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Líder do PSD continua a secar tudo à sua volta, centrando o partido cada vez mais no líder

PAULO NOVAIS/LUSA

Líder do PSD continua a secar tudo à sua volta, centrando o partido cada vez mais no líder

PAULO NOVAIS/LUSA

O que quer Rui Rio? A estratégia, o calendário e a sorte de que precisa para chegar a S.Bento /premium

Rio só subirá o tom da oposição a Costa em 2021. Ano em que o Parlamento não pode ser dissolvido será aproveitado para preparar partido para eventuais eleições antecipadas. O estilo será o de sempre.

O que quer Rui Rio? A resposta é simples: ser primeiro-ministro. Quando? Só depois do verão 2021. O calendário está na cabeça do líder do PSD e até cumpre a profecia da moção de estratégia que apresentou nas diretas: “Assumir que, a partir de 2021, o PSD estará em condições reforçadas para governar Portugal”. Internamente, a estratégia foi secar os críticos e criar um riocentrismo: o partido gira em torno do líder e por ele passam todas as decisões. Externamente, a estratégia é afirmar o PSD como alternativa ao governo, mas, ao mesmo tempo, tornar a esquerda mais irrelevante e o PSD o parceiro responsável com quem António Costa pode contar nos momentos difíceis. Pelo caminho, o líder da oposição quer fazer reformas em áreas como a justiça, embora tenha pouca esperança que isso aconteça.

Para Rui Rio, as reformas, com o PS, têm de se fazer em anos não eleitorais, por isso está fora de hipótese fazê-las em 2021, quando haverá eleições presidenciais e, mais importante do que isso, autárquicas. É também por essa razão que, nas últimas semanas, Rui Rio teve pressa em arrumar alguns assuntos que tinha a fechar com os socialistas. Não teve problemas em viabilizar o orçamento suplementar (como sempre disse que faria), fez listas conjuntas para os órgãos externos (como é prática e tradição parlamentar) e permitiu — pela não-ação — que Mário Centeno não fosse travado no Parlamento como o novo governador do Banco de Portugal (garantindo que tinha uma palavra a dizer no resto da equipa). E esta quinta-feira saiu em defesa do primeiro-ministro, que estava enredado na polémica com as declarações que fez sobre a Hungria, o Estado de Direito e as negociações europeias em curso. Rui Rio montou com António Costa — com quem conversou nestas semanas várias vezes por telefone — uma espécie de “Bloco Central” de verão para viabilizar entendimentos que davam jeito aos dois partidos.

Se em declarações institucionais o presidente do PSD perdeu pouco tempo a contrariar isso, no Twitter mostrou-se ativo a atacar alguns dos títulos de artigos de jornais que faziam referência aos acordos entre o “centrão”. Naquela rede social vai utilizando uma linguagem mais desinibida, com recurso à ironia e a emojis.

O calendário na cabeça de Rio: não há eleições antecipadas até março de 2021

Muitos dos críticos de Rui Rio no partido, bem como vários dos deputados que lidera na Assembleia da República, consideram um “tiro no pé” que tenha ‘recuado’ na especialidade depois de ter aprovado na generalidade a lei do PAN que impediria Mário Centeno de ser governador do Banco de Portugal. Na bancada também há dezenas de deputados que não concordam com o fim dos debates quinzenais. Há até deputados da 1.ª Comissão (de onde partiram os diplomas do PSD) que foram exortados a colocar a assinatura no projeto de lei quando já estava tudo decidido e sem discussão. E mesmo alguns apoiantes de Rio, que até concordam com a redução do número de debates com o primeiro-ministro, não compreendem. “Esta proposta, por muito valor que tenha, nunca podia ter partido do PSD”, diz ao Observador um deputado apoiante de Rui Rio.

Mas tudo isto fará parte da estratégia do presidente do PSD. Rio não abre o jogo nas reuniões da Comissão Política Nacional, mas vai partilhando com os seus mais próximos qual é essa estratégia. “Ele ouve mais do que fala, discute calendários, coisas práticas, mas raramente dá a sua opinião ou dá grandes luzes sobre o que pensa fazer”, explica um membro da Comissão Política Nacional ao Observador.

