O deputado e líder da Juventude Socialista, Miguel Costa Matos, tem esperança que o PCP e o Bloco de Esquerda “possam voltar a dar contributos” para a governação do PS — garantindo que foram envolvidos neste Orçamento –, e diz que os socialistas “já deram provas do que é uma maioria de diálogo”. Apesar disso, avisa que o Orçamento do Estado “não é uma lista ao pai natal”, Miguel Costa Matos quer continuar a dar passos para a propina zero e olha para o Livre como um novo parceiro parlamentar do PS com objetivos partilhados.
Miguel Costa Matos, líder da JS. “O Orçamento do Estado não é uma lista ao pai natal”
O PS tem uma maioria de diálogo nas palavras e um rolo compressor, como chama a oposição, nas ações?
Neste Orçamento do Estado vê-se o que é a maioria de diálogo do PS. Vê-se porque aqueles que foram os compromissos com o PCP e o Bloco de Esquerda são cumpridos na íntegra neste orçamento e isso significa um volume muito razoável dos compromissos assumidos: a atualização das pensões, as creches gratuitas e não só. Mas, neste processo de especialidade, soubemos ouvir o que os partidos apresentam. Vamos aprovar mais de 110 propostas de alteração dos mais variados partidos democráticos. Ainda ontem aprovámos uma proposta da Iniciativa Liberal e do PSD, mas sobretudo do PAN e do Livre, e já na generalidade este orçamento tinha propostas do PCP e do Bloco. Fica demonstrado que o PS não precisa de não ter maioria para dialogar. Mesmo com essa maioria, dialoga e encontra consensos. É esse caminho que temos de continuar no futuro.
E onde é que na prática tem existido esse diálogo?
É alargado nas várias áreas. Temos vindo a aprovar muitas propostas de natureza ambiental e climática. Conseguimos também, em negociação com o Livre, avançar nalgumas áreas que tínhamos no nosso programa, como é o caso do teste piloto da semana de quatro dias que vai ser desenvolvido numa centena de empresas e vamos ter também propostas do PCP e do Bloco de Esquerda aprovadas. Naturalmente, temos também propostas do PS, e isso não é de somenos importância, desde logo nas propinas. As propinas de mestrado iam subir muito e conseguimos travar essa subida, conseguimos apoiar mais os estudantes deslocados, que o IRS Jovem fosse estendido e que as associações juvenis conseguissem ter acesso à consignação do IRS.
Na terça-feira existiu um incidente com uma proposta de alteração que a oposição entendeu que era um aditamento. O facto de toda a oposição ter estado contra não significa que o PS está alheado das críticas?
Não, esse incidente repetiu-se na quarta-feira com uma proposta do Livre.
Mas aí já com o precedente aberto.
Não é uma questão de precedente, porque já vinha de trás. Já tínhamos tido na maioria do PSD e CDS. Também nos seis anos da geringonça, os textos de alteração eram entregues em cima das votações. Neste caso estamos a falar de propostas entregues na manhã em que estavam a ser debatidas e há sempre uma tramitação que demora tempo. Na sequência desse tempo, foi entendido que não tinha havido suficiente debate e que não deviam ter sido admitidas. As propostas foram entregues durante o debate e faz parte da negociação e do debate parlamentar que possamos substituir o texto. Seria algo absolutamente extravagante e sem sentido que um texto de substituição não alterasse nada. É estranho que a oposição venha dizer que não podemos aceitar textos que alterem coisas.
A questão é que a oposição diz que era uma nova proposta e não uma alteração.
Vamos concretizar. Na proposta do PS, que é sobre endividamento das autarquias, acrescentámos de facto um texto sobre esse endividamento. Na proposta do Livre, sobre apoios para três tipos de pessoas, a única coisa que o Livre fez foi mudar a fórmula para as pessoas que querem reconverter-se profissionalmente. As propostas eram as mesmas, mas com ligeiras alterações. Vão dizer que eram novos textos? O problema é que não convinha à oposição fazer estas alterações. Quando eram propostas negociadas com eles estava tudo bem e eram aceites. Agora como foram negociadas entre o PS e o Livre, aí já não interessava.
