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ANA MARTINGO/OBSERVADOR

ANA MARTINGO/OBSERVADOR

O "estratega" que passou de 500 milhões a zero e o "Sr. Angola" que recusa comparação à "elite podre" /premium

Respostas dos primeiros grandes devedores do BES/Novo Banco deixaram deputados de boca aberta. Faltas de memória, contradições, ataques desgarrados marcaram audições de Moniz da Maia e João Gama Leão.

Dois calotes de centenas de milhões de euros (com perdas para os contribuintes) e duas histórias de vida completamente distintas, mas que ainda assim se cruzam na relação com a família Espírito Santo e nas queixas perante a falta de respostas e recusas do Novo Banco para os seus “problemas”. As audições com os grandes devedores seguem esta segunda-feira com o mais famoso de todos, Luís Filipe Vieira.

Bernardo Moniz da Maia nasceu numa família com reputação e recursos financeiros. Dele há quem diga que “nasceu rico e vai morrer rico”, apesar da ideia de “penúria pessoal” que passou na sua audição. Moniz da Maia ainda é administrador e gestor de empresas, até tem fundações e offshores, mas o património das mesmas vale zero. Uma história que começou, como outras que ouvimos a devedores da Caixa Geral de Depósitos, com um investimento que se revelou “desastroso” no BCP. Pelo meio, muitas hesitações, faltas de memória e o recurso ao velho “depois faço chegar aos senhores deputados informação mais precisa”.

Se há uma coisa que ficou clara logo nos primeiros minutos é que o acionista do grupo Prebuild estudou a audição de Bernardo Moniz da Maia. Ou no mínimo assistiu à edição dos melhores momentos divulgada no programa de Ricardo Araújo Pereira “Isto é Gozar com quem Trabalha”. Desde o primeiro momento, João Gama Leão fez tudo para se distanciar da “elite podre” que pediu dinheiro para comprar ações e dos senhores com o “apelido certo” que não tiveram de lutar para construir um grupo do nada que nasceu em Angola, mas cresceu para vários países, porventura demasiado depressa, admitiu.

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Aos 27 anos, Gama Leão era um empresário promissor, aos 35 anos sentava-se à mesa com Ricardo Salgado — um dos pontos altos (e também) baixos da sua carreira. Admite que esta proximidade (e sobretudo o facto de se poder apresentar como investidor do Grupo Espírito Santo, na ESI) lhe abriu muitos negócios. Mas pouco depois dos 40 anos estava falido e com um processo de insolvência pessoal que o levou a depender do apoio da família (viveu na casa da sogra no Brasil).

Ao contrário de Moniz da Maia, Gama Leão raras vezes se escudou na falta de memória, mas nem por isso deixou de tentar passar uma narrativa: assumiu-se sempre como responsável por toda a dívida – “é o meu nome que está em todos os papéis” e “fui eu que os assinei” – mas diz-se vítima dos esquemas ilegais do BES, vítima de figuras do  regime em Angola, vítima da inação do Novo Banco, vítima da crise de 2008. Responsável por tudo, autor moral de nada.

Bernardo Moniz da Maia no decorrer da sua audição na comissão de inquérito ao Novo Banco, em 30 de abril.

LUSA

O “estratega” da família que passou de 500 milhões a zero, fora fundações e offhsores. E o que “vendeu”

A família Moniz da Maia chegou a ter um património avaliado em 500 milhões de euros, mas agora o valor das participações está reduzido. Pelo menos foi essa a tese que o empresário tentou passar depois de admitir que, para além das empresas do grupo conhecidas — e algumas delas insolventes —, detém outras participações, algumas das quais em offshores e através de fundações no Panamá, cujo nome não recordava.

Bernardo Moniz da Maia descreve um grupo com uma história de 70 anos, que chegou a empregar mais de 5.000 pessoas e que participou no capital de grandes empresas: BCP, Espírito Santo Internacional, Hotéis Tivoli, seguradora AXA, para além de ter sido responsável por muitas obras, através da construtora MSF, uma parceria da Moniz da Maia com a Serra e Fortunato que foi uma das maiores empresas do setor (que foi para liquidação em 2019). O mesmo destino tiveram outras empresas do grupo, como a holding Totalpart, que é alvo de uma investigação por insolvência culposa.

