Há menos de um ano, em março, ninguém se atreveria a prever que o país e o mundo parariam à boleia de uma pandemia de proporções catastróficas. A política virou do avesso e congelou planos, estratégias e ambições pessoais. Entretanto, desconfinou: António Costa aguentou com relativo sucesso os efeitos da crise sanitária, mas terá de pagar a fatura da crise económica e social, sem o PSD (que dispensou) e Bloco (que rompeu), mas com o PCP e a Europa como aliados; Catarina Martins “desertou” (palavras do primeiro-ministro) e deixou nas mãos de Jerónimo de Sousa, contra todas as expectativas, a chave do futuro da solução à esquerda; Jerónimo, esse, aguentou o barco — mas a que custo? Num ano que arranca com umas presidenciais que vão expor as fraturas internas e termina com umas autárquicas que podem mexer com a estabilidade de PS, BE e, sobretudo, PCP, a esquerda tentará, apesar das desavenças, frustrar os planos de Rui Rio que já sonha com o assalto ao poder. Os desafios são muitos, mas há um fundamental: será o fantasma do regresso da direita forte o suficiente para relançar a ‘geringonça’?

Driblar a crise

Passar do défice mais baixo da democracia para um dos mais altos. Do excedente para o défice. A meio do ano já ia em 5,4% do PIB e a estimativa do Governo para o final de 2020 é acima dos 7%. Consequências do confinamento e da paragem da atividade económica durante o ano e uma dor de cabeça não só para o Governo como para toda a esquerda que o apoiou nos últimos anos. Desde que PS, BE, PCP e PEV acertaram posições para ir aprovando orçamentos (já vamos ao recente divórcio do Bloco) que não tinham encontrado um cenário económico tão dramático em que até o controlado desemprego (que em 2019 esteve nos 6,5%, vindo de uma descida consistente) dispara, segundo todas as previsões, para lá dos 9% no próximo ano. A ajudar, o Governo terá o Plano de Recuperação e Resiliência da UE, quase 14 mil milhões de euros a fundo perdido que o primeiro-ministro defende que sejam distribuídos de acordo com um consenso político que vai além da esquerda. Vai ser uma quadratura do círculo numa fase em que a política nacional tem sido mais pautada por desencontros do que por encontros — basta olhar para o PSD a distanciar-se cada vez mais e os socialistas a terem os partidos à sua esquerda cada vez menos convencidos em estender-lhe a mão. Mas a bazuca europeia já ninguém tira a António Costa, que pode bem funcionar como um balão de oxigénio para o seu Governo no cenário negro. Sentar à mesa desta distribuição — e em ano de eleições locais — será um chamariz também para eventuais parceiros (novos e velhos)?

Contar ou não com o Bloco de Esquerda

O Bloco de Esquerda desconfinou de uma “geringonça” que, desde 2019, já nem no papel estava. Viabilizou o Orçamento de 2020 e ainda se absteve no Suplementar, mas votou contra o Orçamento do próximo ano debaixo do fogo do PS que, pelo seu lado, também desconfinou as críticas guardadas nos cinco anos de tréguas com partido liderado por Catarina Martins. Vieram de todo o lado e com dureza, até de António Costa que, em entrevista ao Observador, acusou o BE de se ter posto “ao fresco”.  “Pensaram: ‘fiquem sozinhos com a vossa impopularidade e nós vamo-nos pôr ao fresco’. Os portugueses são muito sábios e não perdoam o oportunismo. Se fizer um exame de consciência, o Bloco vai perceber gravidade do erro político”. Aparentemente, não tardou. As sondagens seguintes mostraram o partido em queda nas intenções de voto, quase a fazer lembrar o ano de 2011, quando o Bloco, depois de ter contribuido para o chumbo do PEC IV de José Sócrates, recusou qualquer contacto com a troika e viu encolher para metade o seu grupo parlamentar. Daqui para a frente o que fará o antigo parceiro? Os vários dirigentes bloquistas têm manifestado disponibilidade para continuar a negociar, nomeadamente para “fazer um acordo para o SNS e para garantir o acesso à saúde a toda a população”. Mas também para este tango são precisos dois e o PS endureceu tanto o discurso em relação ao BE que a margem de recuo encurtou. O PCP (o PEV e o PAN) tem chegado, para já.

