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Brasileiros querem regressar a casa. Consulado garante que pode pedir ajuda à Segurança Social em Portugal

ANDRÉ DIAS NOBRE / OBSERVADOR

Brasileiros querem regressar a casa. Consulado garante que pode pedir ajuda à Segurança Social em Portugal

ANDRÉ DIAS NOBRE / OBSERVADOR

"Não é a gritar no aeroporto que vão conseguir alguma coisa". Cônsul adjunto do Brasil diz que há regras para repatriamento

Cerca de 40 brasileiros acamparam à entrada do aeroporto de Lisboa há dias na esperança de conseguirem um voo de regresso. Consulado diz que não vale a pena. Mas nem a PSP os conseguiu tirar de lá.

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Assim que o alojamento local onde trabalhava sem contrato, na Nazaré, começou a perder reservas, o brasileiro Alex Santos, de 41 anos, foi dispensado. Nas notícias já se falava de um novo vírus que aparecera na China, que começava a galgar fronteiras e que acabaria por chegar em março a Portugal. Alex acredita que essa informação contribuiu para o seu desemprego. Quando ouviu falar na hipótese de repatriamento, apanhou uma boleia para Lisboa e foi para a porta do aeroporto. Quer regressar ao Brasil, onde tem três filhas e a mulher. Mas o consulado prevê requisitos que se ele não cumprir terá que pagar a viagem do seu bolso, que não consegue, ou pedir ajuda à Segurança Social portuguesa.

Alex foi dos primeiros a concentrar-se à entrada do aeroporto de Lisboa, a 21 de abril. Mas só a 26, domingo, houve um voo fretado pela embaixada. Além dele, nessa altura eram já dezenas de pessoas que ali estavam movidas pela mesma esperança, a de que poderiam ter vaga naquele avião de repatriamento para o Brasil. Decidiram todos acampar ali para não perder a oportunidade. No entanto, em entrevista ao Observador, o cônsul-geral adjunto do Brasil em Lisboa, Eduardo Hosannah, avisa que o procedimento não é esse. E que estas pessoas acreditaram em informação falsa que circulou na internet.

"Não tenho dinheiro para nada"
Alex Santos, 41 anos

O Consulado-Geral em Lisboa — em coordenação com a Embaixada do Brasil e os Consulados-Gerais do Porto e Faro — contratou, até agora, seis voos de repatriamento destinados a cidadãos brasileiros que tinham viajado para Portugal e viram os seus voos de regresso cancelados por causa da pandemia da Covid-19. No entanto, como começaram a chegar aos serviços consulares vários pedidos de brasileiros residentes que se encontravam em “situações dramáticas”, ou por terem doenças, ou por terem ficado desempregados com filhos menores a cargo, decidiu atribuir alguns lugares a pessoas nestas situações.

"Têm alternativa de se dirigir à rede de apoio social que existe em Portugal. Essas pessoas daqui a uma semana, duas ou três, vão estar empregadas e vão até esquecer que queriam ir para o Brasil".
Cônsul-geral adjunto do Brasil em Lisboa, Eduardo Hosannah

Alex diz que é um desses casos. E até exibe um e-mail, aparentemente vindo da embaixada, que lhe diz que “provavelmente” o seu voo seria realizado a 22. Mas nunca mais teve qualquer confirmação. E esta terça-feira permanecia à porta do aeroporto à espera de ser incluído na próxima viagem. “Não tenho dinheiro para nada”, diz.

Embaixada e Consulado estão a receber centenas de pedidos de ajuda. Há “situações dramáticas”

Entre as pessoas que tentaram regressar e viram os seus voos cancelados está Letícia (nome fictício). Ao Observador, a estudante de 25 anos, que prefere manter o anonimato, contou estar em Portugal desde a primeira semana de outubro. Mal começou o isolamento, já no final do mestrado, marcou viagem para regressar para junto da família. O voo foi cancelado quatro vezes, o que a levou a preencher o formulário do consulado em busca de ajuda. A resposta chegou 18 dias depois: regressará ao Brasil no voo fretado pela embaixada que se realiza já na tarde desta quinta-feira.