Vamos a esse diálogo. O Livre tem sido o partido que mais tem tido propostas validadas pelo PS. Que méritos é que as propostas de Rui Tavares têm que os outros não têm?
O PS é um partido de esquerda e ecologista e é natural que com o Livre, que também o é, encontremos muitos pontos em comum. O programa 3C, sobre a necessidade de termos casas com mais conforto térmico, é um objetivo que perfilhamos e sobretudo com uma grande preocupação sobre as desigualdades sociais e essas preocupações também as temos e em muitas medidas também já as tínhamos vindo a propor.
Isso não choca de frente com o facto do Governo ter chamado para reuniões a Iniciativa Liberal e o PSD/Madeira e ter deixado de fora o PCP e o Bloco de Esquerda?
Já tínhamos vindo a negociações com o PCP e o Bloco na anterior legislatura e incluímos todos esses compromissos neste orçamento. O PCP e o Bloco, nessa altura, puseram-se de fora das negociações, quiseram sair da mesa de negociação. É pena. O povo deu a sua resposta a isso e há um conjunto de pessoas no PS que desejamos poder voltar a ouvir os contributos do PCP e do Bloco de Esquerda. Aliás, já neste orçamento estamos a a aprovar propostas dos dois partidos. Eles não estão excluídos de absolutamente nada
Mas com uma dinâmica completamente diferente
Temos que valorizar o contributo de quem quer dialogar e quem quer contribuir. Infelizmente o PCP e o Bloco colocaram-se à margem disso no final do último processo orçamental e esperemos que no futuro venham a ter um papel ainda mais construtivo do que tiveram agora.
Ou seja, que possam voltar à mesa?
O PS mostrou já que é uma maioria de diálogo. Aprovámos mais de 110 propostas de alteração. Não precisamos de dar mais provas de que queremos dialogar, os outros partidos é que têm que dar provas de uma oposição construtiva e apresentar propostas que sejam possíveis de construir em conjunto um caminho.
Mas é possível dialogar com um orçamento que, ao contrário dos outros, já não tem aquela almofada para alocar as propostas dos outros partidos?
Mas este é um orçamento que contém uma grande margem que já está alocada desde outubro, desde as negociações que fizemos com o PCP e o Bloco. Nós não revogámos esses compromissos, eles estão lá e nós honramos a nossa palavra. Eles estão lá e isso são muitas centenas de milhões de euros dos compromissos que fizemos e honramos. É abusivo dizer que não contámos com o PCP e com o Bloco para a construção deste orçamento porque está lá muito dinheiro para estas opções e que são importantes: a atualização das pensões, o aumento do salário mínimo, as creches gratuitas, entre outras. Esse é um caminho para continuar nesta maioria de diálogo, mas um Orçamento do Estado não é uma lista ao pai natal, não podemos incluir tudo. Vemos propostas de alteração que contêm disposições sobre contratações avulsas em serviços públicos. Estas coisas têm que ser vistas no seu conjunto. Temos propostas que mexem com o Código do Trabalho e isso é algo que segue um conjunto de regras próprias, até impostas pela constituição. Dialogar, sim; sermos construtivos, sim; e esperemos que com o PCP e com o Bloco no futuro, também.
Criticou o Bloco de Esquerda por ter votado a favor de algumas propostas do Chega. Olhando para um antigo parceiro, o que é que isto diz sobre o Bloco? Já o PS vai manter este principio de não votar propostas do Chega?
O que os nossos parceiros decidem fazer com os seus votos é inteiramente da decisão deles e o Bloco de Esquerda é um partido com o qual partilhamos a defesa do Estado social e da democracia e não retira mérito nenhum àquelas que são as suas convicções. No entanto, é evidente que o Chega vai querer fazer um “dourar da pílula”, procurar mascarar, disfarçar, aquela que é a agenda racista, profundamente comprometida com as desigualdades com uma agenda fofinha em que até importou a antiga deputada do PAN, Cristina Rodrigues, para trazer uma agenda feminista e animalista. Nós podemos decidir colaborar com esta máscara ou procurar desmascarar esta tentativa. Esta é uma estratégia antiga da extrema-direita: Le Pen tentou o mesmo em França, Salvini em Itália e portanto nós podemos colaborar emprestando os nossos votos para esta tentativa de mascarar a agenda racista do Chega ou não. O PS opta por muito claramente dizer que as ideias connosco não passam e não vamos contribuir para normalizar o partido Chega, porque nada do que defendem é normal. São um partido de extrema-direita que não contribui para o enriquecimento das opções democráticas e para isso não contem connosco.
