Esperava-se um frente a frente daqueles que ficariam para a história entre o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, e o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), durante uma reunião extraordinária convocada para discutir o conflito em território ucraniano. Mas as expectativas saíram goradas: os dois líderes não marcaram presença durante os discursos um do outro, enviando os respetivos embaixadores nas Nações Unidas para assistirem às intervenções.
Esta reunião extraordinária, marcada à margem da Assembleia Geral, foi presidida por Edi Rama, primeiro-ministro da Albânia, membro temporário do Conselho de Segurança que assume a presidência do órgão durante este mês. E o líder albanês desentendeu-se, por mais do que uma vez, com o embaixador russo na ONU, motivando até intervenções indignadas de Vasily Nebenzya pelo facto de Volodymyr Zelensky intervir antes dos próprios membros permanentes e temporários daquele órgão.
“Querem transformar o Conselho de Segurança num espetáculo de um homem só”, atirou — aludindo a Volodymyr Zelensky — o embaixador russo, que acusou a presidência albanesa de “violar as práticas existentes” no órgão, apenas para “agradar aos parceiros da NATO”, organização que a Albânia integra. Vasily Nebenzya questionou inclusivamente a convocação da reunião, sublinhando que o encontro não ia “resolver a crise ucraniana”.
Edi Rama não deixou Vasily Nebenzya sem resposta. Primeiro, o chefe do executivo albanês lembrou que estava ali como representante do Estado-membro que preside ao Conselho de Segurança — e não como primeiro-ministro, invalidando o argumento de que estava a tentar agradar à aliança transatlântica. Depois, ironizou sobre a convocação da reunião, garantindo que aquela não era uma “operação especial” (termo que Moscovo usa para referir a invasão da Ucrânia) da presidência de Tirana. Por fim, sugeriu uma “solução” para a revolta do embaixador russo por o Presidente ucraniano intervir primeiro: “Pare a guerra e o Presidente Zelensky não fala. O que torna importante ouvi-lo primeiro deve-se a vocês [Rússia], não a nós.”
Após uma sucessão de respostas e contra-respostas, e já depois da intervenção de António Guterres, Volodymyr Zelensky criticou a presença da Rússia no Conselho de Segurança, condenou o poder de veto de Moscovo e apresentou dois pontos da sua fórmula de paz. Na sala não estava Sergei Lavrov, que só apareceu minutos antes de intervir e no momento em que Antony Blinken, secretário de Estado dos Estados Unidos (EUA), enumerava o que dizia serem os crimes de guerra cometidos pelas tropas russas na Ucrânia. Nessa altura, já o Presidente ucraniano se tinha ido embora.
Mesmo que Sergei Lavrov e Volodymyr Zelensky não tivessem estado na mesma divisão ao mesmo tempo, certo é que os seus discursos não podiam ter sido mais antagónicos em vários pontos: de uma eventual reforma das Nações Unidas à realização de negociações para cessar as hostilidades, passando pela questão dos territórios ocupados na Ucrânia.
O primeiro ’embate’: presença da Rússia no Conselho de Segurança
Tem sido uma das principais batalhas diplomáticas da Ucrânia, que tem feito pressão para que, pelo menos, a comunidade internacional reflita sobre a presença da Federação Russa no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Durante o discurso, Volodymyr Zelensky chegou mesmo a insinuar que Moscovo “ocupou ilegalmente” o lugar naquele órgão por conta de “manipulações nos bastidores após o colapso da União Soviética”.
“Todos veem que as Nações Unidas já são incapazes” de resolver os problemas mundiais, denunciou Volodymyr Zelensky, acrescentando: “Os soldados ucranianos estão, à custa do seu sangue, a fazer o que o Conselho de Segurança devia fazer — estão a parar a agressão e a fazer com que os princípios da Carta das Nações Unidas sejam cumpridos”.