5 fotos

Eduardo Hosannah reconhece que “há situações dramáticas”. “Mas não temos recursos ilimitados. São recursos públicos que têm que ser gastos criteriosamente, se eu pudesse mandava todos”, diz ao Observador, explicando que como o novo coronavírus fechou a economia, há muitas pessoas, mesmo de outras nacionalidades e até portugueses, que foram despedidos, mas que podem usufruir do “sistema de amparo fantástico que existe em Portugal que é o Instituto de Segurança Social”. Só as mais frágeis serão repatriadas, avisa. “Não é ficar a gritar no aeroporto que vão conseguir alguma coisa”.

"Os quatro primeiros voos não tiveram problema, saíram de forma ordeira. Neste último circulou na internet uma ideia errada de que quem fosse para o aeroporto podia ter voo. E começaram a aparecer pessoas no aeroporto"
Cônsul-geral adjunto do Brasil em Lisboa, Eduardo Hosannah

Os serviços consulares já fizerem cinco voos. O sexto será esta quinta-feira. No total, foram repatriados 1.494 brasileiros e há a perspetiva de que mais de 300 embarquem agora. “Os quatro primeiros voos não tiveram problema, saíram de forma ordeira. Neste último circulou na internet uma ideia errada de que quem fosse para o aeroporto podia ter voo. E começaram a aparecer pessoas”, diz o cônsul-adjunto.

Voo no domingo tinha mais pessoas à espera do que as selecionadas

Foi neste domingo que funcionários do consulado perceberam que estavam no aeroporto possíveis passageiros que não tinham passado pelo processo burocrático da embaixada. Alex era um deles. Nesse dia falou para televisões, jornais e rádios e a sua voz e a imagem acabaram por aparecer do outro lado do Atlântico, na sua casa, no Rio de Janeiro, onde tem a mulher e as três filhas.

Nesse dia, também Teresa Baeta, 57 anos, estava no aeroporto na esperança de conseguir um lugar para ela e para a filha, de 15 anos.

"Vi que o governo do Brasil fretou os aviões, achei que era a oportunidade para ir. O consulado tem o meu e-mail, eu respondi, mas até agora ainda não me responderam"
Teresa Baeta, 57 anos

Teresa veio para Portugal há mais de um ano e trabalhava numa panificadora. A filha juntou-se a ela em Lisboa no final de 2019, com uma doença que lhe fora diagnosticada há já dois anos: Síndrome Nefrótica. A adolescente ainda estava à espera de entrar no Sistema Nacional de Saúde para ser seguida quando tudo foi suspenso por causa da Covid-19, como contou a mãe ao Observador. “Não posso deixá-la ir sozinha”, contou desesperada.

Nesse domingo o consulado registou o seu nome. Viu todos os outros que já tinham tratado do processo seguirem viagem e ela e a filha ficarem em terra. Com elas, cerca de duas dezenas também não saíram de Lisboa. “Vi que o governo do Brasil fretou os aviões, achei que era a oportunidade para ir. O consulado tem o meu e-mail, eu respondi, mas até agora ainda não me responderam”, contou esta terça-feira, minutos antes de a polícia chegar ao aeroporto e informar que quem não estava na lista de passageiros previstos para o repatriamento esta quinta-feira, teria que abandonar o local. Teresa e a filha não estão nessa lista.

Na noite desta terça-feira Teresa, que afirma já ter trabalho à sua espera no Brasil, dormiu à porta o aeroporto. Deixaram que a filha dormisse no interior das instalações, juntamente com uma mãe que tem uma criança de três anos e que também tem lá dormido.

A PSP esteve na tarde desta quarta-feira no aeroporto a avisar quem não tinha voo para abandonar o local. Sem êxito

ANDRÉ DIAS NOBRE / OBSERVADOR

Casal dorme no aeroporto apenas por solidariedade com os outros

Entre as 40 pessoas que esta quarta-feira ali continuavam concentradas, algumas estavam lá apenas por solidariedade. É o caso de Rafael Batista, empregado de mesa e balcão agora em layoff. Casado com uma cidadã brasileira, grávida de sete meses, decidiram ir ao aeroporto depois de saberem através da rede social Facebook que lá estavam vários compatriotas. Acabaram por encontrar um casal conhecido que ali permanecia à espera de vez para embarcar. Desde segunda-feira que têm levado comida, mantas, água, e lá dormem com os restantes brasileiros.

