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Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, deu uma entrevista ao Observador entre Setúbal e Palmela

HUGO AMARAL/OBSERVADOR

Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS, deu uma entrevista ao Observador entre Setúbal e Palmela

HUGO AMARAL/OBSERVADOR

Líder parlamentar do CDS: "A descentralização não é uma guerra Lisboa/Porto" e "a Google deve ir para onde quiser"

Nuno Magalhães, líder parlamentar do CDS discorda de Rui Rio quanto à Google: a escolha é da empresa. A direita está em jornadas parlamentares: leia a reportagem e a entrevista.

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“Ah…Já tenho saudades de fazer campanhas”, desabafa Assunção Cristas no final de uma visita à fábrica da Lauak, em Setúbal. Nem parece que acabou de sair de uma, já se quer meter noutra. Faltam dois anos para as legislativas, mas o mini-bus do CDS segue a toda a velocidade. Em dias de jornadas parlamentares — as primeiras deste ano parlamentar, porque Nuno Magalhães já avisou que ainda vai fazer outras até ao verão — os deputados centristas sabem o que querem: chegar a 2019 com capacidade para irem a eleições sozinhos, com a força suficiente para fazerem uso do trunfo “Assunção Cristas” que acreditam ter. E esperar que cresçam no país como Cristas cresceu em Lisboa.

O objetivo é o CDS ter mais votos, mais deputados, para, juntamente com o PSD, formar um bloco de centro-direita maior do que o da esquerda. É provável? Talvez não. Por estes lados, ao contrário do que fez Rui Rio, não se equacionam cenários de derrota — em que o PS ganha as eleições, com ou sem maioria. Mais: o facto de Rui Rio ter chegado ao PSD com um discurso de aproximação ao PS não abala a tese dos centristas. “O PSD é um partido próximo do CDS, com quem o CDS se entende sem artificialismos”, diz Nuno Magalhães, enquanto dava boleia ao Observador no trajeto entre Setúbal e Palmela.

Mas Rui Rio não escapa a uma crítica do líder parlamentar do CDS, sobre a falada reforma da descentralização, que para Nuno Magalhães não tem a ver com “Lisboa ou Porto, nem com o norte ou o sul”.

Rio não é problema, mas acordo com PS “não”

“Já não interessa quem ganha, interessa quem tem mais deputados”. Esta é a verdade universal, decretada pela formação da “geringonça” em 2015, que o CDS não vai largar, daqui até ao dia das eleições. E Cristas não se vai cansar de o repetir — porque “o voto agora é mais livre do que nunca”.

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A verdade é que o CDS já definiu a sua estratégia para ter um bom resultado em 2019, e não é a eleição de Rui Rio no PSD, com um discurso de aproximação ao PS, que vai “secundarizar” o papel dos centristas. Segundo Nuno Magalhães, que se recusa a equacionar cenários de vitória do PS nas legislativas daqui a dois anos, o CDS não tem problemas em ficar numa “oposição firme, mas construtiva”, mesmo que o PSD se aproxime de Costa. Uma possibilidade “pouco provável”, já que António Costa “já disse que prefere continuar com os mesmos parceiros”.

"Para tirar a esquerda da área da governação, é fundamental que os portugueses votem nos partidos de centro-direita, e obviamente no CDS, e que esse bloco tenha mais de 116 votos. Para isso só temos de contribuir o mais solidamente possível para que haja essa maioria"
Nuno Magalhães

Ainda este fim de semana Assunção Cristas avisou António Costa de que o feitiço pode virar-se contra o feiticeiro e que o filme pode virar. Já não é mesmo preciso ganhar eleições para governar?
Exatamente. Já estamos a trabalhar de forma muito afincada para as eleições, e estamos a fazê-lo em três frentes: a frente parlamentar, e aí posso anunciar que vamos fazer duas jornadas nesta sessão legislativa; estamos a trabalhar no âmbito do grupo de estudos, que ainda na semana passada preparou uma conferência sobre saúde. E estamos a trabalhar noutra coisa muito importante que é ir já para a rua: Ouvir Portugal. Assunção Cristas já esteve três vezes no norte, a distribuir os panfletos, duas vezes no sul, e estará amanhã em Setúbal.