Na sua intervenção inicial, Moniz da Maia afirmou que foram pagos 69 milhões de euros de capital e juros de 50 milhões de euros. Mas, no final da história, a dívida ao BES – que começou em 330 milhões de euros (e depois subiu por juros não pagos a 360 milhões) – acabou num endividamento global de mais de 560 milhões de euros ao Novo Banco, que gerou perdas para o Fundo de Resolução de 270 milhões de euros. Acabaria vendida a um fundo, por seis milhões de euros, no projeto Nata II, em 2019.

Moniz da Maia assume-se como um estratega. Era também o principal gestor e acionista da maioria das empresas do grupo, mas segundo o próprio não tinha funções operacionais. O seu nome aparece como administrador de praticamente todas as empresas, uma carreira que diz ter começado na Mague – Indústrias Metalomecânicas, empresa que foi dissolvida (e não foi declarada insolvente, segundo corrigiu na audição). Moniz da Maia admitiu receber salário de uma delas (não disse qual) um pouco superior a 3.000 euros mensais.

A deputada do PSD Mónica Quintela estranha a “situação de penúria pessoal” de um empresário que afirma dever a título pessoal apenas um carro em leasing e a conta do cartão de crédito. O iate e o avião que Moniz da Maia usou no passado, e que foram comprados em regime de leasing, acabaram recuperados pelo Novo Banco junto de uma das empresas que tinha sido dada como garantia, como aliás recentemente valorizou o presidente da instituição António Ramalho.

O património da família era de 500 milhões de euros, disse aos deputados, quando em 2006 – e depois de ” uma avaliação interna” – decidiu avançar com um investimento de 368 milhões de euros em ações do BCP. Quando instado a explicar onde estava e o que aconteceu a esse património, Moniz da Maia referiu aos deputados que uma parte importante estava aplicado na Espírito Santo Internacional (ESI) desde os tempos em que a família vendeu os Hotéis Tivoli e decidiu aplicar o encaixe na holding não financeira do Grupo.

"Temos uma coisa que nos diferencia: é que eu certamente que se for a um banco pedir para me emprestarem dinheiro para comprar ações de outro banco, garantidas pelas próprias ações, eles não me dão dinheiro. Isso lhe garanto"
Eduardo Barroco de Melo, deputado do PS, dirigindo-se a Bernardo Moniz da Maia

Este investimento valeu-lhe um lugar que descreve como “decorativo” na administração da ESI. Para os deputados é uma explicação para a forma como o Banco Espírito Santo financiou de forma generosa os investimentos do grupo: primeiro no BCP, exigindo como garantia as ações compradas (o que era uma prática comum à data), e depois quando o valor do banco caiu em queda livre, acentuada pela crise de 2008. A queda do GES, arrastada pela ESI onde Moniz da Maia investiu, e a resolução do BES, são outros momentos determinantes para a “derrocada” do grupo.

“A família sempre honrou os seus compromissos ao longo dos anos” e sempre apostou em técnicos e gestores qualificados, mas assumiu que a partir de 2008 se tornou muito difícil honrar as dívidas, devido a um acontecimento estrondoso e imprevisível” que criou problemas em vários negócios e levou à primeira de muitas renegociações/reestruturações da dívida que resultaram num aumento da exposição do banco às empresas de Moniz da Maia.

Apesar de nunca admitir que a estratégia ou a gestão tivesse culpas na “derrocada”, Moniz da Maia teve o cuidado de evitar o erro que custou a caro a Joe Berardo. Nunca fugiu à titularidade da dívida que lhe era atribuída.

A Sogema, sociedade que liderava, chegou a ter 2,7% do BCP, estando alinhada com o lado de Paulo Teixeira Pinto na guerra pelo controlo do banco em 2007. E partilha uma história de dívidas incobráveis que resultaram deste investimento com outros devedores famosos da banca também eles acionistas do BCP: Joe Berardo e Manuel Fino. Numa época de 2006 e 2007 em que o “sistema financeiro nacional e mundial funcionava, podemos dizer entre aspas, de forma leviana”.

O deputado do PS Eduardo Barroco de Melo não lhe perdoa a expressão. “Temos uma coisa em comum: é que também não percebo muito de banca. Mas temos uma coisa que nos diferencia: é que eu certamente que se for a um banco pedir para me emprestarem dinheiro para comprar ações de outro banco, garantidas pelas próprias ações, eles não me dão dinheiro. Isso lhe garanto. E ‘leviano’ é uma forma que acho interessante de classificar este negócio”.

