O novo chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu defende um reforço da NATO e até admite uma força de intervenção rápida comum da União Europeia, mas não um exército europeu. Em entrevista no programa Vichyssoise, da Rádio Observador, diz que os Estados-membros foram “interesseiros” na forma como ficaram dependentes da energia russa e não isenta de culpas Angela Merkel, embora culpabilize muito mais o antecessor socialista Gerhard Schröder, de quem destaca as ligações à Gazprom.
Sobre o aumento do preço dos combustíveis, o coordenador do PPE na Comissão de Orçamentos no Parlamento Europeu, diz que Costa não precisa de esperar pela autorização da Comissão para baixar o IVA, uma vez que “pode baixar já o ISP [Imposto sobre os produtos petrolíferos]”. José Manuel Fernandes aponta o dedo ao governo português: “É altamente imoral um Estado estar encher os bolsos, à custa da guerra”.
Relativamente à sucessão de Rio no PSD — o antigo autarca de Vila Verde continua a ter uma influência relevante no distrito de Braga — , o eurodeputado diz que Paulo Rangel tinha condições para ganhar desta vez o partido, mas respeita a decisão de não avançar, uma vez que lhe falta a “vontade interior”. O eurodeputado diz que, caso Rangel tivesse sido o candidato nas últimas legislativas, provavelmente António Costa não teria tido maioria absoluta.
[Ouça aqui o episódio completo da Vichyssoise desta semana:]
Escreveu recentemente num artigo de opinião que a União Europeia foi “ingénua mas também interesseira” ao ficar dependente da energia russa. Teve razão Francisco Louçã quando disse no Conselho de Estado que Angela Merkel, a senhora Europa durante todos estes anos, é uma das culpadas por esta situação?
Francisco Louçã devia ter referido que antes de Angela Merkel tivemos Gerhard Schröder e o chanceler dos socialistas e democratas, do grupo político socialista, inclusivamente de seguida foi para a Gazprom. No fundo, Angela Merkel herdou uma situação, e aí poderá ter alguma responsabilidade no facto de ter dado seguimento ao reforço e ao novo gasoduto. A verdade é que herdou essa situação e considerava que tinha ascendência sobre Putin, falava com ele em russo, e terá acreditado que podia dar seguimento à herança que tinha recebido.
Houve até uma situação em que Vladimir Putin colocou um cão dentro da sala para atemorizar Angela Merkel porque sabia que ela tinha alguma fobia de cães. Mas não será a única responsável, quem será esta Europa interesseira e ingénua, quem é que foram os grandes responsáveis?
A União Europeia tem-se construído com base no medo, para evitar novas guerras e, desse ponto de vista, entre os 28, agora 27, é o sucesso absoluto. Quando me pedem uma palavra para descrever União Europeia digo logo paz. Avançámos com um mecanismo europeu de estabilidade com medo dos contágios, criámos um Mecanismo de Recuperação e Resiliência — batizado de bazuca pelo nosso primeiro-ministro, uma palavra infeliz — com o receio de não conseguirmos sobreviver a esta crise, comprámos vacinas em comum para que não houvesse uma desagregação da UE. Avançámos com base no medo e não fazemos aquilo que sabíamos que deveríamos ter feito e é desse ponto de vista que somos interesseiros. Há quantos anos escrevo sobre a necessidade de sermos independentes do ponto de vista energético e em relação à Rússia?
Nesse sentido está a falar da UE ou também do caso de Portugal? O Governo ainda ontem dizia no Parlamento que Portugal está relativamente protegido nesse sentido.
