Era a sua segunda gravidez e Luísa [nome fictício] sentia um misto de emoções. Por um lado, estava feliz pelo segundo filho; por outro, atormentava-a a ideia de voltar à maternidade para o ter. Na primeira gravidez, tinha ainda 18 anos e a idade trouxe-lhe uma série de olhares e palavras reprovadoras por parte da equipa médica. “Como é que uma criança dava à luz uma outra criança?”, chegaram a perguntar-lhe, quando o seu corpo ainda recuperava das dores do parto. Não tinha que ser assim, pensou. “Foi uma decisão muito difícil, mas acabámos por decidir fazer um parto em casa”, conta ao Observador, nove meses depois de uma experiência que teve de esconder da própria especialista que a acompanhou.
A decisão foi sendo construída durante os seis anos que passaram entre as duas gravidezes. Por causa da primeira experiência, na maternidade Alfredo da Costa, em Lisboa, tinha criado um blogue para expurgar os seus traumas e partilhar dúvidas com outras mulheres. Queria deixar de ver o momento de dar à luz como um “monstro”. O diálogo e a partilha acabaram por conduzi-la a várias parteiras que trabalhavam em casa e a escolher a equipa que a ajudaria a ter o parto com que sempre sonhou. “Criei logo uma ligação com elas”, explicou. O preço — pagou 2500 euros — quase foi um motivo para voltar atrás, mas depois acabou por pagá-lo e esquecê-lo.
Agora com 25 anos, Luísa garante que foi “a melhor experiência” da sua vida. Sem consequências físicas, como, por exemplo, dilacerações, e em cinco horas de trabalho de parto, conseguiu ter um bebé saudável de quatro quilos. “Nunca pensei que fosse possível”, diz. Até porque sentiu sempre que podia estar a fazer algo “ilegal ou clandestino”. Em tese, não seria — os partos no domicílio em Portugal não estão regulamentados, mas não são ilegais. O que Luísa não sabia, porém, era que uma das mulheres que a ajudou durante a gravidez — e que se apresenta como parteira internacional — está a praticar ilegalmente em Portugal, depois de ter perdido a licença nos Estados Unidos, onde chegou a ser detida, por causa da morte de, pelo menos, um bebé. A Ordem dos Enfermeiros já a denunciou ao Ministério Público, que abriu um inquérito. Ao Observador, a parteira americana defende-se: diz que está a fazer tudo para ver reconhecida a sua formação e, assim, ter licença para operar em Portugal. Mas não deixa de trabalhar.
Ordem dos Enfermeiros entregou investigação ao Ministério Público
A denúncia chegou à Ordem dos Enfermeiros (OE) num e-mail enviado a 25 de maio deste ano de 2018, como confirmou fonte oficial da Ordem ao Observador. Uma médica norte-americana dava conta de “uma mulher com quem costumava trabalhar” e que estaria a exercer em Portugal sem licença. “Ela não é enfermeira e perdeu a licença de parteira nos Estados Unidos e no Uganda”, referia a queixa, escrita em inglês, que acrescentava que, nos EUA, a mulher chegou a ser “detida depois da morte de vários bebés”. “Esta mulher é perigosa e estamos muito preocupados”, prosseguia a médica, que o Observador também contactou e que prefere manter o anonimato. À informação, acrescentava várias ligações de internet com notícias sobre a parteira — uma norte-americana chamada Olivia Augusta. O mesmo texto era depois traduzido em português.
Perante a denúncia, a bastonária da OE, Ana Rita Cavaco, não hesitou em comunicar o caso à Procuradoria Geral da República (PGR), quatro dias depois. “Não temos possibilidade legal ou meios para identificar a referida parteira”, explicava a bastonária, que pedia à, então, Procuradora-Geral, Joana Marques Vidal, para investigar o caso. Ao Observador, fonte oficial da PGR confirmou que foi aberto um inquérito, mas que ainda não tem arguidos constituídos.
Esta não foi, contudo, a primeira vez que o nome de Olivia Augusta apareceu na Ordem. O presidente da Mesa do Colégio de Especialidade em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, Vítor Varela, disse ao Observador que, já em 2013, uma pergunta sobre a mesma pessoa lhe tinha chegado às mãos. Foi uma grávida que procurava um parto em casa e que tinha pesquisado na internet profissionais que o pudessem fazer. Terá recebido a resposta de Olivia e, ato contínuo, perguntou à Ordem se era uma profissional reconhecida. Na altura, conta Vítor Varela, a Mesa do Colégio de Especialidade acabou mesmo por emitir um parecer sobre o tema, informando que apenas os enfermeiros especialistas em Enfermagem e Saúde Materna e Obstetrícia estavam “habilitados” a realizar partos.
