Índice

    Índice

Este domingo, os 144 milhões de eleitores brasileiros vão decidir quem serão os novos prefeitos e vereadores das suas cidades pelos próximos quatro anos. As eleições deste ano acontecem apenas 33 dias depois do impeachment de Dilma Rousseff, que resultou na ascenção de Michel Temer, do PMDB, à presidência do Brasil, após um longo processo no Congresso brasileiro. Este será o primeiro teste eleitoral para Temer, a primeira disputa do PT fora do governo nacional e a oportunidade para novas forças emergirem no cenário politico, dois anos antes das eleições presidenciais.

O que se vota e como se vota nas eleições municipais?

Brazilian researchers demonstrate how to carry out a series of simulated tests to certify the that the electronic voting machines to be used in next October's election work according to the requirements and are not submitted to any fraudulent manipulation, during a press conference at the National Institute for Space Research (INPE) headquarters, in Sao Jose dos Campos, some 90 km north of Sao Paulo, Brazil, on September 8, 2010. Brazil's general elections are scheduled for October 3. AFP PHOTO/Mauricio LIMA (Photo credit should read MAURICIO LIMA/AFP/Getty Images)

No Brasil, o voto é realizado através de urna eletrónica (MAURICIO LIMA/AFP/Getty Images)

Este domingo, vão ser eleitos prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios brasileiros. Isto quer dizer que todas as cidades do país vão a votos, desde São Paulo (que conta com o maior círculo eleitoral, com 8.886.324 eleitores) a Araguainha (menor círculo eleitoral, com 954 eleitores).

Os prefeitos são equivalentes aos presidentes de Câmara Municipal, em Portugal. São responsáveis por administrar o município, decidir como será gasto o dinheiro público (proveniente de impostos, do governo estadual e federal) e sancionar ou revogar leis que são votadas pelos vereadores. O mandato dura quatro anos.

Tudo semelhante ao que acontece nas autárquicas em Portugal, mas já, já, notam-se algumas diferenças. No Brasil os eleitores elegem, além do presidente do município, os vereadores que integram a Câmara Municipal. São eleitos diretamente pela população e são responsáveis por criar e votar leis que são aplicadas apenas na cidade, além de supervisionar o trabalho do prefeito e a sua gestão. Também possuem mandatos de quatro anos.

E há diferenças consoante o tamanho dos municípios. Nas cidades com menos de 200 mil eleitores, o candidato eleito como prefeito é aquele que obtiver a maioria de votos. Já nas cidades com mais de 200 mil eleitores, é necessário alcançar a maioria absoluta do votos, ou seja, 50% dos votos mais um. Caso não seja conseguido este número, os dois candidatos mais votados disputam uma segunda volta, que este ano acontece a 29 de outubro.

No caso dos vereadores, utiliza-se o sistema de lista aberta – os cargos são distribuídos pela ordem do mais candidato mais votado para o menos votado e não existe o conceito de cabeça de lista. Na prática significa que os brasileiros votam diretamente no representante que acreditam que melhor pode defender os seus interesses e os partidos não influenciam na ordem da lista de representantes eleitos.

Segundo a lei eleitoral brasileira, o voto é obrigatório para a população com mais de 18 anos e menores 70 anos, e facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos. O voto é secreto e feito numa urna eletrónica.

Como pode o impeachment de Dilma Rousseff influenciar o resultado das eleições?

Brazil's former Dilma Rousseff speaks at the Alvorada presidential palace in Brasilia after she was stripped of the country's presidency in a Senate impeachment vote on August 31, 2016. Rousseff was stripped of the country's presidency Wednesday in a Senate impeachment vote ending 13 years of leftist rule in Latin America's biggest economy. Rousseff, 68, was convicted by 61 of the 81 senators of illegally manipulating the national budget. The vote, passing the needed two-thirds majority, meant she was immediately removed from office. / AFP / EVARISTO SA (Photo credit should read EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Dilma Rousseff foi afastada da Presidência do Brasil a 31 de agosto (EVARISTO SA/AFP/Getty Images)

Pouco mais de um mês separa o impeachment da ida às urnas deste domingo. E por isso esta eleição tem outros contornos políticos.