Não estamos nada protegidos. Se olhar para Portugal, repare para os Planos de Recuperação e Resiliência, não deveríamos ter colocado um montante interessante para aquilo que são as interligações? Portugal e Espanha não deveriam ter colocado montantes para investir nas interconexões? Colocou zero. Somos interesseiros porque quisemos gás barato e o barato aqui acabou por sair muito caro. Já devíamos ter visto que a Rússia não respeitou o Memorando de Budapeste, a Ucrânia entregou milhares de armas nucleares, a Rússia comprometeu-se a respeitar a integridade territorial da Ucrânia e não respeitou os acordos de Minsk e envenenou pessoas em capitais europeias, anexou a Crimeia, atuou e invadiu Donbass. Todos os sinais estavam aí. Temos esperança que o pior não aconteça, mas deixámo-nos ir indo e hoje pagámos um preço muito elevado por causa dessa dependência e desse interesse. Não atuámos de forma preventiva. E temos governantes, mas não temos líderes na União Europeia.
Estava há pouco a falar de respostas conjuntas da UE, para responder à crise energética e aos efeitos da guerra na Ucrânia a União Europeia deve ponderar voltar a emitir dívida comum como fez para o financiamento da bazuca?
Deve ponderar usar o que tem. A famosa bazuca, dos empréstimos que eram 360 mil milhões de euros, os Estados só disseram que queriam 160 mil milhões. Portanto, há 200 mil milhões de euros disponíveis de imediato. Portugal, de 14,2 mil milhões de euros só quis 2,7 mil milhões. Não temos a necessidade, neste momento, de andar a perder tempo com o que se chama uma nova decisão de recursos próprios que implica unanimidade no Conselho Europeu e a ratificação dos Parlamentos nacionais quando já temos aqui 200 mil milhões de euros disponíveis. Haja aqui também vontade política, antes de se avançar para a mutualização da nova dívida, quando na prática o que temos não são eurobonds, temos é recovery bonds, uma partilha de dívida para projetos concretos.
Durão Barroso já tinha defendido eurobonds para resposta a esta crítica energética.
Utilizou a palavra eurobonds quando se estava a referir, no fundo, a recovery bonds. Esta dívida tem uma outra consequência que não se fala, da bazuca 750 mil milhões de euros, 360 mil milhões de euros eram de empréstimos que os Estados pagavam, mas o outro montante é o Orçamento da UE, é a fundo perdido, mas vai ter de ser pago.
O primeiro-ministro António Costa, que esteve por estes dias no Parlamento Europeu, voltou a defender um instrumento de política orçamental comum. Esta proposta é válida e exequível?
Essa proposta é possível. NextGenerationEU, a famosa bazuca, é no fundo um instrumento comum, mas o que deveríamos fazer era reforçar o orçamento da UE, que tem um alto valor acrescentado – 93% é para investimento, só 7% é para as despesas de administração de todas as instituições —, e devíamos era reforçá-lo, é só 1% do PIB. Agora chega-se à conclusão de que tem faltado união, partilha, colocar em comum, solidariedade. Precisamos de união de energia, isso precisa de recursos; uma união da defesa também tem custos; temos de ter soberania alimentar; precisamos de ter matérias-primas para não depender da China; é necessário termos autonomia em termos dos semicondutores. Esta autonomia estratégica exige investimento e também deveria ser feito através do Orçamento da União Europeia.
Com mais recursos próprios ou com aumento da dotação?
Queremos que o aumento da dotação seja feito com recursos próprios.
Falamos de aumento da dotação dos Estados-membros, da percentagem do PIB de cada um.
Podemos dizer que quanto maior fosse o Orçamento da UE e mais dinheiro lá puséssemos, para Portugal dava sempre jeito porque recebemos mais do dobro do que lá pomos, mas as coisas nunca devem ser feitas desta forma. Quando falo de recursos próprios, que no fundo são as novas receitas, elas devem seguir um princípio que é o de que quem não paga deve pagar e devem contribuir para os objetivos políticos da UE, nomeadamente ambientais, para uma maioria justiça fiscal, para uma maior concorrência, mais leal.
O primeiro-ministro diz que é preciso uma autorização da Comissão Europeia para baixar o IVA dos combustíveis e que já fez tudo o que podia para baixar o preço dos combustíveis. É mesmo assim, por que razão vemos outros países que parecem ter outra flexibilidade, como é o caso da Polónia?