Educadora e “líder ritual”. Quem é Olivia Augusta?
Na internet, há várias páginas, imagens e vídeos nos quais Olivia Augusta se apresenta como parteira internacional. Na sua página pessoal, a mulher, de 36 anos, diz ser educadora e “líder ritual”. E, no Facebook, existem vários testemunhos de portuguesas que fizeram partos em casa e que a identificam como tendo sido a parteira.
Numa entrevista ao site “Mães de Água”, um movimento cívico criado em 2014 que promove o parto na água em Portugal, Olivia é apresentada como “uma parteira internacional, terapeuta e artista. Uma verdadeira Xamã”, lê-se. Das perguntas que lhe são feitas — e das respostas que dá — é possível construir um pouco do seu percurso até chegar a Portugal.
Em traços gerais, Olivia terminou o ensino secundário, ainda com 17 anos, com a ideia de seguir a área de estudos ambientais, mas conheceu um curandeiro americano com o qual aprendeu a fazer “rituais e cerimónias”. Nessa aprendizagem, que se prolongou por cinco anos, conheceu uma grávida que decidiu parir na Maternidade La Luz, na fronteira entre os Estados Unidos e o México. Ela assistiu ao parto. “Toquei tambor e cantei”, conta. Outras colegas foram engravidando e tiveram bebés, e ela foi acompanhando. Até que percebeu que essa seria a sua vocação e decidiu entrar na faculdade daquele hospital para tirar o curso de parteira profissional. Acabaria por, mais tarde, fundar uma Organização Não Governamental que apoia grávidas em zonas de desastre e extrema pobreza, denominada Mother Health Internacional, antes chamada Earth Birth.
Esta associação fez trabalho no Uganda, onde chegou mesmo a criar um centro de partos, e foi aqui que Olivia, segundo ela, tentou “resgatar a sabedoria das parteiras” e as práticas ancestrais e juntar “essa sabedoria a informação que existe no mundo da parteira moderna”. Refere que a sua ideia era acabar a viver no Brasil, onde esteve antes de chegar ao Uganda, mas, pelo caminho, conheceu a atual companheira — uma artista portuguesa, com quem viria a casar. Consciente de que, após Dilma Roussef ter sido afastada do cargo de Presidente, alvo de um impeachment, e num ambiente progressivamente homofóbico, dificilmente viveria livre com a sua relação no Brasil, optou por ficar em Portugal. Ela e a filha, que foi concebida no Uganda.
Nunca nestas apresentações que faz de si ou do seu trabalho revela que teve problemas n0s Estados Unidos e que acabou por perder a licença profissional. Já ao Observador, depois de, num primeiro contacto, ter remetido esclarecimentos sobre a sua vida para essa entrevista, Olivia acabou por detalhar mais o seu percurso. Escolheu um sítio “livre de fumo de tabaco” e “com luz” para prestar todos os esclarecimentos. Só depois de se sentir à vontade começou a falar. E, confrontada com os processos de que foi alvo nos Estados Unidos, que culminaram na entrega da sua licença, acabou por pormenorizar tudo o que garante ter acontecido.
Entregou a licença depois de médico a denunciar
Na história que agora relata, Olivia Augusta conta que, de facto, em 2007, foi contactada por uma família norte-americana, em New Jersey, que queria um parto natural e que, antes, tinha tido uma cesariana. “Eu sou defensora do parto natural após cesariana, desde que não existam fatores de risco”, ressalva. Naquele caso, a mulher tinha tido um parto por cesariana nove anos antes e não lhe pareceu que um parto natural pudesse afetar a sutura tantos anos depois. A mulher estava grávida de sete meses e meio, tinha mudado de parteira e não queria ir para o hospital porque sabia que não lhe dariam a hipótese de tentar um parto natural. No entanto, o bebé estava sentado. “Disse-lhe para dar uma semana, para fazer exercícios, para o bebé virar. Seis dias depois, as águas rebentaram”, descreve.
Em 2017, Olivia Augusta foi entrevista pelo site “Mães de Água”, um movimento cívico criado em 2014 que luta pelo parto na água em Portugal
Quando chegou a casa daquela família, já a bebé estava em fase expulsiva. Faltava sair a cabeça. Só que, quando o bebé saiu, Olivia percebeu que apresentava espinha bífida, o que nem sequer teria sido detetado na amniocentese que a mãe fez. “Tinha uma bola cheia de sangue e as pernas da bebé não mexiam. Mas acredito que a bebé se salvou porque foi um parto pélvico”, garante. Olivia conta que tratou de tapar a zona, embrulhar a bebé e levá-la para o hospital. Mas, quando a criança estava para ser preparada para a cirurgia, o médico percebeu que tinha nascido em casa e pediu para falar com enfermeira. Era a condição para avançar com a operação. “Teve uma conversa muito brusca comigo e fez queixa à Ordem”, diz.