O grupo acelerou um investimento florestal e industrial no Brasil que previa a exploração de centrais de biomassa e que Moniz da Maia descreveu como um “negócio sólido” que daria um retorno para amortizar a dívida ao então BES. Na sequência dessa renegociação, o BES reforçou as garantias com ativos e participações no Brasil, mas em contrapartida aumentou o financiamento ao grupo em mais 150 milhões de euros, e compromete-se em assegurar o projet-finance deste projeto.

O empresário afirma que só entrou em incumprimento em maio de 2014, a escassos meses da resolução do BES, mas a deputada do CDS conta uma história diferente. Segundo Cecília Meireles, foram feitas várias reestruturações da dívida que tiveram como ponto comum perdões de juros e adiamentos. Por exemplo, sempre que se estão a vencer prestações, elas são adiadas um ano. E, na verdade, o montante total de endividamento permaneceu.

Depois da desvalorização do BCP, cujas ações nunca terão sido executadas pelo BES, os negócios no Brasil passaram a ser o Moniz da Maia bom (versus Moniz da Maia mau). O grupo Sogema assumiu o controlo do projeto florestal e industrial Yser no ano de 2000, segundo o site institucional da empresa que agora se chama Florpinus.

O grupo que nasceu no Estado do Paraná está na área química, florestal e resinas e saiu do controlo da família Moniz da Maia em 2016. Esta mudança de controlo foi um dos focos da audição a Bernardo Moniz da Maia, já que estes eram os ativos operacionais e mais valiosos que o Novo Banco tinha como colateral da dívida. Nas perguntas os deputados assumiram que desconfiavam de uma venda fictícia para subtrair os ativos e realizada através de testas de ferro.

O empresário começou por invocar a “má publicidade” que se seguiu à resolução do BES, bem como a falta de respostas e decisão do Novo Banco e do Fundo de Resolução. Desde esse momento os problemas acumulam-se até à derrocada. A publicidade negativa e a divulgação de créditos mal parados criaram dificuldades a tesouraria de empresas e fornecedores. As empresas ficaram em situação difícil e com 1.200 empregos em risco”.

Bernardo Moniz da Maia deu várias explicações sobre esta investigação, algumas até aparentemente contraditórias, sem se perceber se o processo estava ou não encerrado. Segundo afirmou, a empresa brasileira quis instalar um laboratório de investigação vegetal e foi abordada por vários estados que ofereceram apoio para conseguir o projeto.  Depois houve uma delação premiada da qual surgiu o seu nome, mas Moniz da Maia não sabe por que foi parar à lista de foragidos uma vez que, garante, o tribunal do Brasil tinha toda a informação sobre o seu paradeiro desde 15 de junho de 2016 (saiu do Brasil para Portugal). E ao mesmo tempo que diz que nunca foi notificado, nem prestou declarações, também refere que foi tudo respondido ao juiz.

Foi este o quadro, segundo o empresário, que obrigou o grupo a vender as empresas industriais e florestais. Para garantir que as empresas continuavam a operar e não, sublinhou, para uma venda “fictícia” destinada a enganar o Novo Banco. A quem vendeu e o que fez ao dinheiro das vendas no Brasil? Esta foi a primeira pergunta colocada pela deputada do Bloco de Esquerda a Bernardo Moniz da Maia, mas a resposta tardou e não chegou.

Ao longo da audição, e quando questionado sobre interações concretas com o Novo Banco, o maior credor, o empresário foi dizendo várias vezes que não tinha conhecimento direto nem participado nas negociações. Moniz da Maia foi mais assertivo a responder a perguntas sobre o seu património e manteve-se imperturbável mesmo com as questões mais intrusivas sobre a sua vida privada e os bens em seu nome.

Só perdeu a pose, ou quase, quando ensaiou um raro sorriso em mais de três horas de interrogatório cerrado. Foi quando lhe perguntaram se vive com a ex-mulher, com quem ainda faz corridas de ralis.

À medida que as respostas se repetiam – no essencial, com Moniz da Maia a evitar as explicações que os deputados procuravam – a pressão sobre o empresário ia subindo. Mas apesar do “não recordo” e do recurso frequente à manobra evasiva (para os deputados) – “podemos enviar essa informação mais tarde” –, Moniz da Maia acabou por ser apanhado em falso em alguns detalhes da sua relação com o banco.

