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O Brexit ainda pode ficar mais confuso. 3 gráficos para perceber os caminhos, atalhos e obstáculos que aí vêm /premium

O 12 de abril é o novo 29 de março. Até lá, o Reino Unido tem de encontrar uma solução para o Brexit — ou aceitar que não consegue chegar a solução nenhuma. Eis as opções para resolver o impasse.

Nem à terceira foi de vez. O plano de Theresa May para o Brexit foi novamente chumbado na Câmara dos Comuns: 286 votos a favor, 344 contra. Por 58 votos, a primeira-ministra voltou a falhar na tentativa de garantir uma saída ordenada — ironicamente, no dia em que era suposto que o Brexit tivesse acontecido, 29 de março.

Esse fracasso começou a desenhar-se logo de manhã. Apesar de ter optado por levar a votos apenas o acordo para a saída — e não a declaração política — e de ter dado a garantia de que, nos próximos passos, os deputados teriam sempre uma palavra a dizer, o governo foi ouvindo, com o passar das horas até à votação, críticas muito duras e de todos os lados: independentistas escoceses, unionistas irlandeses, rivais trabalhistas e dos próprios conservadores. A mais repetida terá sido a do “acordo de olhos vendados”, aquilo que os deputados entendiam que lhes estava a ser pedido que aprovassem.

Não foi, por isso, com surpresa que o chumbo chegou, 15 minutos antes das 15h. “Devia ser uma razão de grande tristeza para todos os membros desta casa que mais uma vez tenhamos falhado no apoio de uma saída ordeira da UE. As implicações da decisão da Câmara dos Comuns são graves. Agora, legalmente, o Reino Unido tem de sair da UE a 12 de abril, dentro de 14 dias”, disse Theresa May aos deputados, ainda no Parlamento.

A primeira-ministra britânica explicava, assim, que o dia 12 de abril é o novo 29 de março. Sem acordo aprovado, o Reino Unido terá de sair daqui a 14 dias — e um “no deal” é uma hipótese cada vez mais real.

Claro que todo o processo do Brexit já mostrou à saciedade que o que é verdade hoje pode já estar completamente desatualizado amanhã — ou mesmo apenas daqui a umas horas. O que significa que, apesar de todas as linhas vermelhas e datas definitivas, também ninguém pode dizer, com certeza, que dia 12 é que é. Assim sendo, o que se segue?

Dependerá, em grande parte, do que acontecer já na segunda-feira, dia em que os deputados voltam a apresentar os chamados “votos indicativos”. No esquema possível de caminhos, há, pelo menos, três hipóteses mais imediatas. E todas elas podem conduzir a destinos diferentes: saída sem acordo, saída com acordo, uma extensão longa do prazo ou nenhuma saída de todo. No fundo, isto é uma espécie de aviso: com tantos atalhos, desvios, percursos novos, paragens e acidentes, pode não ser possível compreender tudo o que ainda pode vir por aí — mesmo com um desenho.

Opção A: Os deputados arranjam uma solução

No início desta semana, a Câmara dos Comuns foi palco de um procedimento inédito: os deputados assumiram a gestão dos trabalhos do Brexit, acreditando que, desta forma, podiam chegar a uma solução consensual — ao contrário daquilo que a primeira-ministra, Theresa May, e o governo têm feito até agora.

A verdade ficou algures no meio: nenhuma resolução foi aprovada, mas houve duas que reuniram consideravelmente mais votos a favor do que os dois acordos integrais para o Brexit apresentados por Theresa May.

Uma dessas opções aponta para a realização de um novo referendo antes de avançar qualquer efetivação do Brexit, seja ela uma saída com ou sem acordo, ou até a revogação do Artigo 50, o que na prática significava o fim do Brexit e a continuação do Reino Unido na UE. A outra opção era a saída do Reino Unido mediante a criação de uma união aduaneira com a UE.

Antes de votarem — e chumbarem — aquelas duas opções, os deputados comprometeram-se que, mesmo no caso de uma votação negativa, voltariam ao debate e votação na segunda-feira, dia 1 de abril. Agora, é precisamente isso que vai acontecer.

Mas há aqui dois “mas”. O primeiro é que aquelas votações são indicativas, ou seja, não são vinculativas — e, por isso, o governo de Theresa May não é obrigado a aplicá-las. O segundo é que o governo de Theresa May não só não é obrigado a aplicá-las como não quer fazê-lo, já que tanto uma opção como outra não estão previstas no seu programa.

