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O que quer e está disposta a dar a Grécia

Grécia entrega quinta-feira o pedido de extensão do "acordo de empréstimo" e não "do programa" e passa a bola passa para o campo do Eurogrupo. Antes, os gregos divulgaram o que pediram nas reuniões.

O braço-de-ferro entre a Grécia e os credores da zona euro já vai longo e tem dado lugar a novos episódios diários, por vezes mais que uma vez ao dia. Do lado da Europa, um ultimato: para conversar, a Grécia tem de pedir uma extensão do atual programa. Do lado da Grécia: Nem com uma arma apontada à cabeça, diz o Governo. Agora, a Grécia prepara-se para pedir uma extensão do “acordo de empréstimo”. Mas, para além das guerras de sintaxe e das questões semânticas, o que quer, e está disposta a dar, a Grécia?

Foi apontada por vários ministros das Finanças do euro antes e após as reuniões como uma das principais questões, algo que começou a ser desvendado com poucos detalhes numa entrevista dada ao Financial Times a 2 de fevereiro. O plano de Yanis Varoufakis, responsável pela pasta das Finanças no Governo grego, consistia em traços gerais em pedir um financiamento de 1,9 mil milhões de euros para um período transitório de quatro meses (até 1 de junho), que daria tempo ao novo Governo para preparar um programa compreensivo que iria substituir o memorando da troika.

Era ainda pedido um alívio na dívida pública. A dívida era incomportável e teria de ser reduzida, em valor. A reestruturação proposta seria feita de forma “inteligente”, como disse o próprio Yanis Varoufakis: a dívida aos parceiros europeus (80% do total) seria trocada por obrigações indexadas ao crescimento, e a dívida ao Banco Central Europeu (que vence em julho e agosto) seria trocada por obrigações perpétuas.

Depois de vários encontros com líderes europeus, entre eles o presidente do BCE, Mario Draghi, e o ministro das Finanças da Alemanha, Wolfgang Schäuble (onde os dois ministros, nas palavras de Varoufakis, não acordaram nem em discordar), o resultado foi a marcação de uma reunião extraordinária do Eurogrupo, onde têm assento todos os países do euro, a Comissão Europeia, o FMI e o BCE. Os ministros queriam conhecer as propostas da Grécia.

Schäuble dizia que tinha acordado em discordar com Varoufakis. Segundo Varoufakis, nem nisso acordaram.

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No final da reunião, já alguns ministros tinham abandonado a sala, o presidente do Eurogrupo Dijsselbloem e o ministro grego Yanis Varoufakis ficaram a fechar um comunicado conjunto que pudesse dar início a trabalhos técnicos para a preparação da reunião do Eurogrupo que aconteceria dali a cinco dias, mas depois de conferenciar com Atenas, a proposta caiu e nem comunicado saiu.

Mas o que foi proposto pela Grécia nessa reunião?

Depois de uma longa introdução de Yanis Varoufakis onde dizia que o seu Governo tinha mandato para terminar o ciclo de austeridade que tantos danos causou, Varoufakis reconheceu a fadiga dos ministros daquela sala após cinco anos de reuniões sobre o que chamou de “saga interminável” que tem sido a crise grega, e que seria preciso ganhar a confiança dos presentes e tentar acalmar as inquietações que estes tenham em relação ao Governo do Syriza.

Isso mesmo é reconhecido no já apelidado de ‘Ficheiro Varoufakis’ (que pode consultar na íntegra aqui), divulgado pela imprensa grega, e que inclui os discursos feitos no Eurogrupo extraordinário de dia 11 de fevereiro, dedicado inteiramente à Grécia; e de dia 16 de fevereiro, segunda-feira, que também terminou sem acordo; uma lista de propostas que a Grécia fez ao Eurogrupo no dia 11; o resultado das discussões técnicas com a troika e as tão polémicas propostas de comunicados da reunião desta segunda-feira, que acabaram por não ser adotadas.

Nessa mesma noite, de acordo com os documentos, a Grécia fez um conjunto de propostas aos líderes do euro. Desde logo, que aprovassem um financiamento intercalar, para a Grécia aguentar quatro meses de um período de transição, mas que não é na verdade um empréstimo mas sim um pedido aos responsáveis do Eurogrupo que disponibilizem o cheque de 1,9 mil milhões de euros com os lucros do BCE com a dívida grega que os países abdicam de receber a favor da Grécia. Para conseguir o resto do financiamento necessário, a Grécia pedia ao BCE (que rejeitou) o aumento do limite de dívida de curto prazo que o país pode emitir e que os bancos gregos podem comprar.

Lagarde reuniu-se com Varoufakis ainda antes do Eurogrupo.

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Outras promessas foram feitas, como compensar quaisquer aumentos na despesa que possam levar a uma derrapagem nas contas, mas face a um saldo primário mais baixo que o acordado com a troika (1,5% do PIB, e não de 4,5%) e que o programa de privatizações não seria suspenso, mas sim analisado caso a caso.

