Os velhos da Lapa e as promessas do futuro. O estado da nação em vésperas de eleições /premium

10 Julho 2019

BE e PCP criticaram PS mas não excluíram entendimentos. PS sonhou com maioria absoluta e PSD pediu a vitória. CDS poupou nos ataques e apostou nas promessas. Estado da nação ou estado da campanha?

Ele teve dois amores, mas acaba mais encantado por um. E com as linhas de campanha preparadas

Na hora da despedida, o criador da “geringonça” não podia ter diferenciado mais os tratamentos com os parceiros destes últimos quatro anos. De um lado o tom delicado com que se dirigiu a Jerónimo de Sousa — aliás, mal se sentou no plenário para o debate foi ao líder comunista que ligou, pela linha interna do plenário, tal como o Observador registou no momento — e do outro o tom desafiador, em alguns momentos quase provocador, com que falou com Catarina Martins. António Costa acaba a legislatura com um parceiro preferido e outro a quem é preciso lembrar quem manda afinal.

Se António Costa recusa estar a viver “no oásis, num país cor de rosa”, que assume “o ativo e o passivo” da governação e não gosta de ouvir os parceiros dizerem que tudo o que é bom dependeu de cada um de nós e de tudo o que é mau ficou a dever-se aos outros” — e aqui foi diretamente para Catarina Martins —, também acaba a reclamar para o PS o verdadeiro mérito de um Governo de apoio periclitante que conseguiu levar o mandato até ao fim. “O sucesso desta legislatura resulta deste equilíbrio. Não nego obviamente o contributo do BE, do PCP ou do PEV, mas nunca estaríamos aqui onde estamos se não fosse o PS a base fundamental deste Governo”.

A Catarina Martins disse que “a vida não começa e acaba no acordo com o Bloco” e aponta “até os aspetos que não constavam no acordo do BE mas que constavam no acordo com o PEV, como por exemplo, mais investimento na ferrovia”. Provocações que não constaram nas palavras dirigidas a Jerónimo de Sousa. Quando terminou o debate e saiu do plenário entrou direto no grupo parlamentar do PCP deixando um rasto de jornalistas curiosos com aquela visita. Quando saiu explicou que no hemiciclo tinha tentado despedir-se de todos os líderes parlamentares, mas João Oliveira tinha saído. E se não vai Maomé à montanha, vai Costa ao gabinete comunista.

Já quanto ao oásis que nega na teoria, concretiza quase todo na prática. No plenário fez a apologia da “confiança” que trouxe aos portugueses, garantido ser essa a flor na lapela do seu Governo. “Hoje atrevo-me a dizer que conseguimos”, disse. E terminou a dizer que “o país recuperou a dignidade, a auto-estima e o respeito internacional”: “Portugal está melhor. Sou um cidadão português muito orgulhoso do meu país”. E o que assume como falhas da governação, coloca imediatamente como desafios da próxima legislatura. O país de Costa é mesmo quase cor de rosa.

Estado da Nação

Perto do Oásis, embora o primeiro-ministro diga que não até porque lhe ficaria mal. Aliás, diz isto dos parceiros. Que fica mal assumirem para si o mérito do que foi bem feito e que atirem para os outros a responsabilidade do que falhou. Mas no fim das contas é para o PS que assaca a totalidade dos louros de tudo ter corrido bem, em termos de estabilidade política e em termos de políticas executadas, com ponteiro virado sobretudo para a recuperação da economia e do emprego.

Frase do debate:

“Nem o diabo apareceu nem a austeridade se disfarçou”. Foi a provocação para o PSD e para o Governo de Passos Coelho — que não foi esquecido neste final de legislatura embora já não esteja no plenário há mais de um ano. António Costa não se despediu sem o ataque à direita que irritou as bancadas do PSD e do CDS. Antes disso, na intervenção inicial tinha deixado alguns elogios aos parceiros no Parlamento que apoiaram a governação.