Não é de estranhar, portanto, que o Presidente da Ucrânia tenha apresentado um plano de reforma para o Conselho de Segurança. O primeiro ponto, que tem sido abordado por vários líderes durante os últimos meses, prende-se com o alargamento do número de membros permanentes no órgão. “É injusto quando mil milhões de pessoas não têm representação permanente do Conselho de Segurança”, afirmou Volodymyr Zelensky, que apelou a que a União Africana, o mundo islâmico e países como o Japão, a Índia e a Alemanha tenham um lugar no órgão.
Além disso, Volodymyr Zelensky frisou que não se deve “restringir a atenção” aos lugares mais importantes na ONU e estabeleceu uma linha vermelha face a um possível agressor: “A pertença ao Conselho de Segurança por parte de qualquer Estado deve ser suspensa por um período se um Estado invadir outra nação em violação da Carta das Nações Unidas.” E o líder ucraniano pediu ainda um mecanismo célere para “prevenir agressões que violem a integridade territorial e soberania de outro países“.
Por seu turno, Sergei Lavrov não abordou qualquer eventual reforma do Conselho de Segurança, nem sequer respondeu a uma possível expulsão da Rússia. Em vez disso, o chefe da diplomacia russa aproveitou para criticar os países do Ocidente que compõem o órgão e a instrumentalização do mesmo para aplicar sanções que Moscovo considera injustas.
Liderando a diplomacia de um país alvo de uma política sancionatória aplicada pelo Ocidente, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo puxou a discussão para o seu campo, mencionado que, se o Conselho de Segurança aprovar ou rejeitar a aplicação de sanções contra um Estado-membro, “nenhum dos Estados-membros da ONU deve ter o direito de introduzir as suas próprias restrições ilegítimas contra esse país”.
“É também importante que todos os regimes de sanções do Conselho de Segurança sejam limitados no tempo, uma vez que a sua natureza aberta retira flexibilidade ao Conselho para influenciar as políticas de ‘governos sancionados’”, argumentou Sergei Lavrov.
O segundo ’embate’: poder de veto
Ainda sobre uma eventual reforma das Nações Unidas, Volodymyr Zelensky criticou o poder do veto que os membros permanentes do Conselho de Segurança (China, EUA, França, Reino Unido e Rússia) detêm, apontando baterias a Moscovo, que utiliza o “veto como uma arma”. “É impossível parar a guerra porque todos os esforços são vetados pelo agressor ou por aqueles que estão em conluio com o agressor.”
Assim sendo, na linha de reformas que apresentou para o Conselho de Segurança, o líder ucraniano sugeriu que fosse encontrada uma forma de ultrapassar esse veto. “Há um aumento de apoio à ideia de que, em casos de atrocidades em massa, o poder de veto deve ser voluntariamente suspenso”, constatou Volodymyr Zelensky, que lamentou, no entanto, que a Rússia “não vá desistir deste privilégio”.
Tendo em conta este impasse, o Presidente da Ucrânia acredita que certos vetos, se injustificados e se violarem a Carta das Nações Unidas, devem passar do Conselho de Segurança para a Assembleia Geral. Este último órgão deve ter, por isso, um “poder real para ultrapassar o veto”.
Largos minutos mais tarde, Sergei Lavrov não abordou sequer a possibilidade de o poder de veto ser retirado à Rússia, realçando apenas que esse é um “instrumento absolutamente legítimo”, inscrito na Carta das Nações Unidas, de forma a “prevenir a adoção de decisões que levariam a uma divisão da organização”.
Garantindo que a Rússia mantém uma posição “aberta” para debater várias questões, Sergei Lavrov condenou as tentativas do Ocidente de instrumentalizar a questão do “abuso do veto”. E desviou as atenções desse tema salientando outro problema: “Porque é que não pensamos nas resoluções do Conselho de Segurança que não são vetadas, são adotadas, algumas há muitos anos, mas nunca são implementadas?”