Para repetir a receita de Lisboa?
É para repetir o que correu bem nas autárquicas, sim, não temos nenhum problema em assumir isso. Mas a questão de o feitiço se poder virar contra o feiticeiro quer dizer que, desde 2015, o que passou a ser fundamental é que haja uma maioria de 116 deputados. E para quem, como nós, acha que este governo está preso a determinados interesses político-partidários dos partidos mais à esquerda, é essencial que essa maioria de centro-direita tenha no mínimo 116 deputados.

Mas o que o leva a crer que o PSD, se não ganhar as eleições, se junta ao CDS? Rui Rio foi eleito com um discurso de maior aproximação ao PS, e com a ideia clara de que se não ganhar eleições vai deixar o PS governar. Isso não deixa o CDS numa posição secundária?
Não, o CDS manterá o seu caminho independentemente do resto. Mas importa lembrar que nessa altura, o dr. Rui Rio também disse que o parceiro preferencial e óbvio do PSD era o CDS. Para nós a questão é muito clara: o PSD é um partido próximo do CDS, com quem o CDS se entende sem artificialismos. Não são como outras soluções mais artificiais, em que os partidos parece que têm vergonha de fazer parte de uma solução governativa, em que à segunda, quarta e sexta são oposição, e à terça, quinta e sábado fazem parte do governo. As coisas entre PSD e CDS podem fluir de forma mais natural.

Com o PS, pelo menos com este PS, é que o CDS recusa qualquer acordo de governação, correndo com isso o “risco” de se tornar o único partido que pode fazer campanha com uma bandeira anti-PS. Enquanto, no banco de trás do carro, Nuno Magalhães fuma um cigarro — vício que não larga porque nem sequer tenta largar — o líder parlamentar do CDS descreve todos os temas e dossiês onde o CDS se mostrou disposto para dialogar, mas onde o PS recusou qualquer entendimento.

“Foi assim na saúde, na demografia, no envelhecimento ativo, na educação, a nossa disponibilidade para dialogar é de tal forma que chegámos a dizer que havia muita coisa na educação com a qual não concordávamos, mas como consideramos o valor da estabilidade tão importante, propusemos uma lei de bases que incorporasse coisas com as quais não concordamos, desde que durasse por seis anos. Até isso foi rejeitado. Maior abertura para o diálogo era impossível”, disse, acusando o PS de “sectarismo”.

O CDS exclui-se de qualquer acordo de governação com o PS?
Já o dissemos várias vezes, o PS escolheu o seu caminho, que é à esquerda. Por isso não há qualquer tipo de possibilidade de haver entendimento.

Vão usar isso como lema de campanha? O facto de ser o único partido que recusa aproximar-se do PS?
Ainda temos o congresso para decidir as linhas orientadoras do CDS. O que eu sei é isto: não é sequer uma questão do CDS não querer aproximar-se do PS, o PS é que descartou, digamos assim, o CDS. E não é o PS, é este PS, o PS governado pelo dr. António Costa.

"O PSD é um partido próximo do CDS, com quem o CDS se entende sem artificialismos"
Nuno Magalhães

O mini-bus segue caminho, talvez com esperança de vir a tornar-se um verdadeiro autocarro, depois de, em tempos, o CDS já ter sido conhecido como o partido do táxi. A verdade é que o veículo onde o grupo parlamentar do CDS se desloca por estes dias nas jornadas parlamentares, que decorrem entre esta segunda e terça-feira, no distrito de Setúbal (distrito por onde Nuno Magalhães é eleito), tem espaço para todos os deputados e assessores, e ainda sobram lugares. Assunção Cristas segue na frente, na primeira fila, mas, visto de fora, o mini-bus parece hesitante, deambulando longos minutos pelo porto de Setúbal, para trás e para a frente, com uma longa fila de jornalistas atrás. “Nós olhamos sempre para a frente, não olhamos para o lado”, diria depois Assunção Cristas, não se referindo necessariamente ao caminho de estrada.

O primeiro dia estava reservado ao tema do investimento e estavam previstas duas visitas: uma ao porto de Setúbal, onde a Autoeuropa tem 10 hectares concessionados exclusivamente à sua exportação; e outra à empresa aeronáutica Lauak, que tem prevista a construção de uma nova fábrica em Grândola que pretende empregar mais de 300 pessoas na próxima década. Também pretende incluir uma creche para os filhos dos funcionários nas suas novas instalações — reivindicação pedida pelos trabalhadores da Autoeuropa. Os deputados ouviram e seguiram viagem. Almoçaram em Palmela, mas não pararam na própria fábrica da Autoeuropa, mesmo ali ao lado.

