“A fome é uma das armas mais antigas de conflito no mundo.”

A frase é de Berit Reiss-Andersen, presidente do Comité do Nobel da Paz, que atribuiu o galardão deste ano ao Programa Alimentar Mundial. Este ramo das Nações Unidas foi distinguido “pelos seus esforços no combate à fome, pelo seu contributo para melhorar as condições pela paz em zonas atingidas por conflitos e por agir como uma força motriz nos esforços para prevenir o uso da fome como uma arma de guerra e de conflito”.

Neste especial, recordamos cinco ocasiões da História contemporânea em que a fome foi utilizada como arma de repressão durante um conflito ou como forma de subjugar um povo — um périplo que vai do início da década de 1930 na Ucrânia aos dias de hoje, na Síria.

Ucrânia, e o significado de “matar pela fome”

Bem cedo, quando ainda erguia os alicerces do seu poder totalitário, Estaline percebeu que a Ucrânia seria um problema. Naquela república soviética, os processos de coletivização da agricultura foram particularmente mal recebidos pela população que vivia da terra. Expropriados dos seus terrenos e das suas produções, os pequenos e médios agricultores, conhecidos como kulaks, foram paulatinamente obrigados a trabalhar em cooperativas agrícolas em todo o país — em quintas designadas como kolkhozes. Os camponeses que resistiram (gesto que passava, na maior parte dos casos, por ocultar colheitas, para que estas não fossem entregues ao Estado), foram presos, executados ou enviados para os gulags da Sibéria.

Como explica a jornalista e historiadora no seu livro “Red Famine — Stalin’s War on Ukraine” (2018, sem edição portuguesa), a política de coletivização levou, desde cedo, a quebras na produção agrícola.

“Toda a gente compreendia, de alguma maneira, que a coletivização foi em si a razão das novas escassezes. Estaline tinha recebido relatórios a explicar exatamente o que estava de errado nas quintas coletivas, descrevendo as suas falhas de funcionamento com grande detalhe”, lê-se naquele livro. Ali, é citada uma dessas missivas, escrita por uma autoridade local na Ucrânia: “Como explicar a enorme queda na produção das quintas coletivas? É impossível explicá-lo, a não ser que se diga que o interesse material e a responsabilidade pelas perdas, e pela baixa qualidade do trabalho, não afeta cada um dos agricultores das quintas coletivas diretamente”.

O facto é que, na verdade, já os afetava. Nas quintas coletivas residia a responsabilidade de alimentar toda a União Soviética, em particular as cidades, em rápido processo de industrialização. As repúblicas mais vocacionadas para a agricultura, das quais a Ucrânia era um dos exemplos mais paradigmáticos, arcaram esse peso nos ombros. Peso esse que aumentou consideravelmente perante a decisão de começar a exportar produtos agrícolas para o resto da Europa, de maneira a conseguir divisas estrangeiras.

Dessas decisões, resultou o episódio histórico conhecido na Ucrânia como Holodomor, que significa “matar pela fome”. Perante a impossibilidade de cumprir as quotas de produção impostas por Moscovo (que eram sucessivamente aumentadas de ano para ano, apesar de a produção cair ao mesmo ritmo, levando a um paradoxo mortífero), os agricultores ucranianos foram impedidos de se mudarem para as cidades e as rações enviadas para as zonas agrícolas foram cortadas. Ao mesmo tempo, quem não cumprisse as quotas estipuladas pelo regime estalinista era punido, com o pagamento de multas que ia desde dinheiro a géneros.

“No outono de 1932, as quintas privadas ou coletivas que produzissem menos do que aquilo que era esperado delas não só eram obrigadas a cederem as suas sementes como tinham de pagar uma multa em carne — ao longo de quinze meses, com gado coletivo ou privado —  tal como uma multa em batatas, ao longo de um ano”, escreve Anne Applebaum. “Na prática, esta lei forçou as famílias a abdicarem de todas as batatas que tinham guardadas e do gado que lhes restava, incluindo as vacas da família que lhes tinham permitido guardar desde março de 1930.”