O empresário começou por afirmar a Mariana Mortágua que nunca lhe foi pedido pelo Novo Banco um aval pessoal.

Dias depois, Eduardo Stock da Cunha – que lidou com o incumprimento de Moniz da Maia – desvalorizou a relevância das garantias pessoais de grandes devedores. “Quando o devedor quer dar o aval pessoal, dá. Quando quer fugir dessa preocupação é relativamente fácil. Quando fomos tentar ir buscar alguma coisa, pouco havia disponível”. O presidente do Novo Banco entre outubro de 2014 e julho de 2016 reconhece que a Sogema e a Ongoing “são casos de insucesso pois o banco não conseguiu recuperar quase nada”.

Executar grandes devedores da banca? “Somos um país de brandos costumes”, diz Eduardo Stock da Cunha, ex-presidente do Novo Banco

Também Moniz da Maia apresentou várias razões de queixa contra o Novo Banco por falta de resposta às propostas do grupo por alegada inação em relação ao projeto do Brasil cuja degradação atribuiu à decisão do Novo Banco de não cumprir o contrato de projet-finance do tempo BES.

O empresário começou a sua intervenção a dizer que o Novo Banco vendeu a sua dívida por 10% do valor (seis milhões por uma dívida de 535 milhões de euros), recusando propostas superiores que fez. Ao longo da audição, percebe-se que a proposta que ficou sem resposta era pagar 100 milhões de euros ao longo de 15 anos com os cash-flows gerados pelos negócios no Brasil. Mas, para isso, o Novo Banco teria de manter a torneira aberta do financiamento.

Outro ponto de tensão desta audição foi a derradeira tentativa que o Novo Banco fez para reestruturar a dívida, como acabou por fazer com Luís Filipe Vieira, e na qual foram pedidos colaterais sobre outras empresas em Portugal, em particular com projetos imobiliários. Apesar de a Totalpart estar penhorada, a cadeia de propriedade deste património passava por várias participadas e subsidiárias. O banco não tinha acesso a propriedades na Aroeira e na Mata do Duque (Santo Estevão). Moniz da Maia diz que até o grupo começou por concordar, mas quando não obteve garantias em como o Fundo de Resolução ia aprovar, não podia aceitar.

Num tom sempre educado — a resposta começava sempre por “obrigada pela pergunta Srª ou Sr deputado” — e até monocórdico, Bernardo Moniz da Maia conseguiu irritar algumas vezes os deputados com hesitações e contradições e os famosos “não recordo”. Apesar de uma postura totalmente distinta da prestação feita pelo comendador (e aparentemente ensaiada) não se livrou da comparação com Berardo, a propósito de aumentos de capital em empresas cujas ações tinham sido dadas como garantia ao Novo Banco que assim viu a sua posição diluída, e desvalorizada, acusaram vários deputados.

As contas da Totalpart, empresa cujas ações estavam dadas como garantias, mostram que esta sociedade detinha a GPMG, que por sua vez detinha várias sociedades imobiliárias, como a Benin, a Aroeira e a Benigest. Outro dos ativos era a empresa industrial YserGreen, com sede em Aveiro, e que se dedica a produzir carvão vegetal para energia, bem como a GoodRyser, de Oliveira de Azeméis.

A consulta das contas mostra que houve aumentos de capital em fevereiro de 2019, logo após ter falhado a reestruturação tentada e pela qual foram transferidas as propriedade das empresas industriais ligadas à floresta e a carvão vegetal. Moniz da Maia renunciou aos cargos de gestão. Já este ano, a Yser Green e a GoodRyser reduziram o capital. Esta estratégia, feita alegadamente nas costas terá tido, segundo os deputados, o objetivo de travar o acesso do banco aos imóveis e atividade operacionais controladas por estas sociedades. O que valeu o seguinte comentário à deputada do Bloco de Esquerda: “O seu azar é que truques como o seu, esta comissão já viu alguns.”

João Gama Leão, o devedor que passou por “lesado” do BES quando ainda havia BES

Se Bernardo Moniz da Maia foi “monocórdico” e algo amnésico, João Gama Leão mostrou-se truculento, com boa memória para valores, datas e nomes e, pelo menos para efeitos táticos, rápido a assumir responsabilidade pelas dívidas de mais de 300 milhões que pesam atualmente no Novo Banco.