Promessas Eleitorais:

A tónica do discurso de Costa foi no balanço da governação e não tanto no futuro. Para essa frente apenas apontou — e num parágrafo rápido da sua intervenção inicial — onde é preciso fazer mais, elencando sucintamente: investir nas forças e serviços de segurança; maior celeridade da justiça; melhorar a ação social escolar para universalizar o acesso a formações superiores; reduzir tempos de espera na saúde; crescer mais; melhorar emprego; maior igualdade.

Apostou antes num ou outro brinde pré-eleitorais, que ficaram para as intervenções dos governantes que se seguiram. O primeiro foi José António Vieira da Silva que foi ao Parlamento anunciar que até ao final do ano pretende reforçar o Fundo de Estabilização da Segurança Social (FEFSS) com 1,3 mil milhões de euros. “É um sinal acrescido de confiança para todos nós. Tal fará seguramente desta legislatura aquela em que mais se reforçou o FEFSS desde a sua existência, provando que, ao contrário do afirmava o coro dos profetas da desgraça, este governo não foi um governo de opções fáceis como se não houvesse amanhã”, disse.

Já Centeno veio apresentar as contas que vão servir de guião ao que o PS vai dizer na campanha eleitoral: as famílias pagam menos impostos por cada euro de salário. “Em três anos, as famílias receberam 19 mil milhões de euros a mais do que recebiam” e os “salários cresceram 16% nesta legislatura”. E também alinhou o argumento para o ataque mais frequente ao Governo em que foi o responsável pelas Finanças e tantas vezes acusado de cativar para cortar. “O maior reforço dos serviços públicos da última década. Voltámos a apostar em trabalhadores em funções públicas, mas colocámos os utentes como prioridade”. Agora é seguir para campanha.

Um PSD otimista (que trocou de pele com Cristas?)

O PSD chegou ao debate do estado da nação pronto para desmascarar o “reality show” em que se transformou a governação socialista, onde a realidade é uma, mas o discurso é outro. Fernando Negrão subiu ao púlpito para desmontar o “milagre de Centeno”, e dizer que os números do Governo só foram conseguidos à custa de uma quebra brutal no investimento público e de um aumento da carga fiscal. O que fica é “um livro negro da governação socialista” onde até a reposição de rendimentos é assombrada pelos impostos indiretos, “taxas e taxinhas”.

A ideia do PSD, de resto, foi mostrar como o Governo sabe que os serviços públicos estão como estão, mas, das duas uma, ou empurra os problemas com a barriga, desresponsabilizando-se e prometendo mundos e fundos para uma próxima legislatura, ou admite e pede desculpa — mas só para fazer figura. O ponto é: “Não houve uma reforma digna desse nome nesta legislatura” e a geringonça só tem governado em nome da sua sobrevivência política.

Quanto a alternativas, o PSD mostrou-se otimista: “Começámos esta legislatura como o partido mais votado pelos portugueses e é dessa forma que esperamos começar a nova legislatura que se avizinha”, disse Negrão. E mais à frente, repetiria por outras palavras: “O PSD ganhará as eleições”. Como? Negrão limitou-se a repetir as poucas propostas já reveladas por Rui Rio, nomeadamente sobre a brutal redução de impostos. António Costa ainda aproveitou para deixar uma indireta a Rio (ausente das lides parlamentares) dizendo que “o melhor elogio que podem fazer ao sucesso da governação é exigir ir mais além do que consideravam impossível de alcançar há quatro anos”. Há uma semana, na apresentação do cenário macroecónomico onde vai sustentar o seu programa eleitoral, Rio previu metas de crescimento económico ainda mais otimistas do que as que o Governo propõe atualmente (as que constam no Programa de Estabilidade). Mas ninguém respondeu à provocação.

Estado da Nação:

Caótico. O estado dos serviços públicos, da saúde aos transportes, passando pelo caso de Tancos e pelo “familygate”, para o PSD não há nada de bom no atual estado da nação. Nem a reposição de rendimentos é totalmente boa, porque foi atropelada por aumento dos impostos indiretos e de “taxas e taxinhas”.

Frase do debate:

“Os portugueses estão atentos. Há excesso de confiança [do Governo]. Faço um apelo à calma porque podem ter uma surpresa. O PSD ganhará as eleições”. O otimismo de Fernando Negrão num bom resultado do PSD nas urnas não passou despercebido.