No período do Holodomor, que durou entre 1931 e 1933, acredita-se que tenham morrido milhões de pessoas — com as estimativas mais recentes a rondarem os 4,5 milhões de mortos. Este episódio histórico é recordado por muitos como um genocídio — ideia defendida pelo Governo da Ucrânia, servindo como exemplo disso o texto que embaixadora daquele país em Portugal, Inna Ohnivets, escreveu para o Observador em maio deste ano.

Essa é uma ideia defendida por Raphael Lemkin, o polaco que, em 1944, cunhou o termo “genocídio”. Num seminário em 1951, defendeu essa ideia ao explicar que a escassez extrema sentida então na Ucrânia foi o resultado de um ato refletido do regime de Estaline contra o povo daquela república: “O plano soviético foi dirigido contra os agricultores, a grande massa de agricultores independentes, que fazem parte da tradição, do folclore, da música, da língua, da literatura e do espírito nacional da Ucrânia. A arma usada contra este corpo [os agricultores] foi a mais terrível de todas: a fome”.

Em 2017, em Portugal, a Assembleia da República aprovou um voto de condenação do Holodomor onde este era descrito como um “genocídio” — o que faz de Portugal um dos poucos países da Europa, e o único na Europa Ocidental, a reconhecer aquele período dessa forma. A moção foi apresentada pelo PSD e aprovada com os votos sociais-democratas, do CDS-PP, do PAN e de um deputado socialista. Contra, estiveram o BE, o PCP, o PEV e três deputados PS. Os restantes socialistas, o grosso da bancada do PS, foram os únicos a abster-se.

A designação deste episódio histórico como genocídio não é uma tese pacífica — o que não passa necessariamente pela sua negação. Exemplo disso é a própria Anne Applebaum que, à semelhança de outros que se debruçaram sobre este tema, entende que outras repúblicas soviéticas tiveram o mesmo tratamento — como foi o caso do Casaquistão.

“A acumulação de provas demonstra que hoje em dia é menos importante determinar se as fomes de 1932-33 são chamadas genocídio, crime contra a humanidade ou simplesmente um ato de terror em massa”, lê-se no livro daquela autora. “Seja qual for a definição, este foi um ataque horrendo levado a cabo por um governo contra o seu próprio povo. Foi um entre vários ataques do género ao longo do século XX, muitos dos quais não se encaixam em definições jurídicas estanques. Que as fomes aconteceram, que foram deliberadas e que foram parte de um plano político para minar a identidade ucraniana é cada vez mais aceite tanto na Ucrânia como no Ocidente, quer um tribunal internacional o confirme ou não.”

O Plano da Fome nazi contra a União Soviética

No livro “An Essay on the Principle of Population”, de 1798, o economista britânico Thomas Robert Malthus desenvolveu aquilo que ficaria conhecido para a posteridade como a “Lei Malthusiana da População”. Nela, defendia-se que o aumento populacional, motivado pelo crescimento económico, levaria a um esgotamento dos recursos agrícolas — e, por fim, ao risco de pobreza e escassez que poderia levar à fome de populações inteiras.

Mais de um século mais tarde, Adolf Hitler viria a ler aquela obra e, nos seus apontamentos, a partir dos quais viria depois a escrever a obra “Mein Kampf”, anotou que os judeus e os eslavos eram “consumidores inúteis de comida”.

Mais tarde, já no poder, a Alemanha nazi tratou de desenhar aquilo que ficou conhecido como o “Plano da Fome”. Desenhado em 1941 pelo secretário de Estado para a Comida e Agricultura, Herbert Backe, este era um projeto para ser aplicado diretamente contra a União Soviética. Nesta altura, a Alemanha nazi já se expandira para a maior parte do continente europeu, dos países nórdicos aos Balcãs, passando também pela França de Vichy. O próximo passo era invadir a União Soviética, através da Operação Barbarrossa — da qual o Plano da Fome era uma parte importante.

“À medida que a Alemanha e a Europa necessitarem de excedentes [alimentares] de qualquer maneira, o consumo [na União Soviética] tem de cair na mesma proporção (…). Ao contrário do que tem acontecido até agora, esta redução de consumo pode ser implementada porque a principal fonte de excedentes [alimentares] está separada do restante território em défice”, escreveu Herbert Backe, na idealização daquele plano, de acordo com o livro “Mass Starvation: The History and Future of Famine”, de Alex de Waal (2018, sem edição portuguesa). Hermann Göring disse à altura que “é preciso que todos saibam que, se houver fome nalguma parte do mundo, não será de maneira nenhuma na Alemanha”.