O autoretrato do gestor passa por ser um “self-made man” que se fez empresário em Angola — chegaram a chamar-lhe o Sr. Angola — a construir as obras públicas que nenhuma empresa queria fazer no sul do país, com condições péssimas para si e para as suas equipas. Mas isso abriu-lhe as portas de outros contratos, incluindo a encomenda para 40 hotéis feita por uma seguradora (que mais tarde veio a saber-se era da petrolífera estatal Sonangol). Foi este contrato que o trouxe de volta a Portugal, onde volta a estudar à noite, terminando a licenciatura e fazendo um MBA.

João Gama Leão. “Não fui eu que peguei num assalto do BES e o transformei num problema público”

Gama Leão contou que teve apenas um sócio minoritário, o irmão, nos negócios da construção e indústria, mas admitiu que chegou a ser sócio de uma das figuras do regime em Angola, Cláudio Dias dos Santos, filho do então presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, conhecido pela alcunha “Nandó”. Cláudio dos Santos haveria de se apropriar das suas empresas, incluindo com recurso à violência (mas já lá iremos). A empresa cresceu a um ritmo acelerado em Angola e estava quase a entrar em outros países, como a Argélia e a Colômbia.

Diz que era um grande exportador. Garante ter adquirido 12 fábricas sem recurso a crédito, das quais cinco faziam parte do grupo Aleluia, que adquiriu por pressão do antigo Banco Espírito Santo. E começa por reconhecer que almoçar com o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, foi um dos pontos altos do seu percurso como investidor…

Assumiu a proximidade e até admiração pelo Grupo Espírito Santo, que lhe abriu portas a muitos outros negócios, especialmente por poder apresentar-se como “investidor na Espírito Santo International” (ESI). Mas também fez questão de distinguir Ricardo Salgado do resto da família. E, ao mesmo tempo, não deixou de colocar o GES no lote dos responsáveis pela situação a que chegou o seu grupo.

As palavras mais “assassinas” para o antigo líder do banco e homem forte da família Espírito Santo surgiram mais tarde na audição, quando Gama Leão é questionado por Hugo Carneiro, do PSD, sobre os negócios em Angola e a sua relação financeira com o BESA, que teve um papel decisivo na queda do banco. O gestor disse que, ao contar a Ricardo Salgado o que se ouvia em Luanda sobre a subsidiária do BES em Angola, o banqueiro fez uma “pokerface” (cara de poker que nada revela).

O discurso de culpabilização de terceiros acabou por gerar reações aos deputados. A ponto de a socialista Joana Sá Pereira deixar a nota, com ironia, de que teve de conferir se João Gama Leão era devedor ou um “lesado” do Banco Espírito Santo. Parece “alucinante”.

Tal como Moniz da Maia, Gama Leão nunca descarta a responsabilidade pela dívida , mas faz a distinção. Ao contrário de outros que foram chamados ao Parlamento, a dívida (mais de 300 milhões de euros) não se arrasta há anos e foi o resultado, sublinha, da expansão das suas empresas e dos apoios à exportação —  “o meu grupo era um dos grandes exportadores deste país” — , e não de “atividades paralelas”. Mas descarta culpa pelo facto de a sua dívida se ter tornado num problema para os contribuintes portugueses. E mais do que ser vítima do BES, diz ter sido vítima do Novo Banco.

O empresário admitiu que o grupo chegou a uma situação de desastre quando, no pico de uma fase de grande expansão, foi confrontado com a resolução do BES e a criação do Novo Banco. Em agosto (de 2014), diz que as empresas começaram a ter falta de ar (que é como quem diz liquidez). O grupo estava muito frágil “porque tinha muitas frentes abertas de investimento na América Latina e no Norte de África”. As empresas “atrevidas” como as suas não têm grande autonomia financeira e quando as coisas correm mal, correm mal. Ficam sem liquidez.

Gama Leão testemunha que tentou reunir diversas vezes com a gestão do Novo Banco e quando, finalmente, conseguiu fazê-lo, no final de 2014, as empresas já estavam nos cuidados intensivos, depois de terem entrado no Processo Especial de Revitalização (PER) para grupos em dificuldades.

