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epa08351964 A nurse looking to COVID-19 patients in the intensive care unit of Santa Maria Hospital, in Lisbon, Portugal, 06 April 2020 (Issued 09 April 2020). Portugal is under state of emergency until 17 April 2020. Countries around the world are taking increased measures to stem the widespread of the SARS-CoV-2 coronavirus which causes the COVID-19 disease.  EPA/MARIO CRUZ ATTENTION: This Image is part of a PHOTO SET
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MARIO CRUZ/EPA

MARIO CRUZ/EPA

Mais médicos e enfermeiros nos hospitais em dia de greve. Raio-x às exigências dos profissionais para a vaga de paralisações na Saúde

Começam as primeiras greves gerais desde a pandemia. Serviços mínimos fixados para greve garantem mais profissionais de saúde que em dias normais. Problemas são antigos, Covid-19 só adiou soluções.

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Pode haver mais enfermeiros a trabalhar nos dias de greve agendados pelos sindicatos para novembro do que num dia normal de trabalho. O alerta é feito por Carlos Ramalho, presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros (SINDEPOR), que em entrevista ao Observador diz que, em alguns casos, a falta de profissionais de saúde nesta área é de tal modo severa que as exigências para cumprir os serviços mínimos podem traduzir-se em equipas mais robustas nos dias de greve do que nos restantes dias. Os enfermeiros entram em greve no início de novembro e são um dos vários grupos profissionais da área da saúde a avançar com uma paralisação como Marta Temido não enfrentava desde antes da pandemia: médicos, farmacêuticos e técnicos de emergência pré-hospitalar do INEM são os outros grupos com protestos já agendados para as próximas semanas.

Os primeiros a parar são os técnicos de emergência pré-hospitalar. Depois da greve parcial de duas horas que realizaram em julho, os profissionais do INEM pré-anunciaram uma paralisação já para o dia 22 de outubro e pretendem assinalar as reivindicações numa marcha por Lisboa. Uma semana mais tarde (entre 28 de outubro e 2 de novembro), é a vez de os farmacêuticos do SNS pararem — e com um marco relevante: é a primeira vez, em 20 anos, que o Sindicato Nacional dos Farmacêuticos convoca os seus associados para uma greve. Uma greve que, resume o presidente do sindicato, é “fruto do desespero”. Estão anunciados seis dias de protesto.

Logo depois, é a vez dos enfermeiros: três dias de paralisação, num protesto convocado por sete sindicatos do setor que pretendem entregar na Assembleia da República uma petição com uma exigência imediata: que seja aplicado aos profissionais no continente o modelo que o governo regional da Madeira acordou com os enfermeiros da região (já vamos aos detalhes). A fechar esta vaga de greves, os médicos já disseram que vão fazer greve entre os dias 23 e 25 de novembro.

Vai ser um mês de paralisações sucessivas de vários setores profissionais do SNS. Há queixas antigas, mas a pandemia veio tornar alguns problemas ainda mais dramáticos.

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Exigências antigas, congelados pela pandemia

A primeira greve será a dos técnicos de emergência pré-hospitalar do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a 22 de outubro. O Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar (STEPH) queixa-se de que o processo de revisão da carreira continua sem data marcada para começar e que não há profissionais de saúde suficientes ao serviço do INEM — mesmo três meses depois de uma reunião com o secretário de Estado adjunto e da saúde que tinha por objetivo concretizar a publicação do Acordo Coletivo de Carreira Especial.

Uma das maiores preocupações dos farmacêuticos é a a residência farmacêutica, cujas regras já deviam estar prontas em 2017, mas que só agora está a ser implementada. A consequência é que só em 2027 — dentro de seis anos, uma década depois de a residência farmacêutica ter sido decidida — é que Portugal terá os primeiros especialistas. Até lá, explica Henrique Reguengo, o Serviço Nacional de Saúde fica muitas vezes dependente de farmacêuticos sem especialidade.

Esse acordo já foi redigido em 2018, mas continua por publicar, por isso muitos dos direitos aí contemplados continuam por cumprir. O sindicato entende que a promessa para uma “melhor conciliação da vida profissional com a vida familiar” está longe de se realizar, que a formação dos técnicos é pobre, as ambulâncias são antiquadas e o material com que trabalham, sobretudo nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU), são “medíocres”. Na falta de soluções por parte do Ministério da Saúde, o sindicato avançou então para a greve, que vem acompanhada por um protesto em Lisboa nesse mesmo dia.

A paralisação dos farmacêuticos, logo a seguir, dá início às primeiras grandes greves gerais de profissionais das instituições de saúde desde o início da pandemia. Em entrevista ao Observador, Henrique Reguengo, líder do Sindicato Nacional de Farmacêuticos, recorda mesmo que esta é a primeira greve a realizar-se nas últimas duas décadas, mas que a inação do Governo em responder aos problemas da classe foram a gota de água. O último contacto com os sindicatos tinha acontecido em fevereiro de 2020, em vésperas de a Covid-19 ter entrado em Portugal. Desde então, a situação apenas de deteriorou.