“Estiveram cá umas pessoas do consulado. Tiraram o nome e o número do passaporte das pessoas e as pessoas começaram a receber e-mails a dizer que não tinham voo. A maior parte dos 40 que estavam cá não tem direito a voo, porque não tem vaga. Tudo pessoas que ficaram sem trabalho, sem dinheiro, sem casa, estão a sobreviver à conta de pessoas que vêm aqui com doações”, conta ao Observador. Várias pessoas têm por ali passado a dar café, mantas, comida e até máscaras de proteção, para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

Rafael é português, casado com uma brasileira. O casal tem passado a noite no aeroporto, mas apenas por solidariedade com os restantes

ANDRÉ DIAS NOBRE / OBSERVADOR

O cônsul adjunto explica que nesse dia, do grupo de brasileiros que ali procurava um voo de regresso ao Brasil, onze têm direito à viagem, mas 18 outros, embora “em situação difícil”, não estão “numa situação dramática”, garante. “Eles têm alternativa de se dirigir à rede de apoio social que existe em Portugal. Essas pessoas daqui a uma semana, duas ou três, vão estar empregadas e vão até esquecer que queriam ir para o Brasil”, defende.

Só embarca nestes voos quem tiver processo iniciado e aprovados pelas autoridades consulares

Eduardo Hosannah garante mesmo que nenhum desses 18 vão embarcar. Porque além da lotação do avião estar completa, há também uma lista de espera de pessoas que embarcarão caso haja alguma desistência. “Irem para o aeroporto sem terem passado pelo crivo de verificação dos dados, não terão possibilidade de ter voo. É uma coisa organizada, estruturada. Fico com pena dessas pessoas, mas não é por pena que vou gastar dinheiro público, como com as pessoas que seguiram todo o processo. Não é por pressão na frente de um aeroporto que vamos deixar de ser responsáveis e seguir os critérios”, justifica.

Hosannah lembra também que não deixou estas pessoas sem uma solução. “Já oferecemos residência, local para ficar, mas recusaram. Procurámos instituições, tivemos uma igreja evangélica que se ofereceu para ajudar. Desinfetámos as camas, preparámos tudo e recusaram ir porque achavam que no aeroporto acabariam por ter avião”. “Eles não têm voo, não perdem o voo porque não têm nenhum”. O consulado está mesmo a pagar quartos em hostéis para alguns casos.

No total, já foram levados 1.494 nacionais brasileiros e há a perspetiva de que mais de 300 embarquem esta quinta-feira. O consulado tem cerca de 600 pedidos de ajuda em análise.

Andre Soncin, que assumiu o papel de porta-voz do grupo que acampou à porta do aeroporto, diz que é professor e que está há mais de um ano em Portugal a trabalhar como carpinteiro. Em abril chegaria o primeiro dos seus quatro filhos, em julho a restante família. Como foi tudo suspenso, quer voltar para o Brasil. Ao Observador, Soncin garante que há já um deputado federal no Brasil a tentar conseguir um outro voo para todas as pessoas que ficaram fora da lista do consulado. Uma solução, no entanto, que o consulado diz desconhecer.

Brasileiro tenta voo alternativo. Há 151 mil brasileiros registados pelo consulado

Nestes dias, diz Soncin, este grupo tem vivido da solidariedade de várias pessoas que ali passam. “Nem casa de banho temos, as pessoas chegam a vir-nos buscar para tomarmos banho na casa delas. E depois voltam a trazer-nos aqui”, afirma. E a ajuda oferecida pelo consulado? “Não recebemos ajuda nenhuma”, garante.

"Nem casa de banho temos, as pessoas chegam a vir-nos buscar para tomarmos banho na casa delas. E depois voltam a trazer-nos aqui"
Andre Soncin

Os pedidos de ajuda chegam diariamente aos serviços consulares. Neste momento estão entre 500 a 600 pedidos em análise. Nalguns casos, conta por sua vez o diplomata, há cidadãos que perguntam se podem depois voltar para os filhos terminarem a escolaridade em Portugal. “Com os parcos recursos que temos, gastar esse dinheiro e dar de presente para estas pessoas? Não, sinto muito”.

O consulado tem registados 151 mil brasileiros em Portugal e está a avaliar este novo “flagelo”. “Se houver necessidade de haver mais voos, tem que ser tudo feito racionalmente”, diz.

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