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Corbis via Getty Images

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Lei Seca: 100 anos da proibição que transformou a América /premium

Nunca é fácil prever o impacto de uma alteração na sociedade. E ninguém imaginaria as consequências que uma pequena emenda, aprovada há cem anos, teria em toda a sociedade americana.

A lei seca é habitualmente vista como um símbolo do puritanismo, uma espécie de delírio coletivo que contrariava toda a tradição da liberdade americana, e a que o povo reagiu como pôde. É, também, um exemplo clássico da jurisprudência liberal: a proibição do álcool transformara milhares de cidadãos ordeiros em delinquentes, passara a indústria da cerveja e do uísque das mão de saudáveis empresários alemães para criminosos sem escrúpulos e entupira os tribunais e a polícia numa montanha de ‘processões’ a que era impossível dar vazão.

Esta, no entanto, é uma visão demasiado simplista da lei seca. A ideia de uma emenda retrógrada e conservadora esbarra completamente naquilo que era não só a visão da época, como no próprio posicionamento dos abstémios. A Lei Seca foi a primeira grande consequência da intervenção das mulheres na política americana, e nunca estieve desligada de um caminho progressista que incluía o sufragismo, o fim da escravatura e a distribuição da riqueza. Deu-nos uma ideia da importância de algo que parecia marginal na vida das sociedades – o álcool – mas também várias lições políticas. A Lei Seca mostrou o poder da natureza humana, numa terra em que a lei e a constituição são quase sagradas, e mostrou também que a marcha do progresso não é tão linear quanto, tantas vezes, nos querem fazer crer. As leis mais “avançadas” contêm, por vezes, apêndices loucos ou desastrosos que a sociedade depressa se encarrega de esquecer. Quem diria, hoje, que as mesmas pessoas que lutavam pelo direito ao voto das mulheres também lutavam por uma emenda que nos parece hoje tão puritana, moralista e castradora?

A verdade, porém, é que o clima em que a Lei Seca surge é bem diferente daquele que vivemos hoje em dia. Em certa medida, até podemos dizer que houve alguns resultados na 18.ª emenda à Constituição dos Estados Unidos. É difícil, hoje em dia, perceber os efeitos que a industrialização teve no consumo de bebidas alcoólicas. A rápida produção e a descida de preços já tornariam natural o aumento do consumo; no entanto, há um pormenor importante no país já de si habituado à cultura dos saloons: o desenvolvimento do Corn Belt americano fez da cerveja, e sobretudo do uísque, competidores naturais do vinho. Em meados do século XIX, cada homem americano consumia em média oitenta garrafas de uísque por ano. O flagelo da embriaguez assolava milhões de famílias em que homens mal-alimentados depressa perdiam os seus empregos e passavam aos filhos pequenos o vício da bebida. O álcool era produzido em quantidades loucas e o seu consumo transformou-o, à data da proibição, na quinta maior indústria americana.

Cerveja ilegal é despejada no esgoto, depois de ter sido apreendida

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A bebida ameaçava famílias de todos os extratos e eram frequentes os relatos de violência familiar motivados pela bebida. Não escapavam agricultores nem clérigos, escravos nem senhores. Claro que a mentalidade protestante, sempre desconfiada dos prazeres terrenos, olhava para a bebida como um catalisador da nova Babilónia; e dada a violência constante e a destruição que os saloons e a bebida provocavam nos seus lares, as mulheres, a dar os primeiros passos no empenho pelos seus direitos políticos, eram um aliado natural dos pastores mais alarmados na luta contra a bebida. Foram uns e outros os pioneiros na longa marcha, de quase um século, em direção à 18.ª emenda. Em 1862, um pastor presbiteriano, Lyman Beecher, publicou Seis Sermões sobre a intemperança, uma violenta diatribe contra os males do álcool, que tiveram ampla distribuição e foram o mote de vários dos movimentos mais curiosos da cruzada abstémia.

Estes sermões deram visibilidade a um movimento que começara já alguns anos antes, com manifestações muito diferentes, e a que se chamou Movimento pela Temperança. O movimento começou com umas pequenas proibições contra destilarias, tornou-se matéria de ascese pessoal num conjunto de moderados que, embora bebessem álcool, reconheciam os efeitos nefastos da embriaguez mas, depois dos sermões de Beecher, rapidamente escalou para um movimento pela abstémia total. Do movimento surgiram vários grupos mais e mais radicalizados, como a Women’s Cristian Temperance Union ou, mais tarde, a Liga Anti-Saloon que levaram o movimento, de uma proposta pessoal, a um grande movimento  de massas. A WCTU, que rapidamente se espalhou por vários Estados, começou com a organização de palestras a que assistiam dezenas de mulheres esparançosas, a quem o movimento mostrava que não estavam sozinhas no pesadelo familiar. A Temperança crescia por todo o lado, e das conferências rapidamente se passou às manifestações e das manifestações à destruição de saloons.