Perante a batalha que o país e o mundo travaram contra o coronavírus nos últimos dois anos, os farmacêuticos decidiram esperar por uma maior estabilidade na situação epidemiológica em Portugal antes de avançar para a greve. Mas agora dizem-se “cansados” de não terem sido ouvidos nos últimos anos, consideram que o trabalho de retaguarda desenvolvido durante a pandemia não foi reconhecido e que a pandemia “não pode servir de desculpa para tudo”, disse o presidente do sindicato: “As coisas funcionaram porque os desgraçados dos farmacêuticos que lá estavam deram o litro, mas como estão na sombra não se fala deles.”

Uma das maiores preocupações dos farmacêuticos é a a residência farmacêutica, cujas regras já deviam estar prontas em 2017, mas que só agora está a ser implementada. A consequência é que só em 2027 — dentro de seis anos, uma década depois de a residência farmacêutica ter sido decidida — é que Portugal terá os primeiros especialistas. Até lá, explica Henrique Reguengo, o Serviço Nacional de Saúde fica muitas vezes dependente de farmacêuticos sem especialidade.

Depois há a questão da progressão na carreira, que tinha sido cancelada em 2008 à conta da crise económica e que nunca foi reinstituída nos mesmos termos de há 13 anos. “Não há nenhum farmacêutico que nos últimos 13 anos tenha tido um concurso para progressão na carreira”, condena o sindicalista: “Desde 2008 que não houve um único concurso. Como é que eu explico isto aos farmacêuticos quando houve mais de 600 concursos para outros profissionais de saúde?”.

O primeiro dia de greve dos farmacêuticos coincide com a manifestação dos enfermeiros em frente à Assembleia da República — o primeiro protesto antes de entrarem em greve a 3 e 4 de novembro. Em declarações ao Observador, Carlos Ramalho, presidente do Sindicato Democrático dos Enfermeiros Portugueses (SINDEPOR, um dos sete sindicatos a convocar esta greve), explica que as reivindicações por detrás desta greve já são antigas, mas que se esperou por um momento de acalmia na pandemia por uma questão de “sensibilidade”, antes de voltar a insistir neles.

O sindicalista diz que há dois pontos de comparação. O primeiro é regressar a “uma carreira como a que havia há quase 30 anos”. Carlos Ramalho menciona concretamente o ano de 1997, quando o Governo era liderado pelo socialista António Guterres e o Ministério da Saúde estava nas mãos de Maria de Belém Roseira: “Tínhamos uma carreira devidamente estruturada, com progressões horizontais e verticais, de acordo com o investimento que cada um fizesse”.

O último passo antes da Covid-19 tinha sido dado em 2019, quando os enfermeiros procuraram negociar com o Governo (ainda na legislatura anterior) um acordo coletivo de trabalho que “repusesse a justiça”. As eleições e depois a chegada da pandemia suspenderam a entrada em vigor desse contrato.

Aplausos aos profissionais já não são suficientes

Uma das questões mais prementes é a avaliação de desempenho: “Neste momento, para chegarmos ao topo da carreira, precisávamos de trabalhar 100 anos”, afirma o enfermeiro que lidera o sindicato. A consequência é que há profissionais com 20 anos de serviço exatamente com as mesmas condições dos enfermeiros que começaram agora a sua carreira.

É uma questão antiga entre os enfermeiros, muito anterior até à pandemia, mas “se houvesse alguma abertura deste Governo e dos anteriores para resolvê-las, não tínhamos de chegar à situação em que estamos”, admite Carlos Ramalho: “As coisas foram-se acumulando, os enfermeiros estão muito desgastados e sentem-se injustiçados. Não compreendemos porque é que, dando tanto a este país, se recebe tão pouco em troca”.

Qual seria a situação ideal, então? O sindicalista diz que há dois pontos de comparação. O primeiro é regressar a “uma carreira como a que havia há quase 30 anos”. Carlos Ramalho menciona concretamente o ano de 1997, quando o Governo era liderado pelo socialista António Guterres e o Ministério da Saúde estava nas mãos de Maria de Belém Roseira: “Tínhamos uma carreira devidamente estruturada, com progressões horizontais e verticais, de acordo com o investimento que cada um fizesse”.  Agora, “não há perspetiva nenhuma”: “Os enfermeiros, façam o que fizerem, estejam onde estiverem, o tempo que estiverem, ficam sempre na mesma”.

A segunda comparação é com as realidades dos Açores e da Madeira. Ponto prévio: os enfermeiros das regionais autónomas não vão participar na greve do próximo mês no continente. E porque é que isso acontece? “Graças às conquistas” atingidas por lá, resume Carlos Ramalho. Na prática, o presidente do SINDEPOR refere-se ao sistema de contagem de pontos para efeitos de progressão de carreira, que não tem repercussão em Lisboa.