Gama Leão foi muito crítico da forma como o Novo Banco lidou com os problemas da Prebuild e contrariou a versão dada por Eduardo Stock da Cunha, à data presidente do banco, sobre os esforços feitos para recuperar créditos. “As tentativas para recuperar a minha dívida foram zero. Mandar cartas para um grupo como o meu e depois não terem a capacidade de se sentarem comigo e tentar encontrar solução é inédito”.

O empresário acusa o Novo Banco de nunca ter mostrado interesse em ajudar a Prebuild, que à data empregava mais de 6.000 pessoas. Só queriam recuperar as cerâmicas Aleluia que Gama Leão tinha comprado ao Grupo Espírito Santo nos tempos do BES, e segundo contou, sob enorme pressão feita pelo banco, que à data perdia um milhão de euros por mês na operação devido à incompetência na gestão das empresas de Aveiro.

Na hora de reestruturar no final de 2014, Gama Leão apontou ainda na direção de Vítor Fernandes, então administrador do Novo Banco e que está indicado para o Banco do Fomento. Conta uma reunião que correu muito mal com o gestor que acusa de postura muito agressiva. O golpe final terá sido dado quando depois de devolver as cerâmicas, a exigência para aprovar o processo de revitalização, o banco pede a insolvência pessoal. “Ele sabiam que era um grupo jovem que dependia de mim”.

O empresário fez um mea culpa parcial em relação ao seu estilo de gestão e à estratégia “agressiva”. Cresceu demasiado depressa em muitas frentes e concentrou muitas decisões em si. Mas quando Joana Sá Pereira (PS) conclui que o empresário tinha apetência por fazer apostas de risco, ao investir em empresas em dificuldades, responde de forma a encaixar na sua narrativa: “Quem não nasceu com o apelido Espírito Santo tem de fazer pela vida”.

O “2420” que correu com Gama Leão das empresas em Angola

O estilo truculento de João Gama Leão não convenceu todos os deputados. Sobretudo por causa das lacunas evidentes nas explicações que deu. Mariana Mortágua aponta-lhe desde logo a proximidade a figuras do “regime angolano do Eme Pê Lá” [MPLA, que a deputada bloquista pronuncia como fazem os angolanos, juntando as duas últimas letras do acrónimo]. A começar por Cláudio Santos, filho do então presidente da Assembleia da República de Angola. João Gama Leão confirma, bem à sua maneira.

“Se eu lhe posso dizer se A ou B ou C ligados ao regime angolano? Todos estão, não é? Cláudio Santos era ou é filho de Fernando da Piedade Dias dos Santos, Presidente da Assembleia da República de Angola”, diz o empresário agora falido. Agora, ressalva, apenas tem com este Cláudio Santos uma “relação litigiosa”. Por conta de negócios? Que negócio? João Gama Leão ainda esboça uma pergunta: “Quer mesmo que lhe conte?”. Do lado dos deputados há silêncio. O empresário suspira fundo e depois exala de forma audível: “Já ouviu falar do 2420?”

ANTÓNIO COTRIM/LUSA

“Os banqueiros aqui dizem que estão sob ameaça e risco. Eles não fazem ideia do que é risco para quem entra nos negócios noutros países, nomeadamente em Angola. Então o 2420 é uma teoria, um modo de os poderosos angolanos correrem com os empresários portugueses. E 2420 quer dizer tem 24 horas e 20 quilos de roupa para se irem embora”. Foi isso que Cláudio Santos lhe fez, conta Gama Leão. E tudo porque quando arrancou atividade em Angola ainda não tinha cartão de residente, pelo que foi o angolano quem registou em seu nome as várias empresas.

“Quando obtive [a residência] tentei recuperar as empresas e durante anos ele foi empurrando o assunto e a determinada altura deu-me o 2420”. E para fazer valer a sua posição, contou João Gama Leão, o parceiro angolano chegou a invadir as instalações das empresas com mais de uma dúzia de zairenses armados. Uma prática que também considerou habitual, ainda que não normal, em Angola.

Mariana Mortágua desconfia. Tem dúvidas sobre as explicações e quer uma clarificação. Mas assumir a propriedade inicial das empresas foi um serviço que Cláudio Santos fez, sem qualquer recompensa por isso? “Não foi um serviço, foi um favor”.