Promessas Eleitorais:

A maior promessa eleitoral do PSD foi mesmo a de ganhar as eleições. De resto, e numa altura em que Rui Rio acaba de apresentar o seu cenário macroeconómico e começa a revelar medidas do programa eleitoral (como uma enorme redução de impostos), o PSD foi ao debate fazer eco das propostas já conhecidas: reduzir impostos, ao nível do IRS, IRC, e IVA da eletricidade e gás, e dar prioridade ao ambiente (mas aí Negrão não se alongou porque só amanhã é que Rui Rio vai anunciar essas medidas).

Maioria absoluta é que não

Catarina Martins subiu ao púlpito com um objetivo bem definido: atacar a ideia de maioria absoluta que paira na cabeça de todos socialistas e ameaça as ambições bloquistas. Para a líder do BE, esta legislatura foi a prova de que o voto útil morreu — como tem vindo a lembrar desde 2015, tendo voltado a fazê-lo neste debate. Fazer parte de uma solução governativa que levaria o PS à maioria absoluta era uma morte na praia para o Bloco de Esquerda. A influência que exerceu na governação do país nos últimos quatro anos trouxe o partido para palcos nunca antes pisados e permitiu-lhe dar provas de maturidade, mesmo que para isso tenha abandonado algum do seu discurso mais radical, sobretudo o europeu.

Uma experiência de que parece ter gostado. A julgar pela intervenção de Catarina Martins neste debate, o partido quer evitar uma maioria absoluta do PS e prefere a repetição deste modelo. “Afinal, alguém pediu uma maioria absoluta?”, questionou, fazendo de seguida o diagnóstico antecipado do estado de doença a que chegaria uma nação liderada por um governo de maioria absoluta: “Não podemos voltar à política das maiorias absolutas que nos perderam”.

Entrou na já habitual guerra pelos créditos dos sucessos da geringonça e apontou falhas ao Governo e à solução alcançada, já que reconheceu que houve áreas a que as posições conjuntas assinadas em 2015 não deram a devida resposta. Estamos em pré-campanha e apontar o dedo ao PS permite ao Bloco de Esquerda afastar-se da imagem de proximidade com os socialistas, um trunfo para falar diretamente para o eleitorado mais à esquerda. A líder bloquista fê-lo, mas no fim deu um subtil sinal de que a geringonça 2.0 pode mesmo vir a acontecer, ao dizer que esta experiência de governação “é o melhor guia para o muito que falta fazer”. Tudo dependerá dos votos e do peso de cada partido.

Estado da Nação:

Em tratamento. Para o Bloco de Esquerda a nação está melhor do que há quatro anos devido aos méritos da maioria parlamentar que sustentou o Governo nesta legislatura. Os bloquistas estão satisfeitos com o que foi conseguido até agora mas trata-se apenas do início da recuperação. É preciso prosseguir este tratamento para poder falar de uma nação boa. Isso ou as eleições estão à porta e por isso dramatiza-se um bocado o diagnóstico para ganhar alguns votos.

Frase do debate:

“Voltássemos a 2015 e o Bloco faria tudo de novo. O que fizemos, e foi muito, é o melhor guia para o muito que falta fazer.” Uma afirmação que resume a análise que o partido faz desta experiência. Um bom início mas que precisa de ser prosseguido. Sempre com o foco no próprio Bloco de Esquerda — e se possível com um ataque ou outro ao PS.

Promessas Eleitorais:

Num discurso toldado pelo ar de  pré-campanha que já se vai respirando pelo Parlamento, Catarina Martins usou de alguma subtileza para falar das áreas em que é necessário fazer mais – classificou os serviços públicos como “o maior desafio da próxima legislatura”, e elencou a recuperação do patamar de 5% do PIB em investimento público, fazer uma reforma fiscal, taxar devidamente as grandes fortunas, combater a corrupção, travar o abandono do interior, proteger a habitação da especulação imobiliária.