A ideia dos nazis passava por ocupar a Ucrânia (objetivo que os nazis conseguiram, embora não totalmente) e com isso cortar o envio da produção agrícola daquela república soviética para as grandes cidades. “A população destes territórios, especialmente nas cidades, terá pela frente a pior das fomes”, projetou Herbert Backe. De acordo com Alex de Waal, o número de vítimas que a cúpula do regime nazi projetava para o Plano da Morte oscilava entre os 20 e os 30 milhões de pessoas em toda a União Soviética.

No final, terão sido menos as vítimas diretas deste plano, embora esse seja um cálculo difícil. Mal preparadas para os duros invernos na Rússia, o exército alemão teve dificuldades em executar o seu plano no total — mas não poupou, ainda assim, a população soviética a duros e longos cercos, que redundaram em situações extremas de fome. O caso mais agudo foi provavelmente o de Leninegrado (hoje São Petersburgo), cujo cerco começou a 8 de setembro de 1941 e terminou apenas a 27 de janeiro de 1944 — um total de 872 dias. Estima-se que durante esse período tenham morrido 1,5 milhões de pessoas de fome.

Etiópia, onde a comida foi arma — e a ajuda humanitária para comprá-la serviu para adquirir armas

“Uma fome bíblica, agora, no século XX.” Foi assim que, a 23 de outubro de 1984, a BBC anunciou no noticiário das 21h00, a crise humanitária que se viva na vila de Korem, na Etiópia.

Esta era uma situação amplamente desconhecida no resto do mundo e que o jornalista Michael Buerk descreveu de forma dramática. Referindo-se a um campo de refugiados improvisado às portas daquela localidade, o repórter da BBC disse que aquele sítio era “o mais parecido que há do inferno na Terra”, a reportagem conta como ali morre em média “uma criança ou um adulto a cada 20 minutos” e que 1 em cada 3 bebés estão “gravemente subnutridos, esfomeados à beira da morte”.

No lançamento da reportagem, a pivô do noticiário da BBC dizia que aquela crise era “causada pela seca” e que “as organizações de ajuda humanitária [estavam] a fazer tudo o que [podiam]”. Porém, ambas as informações acabariam por ser mais tarde questionadas — e, embora não fossem totalmente desautorizadas pela realidade, a verdade é que aquelas pessoas não foram apenas vítimas de fenómenos meteorológicos mas também de uma guerra civil em que a fome e a gestão da comida enviada por agências de ajuda humanitária foram utilizadas como armas.

Foi essa a conclusão de Alex de Waal, à altura investigador da Human Rights Watch e autor do relatório “Evil days: thirty years of war and famine in Ethiopia”, publicado em 1991. Colocando esta crise no contexto da guerra civil da Etiópia — conflito que durou entre 1974 e 1991, onde se opuseram as tropas leais à ditadura militar e marxista no governo e os rebeldes da Frente de Libertação Popular de Tigray.

“A grande fome de 1983-85 é oficialmente atribuída à seca. Embora a adversidade climática e os fatores relacionados com esta tenham tido um papel importante na tragédia, a investigação demonstra que o alargar da seca ocorreu alguns meses depois de a fome já estar em efeito, e a informação quanto a produção de comida e os seus preços oferece um relato que contradiz elementos importantes da hipótese da seca”, lê-se naquele relatório de 1991.

Havia, então, outro elemento: a guerra. “Nos últimos anos, ‘fome e seca’ têm sido referidas como a explicação para a fome”, referiu Alex de Waal. “Isto está mais próximo da verdade, mas continua a ser vago. Não é a guerra em si que cria a fome, mas antes a fome quando feita de determinadas maneiras.”

E, a seguir, o autor concretizou à altura que essas “determinadas maneiras” passaram por dois eixos.