Na terra da Autoeuropa, CDS deixa visita à fábrica para depois

As jornadas são em Setúbal, e esta é uma semana importante para a Autoeuropa, já que é o primeiro dia em que os trabalhadores cumprem o novo horário transitório que prevê a obrigatoriedade do trabalho ao sábado. Então porque não ir ao centro da polémica? A resposta é “simples”: para não haver “pretexto” para acusações de aproveitamento político.

“Precisamente porque promovemos o diálogo social com a Autoeuropa e por termos feito contactos informais com representantes dos trabalhadores é que achámos que, nesta altura, não seria benéfico para aquilo que consideramos essencial, que é um acordo”, diz Nuno Magalhães ao Observador, na conversa entre Setúbal e Palmela. Mas fica a promessa de uma visita para mais tarde, quando o acordo estiver celebrado. “Iremos e temos esse compromisso, e essa promessa, de ir visitar a fábrica mas quando houver acordo, para assinalar esse acordo. Não quisemos causar nenhuma dificuldade nem nenhum pretexto”, sublinhou.

Mas o tema “Autoeuropa” esteve presente durante todo dia. O painel da tarde, já no hotel de Setúbal onde a comitiva fica alojada, era dedicado ao tema do “diálogo social” e como convidados principais estavam o secretário-geral da UGT, Carlos Silva, e o líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP), António Saraiva, que se envolveram num debate aceso contra a CGTP. Carlos Silva deixou um aviso aos trabalhadores da Autoeuropa para que tivessem consciência de que sem “estabilidade interna” há o risco de “os alemães perderem a paciência”, e acusou a CGTP de estar por detrás de uma “tentativa de controlar a comissão de trabalhadores, de controlar uma voz única, um pensamento único dentro da Autoeuropa”. Na mesma linha, o líder dos patrões alertou contra o “vírus” que está a “inquinar o diálogo social”.

MARIO CRUZ/LUSA

Sobre a polémica da Autoeuropa, Assunção Cristas não se quis alongar. Enquanto visitava o porto onde estavam expostos vários modelos de carros da Volkswagen, a líder dos centristas preferiu passar a bola para a empresa. “Se é preciso ou não é preciso [trabalhar ao sábado], a própria empresa é que tem de saber, porque a empresa é que está no mercado e que sabe em que condições é que laboral”, disse, depois de ter acusado o Governo de António Costa e de Mário Centeno de não terem cumprido o que prometeram no Orçamento do Estado para 2017 sobre o aumento do investimento público.

Do porto de Setúbal, a comitiva seguiu para a fábrica aeronáutica da Lauak, onde se deparou, para espanto de todos, com uma fotografia do presidente francês Emmanuel Macron. “Olha, é o Macron”, espantavam-se todos — deputados, jornalistas, assessores — assim que passavam no corredor que ia dar ao local previsto para a reunião. Porquê? Macron já ali esteve? Nem por isso. Quando chegou a vez de Cristas se deparar com a fotografia, de Macron ao centro com dois membros da empresa ao lado, o presidente da Lauak desfez o mistério: “Encontrámo-lo uma vez no aeroporto e tirámos esta foto, ainda não era presidente. Depois é que me lembrei de a afixar aqui”, disse. “Então é melhor tirar já uma fotografia com Assunção Cristas, para quando for primeira-ministra”, ouviu-se alguém dizer ali ao lado. Ambição a mais? Talvez, mas isso não se diz.

Quando o carro do líder parlamentar, que desta vez se separou da comitiva que seguia no mini-bus para dar uma entrevista ao Observador, estacionou à porta da Quinta do Piloto, em Palmela, a conversa ficou por ali. Mas no discurso que faria depois do almoço, Nuno Magalhães voltaria a tocar num dos temas que tinha sublinhado durante a viagem: a necessidade de forçar a votação das propostas para a descentralização, um tema onde é evidente a aproximação do PS ao centro-direita, e onde é visível a discordância da extrema esquerda com o PS.