Para o cientista político e professor de Ciências Políticas da Universidade de Brasília (UnB), Paulo Kramer, a proximidade entre as duas datas deve prejudicar o partido de Dilma. “O PT tem pouquíssimas chances de fazer prefeito em qualquer capital no Brasil, talvez consiga em Rio Branco. Em lugares onde é tradicionalmente forte, como em Recife, provavelmente vai perder. No Rio de Janeiro, nem concorrerá – colocaram uma deputada aliada”, explica, em conversa com o Observador.

Apesar dos prognósticos, Dilma Rousseff e Lula da Silva têm participado em algumas campanhas eleitorais de alguns dos seus aliados. Dilma apareceu nos comícios de duas das suas maiores defensoras durante o seu processo de destituição: Jandira Feghali (PCdoB), no Rio de Janeiro, e Alice Portugal (PCdoB), em Salvador. A petista gravou ainda um vídeo de apoio para Raul Pont, candidato do PT em Porto Alegre. Já Lula da Silva tem pedido votos para os candidatos do PT em São Paulo, Recife e Fortaleza, por exemplo.

Former Brazilian president Dilma Rousseff (R) delivers a speech to supporters in Rio de Janeiro on September 21, 2016 during a campaign rally for Jandira Feghali (L), Communist Party candidate for mayor of Rio de Janeiro. / AFP / VANDERLEI ALMEIDA (Photo credit should read VANDERLEI ALMEIDA/AFP/Getty Images)

Dilma Rousseff discursa durante um ato de apoio à candidatura de Jandira Feghali no Rio de Janeiro (VANDERLEI ALMEIDA/AFP/Getty Images)

Michel Temer tem seguido a estratégia contrária e tem-se mantido neutro nestas eleições. Segundo descreve o jornal Folha de S. Paulo, os candidatos do PMDB no Rio de Janeiro e em São Paulo decidiram esconder Michel Temer das suas campanhas. A impopularidade do Presidente do Brasil e a falta de compreensão do seu programa de governo são apontados como motivos para evitar a presença de Temer ao lado dos candidatos.

No entanto, para Kramer, o PMDB “deve sair mais fortalecido” das eleições municipais, apesar da ausência de Temer. “O ‘Fora Temer’ está em franco acolhimento devido a uma boa parte deste movimento ter sido bancado pelo PT com recursos públicos, enquanto estava no governo”, justifica o cientista político.

E o que dizem as sondagens para estas eleições?

Os três principais partidos do Brasil (PT, PSDB e PMDB) estão a fazer contas para perceberem o seu lugar no novo jogo de forças políticas do Brasil pós-impeachment.

De acordo com uma investigação do site UOL, o PT deve alcançar o seu pior resultado desde 1996, quando venceu em apenas nove cidades do grupo dos 93 municípios mais importantes do Brasil, formado pelas 26 capitais estaduais mais as 67 cidades com mais de 200 mil habitantes (onde é possível haver segunda volta).

Em 2016, o partido tem apenas cinco candidatos competitivos – e em apenas uma cidade lidera de maneira isolada as intenções de voto. Um exemplo destacado acontece em São Paulo, onde o atual prefeito, Fernando Haddad, está em terceiro lugar nas sondagens, mas com empate técnico em relação aos dois primeiros.

A member of the Worker's Party (PT) demonstrates in support of President Dilma Rousseff and former President Luiz Inacio Lula da Silva in Manaus, Amazonas State, Brazil, on March 31, 2016. Brazil's Supreme Court on Thursday removed a politically explosive case against former president Luiz Lula Inacio da Silva from a crusading corruption judge. Judges voted to put Lula's case under the jurisdiction of the Supreme Court and not federal Judge Sergio Moro. Lula is accused of money laundering and concealing property in connection with a huge probe led by Moro into state oil company Petrobras. AFP PHOTO/ Raphael Alves / AFP / RAPHAEL ALVES (Photo credit should read RAPHAEL ALVES/AFP/Getty Images)

O PT deve perder prefeituras no Brasil este ano, aponta site brasileiro (RAPHAEL ALVES/AFP/Getty Images)

Ainda de acordo com o UOL, o PSDB apresenta 22 candidatos com grandes probabilidades de vencerem as eleições ou disputarem a segunda volta, enquanto o PMDB tem 18 candidatos nestas condições.