Ao longo do século XIX, a destruição de saloons pela WCTU foi uma constante. Juntava-se um grupo de mulheres que andava, de cidade em cidade, em busca dos locais em que o álcool se vendia e, em massa, destruíam os balcões e as garrafas que lhes destruíam as vidas.

Um ano depois do fim da Guerra, a proposta de uma Lei Seca é aprovada, ficando sujeita à retificação por todos os Estados. Um ano depois, a 17 de Janeiro de 1920, a Lei entra em vigor. 6 minutos depois, é assaltada em Chicago a primeira carrinha cheia de garrafas de uísque.

Carrie Nation, uma curiosa senhora do Missouri, ficou famosa por desencadear uma das mais importantes revoltas contra o álcool do século XIX. Carrie começou por entrar nalguns saloons sozinha, munida apenas de uma pequena machadinha que usava para destruir os antros de perdição. O país inteiro assistia às intifadas de Carrie Nation através dos jornais que, entre a surpresa e a diversão, relatavam as proezas daquela mulher só. Carrie era pouco ortodoxa, mas é verdade é que não tardou a encontrar seguidores para as suas cruzadas e rapidamente a machadinha se tornou um símbolo da Temperança.

Ao mesmo tempo, um grupo de homens formava a primeira das Sociedades Washingtonianas, um grupo de alcoólicos que prometiam não mais tocar em álcool e disseminar o relato dos males que a bebida causava. Depressa as sociedades Washingtonianas cresceram e adotaram os métodos destas revoltas populares; já não eram apenas os pastores puritanos nem as mulheres; a revolta contra a bebida chegava aos homens e à populaça capaz de fazer barulho.

A verdade é que, enquanto a Temperança se manteve um movimento popular, a sua ação foi mais ou menos ignorada pelo poder político. Houve, num Estado ou noutro, tentativas de proibição mas, como qualquer adepto da Temperança sabia, a proibição só poderia surtir efeito a nível nacional. Enquanto bastasse atravessar um Estado para chegar à bebida, os efeitos da proibição seriam praticamente nulos. O grande marco na luta política pela proibição está na criação da Liga Anti-Saloon. Howard Russell transformou o movimento popular, representado pela WCTU, numa grande empresa moderna de lóbi, com capacidade para perceber os entraves políticos à proibição e para lutar contra eles. Foi Russell que percebeu que enquanto a Indústria do álcool tivesse o peso económico que tinha, nenhum governo dependente dos seus donativos se atreveria a aprovar qualquer lei contra a bebida. Russell organizou publicidade contra saloons, comprou jornais e encomendou estudos sobre os efeitos da bebida, mas também se empenhou numa luta que, aparentemente, pouco tinha que ver com o álcool. A Liga Anti-Saloon apoiou fortemente a criação de impostos sobre a riqueza, com a ideia, que se viria a mostrar acertada, de que criando outra fonte de riqueza para o governo, este mais facilmente se poderia libertar da pressão da indústria das bebidas.

Um protesto contra os saloons

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É nesta fase que a proibição ganha respeitabilidade. Já não se discute apenas nas salas das donas de casa, nem sequer no governo local. Há abstémios entre os grandes industriais, como Rockefeller, e a discussão chega ao congresso.

É também aí que entra em cena um dos grandes inimigos da Temperança, que se revelará ao mesmo tempo um golpe de sorte para a Temperança. A indústria cervejeira, dominada por industriais alemães, começa a preocupar-se com o assunto. A associação de cervejeiros empenha-se assim na promoção da Aliança Germano-Americana, uma associação disposta a propagar a cultura alemã, de que a cerveja faria parte. A aliança transforma-se num poderoso grupo de lóbi, agrega os produtores de álcool e divulga os benefícios da cerveja, o “pão líquido” que alimentava crianças e adultos com tanto êxito.

A entrada dos poderosos industriais na luta foi um revés para a liga Anti-Saloon; mas seria a indústria das bebidas a pagar mais caro a associação aos alemães.

Em 1917, depois da explosão do Lusitânia, a América entra na Guerra. A liga aproveita imediatamente o sentimento anti-alemão para o transformar numa sanha contra os produtores de cerveja. Para aprovar a entrada na guerra, Wilson tem é obrigado a refazer o governo, com a entrada de dois abstémios. Para as forças armadas é nomeado um deles, que imediatamente proíbe o álcool na marinha; entretanto, mais e mais Estados aprovam leis contra o álcool e destroem barris de cerveja alemã. Um ano depois do fim da Guerra, a proposta de uma Lei Seca é aprovada, ficando sujeita à retificação por todos os Estados. Um ano depois, a 17 de Janeiro de 1920, a Lei entra em vigor. 6 minutos depois, é assaltada em Chicago a primeira carrinha cheia de garrafas de uísque.