O que a Grécia estaria pronta a comprometer-se na primeira reunião do Eurogrupo:

  • Manter um saldo primário (retirando juros) de 1,5% do PIB “Para conseguir alcançar este objetivo, o Governo vai abster-se de tomar medidas que aumentem a despesa e possam colocar em causa a meta do défice e aumentar a eficiência da coleta de impostos”.
  • Aumento da despesa com investimento seria focado em projetos em parceria com fontes externas, como o Banco Europeu de Investimento.
  • As medidas que aumentem a despesa como o programa de vales-refeição, eletricidade e aquecimento para os mais desfavorecidos, serão compensadas com cortes de despesa ou aumentos de receita noutras áreas. A despesa será neutra em termos orçamentais.
  • Uso da troika para a recapitalização dos bancos para reforçar o sistema financeiro, com o Governo a comprometer-se a apresentar uma proposta para usar esses fundos para limpar o crédito malparado dos balanços dos bancos.
  • Estar “completamente empenhada em encontrar uma solução discutida em conjunto com os os parceiros”.
  • Cooperar de boa-fé com todos os parceiros europeus e internacionais, em pé de igualdade.
  • Manter o diálogo e continuar a cooperar completamente com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional, como membro da União Europeia, da zona euro e do Fundo. A Grécia quer continuar a trabalhar com as instituições da troika em cada uma das suas áreas de especialidade, mas através da Comissão Europeia, que teria um papel centralizador.
  • “Estamos empenhados em ter finanças públicas sólidas”.
  • “Estamos empenhados em fazer reformas estruturais profundas”.
  • Varoufakis prometeu que este será o Governo mais orientado para as reformas estruturais da história moderna da Grécia e entre os maiores entusiastas de reformas na Europa, precisamente porque não têm “ligações a qualquer grupo de interesse”.
  • O Governo grego estaria pronto a “apoiar reformas estruturais acordadas anteriormente” com o Eurogrupo em áreas como a coleta de impostos, gestão das finanças púbicas, melhoria do ambiente de negócios, reforma judicial, e luta contra as rendas excessivas. “Até as vamos acelerar”, diz o Governo.
  • Combater a corrupção, a evasão fiscal e reforçar a autoridade e a independência do fisco, algo para o qual pede ajuda técnica aos parceiros, como forma também de adquirir a sua confiança.
  • Apresentar um pacote legislativo melhorar o ambiente de negócios e atacar as rendas excessivas em áreas como a energia (em especial petróleo), construção, setor financeiro e na comunicação social.

O que a Grécia terá pedido ao Eurogrupo:

  • Que o Eurogrupo desembolse os 1,9 mil milhões de euros de lucros do BCE com dívida grega referentes a 2014, algo que os países do euro acordaram em dar à Grécia em 2012.
  • Pediam uma afirmação clara do Eurogrupo de que a Grécia vai permanecer na zona euro.
  • Esperava que um acordo com a zona euro permitisse que a dívida pública grega fosse novamente aceite como colateral nas operações de financiamento junto do BCE.
  • Pedia apoio às instituições para fazer reformas “em áreas importantes onde poderosos grupos de interesses estão instalados e onde os desafios políticos são maiores”.
  • Dispunha-se a discutir uma solução para a dívida pública grega, substituindo a conferência sobre a dívida.

Esta primeira reunião terminaria sem qualquer acordo, inclusivamente para se retomarem os trabalhos técnicos da troika para perceber em que ponto estava o programa e preparar a reunião do Eurogrupo de segunda-feira seguinte. No entanto, aproveitando o Conselho Europeu do dia seguinte, Dijsselbloem falou com Alexis Tsipras e conseguiu um acordo para se retomarem os trabalhos técnicos. Os técnicos estiveram em Atenas, representados pelo líder da missão da Comissão Europeia para a Grécia, Declan Costello, e do presidente do Eurogroup Working Group, que prepara as reuniões dos ministros das Finanças da zona euro.

A conferência de imprensa da primeira reunião aconteceu já depois da meia-noite em Bruxelas. Sem acordo, Dijsselbloem disse que pouco tinha a dizer e acabou poucos minutos depois a comunicação.

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As discussões técnicas não deram grande alento aos ministros do euro. Wolfgang Schäuble disse, pouco antes da reunião do Eurogrupo, que o pouco que tinha ouvido dos resultados da missão técnica não lhe davam grande esperança de que fosse possível chegar a um acordo na segunda-feira. E assim, foi. Não houve acordo na segunda-feira e, com unanimidade, todos os ministros disseram à Grécia que tinha de pedir uma extensão do programa, ou não haveria acordo. A Grécia recusou e chegou a dizer que nem como uma arma apontada à cabeça assinaram uma extensão do atual programa. Mas muito mais se passou na reunião.

A Grécia ofereceu, por si, uma visão dos trabalhos técnicos feitos nos dias que antecederam a reunião, que tinham como objetivo encontrar pontos em comum e discutir o programa que acaba no final deste mês. Na análise que apresentou ao Eurogrupo, Yanis Varoufakis difere apenas dos primeiros compromissos dizendo que o Governo não concorda com os caminhos escolhidos no mercado laboral, nas privatizações e no que diz respeito à reforma do IVA, e que pretendia apresentar propostas diferentes.