Agarrar a parceria para afastar a direita extremada

O PCP chega em 2021 ao centeário e numa posição invulgar, como único parceiro estável de um governo. Vai entrar no sexto ano de relacionamento próximo com o PS onde já nem há papel passado mas ainda assim a parceria continua a garantir orçamentos e a estabilizar a governação. Houve aquela exceção do Suplementar (em que o PCP votou contra), mas aí o PSD de Rui Rio já tinha sinalizado que não contribuiria para uma crise política no meio de uma crise sanitária grave e a abstenção social-democrata era suficiente para aprovar a proposta do Governo. No congresso de novembro, os comunistas deixaram claro que não é líquido roerem a corda no futuro próximo, até porque conhecem bem os efeitos eleitorais para quem ameaça a estabilidade política em crises. Além disso também receiam o que eleições antecipadas no curto prazo pudessem significar: o crescimento do Chega de André Ventura. A ameaça da direita volta a ser a cola entre o PCP e o PS, como em 2015, mesmo que a guarda comunista esteja alta. Pelo menos se “o Governo der cumprimento ao que está no Orçamento (…) e sobretudo se o Governo executar as medidas inscritas no OE por proposta do PCP”. A linha vermelha é esta.

Medir o pulso ao eleitorado comunista (e à estabilidade política)

O candidato presidencial comunista vai dar o tiro de partida para um ano eleitoral sensível para o PCP. Na corrida para a Presidência da República a fasquia está baixíssima, já que há cinco anos Edgar Silva teve o pior resultado de sempre de um candidato do partido em eleições Presidenciais: 3,95%. João Ferreira terá de fazer obrigatoriamente melhor do que isso num tabuleiro que está muito dividido à esquerda, com Ana Gomes e Marisa Matias a disputarem o mesmo espaço — em 2016 tinha havia mais um candidato neste mesmo espaço o que piorava o cenário. O PCP leva a votos em Presidenciais pela primeira vez o seu candidato de serviço. João Ferreira já se candidatou ao Parlamento Europeu (é, aliás, eurodeputado) e à Câmara de Lisboa (onde é vereador). É também nome apontado para suceder à liderança de Jerónimo de Sousa, mas esse capítulo ainda não está aberto pelos comunistas. O que é certo é que tem a responsabilidade de relançar o PCP que em setembro/outubro terá outro combate ainda mais exigente: as autárquicas. E aí também há uma imagem negra a reverter, já que nas últimas eleições também fez história negativa ao obter o pior resultado de sempre em autárquicas. Perdeu 10 câmaras e nove delas para o PS. Apesar de tudo, nessa altura, segurou-se na “geringonça” que existia há pouco mais de um ano. Agora quer recuperar os principais bastiões perdidos, a começar por Almada. Uma coisa é certa, nesta estrada eleitoral, todos os ganhos que existiram no último Orçamento não são partilháveis com o BE, mas também não é propriamente esse o seu rival em autárquicas.

Avaliar a dimensão do perigo da direita

A história de Ana Gomes vai dominar o arranque do próximo ano, mas muito provavelmente ficará por estes primeiros meses. Ainda assim, pode vir a deixar uma marca de peso se conseguir fazer mossa em André Ventura. São de polos diferentes, mas o estilo é idêntico, de discurso solto e colado aos temas mais populares, como o da corrupção do poder. Há ali uma bolsa de eleitorado descontente que ambos disputam nesta campanha. O líder do Chega já disse que se demitiria se ficasse atrás da socialista, mas também veio entretanto dizer que isso não significa que se afaste. Ou seja, sai e regressa pela mesma via: a eleição para  liderança do partido. Mas uma derrota nunca será politicamente indiferente. Nas sondagens para as presidenciais já esteve atrás e, muito recentemente, aproximou-se de Ana Gomes. Uma votação a rondar os 10% poderá, de qualquer forma, significar um alento de relevo para o líder do Chega que nas últimas legislativas surpreendeu ao conseguir eleger um deputado (ele mesmo) para a Assembleia da República. Só a disputa com Ana Gomes poderá atrapalhar-lhe esses planos e a disputa entre os dois está renhida.

Segurar impaciências dos (já pouco) jovens turcos

Na verdade, a candidatura de Ana Gomes pode ainda deixar marcas a outro nível. Mesmo com uma socialista na corrida, o PS decidiu manter-se neutro nas presidenciais, mas com António Costa a torcer — pouco veladamente — por Marcelo Rebelo de Sousa. A postura incomodou alguns socialistas que entenderam, mesmo assim, manifestar apoio a Ana Gomes. A candidata expôs brechas que já todos conheciam no PS mas que agora estão devidamente oficializadas: o PS que Costa quer já não é o PS com que Pedro Nuno Santos sonha. Se no tempo da “geringonça” se estreitou esta relação, por uma questão pragmática (a lógica de Costa é sempre esta acima de qualquer outra), nos últimos tempos essa proximidade esbateu-se e teve até episódios de discórdia pública, como a tentativa do ministro Pedro Nuno de levar o plano da TAP ao Parlamento e o primeiro-ministro a desautorizá-lo publicamente. A relação política já não é o que foi entre 2015 e 2019 e o líder socialista já se mostrou até incomodado com a impaciência de Pedro Nuno em chegar à liderança socialista — recorde-se o episódio do “ainda não meti os papéis para a reforma”. De ano para ano as divergências têm vindo a ser mais evidentes aos olhos do público (e do partido) e os primeiros dias deste ano vão deixar isso muito claro quando Pedro Nuno e os seus aparecerem ao lado de Ana Gomes contra tudo o que Costa acredita e defende para a política. Ainda que António Costa vá prometendo aos seus manter-se longe da corrida para a sua sucessão no PS — que se vai travando em pequenos pormenores cada vez mais claros — já mal disfarça que se inclina mais para Fernando Medina ou mesmo por Ana Catarina Mendes do que para a frente mais esquerdista do seu ministro.