É de salientar, no entanto, que, globalmente, é o PMDB que consegue os melhores resultados nas eleições municipais. Na última votação, em 2012, venceu a disputa em 1.024 municípios, seguido pelo PSDB com 702 prefeitos. O PT apareceu como terceira força com vitórias em 635 municípios.

Quando reduzimos a comparação para o grupo de 93 cidades, em 2012, o PSDB foi o grande vencedor em 19 cidades, seguido do partido de Dilma Rousseff com 17 prefeituras e o PMDB com 11. Ou seja, as previsões do UOL confirmam a tendência de enfraquecimento do PT e fortalecimento do partido de Michel Temer.

Eleições em São Paulo: entre novos jogadores, um petista e duas ex-petistas

Em São Paulo, o maior círculo eleitoral do Brasil, João Dória Jr., do PSDB, está a liderar a corrida eleitoral, de acordo com as últimas sondagens. Já a disputa pelo segundo lugar e, consequentemente, por uma vaga na segunda volta, está dividida entre três nomes, empatados tecnicamente nas sondagens: Celso Russomanno (PRB), Marta Suplicy (PMDB) e Fernando Haddad (PT). Há ainda Luiza Erundina (PSOL) a representar a ala mais de esquerda da política paulistana.

Eis o breve perfil dos candidatos:

5 fotos

João Dória Júnior (PSDB): esta é a primeira eleição de João Dória Júnior, após vencer uma intensa disputa interna pela candidatura do partido. É um dos maiores empresários do país e é conhecido pelos programas de televisão que apresentou ao longo dos últimos anos, entre os quais a versão brasileira do “The Apprentice”, protagonizado por Donald Trump nos Estados Unidos.

Celso Russomanno (PRB): a televisão também foi importante para a campanha de Celso Russomanno. Apresentou durante anos, em diferentes canais de televisão, um programa onde defendia os direitos dos consumidores que se sentiam lesados por empresas. Em 2014, foi eleito o deputado federal com mais votos em todo o Brasil.

Marta Suplicy (PMDB): fez parte do PT durante 34 anos e chegou a ser ministra do Turismo de Lula da Silva e ministra da Cultura de Dilma Rousseff. Este ano, trocou o PT pelo PMDB dizendo que se sentia “constrangida e indignada” com as investigações de esquemas de corrupção ao partido. Atualmente é senadora e votou a favor do impeachment de Dilma – uma posição que tem-lhe custado votos na capital paulista.

Fernando Haddad (PT): atual prefeito de São Paulo, sofre do mais alto nível de rejeição entre os candidatos devido à crise económica e política durante o governo do PT. É apontado como um possível plano B do partido para as eleições presidenciais de 2018 e tem crescido nas últimas sondagens para a disputa da segunda volta.

Luiza Erundina (PSOL): já fez parte do PT, partido com o qual se elegeu prefeita de São Paulo, em 1988. Este ano, volta à disputa eleitoral da cidade aos 82 anos pelo PSOL, partido que elegeu apenas um vereador em 2012. Analistas apontam que a sua presença pode dividir os votos da esquerda e prejudicar a reeleição de Haddad.

Eleições no Rio de Janeiro: o segundo lugar que tudo pode decidir

No Rio de Janeiro, segundo maior círculo eleitoral do Brasil, observa-se a mesma tendência de uma disputa renhida pelo segundo lugar nas eleições na primeira volta. Marcelo Crivela (PRB) liderou tranquilamente todas as sondagens, enquanto Pedro Paulo (PMDB), Marcelo Freixo (PSOL), Indio da Costa (PSD), Jandira Feghali (PCdoB) e Flávio Bolsonaro (PSC) aparecem empatados dentro da margem de erro.

Eis o perfil dos candidatos:

6 fotos

Marcelo Crivela (PRB): pastor da Igreja Universal, autor de discos de gospel. Atualmente é senador pelo estado do Rio de Janeiro. Tem utilizado um tom moderado na campanha para não repelir votos e beneficia da fragmentação da esquerda. Foi ministro de Dilma Rousseff, mas votou pelo seu afastamento.