CDS está “disponível” para a descentralização. Mas avisa Rui Rio: “Não é uma guerra Norte-Sul”

Google em Lisboa? “Descentralização não é uma guerra entre Lisboa e Porto. A Google deve ir para onde quiser”

Foi Rui Rio quem lançou o mote: “Porque é que a Google há de ir para Lisboa?”, questionou em declarações ao Expresso, sublinhando que a instalação do centro daquela multinacional podia ser “uma oportunidade para dar coerência factual ao discurso da descentralização e da desconcentração”. Mas Nuno Magalhães não está de acordos. Primeiro, porque descentralização não é isso, nem é uma “guerra Norte-Sul nem sequer litoral-interior”. Nem sequer “Lisboa e Porto”. Depois, porque a Google é que tem de ter autonomia para decidir onde se quer fixar.

"Acho que a Google devia ficar onde a Google quiser ficar, porque acredito numa economia de mercado, acredito na iniciativa privada, por isso os senhores da Google é que sabem"
Nuno Magalhães

Para quando a reforma da descentralização? Porque é que não avança?
A descentralização é um tema recorrente, o PS vem de vez em quando lançar, mas há cerca de um ano todos os partidos, incluindo o CDS, apresentaram os seus projetos. Sempre estivemos nestes temas para ir a jogo e apresentar as nossas ideias: temos um projeto neste momento entregue na Assembleia da República.

Mas está tudo à espera de Rui Rio.
É natural, se até para discutir um veto do Presidente da República, a conferência de líderes decidiu adiar a discussão, não vejo motivo para que, já que já esperamos tanto tempo, esperemos mais umas semanas até que seja o congresso do PSD. Não vejo nenhum problema aí.

Também acha que a Google não devia ir para Lisboa?
Acho que a Google devia ficar onde a Google quiser ficar, porque acredito numa economia de mercado, acredito na iniciativa privada, por isso os senhores da Google é que sabem. M as registo que foi anunciado um mega empreendimento e ao longo dos dias fomos sabendo que não era bem assim, no fim do dia já era só um call center. Mas é melhor do que nada.

Mas a descentralização é isso? Uma questão de pôr uma empresa em Lisboa ou no Porto?
É isso que não pode ser. Veja-se o exemplo de Setúbal: tem dois dos cinco concelhos que mais produzem riqueza no país, Palmela e Setúbal. Mas essa riqueza que é produzida aqui, não fica em Setúbal, vai sobretudo para Lisboa. Quando se fala na descentralização e nos fundos pós-2020 não se deve pensar que é uma matéria só Norte-Sul, nem sequer litoral-interior. É preciso corrigir algumas injustiças, e este distrito de Setúbal é um dos injustiçados: por produzir riqueza é considerado um dos concelhos mais ricos do país, por isso quando se vai rever os fundos, não é contemplado. Quando se fala em descentralização é preciso descentralizar mesmo, não transformar isso numa guerra desnecessária entre Lisboa e Porto.

O que é descentralizar mesmo?
É passar competências para as câmaras, autarquias, em matérias como a educação, saúde, licenciamentos, desburocratizar a sério, e alocar os meios financeiros para o efeito. No fundo é executar o princípio da subsidiaridade.

Rui Rio foi, ou é, um adepto da regionalização. Acha que vamos caminhar nesse sentido?
Não sei, aí só posso dar a minha opinião, o partido não tem uma posição oficial. No referendo, o CDS foi contra a regionalização, mas não discutimos esse tema há muitos anos. Eu, pessoalmente, sou contra a regionalização. O Governo em tempos queria criar, de forma muito trapalhona, um órgão supra distrital, acima das câmaras, eleito pelos eleitores, de índole política… isso não é descentralizar, isso é criar cargos políticos. Isso é criar mais jobs for the boys.

Paulo Portas, enquanto ministro dos Negócios Estrangeiros, soube gerir "com talento" as relações com Angola
Nuno Magalhães

Angola. “O Governo tem gerido o processo como pode”

Paulo Portas pediu no último congresso que se evitasse a tendência para a judicialização da relação entre Portugal e Angola, e disse que isso seria entrar um caminho sem retorno. Já estamos nesse caminho? Concorda com o que ele disse?
São palavras não só avisadas como bastante prevenidas — como o tempo está a provar. Não se deve criar um ruído para além daquele que já está criado. Angola é um país historicamente próximo de Portugal, é um pais amigo, onde muitos portugueses vivem, trabalham, têm laços. Temos de, no respeito pelas leis, procurar evitar conflitos desnecessários.

Mas as relações diplomáticas não se devem sobrepor ao estado de direito, como é que se faz esse equilíbrio?
Faz-se com talento, como o dr. Paulo Portas, como ministro dos Negócios Estrangeiros, soube fazer.