Um dirigente nacional ouvido pelo Observador explica que o presidente do PSD “prepara-se para a eventualidade de ter de governar, mas só depois de julho de 2021“. Até ao final de 2020 “há margem para fazer reformas e, como não é ano eleitoral, à exceção dos Açores, não havia problemas em fazer acordos com o PS, mas não nos parece que os socialistas estejam muito interessados nisso“.

Um outro dirigente próximo de Rui Rio admite ao Observador que o PSD possa até “viabilizar” (“o que não significa votar a favor”, complementa) o orçamento para 2021 em outubro deste ano, o que teria duas grandes razões: mostrar responsabilidade perante os portugueses (nessa altura, a pandemia ainda será um fator decisivo e o país pode até estar a entrar num eventual segundo surto) e porque não pode haver eleições antecipadas. “Qualquer tiro seria de pólvora seca”, afirma um dirigente do PSD ao Observador.

A partir de 15 de setembro de 2020 e até março de 2021 (seis meses antes do fim do mandato presidencial) não podem existir eleições antecipadas no país. Durante estes meses, o Presidente da República não pode dissolver a Assembleia da República. Significa que restariam cinco meses para que Marcelo Rebelo de Sousa pudesse  provocar eleições antecipadas, que incluem meses de verão e silly season, onde o mais provável é que nada de relevante se passe no panorama político. Rui Rio percebeu, explica uma fonte social-democrata próxima do líder, que “não vale a pena enfrentar o governo agora, porque será completamente inconsequente durante o espaço de um ano”.

Rui Rio sabe que entre setembro de 2020 e março de 2021 há uma imposição constitucional que não permite eleições antecipadas.

A mesma fonte diz, no entanto, que “o presidente do partido está preparado para ir a eleições e, num segundo momento, assumir o governo”: “Se as coisas piorarem muito em termos de Covid-19, o que esperamos que não aconteça, mas temos de admitir esse cenário, Marcelo Rebelo de Sousa poderá, aí já reeleito e reforçado, querer marcar eleições para não o acusarem de estar a fazer figura de corpo presente perante o caos. Se ele marcar as eleições para depois do verão de 2021, o PSD estará preparado”. O mesmo dirigente social-democrata admite ainda, nalgumas contas que se fazem na São Caetano à Lapa a esse cenário de antecipadas, que Marcelo possa “querer marcar as eleições legislativas e autárquicas em conjunto, em outubro de 2021, embora o PSD seja contra essa solução por considerar que desvaloriza umas eleições importantíssimas para o país, como são as autárquicas”.

Até os críticos de Rui Rio no PSD — ao assistirem à forma como o desconfinamento está a correr mal — têm comentado entre si que “isto [a governação] ainda vai cair no colo do Rio”. António Costa já sobreviveu às consequências políticas dos incêndios de 2017, sobreviveu à fase inicial da pandemia (sem grandes estragos das sondagens), mas nunca se sabe quando as coisas podem mudar e o PSD de Rio quer estar preparado quando e se tiver de ir a votos. Mas para isso é preciso que várias peças estejam alinhadas e é preciso também ver o que fará Marcelo numa circunstância dessas. Para já, o que se sabe é que, em março deste ano, poucos dias antes de a pandemia chegar com força a Portugal, o Presidente pedia aos partidos que se entendessem e afastava liminarmente a hipótese de antecipadas até às autárquicas.

A travessia no deserto: atacar o PS em 2021 e um programa para a década

Em Portugal, os líderes da oposição não têm a vida facilitada. Só mesmo Durão Barroso conseguiu perder as eleições legislativas, não formar governo e manter-se como presidente do PSD até chegar a primeiro-ministro. Mas, para isso acontecer, beneficiou de eleições antecipadas e de um desgaste acumulado de seis anos de guterrismo. Teoricamente, até se podia repetir a papel químico em 2021 o que aconteceu em 2001, já que há autárquicas e vão passar seis anos de um governo minoritário do PS. Mas os cenários divergem. O governo Guterres II já estava um “pântano” —  e o de António Costa até poderá vir a ficar assim, sofrendo dos efeitos da pandemia — mas há uma grande diferença: o PS é o favorito a vencer as autárquicas de 2021 e para já as sondagens e as previsões não indicam que o PSD conseguirá crescer muito relativamente aos quatro anos anteriores.