Nas propostas mais ligadas à JS, ligadas ao ensino superior, até porque tem esse histórico de luta pelo fim das propinas, deixe-me pegar na provocação da deputada Joana Mortágua que disse que a “JS já não é o que era”. A JS desistiu de lutar pelo fim das propinas? Os objetivos redefiniram-se por estarem no Governo?
A JS defende a propina zero e pela primeira vez o secretário-geral do PS, durante a campanha eleitoral, disse querer reduzir as propinas. Isso é uma conquista importante. Iniciámos com o PS no Governo o caminho de redução das propinas, nunca isso tinha acontecido. Tanto no ano passado como este conseguimos congelar as propinas, mas não foi só nas licenciaturas. Qualquer pessoa que já tentou ir para um mestrado sabe reconhecer que as propinas são absolutamente pornográficas. O congelamento para todos os ciclos é muito importante, por não deixarmos desprotegidos os alunos de mestrado. Também por isso triplicámos o valor das bolsas para os mestrados e no futuro queremos continuar a construir um caminho para a eliminação da propina e para o controlo das propinas dos mestrados e eliminar as barreiras de acesso ao Ensino Superior
Mas a JS tinha um objetivo temporal, de acabar com as propinas até 2030. Mantém-se?
No nosso programa jovem definimos que até esse ano é razoável.
É que agora o PS tem responsabilidade até perto desse prazo.
Com certeza e a JS sempre teve uma agenda autónoma do PS, de o tentar puxar para as nossas propostas. Já o conseguimos no passado, com a redução das propinas, com o congelamento e puxando mais atrás: o aborto, com o Sérgio Sousa Pinto, com o Pedro Nuno Santos e o Duarte Cordeiro, a legalização do casamento de pessoas do mesmo sexo e temos a esperança de convencer o PS a acabar com a propina. Para já, nesta campanha eleitoral, conseguimos convencer a comprometer-se a reduzir e isso já é uma opção certa neste caminho de tornar o Ensino Superior mais acessível.
Mas ficava satisfeito se daqui por uns anos um sucessor seu apontasse o nome do Miguel Costa Matos como o responsável pelo fim das propinas?
Não é uma questão de ser o Miguel Costa Matos, é uma questão de sermos uma estrutura com um conjunto de valore de causas e que vai à luta por aquilo que acredita. E fazemos a diferença na vida dos jovens. Fizemos quando acabamos com as comissões no MB Way, quando criámos o direito ao esquecimento, quando aumentámos a ambição na Lei de Bases do Clima, entre outras propostas e se aqui também fizermos a diferença ficaremos muito satisfeitos.
A oposição tem dito que este é um Orçamento que não responde à inflação, que tem austeridade. Este é um orçamento que é, para já, de transição, e o de 2023 é que vai ser o primeiro grande orçamento deste governo?
É natural que um orçamento para seis meses seja diferente de um para o ano inteiro. Mas este é um orçamento que responde à inflação e é natural que, às oposições cabe-lhes indicar o que falta e que é sempre difícil responder na totalidade aos problemas. Se adotássemos todas as propostas da oposição, eles na mesma cá estariam a dizer que é preciso fazer mais. Este orçamento responde à inflação na medida em que procura controlá-la. Nós respondemos às causas da inflação, ao aumento dos preços para os agricultores, dos combustíveis, ao mesmo tempo que procura salvaguardar as pessoas mais desfavorecidas. Em relação ao futuro, teremos que continuar a acompanhar a evolução da inflação.