A revolta dos enfermeiros foi adensada pelo facto de, apesar de todas as dificuldades que os enfermeiros já tinham comunicado ao Governo, o volume de trabalho e as condições em que ele é realizado terem sido dificultadas durante a pandemia. As “condições extraordinárias” que a Covid-19 trouxe motivou os enfermeiros a, ainda assim, responderem a este “desígnio” com “responsabilidade”. Outra hipótese não esteve em cima da mesa, garante Carlos Ramalho. Mas, agora, “já chega”, anunciou o sindicalista: “Queremos mais do que salvas de palmas.”

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) diz mesmo que o Orçamento do Estado não passa de uma “encenação de tentativa de resolução” e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros diz-se habituado a desacreditar nos efeitos práticos da maioria das propostas: “Andamos há muitos anos a reivindicar as mesmas questões”.

No fim do mês, é a vez dos médicos, que tal como os enfermeiros recuperaram para o debate problemas antigos cuja resolução ficou suspensa durante a pandemia. Noel Carrilho, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), diz que a maior lacuna sentida pelos clínicos é a incapacidade de captar médicos no SNS: há muitos a sair do serviço — ora por motivos de reforma, ora atraídos para melhor condições de trabalho no setor privado — e poucos a entrarem, porque não se querem submeter aos ordenados “parcos” de 1.200 euros mensais após especialização.

O ordenado não é sequer o único problema, alerta Noel Carrilho: não só recebem pouco como são frequentemente chamados a cumprir horas extraordinárias para preencher as falhas de pessoal. Embora isso já acontecesse no passado, a situação agravou-se durante a pandemia porque, apesar do reforço aplicado no SNS no último ano e meio, essas contratações não foram suficientes para equilibrar o serviço em circunstâncias normais — muito menos com os serviços de internamento e cuidados intensivos sobrecarregados com doentes respiratórios. Como é que Portugal enfrentou então a pandemia? Com turnos de 24 horas, várias vezes por semana, resultando mesmo em situações de burnout para muitos clínicos.

Questionados sobre se o Orçamento do Estado em discussão atualmente pode resolver algumas destas reivindicações, todos os sindicatos destes profissionais de saúde respondem que não — e todos consideram injusto que o investimento que se faz na TAP seja menos difícil de obter do que a fatia que calha à pasta da Saúde. A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) diz mesmo que o Orçamento do Estado não passa de uma “encenação de tentativa de resolução” e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros diz-se habituado a desacreditar nos efeitos práticos da maioria das propostas: “Andamos há muitos anos a reivindicar as mesmas questões”.

Mais médicos e enfermeiros em dia de greve

À partida, podia soar a contradição: mais profissionais de saúde a trabalhar em dias de greve do que noutro dia qualquer? A verdade é que o cenário traçado pelo presidente do SINDEPOR está longe de ser exclusivo dos enfermeiros. Noel Carrilho, que lidera a Federação Nacional dos Médicos, confirma que há dias em que as equipas em serviço nos hospitais, num dia normal de trabalho, não chegariam para garantir os serviços mínimos delineados nos contratos entre o Governo e os sindicatos para um dia de greve. O problema é que não há médicos suficientes no Serviço Nacional de Saúde (SNS); e isso só não se traduz no colapso dos serviços porque os profissionais de saúde acumulam várias horas extraordinárias a um ritmo quase diário.

Os serviços mínimos a prestar pela greve médica de 23 a 25 de novembro determinam que devem ser garantidos os mesmos meios e recursos humanos que estão em funções, em cada hospital, a um domingo e a um feriado, incluindo em serviços como os de quimioterapia e radioterapia, diálise, cuidados paliativos ou punção folicular para procedimentos de procriação medicamente assistida.

No caso dos enfermeiros, com greve marcada para 3 e 4 de novembro, a sugestão dos sindicatos é a de que, nos serviços que encerram ao sábado ou domingo, não funcionando ininterruptamente todos os dias ao longo de 24 horas, os profissionais não têm o dever legal de comparecer — com exceção de serviços como o de oncologia, hemodiálise ou cuidados intensivos. Além disso, os sindicatos entendem que, quando o empregador pode resolver o problema do funcionamento essencial dos serviços recorrendo a trabalhadores disponíveis, não aderentes à greve, estão cumpridos os serviços mínimos.

Acontece que tanto os médicos como os enfermeiros, mas também os farmacêuticos e trabalhadores do INEM, se queixam que simplesmente não há profissionais de saúde suficientes para manter o Serviço Nacional de Saúde (SNS) em pleno funcionamento. E essa é uma das reivindicações na base das greves que decorrerão entre o fim de outubro e o início de novembro: é preciso criar mecanismos para cativar profissionais de saúde no SNS e melhorar as condições de trabalho de quem já lá está. Se assim não for, o SNS colapsa.

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