Rui Rio aposta assim na primeira opção: no desgaste do governo de António Costa. Como patriota, que “coloca o país à frente do partido”, algo que o próprio repete várias vezes, o líder social-democrata deseja que a situação do país não piore. Por outro lado, Rio e a sua equipa admitem que o cenário de o pior acontecer pode materializar-se, o que fará com que a governação socialista deixe de ser viável e o PSD tenha de ir a eleições.

Para já, o presidente do PSD, que não adora o papel de deputado, deixa em setembro a liderança da bancada parlamentar. Se houver menos debates com o primeiro-ministro, Rio acredita que irá enobrecer mais esse debate e que será mais ouvido quando estes ocorrerem. PS e PSD parecem caminhar para uma solução de um debate por mês.

PS e PSD dançam o tango para o fim dos debates quinzenais. Podem acabar já em setembro

Além disso, Rui Rio consegue controlar mais as suas intervenções sobre atualidade, em vez de fazê-las em sede parlamentar. Nos últimos meses correu nos bastidores do partido que Rui Rio podia abandonar a Assembleia da República, mas entre os mais próximos ninguém acredita que o líder abdique do palco parlamentar para afrontar o primeiro-ministro. Mesmo ficando como deputado, se PS e PSD aprovarem a lei a 23 de julho, vai ter de enfrentar Costa menos vezes no Parlamento. A isto ainda se juntam as vezes em que deixará o confronto com o chefe de governo para o seu provável sucessor na liderança da bancada, Adão Silva.

Rui Rio só deixará de ser líder parlamentar em setembro

Com mais intervenções fora do Parlamento, Rio poderá assim ser ouvido com os seus tempos, como e quando quiser. Muitas vezes marcará conferências de imprensa na sede do PSD no Porto, outras na São Caetano em Lisboa, mas com uma certeza nesses casos: domina melhor os tempos mediáticos do que quando é forçado a intervir no Parlamento sobre assuntos de atualidade.

Paralelamente, o partido vai desenvolver também um programa político, que estará em constante atualização. Nestes 10 meses em que o PSD nada pode fazer para desalojar António Costa do governo, Rio vai desenvolver, através do Conselho Estratégico Nacional, um novo programa estratégico, que já irá incluir os apoios europeus de resposta à crise provocada pela pandemia de Covid-19. O programa deve surgir precisamente entre o final de setembro e o princípio de outubro. Algumas das propostas do partido podem, desde logo, ser incluídas na discussão do orçamento para 2021 na especialidade. O facto de o PSD poder ter de ser chamado a viabilizar o orçamento para dar uma imagem de estabilidade do país pode dar-lhe mais força negocial do que em orçamentos anteriores.

Trata-se de um programa estratégico para a década que, como o Observador noticiou, será coordenado pelo presidente do CEN, Joaquim Miranda Sarmento. António Costa, quando era líder da oposição, seguiu os mesmos passos e apresentou uma agenda para a década.

Rio segue pisadas de Costa na oposição e vai apresentar programa para a década

No novo programa para a década serão feitos ajustamentos tendo em conta os apoios europeus e será feita uma “atualização do programa das legislativas de 2019”, como explicou Joaquim Miranda Sarmento na última semana ao Observador. Ainda assim, o plano de médio e longo prazo incluirá algumas das ideias que o CEN já definiu para o curto prazo e que até já apresentou, como atrair o investimento estrangeiro. Daí que o presidente do PSD tenha defendido que o país deve atrair mais “quatro ou cinco Autoeuropas” nos próximos três anos.