Não há medidas que se podem perder pelo caminho? O desdobramento dos escalões do IRS, por exemplo
Não, o impacto na classe média do desdobramento dos escalões de IRS é significativo. Por muito que os preços subam, há a expectativa até a nível europeu de que os preços venham acalmar o seu ritmo de subida no segundo semestre, mas mesmo que continuem a subir o desdobramento continuará a ter impacto para as classes médias, que completa a reforma que fizemos em 2018, mais dirigida aos baixos rendimentos e agora estamos a fazer uma dirigida à classe média, sem esquecer os baixos rendimentos, com o aumento do mínimo de existência, com o alargamento do IRS Jovem. A reforma do IRS é um ato continuo.
Este orçamento foi preparado pela anterior equipa do ministro João Leão. Já nota aqui dedo do Fernando Medina?
Sem dúvida que esta também é uma proposta do Fernando Medina. Este é o orçamento que apresentámos em outubro e que apresentámos aos eleitores e que foi por eles sufragado. Mas tem um contributo muito importante de Fernando Medina e isso aliás pode ver-se nas propostas que o PS negociou com o Governo na área das autarquias, onde existe um reforço muito substancial do pacote para a descentralização.
E é uma área de experiência de Medina.
Sem dúvida e foi um autarca muito importante para acelerar a descentralização enquanto presidente da Área Metropolitana de Lisboa. Esta é uma das grandes reformas do Estado. Muitas vezes ouvimos os cidadãos dizer que o poder está longe. A melhor maneira de fazer o poder corresponder às pessoas é torná-lo mais próximo dos problemas do território, justamente com os autarcas e é por isso que o pacote da descentralização é importante e temos que dar aos autarcas instrumentos para executá-lo.
Sobretudo porque têm existido muitas críticas.
Temos que ser capazes de ouvir e ser capazes de adaptar os instrumentos para que a descentralização seja um sucesso e é preciso que os autarcas consigam executá-la. Durante muitos anos ouvidos dizer que um euro em Lisboa valia três euros no poder local. Muitas vezes ouvimos dizer que bastava dar mais meios ao poder local, ora nós estamos a dá-los. Se for preciso, vamos reforçá-los. Se se verificar que a verba não é suficiente, vamos aumentá-la, mas não podemos lavar as mãos e dizer que desistimos da descentralização. Nós PS, nós Governo, não podemos desistir disso e os autarcas também não, porque lutaram por ele muitos anos e agora têm mesmo de avançar, em benefício dos cidadãos.
Integra também a Comissão de Orçamento e Finanças, portanto acompanha o processo orçamental em toda a plenitude. Este processo no Parlamento devia ser alvo de uma reforma? Com tantas maratonas de votação, com tantas propostas que não são tão orçamentais, mas mais simbólicas. O processo devia ser revisto?
A primeira coisa que é importante dizer é que não se deve cercear aquele que é o poder de iniciativa de um deputado. Somos eleitos pelo povo para representar as nossas ideias e mal seria se estivéssemos limitados na nossa iniciativa. Foi isso que se tentou fazer com aquele teatro aqui no plenário: um texto de substituição, dentro da mesma área, que alterava naturalmente, que não pudesse ser admitido. Deve sempre ser admitido porque a capacidade de iniciativa é a única salvaguarda de que podemos ter pluralidade. O que é preciso é a capacidade de tomarmos decisões mais informadas, conseguindo-nos capacitar melhor sobre os custos efetivos das escolhas que temos que tomar durante o processo orçamental. Depois, há um conjunto de propostas que são chamados os “cavaleiros orçamentais” que nada têm a ver com o orçamento — por serem meramente simbólicos, embora o grau do simbólico seja importante –, mas também por alterarem um conjunto de normas que não devem ser alteradas no contexto do orçamento. Também devíamos fazer uma reflexão sobre esta agenda de para cada orçamento termos uma meta de contratação inscrita, termos avulso um ou outro reforço. Temos que pensar como fazer estas coisas de forma mais racional e plurianual, porque isto não é apenas um posicionamento para fazer um cromo para as redes sociais, para os nossos militantes e eleitores ficarem satisfeitos. Isto trata-se de políticas públicas e devem ser construídas de forma pensada, racional e consequente e não de maneira desgarrada. Por isso é que dizia que um orçamento são escolhas e não uma lista ao pai natal. Nem sempre dá para fazer tudo o que gostávamos de fazer. Há propostas que tivemos que chumbar e com as quais concordamos e também porque este é um orçamento para seis meses e a margem para um conjunto de reformas que precisam de mais que um ano não cabem num orçamento.