Na altura, Olivia, segundo informações do processo então noticiadas, testemunhou que a sua cliente não a tinha informado de que teria feito uma cesariana. Ao Observador, a parteira revela que, naquele Estado, a lei não permite um parto em casa depois de ter havido um nascimento por cesariana. “A poucos quilómetros, no Estado ao lado, já é possível. Deram-me três opções: recorrer da decisão com advogados, o que custaria entre 20 a 50 mil dólares, aceitar uma supervisora (enfermeira parteira) para trabalhar com ela durante dois anos e frequentar um curso sobre a lei do Estado ou entregar a licença. Não achei justo trabalhar num Estado onde não concordava com a lei e entreguei a licença”, defende-se.
Tinha, então, 24 anos, acabara também a relação com o namorado e decidiu, por isso, fazer uma viagem. Iria para o Brasil, para o Uganda e, por fim, para a Índia. Praticava capoeira, queria estudar dança e iria dedicar-se uns tempos a isso. Mas, no Brasil, acabaria a dar formação a parteiras, num curso de Obstetrícia em São Paulo. “Ganhei nome e fui para o Uganda no último ano da guerra civil”. Olivia diz que aqui ainda trabalhou como voluntária num hospital, mas ao fim de duas semanas não suportou a forma como as mulheres eram tratadas. “Cortavam cordões umbilicais com gillette, usavam as mesmas lâminas em vários bebés…”, exemplifica. Decidiu então criar uma associação, a Motherhealth.org , — onde não existe agora qualquer referência ao seu nome — para ajudar as parteiras daquele País. E acabou por conseguir construir um centro de partos, pensado para acolher as parteiras locais, permitindo que os bebés pudessem nascer em segurança.
O regresso aos Estados Unidos e o parto que correu mal
Durante este período, Olivia foi mãe de uma menina, que tem agora oito anos. Para que a filha pudesse estar com a família, viajava várias vezes aos Estados Unidos. Numa dessas estadias, em 2012, acabou por participar novamente num parto nos Estados Unidos. “Uma parteira minha amiga ligou para casa a pedir-me ajuda porque sabia que eu era especialista em parto pélvico [quando a criança não está de cabeça para baixo]”, recorda ao Observador. Nesse parto, o bebé acabou por ter de ser transferido para o hospital, onde morreu na sequência de uma infeção. E Olivia acabou por ser detida pela prática ilegal de atos médicos e condenada a prestar serviço comunitário, para assim manter o seu cadastro limpo. “Entrei numa situação que não tinha nada a ver, como uma idiota”, reconhece, seis anos depois.
Na sua página pessoal, Olivia Augusta, de 36 anos, apresenta-se como educadora e “líder ritual”
No ano seguinte, veio a Portugal pela primeira vez, para ajudar uma amiga parteira num parto. Foi nesse dia que conheceu a atual companheira. Durante um ano, o crescimento e o desenvolvimento desse bebé foram motivo para irem conversando pelas redes sociais e se apaixonarem. Olivia Augusta conta que foi por ela que decidiu, mais tarde, vir para Portugal e deixar o projeto no Uganda nas mãos de outra mulher. Casaram-se, mas só em março último Olivia e a filha conseguiram autorização de residência em Portugal. Vivem na zona da Arrábida e, desde, então, diz que tem dado formação sobre parto humanizado a dezenas de enfermeiras.
Algumas, segundo ela, pedem-lhe que as acompanhe durante os partos em casa, mas Olivia garante que não pratica qualquer ato durante o parto. Tem o sonho de abrir um centro especializado, mas ainda não sabe bem como pode fazê-lo, uma vez que o parto em casa não está regulamentado em Portugal.
Participa nos partos, mas diz que não os faz
A história de Olivia não bate certo com os relatos de quem lhe aponta o dedo ou de quem já lhe pagou pelos seus serviços. A parteira diz que, no Uganda, ninguém soube do que viveu nos Estados Unidos. E que fechou um ciclo. Mas, ao Observador, a médica que trabalhou com ela e a denunciou à Ordem dos Enfermeiros não diz o mesmo. “Acredito que ela é muito perigosa e que perdeu a licença porque não segue os protocolos”, revela, sem querer identificar-se, avançando só que trabalhou com Olivia Augusta no Uganda. “Ela acredita que está aqui para salvar pessoas na Terra, mas é perigosa e não tem limites. Ela vai fazer partos que estejam fora do seu campo de ação porque acredita que tem poderes especiais. A nossa comunidade no Uganda ficou muito preocupada com o seu comportamento e com a forma como ela trabalhava com as mulheres”, refere.