Evitar qualquer pântano autárquico

Se para o PCP as próximas eleições autárquicas são decisivas, para o PS também não são menos importantes. O partido vem de um resultado histórico em 2017, em que teve não só o melhor resultado de sempre para si como de um partido em eleições locais. A fasquia está alta e qualquer perda será notada, sobretudo ao fim de nove longos meses de crise e de resolução de uma pandemia, com toda a gestão e impactos que ela tem implicado. Na urna de votos, em setembro/outubro, vai pesar tudo o que os portugueses forem sentido na pele até lá. E no dia 30 de setembro de 2021 vão terminar as moratórias para os clientes bancários que foram estendidas até essa data como forma de apoiar empresas no difícil contexto da pandemia. Um importante apoio para as empresas que sentiram na pele um ano de sucessivos abrandamentos da atividade económica por força das medidas sanitárias mais restritivas. Do outro lado desta balança estará, claro, o valioso quinhão da bazuca europeia a distribuir pelo país, uma arma de peso em ano de autárquicas. Mas os seu efeitos vão demorar mais a chegar do que os impactos negativos da pandemia que já se sentem e que vão agravar enquanto a nuvem negra não se afastar em definitivo. E portugueses insatisfeitos em autárquicas já se sabe quem castigam. E também não é novidade para Costa o que um pântano autárquico pode significar para (mais) um Governo socialista.

Presidir à UE sem sobressaltos

Depois do último ano e da vacina distribuída por todos os estados-membros, o Governo português assume a Presidência Portuguesa da União Europeia na perspetiva que 2021 traga mesmo melhores ventos e que possa ir a esse leme sem dificuldades. A presidência alemã deixou resolvidos os dois maiores problemas do momento (o acordo do pós-Brexit e o impasse para a aprovação da bazuca no Conselho Europeu). Fica, assim, aberto caminho para Portugal pode vir a ser o país que está nos comandos na maré de melhores dias. Afinal será neste semestre que se consolidará o processo de vacinação em curso. E em março prevê-se que comece a chegar aos estados membros a primeira tranche do mecanismos de recuperação e resiliência criado para apoiar os países no pós-Covid-19. Parece que tudo está bem quando acaba bem. Mas — e há sempre um mas — o processo de vacinação ainda agora começou e há toda uma garantia de distribuição igualitária das doses da vacina pelos estados-membros que tem de ser cumprida, num processo que por si só já traz alguma impaciência. Além disso, o auxílio financeiro que foi fruto da contribuição dos estados-membros ainda tem de se ratificada pelos vários parlamentos nacionais. António Costa já alertou que um atraso neste processo pode ser nefasto já que a Holanda, um dos frugais que maior resistência a este mecanismo apresentou, vai a votos no próximo ano. O caminho limpo pode facilmente tornar-se um trilho de pedras, como 2020 mostrou.

Resistir ao desgaste

António Costa é primeiro-ministro desde novembro de 2015 e em condições de governação delicadas. Sem maioria absoluta procurou aliados à esquerda para garantir a estabilidade política que, nessa altura, o Presidente Cavaco Silva lhe exigia. Em 2019, o PS foi o partido mais votado mas continuou sem maioria, elo que recorreu à mesma aliança. Já sem acordos escritos, o Governo avança em apoios mais periclitantes e boa prova disso é a aprovação do Orçamento Suplementar sem o PCP mas com o PSD e a do Orçamento para 2021 sem o BE mas com o PCP, PEV e PAN. A roda vai avançando mas o caminho é cada vez mais penoso. Costa agarra-se à crise para pedir responsabilidade e estabilidade política, mas em 2011 não foi a debilitada situação financeira do país que salvou o Governo Sócrates II do fim. Aconteceu ao sexto ano em funções. Este será o sexto ano do atual líder socialista nas funções de primeiro-ministro e também com uma grave crise às costas. As probabilidades não parecem de feição. Ainda assim, ao contrário de Sócrates, Costa tem um auxílio financeiro previsto diferente do de 2011, que vinha com condições e fiscalização apertada dos credores, a troika. Tem um passado recente de entendimentos com a esquerda. E tem sempre aquela cartada gasta mas com extenso efeito mediáticos para jogar, eventualmente depois da Presidência e antes das autárquicas: uma remodelação. Tudo isto para resistir para lá de um ano que se afigura decisivo.

