro (FIV) ou duma Microinjecção (ICSI), os quais são transferidos para o útero de um dos elementos do casal. Nos casos de gestação de substituição são realizadas exactamente as mesmas técnicas (FIV /ICSI), mas os embriões são transferidos para o útero de um terceiro elemento, uma outra mulher.
Como é que se conjugam os tratamentos da dadora do ovócito e os da receptora?
No caso de tratamentos com recurso a doação a fresco de óvocitos, a sincronização dos ciclos da dadora e da receptora faz-se recorrendo a uma pílula anticoncepcional ou a outros medicamentos hormonais. Numa situação de gestação de substituição podem-se também conjugar os tratamentos, mas o mais sensato é primeiro o casal beneficiário realizar o seu tratamento de FIV/ICSI, donde resultarão embriões que serão congelados por vitrificação. Posteriormente, num ciclo de preparação do útero da gestante de substituição será realizada a transferência embrionária.
Esta sexta-feira, 8 de junho, a Associação Portuguesa de Fertilidade promove um simpósio sobre o futuro da procriação medicamente assistida. O encontro é no Centro de Congressos de Lisboa, das 9h00 às 17h45, e contará com a presença de representantes de vários centros de fertilidade, advogados, juízes, beneficiárias e candidatas a gestantes de substituição.