Olivia sublinha que perdeu a licença nos Estados Unidos, em New Jersey, mas que poderá obter licença para trabalhar noutros Estados. E está, agora, a tentar que a sua formação seja reconhecida em Inglaterra, “um país da União Europeia”, para depois poder ser reconhecida pela Ordem dos Enfermeiros — como já aconteceu a um par de enfermeiras parteiras formadas fora de Portugal, mas na União Europeia. “Se não conseguir em Inglaterra, tento na Alemanha”, diz.
A “líder ritual”, como se apresenta, garante que apenas ajuda as enfermeiras a quem dá formação, estando presente. Só faz alguma coisa se elas lhe pedirem uma explicação. “Estou mais ativa na parte do ensino. Este era o meu chamamento. Eu posso atender três ou quatro mulheres enquanto parteira, mas se conseguir formar parteiras consigo ajudar muitas mais mulheres”, diz, revelando ser preocupante haver enfermeiras licenciadas para fazerem os partos em casa que nunca aprenderam a fazer, por exemplo, as “manobras de Leopold” — feitas a partir das 30 semanas para perceber a posição do bebé. “Se não houver luz, se não houver ecografia, como fazem estas mulheres?”, interroga. Diz que a preocupam práticas hospitalares, como a indução do parto “que pode levar ao rebentamento do útero”, e tenta formar profissionais que consigam que as mulheres tenham os seus filhos da forma mais natural possível.
Luísa, que escolheu Olivia e uma outra enfermeira que o Observador confirmou ser licenciada para o efeito, não se recorda se o nome da americana estava no contrato que assinou. Mas lembra-se que falou sempre com as duas, como sendo uma equipa. E que tudo o que combinou com elas foi escondido da médica que a acompanhava, porque sabia que ela não ia “aceitar” a sua opção. Recorda-se que Olivia chegou a dizer-lhe que o seu processo de licenciamento para trabalhar em Portugal ainda estava em curso, mas a Ordem dos Enfermeiros não fala em qualquer processo que esteja a correr.
“Sei que, antes, trabalhavam sozinhas mas, por uma questão de segurança, começaram a trabalhar juntas”, diz Luísa ao Observador. Os 2500 euros que pagou pelo serviço incluíram acompanhamento pré e pós parto. No dia em que o seu filho nasceu, Olivia adoeceu e não esteve presente, mas já lhe tinha feito um exame noutra circunstância. “Fez-me um exame com uma espécie de corneta. Um objeto muito rudimentar. E ela conseguiu perceber que o meu bebé tinha dado a volta, ao contrário de outros técnicos que consultei e que fariam sempre uma ecografia”, descreve Luísa, mostrando que Olivia teve um papel mais ativo durante a sua gravidez.
Ordem dos Enfermeiros recomenda cuidados na escolha de um profissional
O facto de existirem cada vez mais mulheres a optarem por um parto em casa e procurarem um profissional que o faça sem perigos levou a Ordem dos Enfermeiros a emitir um parecer onde tece uma série de recomendações. “A Ordem dos Enfermeiros não pretende fomentar o parto no domicílio ou qualquer outro tipo de parto, visto que esta decisão deve ser esclarecida e apenas pertence ao casal”, lê-se no parecer.
Nesse documento, feito pela Mesa do Colégio de Especialidade em Enfermagem de Saúde Materna e Obstetrícia, deixam-se, porém, algumas recomendações para quem optar pelo parto em ambiente domiciliar. A Ordem sugere que o casal escolha bem o profissional, conheça a sua metodologia de trabalho, os riscos inerentes ao parto e as formas de atuação do enfermeiro em caso de urgência. É fundamental, por isso, que o casal confirme que o profissional que escolher tem “uma cédula profissional válida (com selo de validação atualizado ao ano em curso)”.
No documento, lê-se que é “altamente recomendado” que o profissional não atue sozinho, que tenha outro profissional com ele, que acompanhe a gravidez e que preveja todos os riscos. Deve também ser assinado um documento de Consentimento Informado e Esclarecido, em que todas as partes envolvidas no parto assinem todas as condições. Um ano antes deste parecer, o Colégio da Especialidade tinha já emitido uma recomendação sobre os partos no domicílio, consequência das estatísticas que mostravam que esta era, cada vez mais, uma opção de muitos casais. No parecer que se lhe seguiu em 2013, a OE revela, por fim, não dispor de uma base de dados com enfermeiros especialistas que possa fornecer a quem os procure. Mas o Observador encontrou, em várias páginas de associações que promovem o parto humanizado, listas com enfermeiras e o número de licença, por regiões.