Há, obviamente, uma diferença grande entre aprovar uma lei e fazer cumpri-la. E, como se viu logo depois da proibição, os entendimentos sobre aquilo que ela deveria comportar eram bastante diferentes. A lei aprovada, o Volstead Act, era bastante dura. Proibia não só as bebidas fortes, mas também o vinho, que alguns membros mais moderados do movimento da Temperança tolerariam sem problema. Apesar de tudo, o álcool não poderia ser completamente proibido. Era necessário álcool para fins medicinais, o que desencadeou uma epidemia nacional e levou os médicos a aumentarem em seis milhões o número de receitas que previam o uso de álcool. Era permitido o álcool para fins religiosos, e o vinho usado para fins sacramentais quadriplicou no período; era permitido o uso do vinho necessário para as comunidades judaicas, que passaram de uma média de 50 membros para 900; eram, além disso, os rabinos os responsáveis pelo álcool, o que fez crescer o número de vocações entre os gentios, e não raro se viam rabinos com nomes como Hugues ou O’Sullivan.

O álcool é sem dúvida o crime mais lucrativo dos anos vinte e torna criminosos vulgares em riquíssimos negociantes de bebidas. Não é apenas em Chicago ou Nova Iorque, com os famosos casos de Al Capone ou Lucky Luciano; a lei seca transforma a paisagem do crime Americano e dá ao crime organizado uma fonte de receitas insuperável.

Ao mesmo tempo, o governo não parecia muito interessado em fiscalizar o consumo de álcool. Apesar de haver uma força especial dedicada ao assunto, os Agentes da Lei Seca, o orçamento de que dispunham era apenas um oitavo daquele que o tesouro atribuia à segurança da caça e da pesca. O álcool entrava por todos os lados e nem a polícia nem a guarda costeira têm maneira de conter o fluxo. O caso é de tal maneira flagrante que em Long Island, no limite da jurisdição americana, estava estacionada uma autêntica frota de cargueiros, o chamado rum row (corredor do rum), de onde são lançados sistematicamente carregamentos de álcool para as praias.

Alguns aventureiros conseguem fortunas salomónicas com o contrabando, outros vão contornando a lei de maneiras mais ou menos inventivas. Um advogado comprou as velhas destilarias e montou uma farmacêutica de fachada que lhe dará uma das maiores fortunas da América; um tenente da polícia conseguiu ter na sua folha de pagamentos todo o departamento da cidade; e até em casa do homem que apresentou a 18.ª emenda no Senado foi encontrada uma destilaria ilegal.

O mais grave, no entanto, não são estes casos. A transformação do negócio do álcool num negócio ilegal é uma oportunidade única para os cidadãos já habituados a não fazer caso da lei. O álcool é sem dúvida o crime mais lucrativo dos anos vinte e torna criminosos vulgares em riquíssimos negociantes de bebidas. Não é apenas em Chicago ou Nova Iorque, com os famosos casos de Al Capone ou Lucky Luciano; a lei seca transforma a paisagem do crime americano e dá ao crime organizado uma fonte de receitas insuperável. O desalento dos polícias e dos impotentes agentes da lei seca facilitam a corrupção e mostram, de uma maneira estranha, a natureza da lei. A partir do momento em que é fácil quebrar uma vez uma lei injusta ou difícil de cumprir, torna-se mais fácil quebrar as outras. A lei seca é a porta de entrada para a grande corrupção. Dos delitos relacionados com a bebida, a polícia passa a fechar os olhos à extorsão e ao crime próprios das máfias.

Álcool apreendido numa inspeção num speak-easy, em 1923

Bettmann Archive

É certo que a Lei Seca é tributária da lei mais antiga de que o fruto proibido é mais apetecido; mas, por muito que a História continue a apresentar-nos este período como uma espécie de loucura puritana, ele mudou para sempre o entendimento que os Estados Unidos têm de si próprios. A Lei Seca é a prova de que é impossível criar uma lei a partir do bem abstrato ditado pela razão, e também a prova de que a lei tem um carácter formador; mostra que nenhuma lei é independente, funciona como um corpo e uma simples alteração é capaz de mudar toda a confiança que a população tem nas instituições, a paisagem das cidades e a natureza do crime.

Já não se bebe na América como se bebia antes da lei Seca, e o pesadelo dos saloons já não é o mesmo. Em certa medida, estes são os efeitos diretos e positivos da 18.ª emenda. No entanto, a América demorou anos a recuperar dos danos culturais deste estranho empreendimento, que mostrou de maneira tão clara a inventividade humana.

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