Se ele quiser baixar, e já o deveria ter feito, pode baixar o ISP, não precisa só de baixar o IVA. Considero altamente imoral e completamente inaceitável um Estado estar a receber mais dinheiro, a encher os bolsos, à custa da guerra, da desgraça e das dificuldades das famílias. É muito fácil explicar isto: se um depósito custar 100 euros, o Estado mete ao bolso 61 euros; se o mesmo depósito de gasolina custar 200 euros, o Estado mete o dobro, mete 122 euros. Quanto mais caro for o barril de petróleo, mais recebe. Isto podia ter aqui um ajustamento automático, podia baixar o ISP, mas já há muito tempo que deveria ter pedido para o IVA baixar, isso é fácil e a Comissão Europeia obviamente que vai autorizar. Tem dado é muito jeito ir enchendo os cofres.
Para fechar o dossiê da Ucrânia, escreveu que é preciso reforçar a NATO, mas também que não se pode jogar com a imprevisibilidade de um presidente dos EUA que possa desinvestir na aliança. Com o atual conflito, voltou a discutir-se a possibilidade de um exército europeu. A União Europeia precisa de um exército europeu ou a NATO e a militarização da Alemanha são suficientes para garantir a segurança?
O que nós precisamos e devemos ter é muita mais coordenação. Um exemplo, os Estados Unidos têm um só tipo de tanque, nós temos mais de 20; temos muitos tipos de jatos e aviões — os ucranianos não tinham formação para pilotar os aviões da Polónia. Ao coordenarmos, com os mesmos recursos conseguimos fazer muito mais. Sou a favor é de uma força de intervenção rápida. É ver o que se passou no Afeganistão, se tivéssemos essa força estávamos a salvar cidadãos europeus.
Uma espécie de capacetes azuis da UE, é isso?
Sim. Uma força de intervenção rápida que até pudesse também ter missões mais viradas a mobilização civil.
Um exército europeu, não. É isso?
Não, aí sou a favor do reforço da NATO e também da coordenação entre os exércitos. Nunca nos devemos esquecer que os EUA e o Reino Unido são elementos sempre essenciais. Devemos investir também na NATO, mas também cada Estado-membro tem de ter consciência que não estamos livres de ter um novo Trump e imagine-se o que era ter Trump presidente dos EUA e a repercussões que isso tinha e a imprevisibilidade que isso gerava. Não tenho dúvida que, neste momento, além de andarmos todos com o coração nas mãos, as sanções não teriam tido a aplicabilidade e a força que tiveram por esta atuação conjunta com os EUA.
O grande pivô no Governo português tem sido Augusto Santos Silva. Na sequência desta crise, acha que Santos Silva se devia manter como ministro dos Negócios Estrangeiros?
Não sou o primeiro-ministro. Teria uma opinião se soubesse qual era a alternativa. Portanto, entre Augusto Santos Silva e a alternativa podia dizer qual considerava melhor. Agora é evidente que Augusto Santos Silva tem uma larga experiência mas o primeiro-ministro saberá avaliar.
Ontem foi aplaudido pela bancada do PSD no Parlamento. Tem apreciado a ação dele neste momento?
Tenho apreciado a sua atuação, até discreta. Tem sido uma atuação positiva.
Passando agora para o PSD. Paulo Rangel, que apoiou nas últimas diretas, retirou-se da candidatura à liderança do PSD. Considera que é a decisão mais acertada ou ainda teria hipóteses de vencer?
Hipóteses de vencer, teria. Sei que teve várias pressões para avançar. Agora se é a posição mais acertada, se ele a tomou, também é. O avanço para uma candidatura à liderança do PSD — e Paulo Rangel sabe isso muito bem — exige uma vontade interior que se a pessoa não tem, claro que não deve avançar. Há que respeitar essa decisão.
O que é que falhou na última eleição para Rui Rio vencer Paulo Rangel? Houve traições de montenegristas?