Quanto mais Autoeuropas melhor e coordenar como Passos durante a troika. As propostas de Rio para recuperar a economia

Rui Rio, como explica um dirigente nacional do PSD, também “não terá problemas em criticar o PS e subir o tom da crítica quando a situação da pandemia já estiver ultrapassada e quando for ano eleitoral”. A mesma fonte complementa que “em 2021, a partir da segunda metade do ano, o estilo de oposição será necessariamente diferente”. E acrescenta: “Se se recorda, já foi assim em 2019. Em 2018, fez-se dois acordos com o PS, para a regionalização e fundos europeus, mas em 2019, como era ano eleitoral, o presidente Rui Rio não teve qualquer problema em ser mais belicista com o governo socialista”.

Um partido que gira em torno do líder

Rui Rio centrou o partido nele. Sabendo que não podia controlar todas as distritais, começou a esvaziar o papel destas. A criação do CEN retirou às distritais a possibilidade — que Passos Coelho tinha feito questão de oferecer — de darem a sua opinião sobre a estratégia política do partido. O antecessor ouvia mais as distritais, enquanto Rio lhes dá um papel mais secundário. É certo que as ouviu recentemente, via Zoom, numa reunião sobre as autárquicas, mas o modelo da reunião passou mais pelo presidente a apresentar a sua estratégia para as autárquicas com os líderes distritais a fazerem perguntas que depois eram respondidas pelo líder. A reunião foi no final de maio e, desde então, já houve mais uma entre direção e distritais, sobre “Coesão Territorial e Fundos Europeus”, mas o presidente do PSD nem sequer participou nessa sessão.

Autárquicas. Rio avisa distritais que é ele quem escolhe candidatos de Lisboa e Porto e não descarta coligações com o PAN

É ponto assente que quase tudo o que se passa no PSD passa pelo líder do partido. Rui Rio conhece todos os dossiers e por ele passam todas as decisões, seja na bancada, seja no partido. No grupo parlamentar, a gestão do líder causa desconforto até entre os seus próprios deputados.

É certo que Rio não decide tudo sem consultar ninguém. O presidente do PSD ouve os seus mais próximos, que não são necessariamente os vice-presidentes. O seu inner circle são pessoas como a diretora de comunicação Florbela Guedes, o antigo chefe de gabinete Manuel Teixeira ou o deputado Maló de Abreu. É nestas pessoas que Rio confia e também são quem melhor conhece a estratégia e o pensamento do líder do PSD. Quanto ao aparelho, Rui Rio continua a ter a ajuda preciosa de Salvador Malheiro. Para questões do funcionamento interno do PSD conta com o apoio do secretário-geral José Silvano e, no caso de questões mais financeiras, tem Hugo Carneiro, secretário-geral adjunto, como uma espécie de ‘ministro das finanças’ do PSD.

Uma oposição que (quase) hiberna até às autárquicas

Rui Rio terá, à partida, menos oposição interna do que teve noutros anos na liderança do PSD. A derrota de Luís Montenegro nas últimas diretas deixou a ala do partido que não o apoia sem grande força ou vontade para fazer oposição. “As pessoas estão desmotivadas, desmoralizadas e, sinceramente, não estão para se chatear”, disse ao Observador um dos apoiantes de Montenegro nas últimas diretas. Prova disso é que, na maior parte das eleições internas que existem, não há grande oposição.

Críticos hibernam: Como as autárquicas são a vacina de Rio contra os “vírus” do PSD

Os não-alinhados com Rui Rio até vão somando, aqui e ali, algumas vitórias. Por exemplo, na distrital de Setúbal ou na concelhia de Lisboa ganharam as listas que eram associadas a opositores da direção de Rui Rio. Em Lisboa, o vice-presidente Nuno Morais Sarmento apoiou a lista de Paulo Ribeiro, que perdeu para Luís Newton, mas Rio fez questão de não se envolver demasiado no combate na capital e corre nos bastidores do partido que alguns dos seus apoiantes mais próximos até estiveram a ajudar a lista de Newton.

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Ainda assim, mesmo nas estruturas onde os apoiantes de Rui Rio perdem eleições, o espírito é de não criar conflitos com a direção, num “toca a reunir” essencial para que as autárquicas não corram mal. Luís Montenegro desapareceu no mapa, Pinto Luz vai fazendo provas de vida, mas ninguém vê vantagens em atacar o líder neste momento.