Afastar temas de alta sensibilidade do Parlamento

Aqui depende da perspetiva da esquerda de que se olha. Peguemos em dois temas quentes do ano que passou: o Novo Banco e a TAP. A divisão provocada foi tal que o Governo quer evitar a todo o custo que algum destes tenha de passar pelo Parlamento. Já os partidos à esquerda, nomeadamente o Bloco de Esquerda, tudo farão para os trazerem a esta arena. No Orçamento do Estado, a esquerda e o PSD acordaram travar a inscrição logo à partida de uma transferência para o Fundo de Resolução poder injetar no Novo Banco no próximo ano. Primeiro querem a auditoria do Tribunal de Contas concluída. O Governo quer o contrato com a Lonestar cumprido e alega que esta manobra possa colocá-lo em causa. Mas isso não convenceu os velhos parceiros, nem o PSD (normalmente parceiro em matérias desta natureza). Costa já disse, em entrevista ao Observador, que não é forçoso que tenha de haver um retificativo para validar a transferência para o Fundo de Resolução, quando for necessária a injeção (previsivelmente em maio) no Novo Banco: “Há na dotação provisional do Ministério das Finanças, há outras formas de financiamento por parte do Fundo de Resolução”. Aqui está a primeira tentativa de manter o assunto fora do Parlamento onde a maioria lhe pode escapar. Além disso, a auditoria do Tribunal de Contas pode criar aqui um problema adicional e para isso não tem sequer de concluir que existiram irregularidades na gestão do NB, basta que diga que o contrato é lesivo para o Estado, por exemplo, para criar aqui um terramoto com consequências políticas. Além disso, há a TAP e um plano de reestruturação que não é líquido que não venha a exigir alguma alteração legislativa para que seja possível a sua execução. Em ambas as matérias, mesmo que o Governo consiga evitar o Parlamento, qualquer partido tem sempre a possibilidade de chamar o tema a debate e até fazer votar um projeto de resolução. – em 2011, o projeto de resolução sobre o PEC IV, aprovado contra a vontade do Governo, fez Sócrates cair. E a TAP e o Novo Banco são apenas dois dos temas quente que são previsíveis. Há todo um mundo de imponderáveis, como bem mostrou 2020 a toda a humanidade.

Esperar que o Presidente não cumpra a tradição dos segundos mandatos

Costa tem vários mantras na vida política. Há aquele que repete quando o caso é da justiça — “à justiça o que é da justiça” –, o outro que proclama quando o caso é politicamente irritante — “o assunto está encerrado” — e ainda aquele que usa para classificar a sua relação com Belém — “tem sido impecável e de grande correção institucional”. E num segundo mandato? Bom, a julgar pelo episódio da Autoeuropa, em que Costa praticamente lançou a recandidatura de Marcelo a Belém, não parece que a tradição de um segundo mandato presidencial mais interventivo seja visto como um problema. Mas, em agosto, em entrevista ao Expresso, o primeiro-ministro socialista foi mais cauteloso e já afirmou ser “preciso também saber qual é a ideia do Presidente sobre o seu segundo mandato, visto que a história tem ensinado que a regra é que os segundos mandatos costumam ser particularmente adversos para os governos em funções”. Estamos no final de dezembro, Marcelo ainda não foi para a estrada (nem ninguém) e António Costa já disse que sabe em quem vai votar e que não votará em branco (disse-o na entrevista mais recente ao Observador). Mais não diz, sabendo que já disse quase tudo. Quanto a um Presidente todo o terreno, a ideia é repetir o mantra da “relação impecável” na expectativa que ela se mantenha na justa medida em que rolou nestes últimos cinco anos. O desgaste natural de alguém que está no posto desde 2015, agravado por uma crise económica grave e mais de um ano de restrições de liberdades, eleições pelo meio e ainda mais de metade do mandato por cumprir, a oposição frontal de Belém era seguramente um fator que Costa gostaria de manter à distância.

Puxar o travão de mão para evitar euforias

É com a mão no travão de mão que este Governo avança para 2021. António Costa já sublinhou diversas vezes o cansaço dos portugueses com a medidas restritivas, mas não pretende aliviá-las sem dados mais concretos. E a campanha de vacinação ainda vai no adro. A ginástica deste ano vai ser sobretudo conter eventuais excessos de confiança e impaciência (por motivos sociais e económicos) com a contenção e até se chegar ao nível de imunização da população necessário (60% a 70%) para considerar que há imunidade de grupo garantida. Qualquer precipitação pode deitar muito do que foi conquistado a perder.