Um (novo) CDS focado no combate que se segue

Assunção Cristas já não é a mesma. Desde que o CDS ficou reduzido a 6% nas eleições europeias, a estratégia da líder centrista mudou radicalmente e daí não pretende sair. A frontalidade e agressividade com que chegava a todos os debates com o primeiro-ministro deram agora lugar a uma postura cordata e centrada apenas no que é realmente importante: as propostas do partido para melhorar a vida das pessoas. Foi por isso que a intervenção de Assunção Cristas no debate do estado da nação pouco ou nada teve de ataque à geringonça, e se baseou exclusivamente num flash back à atuação do CDS enquanto partido da oposição nos últimos quatro anos.

Foi aí que aproveitou para deixar umas alfinetadas ao PSD, ao dizer que o CDS foi “liderante” na oposição e que muitas vezes teve esse “encargo quase exclusivo”. Ou seja, acusou o PSD de ter estado ausente. Na verdade, Cristas picou mais o seu parceiro preferencial do que o Governo e as “esquerdas encostadas” (expressão da sua autoria que há muito não utiliza). De resto, Cristas centrou a sua intervenção na defesa da proposta alternativa que o CDS propõe, e apimentou-a com uma novidade: reduzir drasticamente o IRC de 21% para 12,5 em apenas seis anos. Até nisto se picou com o PSD, já que Rio anunciou o seu choque fiscal na semana passada, e a redução que prevê para o IRC é de “apenas” quatro pontos percentuais.

Estado da Nação:

Negro (para o CDS)/Desconhecido (para Cristas). Cristas preferiu fazer uma espécie de relatório de contas do CDS a um raio-x à governação alheia, não tendo falado praticamente do estado da nação na sua intervenção, mas sim do estado do CDS (propostas que tem e propostas que teve). Esse trabalho ficou para Nuno Magalhães, que pintou um cenário negro, a contrastar com o rosa que Costa quer pintar: cirurgias adiadas como nunca, mais hospitais sem verbas para medicamentos, cada vez mais tempos de espera para a primeira consulta, transportes com passes mais baratos mas sem a oferta melhorada e acautelada.

Frase do debate:

“Há quem olhe com desconfiança para países como a Irlanda, com uma taxa de IRC de 12,5%, no CDS queremos ter a mesma taxa de 12,5% da Irlanda dentro dos próximos 6 anos”. Cristas está focada nas suas propostas e apostada em não falar de mais nada senão isso.

Promessas Eleitorais:

A promessa eleitoral que o CDS deixou no debate foi a de um choque fiscal no IRC. O CDS quer impulsionar a economia reduzindo drasticamente os impostos para as empresas, prevendo por isso uma redução de 21% para 12,5% no IRC no espaço de seis anos. É uma promessa mais arrojada do que a de Rio no mesmo parâmetro (propõe uma redução de 4 pontos percentuais), o que se antevê que a competição vai ser acesa entre os partidos da direita.

Ainda há estrada para andar

Há uma bandeira desta legislativa que todos querem erguer: o mérito pelas conquistas conseguidas. O PS diz que o mérito é dele — assumindo também as falhas —, o Bloco de Esquerda diz que é o responsável por tudo o que foi conseguido nos últimos quatro anos e, para não destoar, o PCP chama a si as conquistas da legislatura. Aparentemente todos têm razão e apesar de quererem reclamar para um único partido os lucros da legislatura, a verdade é que há quatro anos formaram a “geringonça” que tem governado o país. Jerónimo de Sousa fez um balanço positivo dos últimos quatro anos, mas continua a dizer que “avançar é preciso” um slogan, aliás, já bem conhecido dos comunistas.

No sprint final desta legislatura o PCP ainda quer conquistar mais alguns trunfos e fechar acordo com o Governo, por exemplo, na legislação laboral. Ainda que com críticas ao PS, que colocou o défice à frente “dos direitos dos trabalhadores e do povo”, o PCP olha já para uma possível coligação na próxima legislatura já que, afirmam, continuam “com a mesma determinação para construir o futuro”, mas não sem deixar um caderno de encargos.