Pedro Paulo (PMDB): É deputado federal e tenta beneficiar do fator “Jogos Olímpicos” a partir de Eduardo Paes, atual prefeito da cidade, que também pertence ao partido.

Paulo Freixo (PSOL): é o favorito dos artistas e dos eleitores mais jovens, tem utilizado extensivamente as redes sociais para superar as limitações do seu partido, um dos menos representados da cidade. Surge como principal nome da esquerda no Rio de Janeiro.

Indio da Costa (PSD): em 2010, fez parte da coligação de José Serra (PSDB) para a disputada Presidência do Brasil, como vice-presidente. É deputado federal e tem um programa de governo com posições mais à direita.

Jandira Feghali (PCdoB): como deputada federal, foi uma das maiores defensoras de Dilma Rousseff contra o impeachment. Recebe o apoio do PT.

Flávio Bolsonaro (PSC): é deputado estadual e filho do deputado federal Jair Bolsonaro, militar, apoiante da ditadura militar (que saudou aquando da votação no congresso do impeachment de Dilma Rousseff). Defende, tal como o pai, a possibilidade do porte de armas e é contra o casamento de pessoas do mesmo sexo, o que já lhe rendeu críticas de movimentos de esquerda.

Como pode o resultado das eleições municipais influenciar as presidenciais de 2018?

BRASILIA, BRAZIL - OCTOBER 27: The Brazilian National Congress building is shown on October 27, 2014 in Brasilia, Brazil. Brazil's left-wing President Dilma Rousseff was narrowly re-elected yesterday and will serve another four years in Brazil's unique planned capital city. The modernist city was founded in 1960 and replaced Rio de Janeiro as the federal capital of Brazil. The city was designed by urban planner Lucio Costa and architect Oscar Niemeyer and is now a UNESCO World Hertiage site. (Photo by Mario Tama/Getty Images)

As próximas eleições presidenciais no Brasil vão acontecer em outubro de 2018

Para o cientista político Paulo Kramer, as eleições municipais podem ajudar a definir o cenário para as eleições presidenciais de 2018: “As eleições municipais armam o cenário para as eleições gerais e vão permitir rearrumar o jogo de forças. É muito comum partidos que cresçam nestas eleições conquistarem cadeiras na Câmara [dos Deputados] e no Senado nos dois anos seguintes”.

O cientista político acredita que as grandes cidades brasileiras “vão refletir a polarização da política brasileira, radicalizada em posições extremas, mas que não está rachada ao meio”. Isto deverá acontecer pelo “recuo muito acentuado da esquerda, sobretudo do PT, em paralelo com o avanço do centro e da direita”.

Kramer aponta alguns casos. “Devemos ficar de olho sobretudo em São Paulo, porque uma possível e cada mais provável vitória de João Dória Jr. vai fortalecer a ala do PSDB liderada por Geraldo Alckmin [governador do estado de São Paulo], um forte pré-candidato presidencial, contra a ala do senador Aécio [Neves, que disputou as eleições de 2012 contra Dilma Rousseff] e a outra ala do [José] Serra [atual ministro das Relações Exteriores, concorreu as eleições presidenciais em 2010].

No lado do PMDB, Sebastião Melo, candidato à Prefeitura em Porto Alegre, “tem boas chances de ganhar” e conquistar notoriedade no Brasil e peso dentro do partido, segundo Kramer.

“Marcelo Crivela (PRB), se ganhar no Rio de Janeiro – como parece que vai ganhar – é um nome que tinha expressão municipal e passaria a ter expressão nacional. Pode surgir como novo player para o jogo político”.

Já o sucesso do PT nas eleições presidenciais de 2018 deve depender mais do “insucesso” da política económica de Temer, segundo o professor de Ciências Políticas. “O PT e o seus aliados comandam, atualmente, cerca de 30% da opinião pública, como antes da primeira eleição de Lula”. E os outros 70% da opinião pública? “Não querem a volta do PT e ao mesmo tempo não apoiam o governo Temer”, conclui.