“A empresa é criada em nome dele, por falta de cartão de residência, e ele passa-me documentos de gestão, uma procuração, declara nas atas da empresa que sou representante legal da empresa e posteriormente vem a Portugal e diz que me ia retirar esta documentação. A partir daí começou todo um processo difícil”, insiste Gama Leão.

Então o grupo em Angola, oficialmente, nunca lhe pertenceu, contrapõe a deputada. A lógica parece simples: se Gama Leão foi para tribunal para reaver as empresas, então é porque não eram suas. “Eu acho exatamente ao contrário. Por achar que elas eram minhas é que fui para tribunal”, remata o empresário.

Para João Gama Leão é tudo muito simples, apesar de Mariana Mortágua não conseguir compreender, a certo ponto, se a Prebuild em Angola era ou não João Leão. “Se não percebeu eu vou repetir (…) Quando vou para Angola crio com Cláudio Santos uma empresa de construção que é dedicada aos pré-fabricados, quando me separo do Cláudio Santos é que crio a Prebuild. É criada depois”.

É quando chega ao BES Angola – a origem de um buraco de mais de 5 mil milhões de euros na casa-mãe em Portugal – que a memória de João Gama Leão começa a revelar falhas substanciais. “Dívidas ao BESA? Sim, teria. Mas o nosso grupo em Angola por essa altura chegou a faturar 30 a 40 milhões por mês”, desconversa Gama Leão.

A pergunta é simples, insiste a deputada: quanto é que deve ao BESA? E é repetida em vários formatos. “Não consigo precisar. Eram várias empresas. Não consigo precisar”. Nem uma ordem de grandeza, 50, 100, 200 milhões? “Dezenas de milhões, com certeza, não mais”. E promete “fazer chegar informação mais precisa” se os deputados quiserem.

“Perguntem ao Novo Banco: é mais fácil salvar esta empresa ou afundá-la de vez e pedir o dinheiro aos contribuintes? É óbvio. Não sei que contrato fez o governo português com o fundo americano, mas uma coisa é óbvia: é mais fácil ter problemas do que vantagens".
João Gama Leão, em audição na comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco (maio 2021)

Gama Leão – que ao longo de toda a sua audição ensaiou a teoria do “lesado do BES” em Portugal, depois lesado do Novo Banco [por inação ou pelo “esquema” da Aleluia Cerâmicas que explica mais tarde] – tenta agora estabelecer que também em Angola não fez nada de mal.  “Todas as dívidas das empresas, tanto lá como cá, todas têm o meu aval pessoal. A empresa, deva ou não, o meu nome está sempre envolvido”, acaba por dizer, com um ar de resignação.

E se privou – e beneficiou – do contacto com figuras do regime angolano, é tudo – ou quase tudo – uma coincidência. Os deputados recordam que o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior, conhecido como “Kopelipa”, antigo chefe da Casa Militar de José Eduardo dos Santos, recorreu a Gama Leão para mandar um recado a Ricardo Salgado. Sobre o quê? Para avisar Salgado que em Angola se achava que estava a haver um saque no BESA. Se era, afinal, tão distante de Ricardo Salgado e de “Kopelipa” por que razão um general angolano o chamaria para passar recados ao homem forte do BES?

LUSA

“Há pouco o senhor deputado disse que viu na Internet que me chamavam o ‘Senhor Angola’… Na verdade, toda a gente sabia da minha influência naquele momento em termos económicos e as minhas relações com o banco também eram conhecidas. Esse senhor Kopelipa, acho que também era acionista do grupo Espírito Santo, e portanto… foi a escolha dele… Garanto-lhe que a minha relação com o senhor Kopelipa resume-se a esse encontro na Casa Militar e dois ou 3 encontros em sítios públicos. Mais nada”, disse João Gama Leão, sem fazer grande caso.

A teoria da vítima – sem grandes relacionamentos nem benefícios – estende-se à Aleluia Cerâmicas. Em resposta a Duarte Alves, do PCP, o empresário dispara outra vez contra o negócio e de forma ainda mais forte: “é um caso de polícia”. Do qual, mais uma vez, foi mera vítima.