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Também a pensar nas autárquicas, Rui Rio definiu um calendário que lhe permite ter o mínimo de conflitos internos em concelhias e distritais em 2021. Foi transmitida às estruturas  uma recomendação do secretário-geral José Silvano a propor que “todos os órgãos partidários que cessem o seu mandato até ao final do 1º trimestre de 2021 realizem eleições até ao final do ano de 2020”.

A recomendação de José Silvano às estruturas locais

Rui Rio definiu também princípios para as autárquicas que são pacíficos. O presidente do PSD avisou que a escolha dos candidatos de Lisboa e Porto era dele, defendeu que o PSD deve privilegiar concorrer sozinho, embora admita coligações com o CDS desde que exista uma “manifesta mais-valia eleitoral”. Já coligações com outros partidos têm sempre de passar pelo “crivo” da Comissão Política Nacional (leia-se, Rui Rio). O presidente do PSD, tal como já tinha anunciado numa reunião no final de maio noticiada pelo Observador, impôs que não fossem apresentados quaisquer candidatos em 2020. E avisou que se começassem a surgir nomes nos jornais esses nomes seriam logo excluídos.

O ciclo de Rio (que precisa de sorte)

Rui Rio está preparado para ir a votos em 2021, caso haja eleições antecipadas. Mas tudo pode correr bem a António Costa e este continuar a cumprir o mandato até 2023 sem grandes sobressaltos. Aí, o grande ponto de avaliação do atual presidente do PSD será o mesmo que afastou Passos Coelho do PSD: as eleições autárquicas. Os resultados do PSD foram tão maus em 2017 que à partida será fácil fazer melhor, mas a tarefa de o PSD voltar a ser a maior potência autárquica é praticamente impossível. Até pode recuperar algumas autarquias importantes à custa de acordos cirúrgicos (recuperar Oeiras com Isaltino apoiado pelo PSD, por exemplo, é um desses casos), mas o PS deverá continuar com a maioria que lhe permite a Presidência da Associação Nacional de Municípios Portugueses.

O presidente do PSD está confiante, no entanto, de que conseguirá ter um bom resultado nas autárquicas. Se não tiver, os tais críticos hibernados dificilmente o deixarão seguir sem obstáculos até 2023. Até porque um mês depois das autárquicas começa o processo eleitoral para novas diretas no PSD, em janeiro de 2022.

O Presidente Marcelo parte II pode ajudar na chegada ao poder (o cartão de militante “nota-se sempre mais no segundo mandato”, diz um dirigente social-democrata ao Observador) ou prejudicar, mas até isso é uma imponderável que Rio, que olha sempre a longo prazo, terá em conta, segundo os seus mais próximos. Nas conversas que Rio teve com Marcelo, incluindo no Vela Latina, Marcelo terá tentado perceber como o líder do PSD pretendia governar caso um dia vencesse eleições com minoria. Ao que o Observador apurou, a impressão de Belém foi que Rui Rio já conta que o CDS quase se evapore nos próximos atos eleitorais e, por isso, não afasta liminarmente uma coligação com o partido de André Ventura. Para já, vai dizendo apenas “com este Chega, não me coligarei”. Como diz um dirigente próximo de Rio: “Ninguém quer coligações com o Ventura, mas se o Chega impedir uma geringonça como a que nos tirou em 2015 do governo e aprovar um programa de um governo minoritário nosso que nos permita governar, não vamos dizer que não aceitamos o voto”.

2021 é assim o ano chave para Rui Rio: ou inicia um ciclo, ou corre o risco de começar a fechar um. Durão Barroso — o exemplo a que o presidente do PSD se agarra para mostrar como já foi possível no passado perder legislativas e chegar a São Bento — disse quando perdeu: “Vou ser primeiro-ministro, só não sei quando“. Rui Rio sabe que, para ele, não será assim tão fácil, mas, tal como disse na polémica do fim dos debates quinzenais com o primeiro-ministro, “hoje o primeiro-ministro é um, amanhã é outro e até posso ser eu que estou lá“.

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