O Governo tem gerido bem este dossiê?
Acho que o Governo tem gerido como pode. A ideia que dá é que tem alguma dificuldade na gestão interna dos seus apoios, mas não quero fazer da questão de Angola uma arma de arremesso político partidário. É demasiado importante para Portugal como país.

O processo judicial de Manuel Vicente devia ou não ser transferido para Angola?
Não tenho dados suficientes para ter uma resposta concreta, mesmo se tivesse não ajudaria àquilo que acho essencial, que é manter uma boa relação com Angola.

Nuno Magalhães de acordo com Sérgio Sousa Pinto. “Não se deve cair em demagogias que acabam por afastar os melhores”

Enquanto o CDS visitava empresas em Setúbal, a notícia que dominava os jornais era a investigação ao ministro das Finanças por alegado recebimento indevido de vantagem, no caso dos bilhetes para o Benfica. O tema tinha merecido curtas palavras de Assunção Cristas, que não quis comentar “casos”, mas que deixou escapar que “impacto positivo” é que não tinha de certeza. Nuno Magalhães manteve a mesma linha, mas aproveitámos a boleia para falar do pacote legislativo do reforço da transparência no exercício de altos cargos públicos que está no Parlamento à espera de Rui Rio.

Sobre isso, o líder parlamentar concorda com o socialista Sérgio Sousa Pinto, que causou polémica ao questionar dentro da bancada do PS, as propostas do próprio PS sobre o regime de incompatibilidades dos deputados e a imposição de um código de conduta. “Rigor tem de haver, mas teria algum cuidado em não cair em tentativas mais demagógicas que depois acabam por afastar os melhores”, disse.

Sobre a transparência e incompatibilidades dos deputados. "Acho bons alguns avisos de que temos de salvar a o regime dos salvadores do regime"
Nuno Magalhães

Mário Centeno está a ser investigado por alegado recebimento indevido de vantagem, é mesmo preciso um código de conduta mais apertado?
Tenho o principio de não falar de questões judiciais, a minha discordância com Mário Centeno é política. Quanto à questão dos códigos de conduta, por princípio não tenho nada contra, mas acho que não podemos cair na tentação de fazer dos deputados uma carreira política. Rigor tem de haver, mas eu teria algum cuidado em não cair em tentativas mais demagógicas que depois acabam por afastar os melhores, e acaba por ser contraproducente.

É para aí que se está a caminhar no pacote legislativo do reforço da transparência que está em discussão no Parlamento?
Acho que esse pacote tem coisas boas e menos boas. Acho bons alguns avisos de que temos de salvar a o regime dos salvadores do regime.

Concorda com o que disse o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto…
Concordo em parte. Não podemos ter dois discursos. Há aqui alguma esquizofrenia em relação a essa matéria: primeiro diz-se que a política não pode ser uma carreira, de passo a passo nas juventudes partidárias, mas depois o que se pretende fazer é criar uma carreira política, e permitir que só exerçam cargos políticos os professores, os funcionários públicos ou os sindicalistas, e com isso não concordo.

A verdade é que o entendimento é difícil de alcançar porque nem nas bancadas do PS e do PSD há consensos. Na bancada do CDS pensam todos da mesma maneira como está a dizer?
Temos uma voz única em relação às nossas propostas: tornar transparente o lóbi, apertar algumas incompatibilidades, aumentar a necessidade de haver mais declarações por parte dos deputados, etc. As questões que foram levantadas pelo PS não foram formalmente discutidas, mas posso dizer que a minha opinião é certamente maioritária.

O primeiro dia de jornadas parlamentares do CDS terminou num jantar na Cova da Piedade, em Almada — terreno historicamente comunista, que este ano foi parar às mãos do PS. Assunção Cristas pediu para pintarem de azul o distrito tradicionalmente vermelho, e subiu ao palanque para repetir o que tem dito todos os dias: “Trabalhar, trabalhar, trabalhar”. “Tudo faremos para contribuir para uma maioria de 116 deputados”. “Com trabalho de formiguinha, que tem muito valor”. “Não há impossíveis”.

E se “já começam a ficar fartos de nos ouvir a repetir as mesmas coisas é bom sinal, é sinal de que a mensagem está a passar”. Assunção Cristas estava com saudades de campanhas, mas a campanha do CDS já começou. E ainda faltam dois anos.

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