“A Aleluia é um verdadeiro caso de polícia. Desses 300 milhões de euros [em dívida] que fala, cerca de 50 ou 60 milhões são avais pessoais meus, de dívidas contraídas pelo Grupo Espírito Santo há 10 ou 20 anos atrás. É que o Novo Banco, quando me pressiona para tirar as Cerâmicas, deixa a dívida comigo, ou parte. Eles deixam os avais pessoais comigo. (…) Então o Grupo Espírito Santo convida-me a ficar com as empresas, as empresas traziam dezenas de dívidas do passado – nada a ver comigo –  e quando o meu grupo entra em insolvência, eles pedem-me de volta as Cerâmicas e deixam os avais pessoais…?”

E depois passa mesmo ao ataque. “Perguntem ao Novo Banco: é mais fácil salvar esta empresa ou afundá-la de vez e pedir o dinheiro aos contribuintes? É óbvio. Não sei que contrato fez o governo português com o fundo americano, mas uma coisa é óbvia: é mais fácil ter problemas do que vantagens. Ter problemas no Novo Banco hoje é muito mais vantajoso”. Uma farpa lançada à forma como o banco gerido por António Ramalho tem pedido ao Fundo de Resolução buscar injeções de capital em compensação pelas perdas.

Ou seja, Gama Leão diz-se burlado. “É uma burla”, diz o empresário, sendo interrompido pelo seu advogado. Não seria a única vez que Gama Leão usaria a palavra burla, nem foi a única que o seu advogado lhe pediu moderação nos termos. Um apelo que o empresário, grosso modo, ignorou.

“O senhor, evidentemente, é uma pessoa muitíssimo mais sagaz do que aqui quis deixar transparecer. (...) E desfila aqui uma série de personagens como o general Kopelipa, Álvaro Sobrinho, José Guilherme, Cláudio Dias dos Santos [e outros altos responsáveis do BES e do GES, incluindo Ricardo Salgado]. Mas depois quer-nos fazer crer que passou por todas estas personagens e situações de uma forma perfeitamente impoluta”.
João Cotrim de Figueiredo, deputado da Iniciativa Liberal, dirigindo-se a João Gama Leão

Foi o caso também do processo em que o Novo Banco pediu a sua insolvência. “O Novo Banco pede a insolvência de um empresário que dizem que deve 300 milhões de euros por uma dívida de um cartão de crédito de 30 ou 40 mil euros? O motivo da insolvência foi esse”, recorda.

Duarte Alves, sem o microfone ligado, corrige-lhe o valor. Não foram 30 ou 40 mil euros, e sim 84 mil euros. Gama Leão prossegue, quase alheio a um valor que passou para o dobro do que disse.

“Na altura o BES ofereceu-me um cartão de crédito, daqueles todos bonitos com valor ou crédito ilimitado… aquelas conversas comerciais. E eu na altura disse que para aceitar o cartão teria de fazer uma colateral”. O deputado comunista consulta os papéis. O Novo Banco não indica se havia garantia para isto, atira do fundo da sala.

“Pois… Eles dizem que não tinha garantia porque a minha colateral estava em ações do Banco Espírito Santo. É por isso que eles não dizem. Mais burla do que isso não pode haver”. O advogado interrompe-o e diz-lhe algo ao ouvido… Mas Gama Leão está lançado, não quer saber. “O meu estimado e amigo advogado diz-me que eu tenho de ter cuidado com algumas afirmações. Mas eu reforço: isso foi uma burla. Porque na verdade os meus créditos – para os negócios que eu fazia – tinham garantias reais”. E remata: “eu não quero um euro sem garantia e pergunto o que posso fazer? E eles indicaram: invista nas ações do Espírito Santo”.

João Cotrim de Figueiredo, um estreante nas Comissões de Inquérito à banca, acabaria por sintetizar a audição numa nota final. “O senhor, evidentemente, é uma pessoa muitíssimo mais sagaz do que aqui quis deixar transparecer”, disse o deputado da Iniciativa Liberal, acrescentando que Gama Leão fez desfilar uma série de personagens como o general Kopelipa, Álvaro Sobrinho, José Guilherme, Cláudio Dias dos Santos e altos responsáveis do BES e do GES, incluindo Ricardo Salgado.

Mas “depois quer-nos fazer crer que passou por todas estas personagens e situações de uma forma perfeitamente impoluta”. Na resposta, João Gama Leão engatou a resposta habitual: “Quem me conhece sem ser da Internet, sabe que a única coisa que eu sei fazer, ou sabia fazer… ou achava que sabia fazer… é gerir empresas”. Mais nada.

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