Estado da Nação:

Em construção. Para o PCP os últimos quatro anos foram um bom aquecimento, mas é preciso ir mais além. Os comunistas assumem que “Portugal está melhor”, que recuperou a esperança, mas é preciso que o “povo dê mais força ao partido” para que as conquistas aumentem e se transformem em coisas concretas na melhoria da vida dos portugueses. O PCP está pronto para entrar em campo na próxima legislatura.

Frase do debate:

“Tal como foi decisiva a nossa intervenção nestes últimos 4 anos para fazer avançar o país, assim continuamos com a mesma determinação para construir o futuro”. Jerónimo de Sousa foi bem claro quando mostrou disponibilidade para encontrar uma solução governativa caso o Partido Socialista não conquiste a maioria absoluta nas eleições.

Promessas Eleitorais:

Jerónimo de Sousa parece ter aproveitado um conjunto de medidas que ficou por concretizar nesta legislatura para lançar já propostas claras do partido para as eleições legislativas de outubro. Se não, vejamos: aumento do salário mínimo para 850€ e aumento “significativo” do salário médio; o fim da desregulação do mercado de trabalho, a reposição de 25 dias de férias e o fim da caducidade da contratação coletiva; o reforço dos serviços públicos através da contratação de trabalhadores e do investimento em serviços essenciais, começando pela saúde; aumentar, no mínimo, 40€ todas as reformas e pensões; aumentar os impostos para o “grande capital” e reduzir os impostos dos trabalhadores. Ainda que o programa eleitoral do partido esteja por revelar, as medidas recuperadas neste debate do estado da nação inserem-se naquilo que são as cinco apostas do PCP para as legislativas, já reveladas em junho.

Com as costas quentes, PAN mostra as garras

André Silva esteve ausente durante a maior parte do debate. Dispunha apenas de cinco minutos para falar nas mais de quatro horas que durou o debate. Uma percentagem residual que não permitia ao partido fazer perguntas ao Governo e aos partidos que falassem e ainda discursar no fim. Ou uma ou outra. O PAN preferiu o discurso final e foi apenas instantes antes de chegar a sua vez que o deputado único do partido ocupou o seu lugar.

No discurso tocou essencialmente em três temas: no SNS, onde pediu uma mudança estrutural que passasse pela priorização da prevenção em detrimento do combate à doença; do ambiente, onde pediu mais esforços do que apenas o da reciclagem; e da tauromaquia, que é um tema mais sexy, para as granes massas e que permitia atacar diretamente o Ministro da Agricultura, que recentemente foi assistir a uma corrida de touros.

Um discurso feito na sua maioria ao ataque, com uma postura aguerrida, potenciada pelos bons resultados das europeias, que alimentam as ambições do PAN para outubro.

Começou por um tema da “alta política”, tentando entrar na piscina dos grandes, e terminou a falar das suas área de especialidade, atirando-se aos grandes partidos e ao Governo.

Estado da Nação:

Não era bem isto. Para o PAN, a nação está ferida de morte. Propõe um sistema alternativo, onde a política não se divide entre esquerda e direita e onde o bem-estar das pessoas seria a prioridade máxima. O olhar global que o partido tem sobre a sociedade não permite tirar nenhuma conclusão que não seja negativa. No discurso, André Silva apontou falhas à forma como o SNS está montado, à maneira como e pensa na agricultura e no ambiente e atacou o ministro que gosta de touradas. Para o PAN, está tudo ao contrário, mesmo que não o tenham dito assim preto no branco.

Frase do debate:

O mesmo homem a quem a nação confia a tutela da proteção e bem-estar dos animais é o mesmo que se diverte com o seu massacre e protege os seus agressores”. André Silva referia-se ao facto de Capoulas Santos ter ido assistir a uma corrida de touros recentemente. Uma crítica dura em toda a linha, que prosseguiu durante alguns segundos com ataques contundentes e que chegou a arrancar alguns protestos de diferentes bancadas.

Promessas Eleitorais:

Não fez. Mas o deputado único do PAN surgiu mais ofensivo e agressivo do que habitualmente. As ambições para o lado do partido são elevadas e mostrar os dentes nesta altura pode ser um sinal de força para o eleitorado e para os restantes partidos, que podem ver nesta postura um partido mais aguerrido e disposto a bater o pé.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

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