Vai-me dizer que a vida do PSD só ao PSD diz respeito, mas Rui Rio tem dito que fez sempre uma oposição responsável e chegou a firmar acordos com o PS. Dos dois candidatos qual é que garante que esses acordos continuam a ser mais possíveis? Luis Montenegro ou Jorge Moreira da Silva?
De facto a vida do PSD, ao PSD compete, mas como democratas, devemos equacionar de fora duas questões. Em primeiro, que seria importante que da parte do PSD existisse uma clara linha vermelha quanto ao Chega e que infelizmente, Rui Rio, por muito que se apresente como moderado, não tem conseguido fazer: fez um acordo nos Açores, admitiu acordos caso ganhasse as legislativas e apresentou propostas com semelhanças e tenho alguma esperança que o próximo líder do PSD saiba evitar esse erro, até porque entre o original e a cópia, o ditado diz-nos que os eleitores acabam por escolher o original e acho que os eleitores devem ter mais opções de partidos democráticos e não de partidos próximos do Chega. Aquilo que faz parte de uma democracia é que possamos ter, num conjunto de questões, entendimentos e infelizmente com Rui Rio, por muito que seja moderado e do centro e que diga que fez uma oposição muito responsável, mas quando chegava a hora da verdade roía a corda aos entendimentos: para conseguir eleger pessoas para órgãos externos e para conseguir aprovar normas importantes.
Embora tenha estado ao lado do PS nos estados de emergência.
Mas mesmo aí, numa fase inicial teve uma postura colaborativa, numa fase secundária até enveredou nalguns momentos por algumas desinformações quanto ao estado da pandemia e que foram muito criticadas de forma ampla pela sociedade. O PSD até na pandemia mostrou alguma irresponsabilidade com alguma desinformação na oposição que fez. A história sobre o consulado de Rui Rio far-se-á. Aquilo que temos a expectativa nos próximos presidentes do PSD é um maior compromisso nos valores democráticos, na rejeição ao Chega e uma maior capacidade de honrar os compromissos assumidos na esfera parlamentar.
No segmento final, ia pegar num entrevista que deu ao jornal Público onde referia que “a geringonça devia renovar-se” em 2020. Entristece-o ver o PS mais longe da geringonça e se por outro lado teme uma aproximação do PS ao centro-direita?
Não, o PS é um partido de esquerda e não está afastado da geringonça. O PS está ativamente a dialogar com outros partidos da esquerda, com o Livre, com o PAN e tenho toda a expectativa que continuemos a dialogar com o PCP e com o Bloco de Esquerda. A meu ver, ninguém é dono da razão. Acredito num sistema político onde os partidos conversam uns com os outros a procurar chegar a melhores entendimentos. Continua a fazer todo o sentido continuarmos a dialogar.
Com estes protagonistas?
É possível com os protagonistas que os partidos escolherem porque são soberanos na escolha dos seus líderes. Cabe-nos ter a maturidade de perceber que o que foi um desentendimento numa determinada altura do tempo não pode ser um estigma que carregamos para o resto das nossas vidas e significa que nunca mais conversamos uns com os outros. É importante também dizer que o PS incorporou os compromissos com a esquerda e os portugueses deram-nos a maioria porque sabiam que a melhor maneira de dar continuidade à geringonça era dar ao PS a capacidade de governar sem ter de aturar algumas das intransigências que infelizmente se faziam sentir. A melhor maneira de dialogar é conseguir chegar a entendimentos, não é dizer: é isto, tudo isto ou nada. Todos nós aprendemos nos últimos anos a conversar melhor uns com os outros e sem dúvida que para o futuro temos que continuar essa conversa.