Não vou entrar em teorias da conspiração. Há uma coisa em que estou absolutamente convicto. Se não tem havido eleições antecipadas, se o Orçamento do Estado tivesse sido aprovado, Paulo Rangel teria sido líder do partido. E o momento que alterou o resultado tem a ver com o facto de termos tido eleições antecipadas e os militantes terem achado que quem foi até ali deveria ter oportunidade de ir a eleições. Acho que foi esse o factor determinante.
A maioria absoluta de António Costa é a prova de que estava certo e de que Paulo Rangel teria sido melhor candidato?
Acho que teria sido melhor candidato do que Rui Rio e com ele não sabemos qual teria sido o resultado final. Mas estou convencido que teria sido, no mínimo, um resultado em que o PS nunca teria maioria absoluta.
É inevitável que Luís Montenegro seja o próximo presidente do PSD ou ainda há forma de o contrariar?
O importante é sabermos o que queremos. E depois as lideranças terem equipas para se executar o que se pretende. É essencial que se façam equipas em que as pessoas se complementem, em termos do conhecimento, das vivências e também do próprio território. O PSD é chave para o futuro, somos o partido melhor posicionado, o que melhor equilibra o público e o privado, e um partido que defende um desígnio — melhorar os salários de todos — que nem sempre temos conseguido explicar bem.
Luís Montenegro fala num “índice de felicidade bruta”. Isto é poucochinho, era bom existir uma alternativa?
Não sei se haverá lista única ou se teremos mais candidatos, mas sei que os salários em Portugal são miseráveis, as pensões são muito baixas. Temos excelentes empresários e instituições, recebemos por dia, até 2027, mais de 23 milhões de euros, temos uma cultura ímpar. Temos tudo para poder triunfar e temos de triunfar. E esta ambição é a que o PSD tem e deverá ter.
Miguel Poiares Maduro ou Carlos Moedas seriam bons nomes para essa corrida?
Não bastará o líder. Estamos sempre à espera de um D. Sebastião que venha resolver tudo. É preciso uma equipa e nós temos quadros.
Estes que eu disse são bons quadros?
Nós temos excelentes quadros.
Diga alguns…
Estou até ao fim do programa! Começava pelos meus colegas que estão no Parlamento Europeu, que são excelentes e fazem um excelente trabalho, para a Assembleia da República, para ex-governantes, depois começava a falar de autarcas.
O de Lisboa?
Todos os autarcas. Eu não vou pessoalizar.
E Ribau Esteves tem tantas hipóteses como os outros?
Não faço rankings. Era importante era concordarmos todos com as mensagens que temos de passar e que não temos sabido passar e que estão no nosso ADN, na nossa matriz. Temos perdido implantação até na própria sociedade civil e há estruturas partidárias que precisam também elas de ser rejuvenescidas. Às vezes põe-se tudo em cima do líder. Vou dar um exemplo: 2017, estava a presidente da distrital de Braga. Passámos de 7 para 9 câmaras e Passos Coelho foi crucificado. Em Braga eu é que era o maior, e no resto do país e era ele que tinha perdido. O PSD tem de se habituar que quando há vitórias ganham todos, quando se perde, perdem todos.
Vamos para o Carne ou Peixe, onde tem de escolher uma de duas opções. Quem é que levava a um arraial minhoto na Quinta da Malafaia: Miguel Poiares Maduro ou Carlos Moedas?
Levava os dois.
A quem confiava um dossier com detalhes confidenciais sobre orçamento da UE: Rui Rio ou Paulo Rangel?
Confiava-o à minha esposa.
Preferia ser condecorado pelos serviços prestados no Parlamento Europeu (supondo que só sai em 2029 e que ainda vai a outro mandato) pelo Presidente Paulo Portas ou pelo Presidente Marques Mendes?
Presidente Marques Mendes.
Quem preferia ver como presidente de câmara de Vila Verde: Pedro Marques ou Pedro Silva Pereira?
Ui! Não conseguia escolher nenhum.