O terceiro ’embate’: negociações de paz
Tal como tinha feito no discurso perante a Assembleia Geral, Volodymyr Zelensky aproveitou mais uma vez para lembrar a fórmula de paz que tem desenvolvido, relacionado-a com o respeito pela Carta das Nações Unidas. “Os países que estão envolvidos nesta fórmula entendem que estão a trabalhar para uma ordem internacional baseada na lei, nomeadamente a proteção da integridade territorial, a soberania dos Estados, a proteção dos direitos humanos e a prevenção da agressão e da política de genocídio.”
Neste sentido, desvendando dois pontos sobre a fórmula de paz, o Chefe de Estado ucraniano quis apontar para exemplos que considera que seriam “justos” e que originariam uma “arquitetura de segurança” da comunidade internacional “mais forte”: “Usemos a Ucrânia como exemplo.”
Para Volodymyr Zelensky, uma fórmula de paz justa implica a “retirada total de todas as tropas russas e formações militares, incluindo a frota russa no Mar Negro”. Exige ainda a retirada de “todos os mercenários e formações paramilitares da Rússia de todo o território soberano da Ucrânia dentro das fronteiras reconhecidas internacionalmente em 1991″, que incluem o Donbass e a Crimeia.
Pedindo ainda a restauração do “controlo da Ucrânia em todas as fronteiras estatais e na zona económica exclusiva”, Volodymyr Zelensky disse que apenas cumprindo estes dois pontos haveria margem para uma cessação de hostilidades “honesta, justa e completa”, e ao mesmo tempo um garante para outros Estados de que uma possível invasão futura dos seus territórios não sairia impune.
No que diz respeito à Rússia, Sergei Lavrov assegurou que o país sempre se mostrou disponível para negociar, nunca detalhando, no entanto, quais seriam as condiçõespara um diálogo que tivesse em vista o fim dos confrontos. Ainda assim, o chefe da diplomacia russa frisou que a Ucrânia se mantém inflexível: “Volodymyr Zelensky assinou um decreto a proibir negociações com o governo de Vladimir Putin.”
Sobre um dos pontos da fórmula de paz de Volodymyr Zelensky — a restauração das fronteiras aprovadas em 1991 —, Sergei Lavrov levantou uma questão: será que as populações de parte do Donbass ocupado e da Crimeia querem realmente juntar-se novamente à Ucrânia? “O que vão fazer [os ucranianos] com os habitantes desses territórios?”, interrogou-se o ministro russo, lamentando que Kiev “ameace” aqueles residentes com o “extermínio”.
O quarto ’embate’: origem da guerra — e a violação da carta da ONU
É uma divergência de fundo que permanece entre a Rússia e a Ucrânia (e também o Ocidente). No Conselho de Segurança, Volodymyr Zelensky voltou a criticar a invasão ilegal russa, vincando que Kiev “exerce o seu direito de legítima defesa”. “Ao ajudar a Ucrânia com armas, ao impor sanções, ao exercer pressão sobre o agressor e ao votar em relevantes resoluções, tudo isso ajuda a defender a Carta das Nações Unidas.”
Em contrapartida, o ministro russo despendeu grande parte do discurso a repetir a retórica russa desde o início da invasão, acusando o Ocidente de “apoiar” e “financiar” os políticos ucranianos “neonazis”, num montante que já chega ao 5 mil milhões de dólares (cerca de 4,7 mil milhões de euros). “Os diplomatas ocidentais e políticos, em relação à Ucrânia, fecham os olhos.”
Sergei Lavrov disse ainda que, no Conselho de Segurança, ouviu muitos líderes a repetir as palavras “invasão, agressão e anexação”: “Mas não há nenhuma palavra para tentar entender as causas do problema.” O Ocidente continua, na ótica do diplomata russo, “a apoiar abertamente um regime nazi e a rescrever os resultados da Segunda Guerra Mundial e a história do seu povo”.
“O Ocidente evita uma conversa séria baseada em factos e no respeito pela Carta das Nações Unidas. Aparentemente, não tem argumentos para um diálogo honesto”, rematou Sergei Lavrov.