Ainda assim, as autoridades gregas disseram ao Eurogrupo que acreditam que existem “bases comuns suficientes para debater de forma construtiva com os parceiros”, mas com uma nova abordagem olhando para a frente.

Não foi à segunda que se conseguiu um acordo no Eurogrupo

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A nova abordagem no que diz respeito às privatizações, que não seria a de parar mas avaliar caso a caso e com uma revisão profunda do plano atual (de conseguir 22,3 mil milhões de euros em receitas até 2020), iria necessariamente provocar um buraco nas contas previstas, reconhece o Governo. Suspendendo por completo as privatizações em 2015, perder-se-iam 2,2 mil milhões de euros de receitas (se fossem avante e produzissem os resultados esperados), que o Governo grego espera que fossem compensados pelos 1,9 mil milhões de euros que a Grécia receberia (se o que pedem fosse aceite) dos lucros do BCE que estão ‘presos’ no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF).

receitas privatizações da Grécia

Receitas esperadas com as privatizações na Grécia até 2020, por cada ano. Fonte: Comissão Europeia.

A reunião, que não tinha apenas a Grécia na agenda (o pagamento antecipado de Portugal ao FMI também foi tema), até começou com um Varoufakis atrasado. Terá chegado mais tarde, sabendo-se mais tarde que tinha estado a discutir uma proposta de comunicado conjunto feita pelo comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici.

Durante a reunião, essa proposta terá saído de cima da mesa e terá dado entrada uma nova, da autoria do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem. A proposta, considerada inaceitável pela Grécia, foi publicada ainda durante a reunião por alguns jornalistas, e a reunião acabou mais cedo novamente sem acordo. No final, a mensagem da zona euro era inequívoca: a Grécia tem de pedir uma extensão do atual programa até sexta-feira.

Os comunicados

Após a conferência de imprensa do Eurogrupo, Yanis Varoufakis apareceu na sala de conferências de imprensa da delegação grega para uma conferência em inglês. Deu a sua versão do que tinha acontecido naquele dia: Moscovici tinha apresentado uma proposta de comunicado que os gregos teriam alegremente assinado naquela altura.

Essa proposta previa uma “extensão do acordo de empréstimo” por seis meses, que poderia ser transformado num acordo transitório por quatro meses, e mais à frente no “novo contrato para o crescimento” que a Grécia tanto pedia.

Moscovici

A versão proposta por Pierre Moscovici

Mas pouco depois de a reunião começar, Dijsselbloem terá apresentado uma proposta que era inaceitável. Entre os pontos principais da discórdia, estava a extensão do programa, algo que Varoufakis diz que não pode fazer porque não pode prometer que vai concluir com sucesso algo que considera que não resulta e que o seu Governo foi eleito para desafiar.

Para além desta extensão, foi incluída uma cláusula que previa “alguma flexibilidade” que Varoufakis diz ter perguntado o que significaria, mas não obteve detalhes satisfatórios.

O ministro grego disse que foi à reunião comprometer-se com:

  • os termos do empréstimo acordados com todos os credores anteriormente;
  • a não tomar qualquer decisão que colocasse em risco as metas orçamentais ou que tivesse implicações para a estabilidade financeira;

Em troca, os responsáveis gregos pediam ‘apenas’ que não fossem exigidas medidas recessivas no período de quatro ou seis meses que valeria a extensão, em especial não haveria aumentos do IVA e cortes nas pensões mais baixas. Dizia Varoufakis que o Governo até estava disposto a oferecer medidas em troca. Mas não obteve esclarecimentos, nem garantias de que esses cortes não iam acontecer.

Dijsselbloem 1

Dijsselbloem 2

A proposta de comunicado de Jeroen Dijsselbloem, rejeitada pela Grécia

No final, Varoufakis mostrava-se otimista de que seria possível chegar a um acordo até sexta-feira e que as negociações iriam continuar, mas deixava um aviso: nada de bom aconteceu na história europeia na sequência de ultimatos.

Varoufakis explica aos jornalistas o que correu mal na segunda reunião

AFP/Getty Images

Depois de mais alguns dias com declarações de parte a parte, o Governo grego anunciou que vai apresentar um pedido de extensão à Europa que será conhecido esta quinta-feira. Um recuo? Talvez não. O pedido é para uma “extensão do acordo de empréstimo” e não do programa, exatamente a mesma expressão que estava no comunicado proposto por Pierre Moscovici (que veio garantir que a Europa fala a uma só voz e que a Grécia tem de pedir extensão) e que foi rejeitada pelos parceiros europeus.

Neste jogo do empurra, com o tempo a escassear, a bola vai passar agora para o lado do Eurogrupo. O programa de assistência à Grécia termina a 28 de fevereiro e, segundo o ministro da Economia do país, além de fontes citadas nesta quarta-feira pelas agências financeiras, a Grécia só tem dinheiro até ao final de março.

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