Porém, perante uma maioria parlamentar, tanto para aprovar um novo referendo como para firmar uma união aduaneira (já que as duas hipóteses não se excluem uma à outra), o executivo britânico pode ceder e permitir esse caminho, propondo-o numa votação para uma lei no parlamento. Mas também pode virar costas e demitir-se, provocando desta forma eleições antecipadas.

Lá está — nós avisámos que não era fácil.

Opção B: Os deputados não conseguem uma solução

Pode dar-se o caso de, tal como já aconteceu esta semana, os deputados não conseguirem chegar a acordo quanto a nenhuma das propostas levadas à Câmara dos Comuns — a realização de um novo referendo ou o Brexit com a garantia de uma união aduaneira com a UE.

Se assim acontecer, é certo que o governo de Theresa May, que está empenhado a conseguir uma saída “ordeira” do Brexit — e que já teve da parte da Câmara dos Comuns duas votações não-vinculativas para que não houvesse uma saída sem acordo — irá pedir uma extensão do Artigo 50 à UE. Ou seja, vai pedir mais tempo para o processo do Brexit.

Aqui, podem acontecer duas coisas.

A primeira é a UE recusar esse tempo extra, passando, dessa forma, a decisão para o Reino Unido, que terá de escolher entre sair sem acordo ou não sair de todo, retirado o pedido para o fazer.

A segunda é a UE querer facilitar o processo e permitir uma extensão do Artigo 50, dando assim mais tempo ao Reino Unido. Se assim for, as negociações continuarão — mas o Reino Unido, por continuar na UE para lá do dia 22 de maio (a data mais longínqua até hoje admitida pelas duas partes e que, neste cenário, seria ultrapassada), teria de disputar as eleições para o Parlamento Europeu. Neste caso, Nigel Farage, ex-líder dos populistas eurocéticos do UKIP, está disposto a criar um novo partido para concorrer às eleições. Também o Grupo dos Independentes, com ex-deputados trabalhistas e conservadores e que são a favor da continuação do Reino Unido na UE, já afirmou a sua vontade de concorrer às eleições europeias caso elas venham a acontecer no seu país. Já o Partido Trabalhista e o Partido Conservador guardam silêncio quanto a essa opção.

Opção C: O governo leva ao parlamento uma nova solução

Este é o plano mais simples — mas também é o mais improvável. Nos próximos 14 dias, Theresa May pode tentar levar à Câmara dos Comuns uma nova proposta para o Brexit e submetê-la a votos.

Porém, nada disto é fácil (ver os pontos A e B).

Para já, porque Theresa May já o fez por três vezes. Em janeiro, em fevereiro e em março, a primeira-ministra sofreu sempre derrotas pesadas naquela câmara. Da primeira vez, perdeu por 230 votos (a maior derrota de uma moção promovida pelo Governo na História do Reino Unido); da segunda vez perdeu por 45; e esta sexta-feira voltou a ser derrotada, com 58 votos a fazerem a diferença.

Outro fator a dificultar esta possibilidade é o facto de o speaker da Câmara dos Comuns, John Bercow, negar por absoluto que os mesmos diplomas sejam votados duas vezes pelos deputados. Desta forma, May teria de arranjar uma forma alternativa de apresentar um acordo diferente no parlamento. Esta sexta-feira, a solução apresentada já foi demasiado criativa para muitos, com a primeira-ministra a apresentar apenas metade do acordo, remetendo a discussão da outra para segundas núpcias. Terá Theresa May criatividade para arranjar uma quarta formulação?

Mesmo que tenha, depois precisará de apoio. Para dar a volta aos resultados negativos, Theresa May teria de conseguir convencer os mais eurocéticos do seu partido (Jacob Rees-Mogg e Boris Johnson já votaram “sim” esta sexta-feira), tal como os unionistas da Irlanda do Norte, do DUP, que continuaram a votar contra. Além disso, dar-lhe-ia jeito convencer mais trabalhistas a juntarem-se ao seu acordo, sendo que, esta sexta-feira, apenas cinco, contra 234, o fizeram.

Se Theresa May conseguir tirar uma carta da manga e o acordo for aprovado, o Reino Unido sai com acordo em data ainda a confirmar. No caso de ser chumbado e o tempo se esgotar até 12 de abril, o Brexit até pode acontecer, mas sem acordo.

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