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Orlando Almeida / Global Imagens

Orlando Almeida / Global Imagens

Os mercados perderam o medo da "geringonça"?

Agências de "rating" e analistas parecem mais tranquilos do que no "outono quente". O que mudou? Estarão os mercados (mesmo) a olhar com outros olhos para o governo do PS, apoiado à esquerda?

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O ponto de viragem terá vindo exatamente três meses depois da tomada de posse de António Costa como líder do novo governo em Portugal. A aprovação do Orçamento do Estado no Parlamento, no final de fevereiro, depois de negociações duras com Bruxelas, veio tornar o ar um pouco mais respirável e afastar Portugal dos holofotes dos mercados. Com mais um reforço da bazuca do BCE pelo meio, os juros têm aliviado e os últimos comentários de analistas e agências de rating parecem refletir uma maior tranquilidade. Terão os mercados perdido o medo de um governo que, a certa altura, se dizia que estava a começar a “cheirar a Syriza” e que tentou apresentar um Orçamento a quem foram chamados todos os nomes?

O Tesouro português fez nesta quarta-feira mais uma emissão dupla de dívida de longo prazo. Os juros a cinco anos baixaram face à operação feita há duas semanas e a emissão de dívida a 15 anos (a reembolsar em 2030) saiu a um taxa de juro de 3,36%. Apesar de o montante emitido ter sido relativamente baixo – o que ajuda a conter os juros – ficou claro que o Tesouro não teve qualquer dificuldade em obter os mil milhões pretendidos.

O resultado do leilão foi um sinal claro de que a pressão sobre Portugal aliviou nas últimas semanas. Basta comparar os 3,36% que a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP) pagou nesta quarta-feira por dívida a cerca de 15 anos, com com os mais de 4,5% que os investidores chegaram a pedir (uns aos outros, no mercado secundário) para comprarem dívida portuguesa a 10 anos, a 11 de fevereiro.

Risco de Portugal alivia, mas ainda é elevado

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O gráfico da Bloomberg segue os preços dos credit default swaps (CDS), os contratos que instituições financeiras vendem aos investidores e que se assemelham a seguros contra o incumprimento na dívida. Quanto mais elevada a cotação, medida em pontos base, maior é o risco. Neste momento, para salvaguardar 10 milhões de dólares em dívida portuguesa (durante cinco anos) é necessário pagar um prémio anual de 253 mil dólares por ano.

No gráfico, que compara os CDS de Portugal (a branco) e os CDS de Espanha (a linha amarela), pode ver-se que o pico das tensões foi o final de fevereiro e que a pressão aliviou desde então. Mas o preço dos CDS indica que ainda não se regressou aos níveis de risco do final do ano passado – o que é, também, fruto da maior instabilidade nos mercados financeiros globais e em relação à qual Portugal é dos países mais vulneráveis da Europa. Como mostrou a Economist Intelligence Unit esta semana, a economia mundial enfrenta múltiplos perigos e Portugal é das economias mais vulneráveis a vários desses riscos.

Inversão do rumo é igual a inversão do risco?

Orçamento aprovado, o governo está a tentar iniciar uma nova fase e conta, para isso, com um contexto melhor nos mercados do que nos primeiros três meses. E tudo começou com o meio-elogio que a Moody’s fez há um mês: a agência de rating considerou “positiva” a aprovação de um Orçamento que, ainda assim, resultou de uma “inversão de rumo” e continha “previsões económicas mais realistas“.

Um pouco mais dura foi a agência Fitch, que tinha uma perspetiva positiva associada à notação financeira de Portugal. A 4 de março, decidiu baixar esse outlook para estável, ferindo de morte quaisquer expectativas de que o rating saia de lixo nos próximos meses. O que não impede que o governo se tenha manifestado, na manhã seguinte, confiante de que haverá uma “revisão em alta” do rating pela mesma agência.

“Estamos confiantes que a execução do Orçamento de Estado e a redução da dívida bruta ao longo de 2016 permitirá a revisão em alta do rating da República numa próxima avaliação”
Ministério das Finanças, a 5 de março, em comunicado enviado à Lusa

Mais importante para Portugal, contudo, é a agência DBRS, que se vier a cortar o seu rating acima de lixo, colocará o país fora das compras de dívida pelo BCE e perturbará o acesso dos bancos nacionais ao financiamento do banco central. Na prática, isso poderia tornar inevitável um novo resgate.

A dada altura, os juros subiram nos mercados porque se tornou claro que a DBRS poderia estar a preparar um corte da notação financeira. Em entrevista ao Observador no final de outubro, essa possibilidade ficou clara. E, no final de ano, a DBRS disse-o, preto no branco: o rating poderia cair se houvesse um “desacordo com a Comissão Europeia que [colocasse] em questão o compromisso do governo português com as regras orçamentais europeias”.