O primeiro, da guerra — mais propriamente das medidas tomadas pelas tropas oficiais da Etiópia e a sua reação aos rebeldes. Isto passou pela “destruição de colheitas em zonas agrícolas”, pelo o “bombardeamento de mercados” e também pela “migração forçada” de pessoas para fora das cidades, de maneira a que estas não consumissem todos os recursos ali disponíveis.

O segundo, da ajuda humanitária, que Alex de Waal apontou estar a ser usada pelo regime etíope. Tudo começa com a reportagem da BBC, cujas imagens chocantes foram transmitidas em televisões de todo o mundo e levaram à criação do projeto musical Band Aid e mais tarde ao festival Live Aid, organizados por Bob Geldof. Ao todo, ter-se-ão angariado cerca de 150 milhões de libras. O destino desse dinheiro, porém, não foi o mais eficaz.

“No ano crucial de 1985, cerca de 90% da ajuda internacional foi dada ao governo e às agências humanitárias ligadas ao governo, apesar do facto de que eles tinham acesso a uma pequena parte da população afetada pela fome”, lê-se nesse relatório, onde apontou o dedo aos EUA, ao Reino Unido, ao que então era a Comunidade Económica Europeia (e seria, pouco depois, a União Europeia) e também às Nações Unidas, por terem dado ajuda humanitária ao lado governamental “sem fazer perguntas” e sem terem em conta “as preocupações quanto ao respeito dos direitos humanos no momento de se relacionarem com o governo etíope”.

Mais tarde, em 2010, a BBC publicou uma reportagem em que antigos líderes dos rebeldes de Tigray assumiram que também receberam ajuda humanitária de governos ocidentais e de organizações de solidariedade. Algum desse dinheiro terá sido tranferido conscientemente para aqueles grupos, mas também houve ocasiões em que os seus membros se fizeram passar por membros da sociedade civil etíope para receberem grandes quantidades de dinheiro. À BBC, um antigo líder rebelde estimava que o seu lado da guerra tinha recebido cerca de 100 milhões de dólares de governos ocidentais e organizações de solidariedade — dos quais 95% foram utilizados para comprar armas em vez de comida.

Esta era uma possibilidade que a CIA já tomava como quase certa em 1984. Num relatório desse ano, citado pela BBC, lia-se: “Alguns dos fundos que as organizações insurretas estão a angariar para operações de ajuda humanitária, como resultado da crescente publicidade mundial, estão quase certamente a ser desviadas para fins militares”.

Ao todo, estima-se que a fome da Etiópia, que teve o seu período mais agudo entre 1984 e 1985, matou 400 mil pessoas.

Sarajevo, onde ainda se vê um morteiro que matou 68 pessoas num mercado

“O sabor de tomates cultivados na tua própria varanda é lindo.” A frase é de Rešad Trbonja e, no contexto de 2019, ano em que foi dita por aquele bósnio à BBC, parece algo que um habitante de uma cidade diria ao descobrir, como sempre se soube no campo, que uma semente se transforma em qualquer lugar, bastando-lhe água e sol em doses adequadas.

O contexto, porém, é bem diferente: 1992, ano em que começou o cerco de Sarajevo, capital da Bósnia, durante a guerra que assolou aquele país até dezembro de 1995. Inserida num vale, a cidade de Sarajevo foi eficazmente cercada pelas forças sérvias. A partir dali, havia apenas uma saída: o chamado Túnel da Esperança, que ia dos arredores da cidade até ao aeroporto, controlado pelas Nações Unidas. E se sair era difícil, também a entrada estava dificultada — inclusive à comida, que rapidamente desapareceu no início do cerco.

“O pouco que havia de comida nas lojas desapareceu muito depressa e muitas das lojas foram saqueadas. Uma despensa e um frigorífico em casa não aguentam assim tanto tempo quando se tem de alimentar uma família inteira, por isso não demorou muito até que tudo desaparecesse”, contou à BBC Rešad Trbonja, que à altura em que o cerco começou tinha 19 anos e que hoje em dia dá aulas nas escolas da Bósnia, em que recorda os dias do cerco.