A sintonia com os parceiros europeus é, mais do que outra coisa, o fator principal para agências de rating e investidores. Há muito que é assim, daí que afirmações como as do ministro alemão Wolfgang Schäuble – “os mercados já estão a ficar nervosos com Portugal” – tenham atirado mais achas para a fogueira, no pico das tensões.

A DBRS deixou claro: à falta de um acordo com a Comissão Europeia, o "rating" poderia cair.

OLIVIER HOSLET/EPA

Contudo, uma vez chegado a um acordo com a Comissão Europeia sobre o Orçamento do Estado para 2016, a pressão aliviou. A agência DBRS deu a entender que irá esperar pela avaliação aos planos e à execução orçamental que a Comissão Europeia fará em maio e isso tornou menos provável que o rating possa cair na próxima data pré-agendada: a 29 de abril.

“Diria que o medo continua a existir, mas concordo que é mais baixa a probabilidade de que o rating da DBRS seja revisto em baixa, para lixo, – o que seria um acontecimento de alto impacto – no dia 29 de abril”, afirma David Schnautz, do Commerzbank. Numa teleconferência em fevereiro, a DBRS afirmou que a “reversão de medidas [de reforma estrutural do governo anterior] não estava a ajudar, nem um bocadinho, a confiança dos investidores”. Mas a própria agência de rating notou que, no que diz respeito a reversão de medidas, ainda não tinha visto “o suficiente” para a levar a mudar de opinião sobre Portugal – o que tranquilizou ainda mais os investidores.

“Os últimos desenvolvimentos mostraram, novamente, que o programa de compra de dívida pública pelo BCE – o quantitative easing – está a proteger as obrigações portuguesas contra muitas influências negativas. E enquanto a DBRS não cortar o rating, essa proteção vai continuar a existir”, resume Ralph Solveen, economista do mesmo banco alemão, o Commerzbank.

A agência S&P pareceu muito "relaxada" em relação aos riscos de Portugal, dizem analistas.

AFP/Getty Images

A melhor notícia para o governo chegou, porém, na sexta-feira, dia 18 de março. E veio da S&P, uma agência que tinha subido o rating de Portugal antes das eleições (continuando em lixo) mas que, a dada altura, lançou um aviso contra as pretensões do governo de fazer passar um Orçamento com o qual Bruxelas não concordava.

A nossa expectativa é a de que o novo governo, liderado pelo Partido Socialista e apoiado pelo Bloco de Esquerda e pelo Partido Comunista Português, irá continuar empenhado nas políticas que promovam a continuação da consolidação orçamental, respeitando as regras europeias de um modo geral”, notou a agência de rating em comunicado difundido ao mercado na última esta sexta-feira.

O nosso outlook estável coloca nos pratos da balança as nossas projeções de uma recuperação económica que deverá continuar a ser modesta e uma consolidação orçamental gradual nos próximos dois anos e, no outro lado da balança, os riscos de enfraquecimento do clima económico externo, a lenta redução do endividamento do setor privado, os riscos no setor financeiro e possíveis desvios económicos ou orçamentais.

A agência de rating não deixou de mostrar preocupação com “a estabilidade a longo prazo do governo”, que pode ser colocada em causa caso haja “um crescimento económico mais baixo do que o esperado nos planos orçamentais, caso seja necessário aplicar mais medidas de redução do défice e à medida que seja necessário tomar um papel ativo no fortalecimento do setor financeiro”.

Mercados estão menos receosos em relação a Portugal?

Absolutamente“, diz Anthony Baert, economista do banco holandês ING. Falando com o Observador, por e-mail, a partir do seu escritório em Bruxelas, uma cidade sitiada pelo terrorismo esta terça-feira, o economista partilhou a sua opinião:

“O comunicado da S&P é o mais recente sinal de que estão a desvanecer-se os receios em torno do Orçamento português”, diz o economista, que acompanha a economia portuguesa para o ING. O especialista nota que as taxas de juro já se afastaram dos máximos de 4,5% tocados em meados de fevereiro – rondam, agora, os 2,9% a 10 anos.

A questão é se este alívio faz sentido“, afirma o economista.

Eis o que preocupa Anthony Baert: “As atenções podem ter-se afastado, agora que o orçamento foi aprovado, mas Portugal continua em risco de incumprimento das regras orçamentais da União Europeia”. Além disso, “o crescimento deverá, quase certamente, abrandar neste ano [de 2016], pelo que provavelmente serão necessárias mais medidas de austeridade, o que pode criar tensões entre o governo e os partidos que o suportam no Parlamento”.

Pela positiva, não esqueçamos que enquanto Portugal fizer parte do programa de compra de ativos do BCE, haverá uma pressão negativa sobre as taxas de juro no mercado, especialmente agora que o BCE decidiu reforçar o "quantitative easing".
Anthony Baert, economista do ING, em Bruxelas

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