Foi, afinal, nesse contexto em que contou como as pessoas de Sarajevo começaram a cultivar tomate nas varandas, com sementes que chegavam de foram da cidade. “As pessoas nas áreas suburbanas que tinham quintais cultivavam vegetais que depois partilhavam”, disse. “Davam as sementes aos vizinhos e depois eles cultivavam os vegetais em vasos nas varandas.”

Essa era uma maneira de arranjar comida, mas havia outras. À BBC, Rešad Trbonja conta que ia ao hospital dar sangue e que, em troca, recebia uma lata de carne enlatada — como as que foram chegando através da ajuda humanitária das Nações Unidas. Outras vezes, à parcimónia, havia que juntar criatividade. “Procurávamos nos livros que palntas eram comestíveis para podermos fazer saladas com flores”, conta. “Havia dias em que só comíamos uma fatia de pão e bebíamos um chá, noutros não havia nada. Estávamos verdadeiramente em modo sobrevivência.”

À altura, em outubro de 1992, uma reportagem do Independent colocava em 400 mil o número de pessoas que corriam o risco de passar fome em Sarajevo, onde só chegava 1/6 da comida necessária para alimentar a população daquela cidade. Mais à frente, as Nações Unidas conseguiram enviar, ao longo dos quase quatro anos que aquele cerco durou, 950 toneladas de ajuda humanitária.

Alguns dos maiores massacres do cerco de Sarajevo foram precisamente contra pessoas que procuravam comida. No mercado de Markale, no centro da capital da Bósnia, aconteceu duas vezes. A primeira, a 5 de fevereiro de 1994, resultou na morte de 68 pessoas e no ferimento de outras 144 — vítimas de um morteiro disparado às 12h10. A segunda, a 28 de agosto de 1995, matou 43 pessoas e feriu 75, depois de terem sido disparados cinco morteiros.

Há ainda registo de outros bombardeamentos feitos contra pessoas que estavam para comprar comida noutras partes da cidade — muitas vezes, simples filas para o pão. Para marcar os locais desses bombardeamentos, a autarquia pintou em cada um deles as “Rosas de Sarajevo”, que consistem em pinturas vermelhas, a simular sangue. Uma delas está precisamente no mercado de Markale — com a particularidade de, ali, um fragmento projétil que matou 68 pessoas em busca de comida.

Síria, das bombas nas padarias às “bombas frias”

Não se pode dizer que a padaria tenha ficado intacta, mas ficou longe de estar destruída. Afinal, o alvo não era propriamente o sítio onde se fazia o pão naquela aldeia da província de Homs, uma das primeiras a ficar sob cerco das forças leais a Bashar al-Assad na guerra civil da Síria. O alvo era, isso sim, quem fazia fila à frente daquela padaria. E delas não se pode dizer o mesmo que da padaria. Era para elas que o bombardeamento se dirigia e, naquele dia, ele foi certeiro.

As imagens do que sobrou daquele bombardeamento de 16 de junho de 2012 foram uma constante durante os primeiros anos da guerra na Síria — só em agosto, a Human Rights Watch documentou 10 bombardeamentos em padarias de Alepo, cidade então sob cerco do regime sírio. Desde essa fase da guerra, têm desaparecido os relatos de ataques desse género. Isso não quer dizer, porém, que a segurança alimentar das vítimas daquele conflito está assegurada — longe disso. Nesta fase do conflito, abundam as queixas de pessoas que, estando alojadas em campos de refugiados dentro do próprio território sírio, dizem não estar a receber ajuda humanitária, alegando que esta é desviada pelo regime.

“As bombas pararam aqui, mas agora estamos a entrar noutra fase”, disse Ahmad Khouja, pai de quatro filhos, à Voz da América. “Nós, como ativistas, dizemos que agora há ‘bombardeamento frios’. As partes do conflito estão a lutar pela comida para os civis.”

Sem fim à vista, e apesar de estar agora concentrada sobretudo na região noroeste do país, o número de mortos da guerra na Síria está ainda por determinar. O Observatório Sírio para os Direitos Humanos apontava para quase 600 mil mortos em março deste ano. De acordo com o Programa Alimentar Mundial, estima-se que haja atualmente 9,3 milhões de sírios em situação de insegurança — o valor mais alto de sempre, depois de ter aumentado em 1,4 milhões nos últimos seis meses