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Passados 44 anos do 25 de Abril, já sabemos discutir?

A propósito da celebração da Liberdade, Nuno Costa Santos ouviu o que algumas figuras pensam sobre o pluralismo: a capacidade de aceitar e rebater as convicções dos outros sem os desconsiderar.

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Passados 44 anos do 25 de Abril, será que aceitamos as ideias dos outros, sem logo os categorizar negativamente quando não coincidem com as nossas? Ou será que a democracia por aqui é praticada nos gestos de livremente dizer e votar e não compreende a convicção generalizada de que viver em liberdade também consiste em aceitar que é no debate civilizado de convicções diferentes e conflituantes que se cumpre a vida diversa das sociedades democráticas?

Logo após o 25 de Abril, a linguagem guerreira entre os sectores mais politizados fazia parte do ambiente de diabolização própria de um regime instável e incerto. Agora que o regime democrático já tem, para usar uma expressão corrente, idade para ter juízo predomina o tribalismo ou a tolerância discordante perante as convicções alheias?

Fazendo um zapping televisivo percebe-se uma divisão nos debates. Nos programas com painéis com elementos residentes sente-se que, mesmo considerando as ocasionais irritações, a cumplicidade, fruto da convivência ao longo dos anos, dá origem a uma discussão amena e aqui e ali amigável. No frente-a-frente das pessoas dos partidos, a propósito dos assuntos quentes do momento, é frequente o ambiente tornar-se acirrado e violento. Nesse sentido assistir a programas como “GPS”, de Fareed Zakaria — passa na RTP 3 — é um bálsamo. A civilidade no debate numa altura em que quem manda nos EUA se chama Donald Trump revela-se notável. As posições são inequívocas, o tom é civilizado.

Sabemos que as redes sociais representam um planeta à parte. Entre piadas, provocações, fotos de família, de gatinhos, de viagens, de pratos, o caso do dia origina polémicas em que o tribalismo vem ao de cima. Ao pé das piores contendas das caixas de comentários, os debates televisivos entre os mais fanáticos membros dos partidos são passeios primaveris. As emoções são extremadas. Só passa a existir amor e ódio.

“Como há duzentos anos se dizia da nossa primeira Constituição, o 25 de Abril ‘outorgou-nos’ o regime democrático, um pecado original que teve efeitos nefastos.”
Maria Filomena Mónica

A palavra fascista, mais ou menos adormecida durante anos, foi recuperada nos sucessivos debates sobre “temas fracturantes” e agora chega a ser usada por alguns colunistas para classificar outros. Factores como o escândalo Sócrates/Salgado, a austeridade, as declarações polémicas do ex-primeiro ministro sobre a pieguice, o processo de formação da gerigonça, as incompetências do governo nos incêndios, o caso recente da acumulação de subsídios às viagens dos deputados insulares muito contribuem para um clima de ressentimento em que o argumento “tu não tens legitimidade para falar disso porque fizeste aquilo” é muito usado. De um lado e do outro da barricada classificar uma política como sendo de direita ou de esquerda tornou-se uma forma de dizer que algo merece respeito ou é desprezível. Entre os actores políticos não é surpresa ouvir a palavra “rasca” para classificar ideias, gestos e atitudes dos adversários.

Na sua crónica do Diário de Notícias de 15 de Abril de 2018, intitulada “Ódios do Tempo Presente”, António Barreto escreveu que “no Parlamento, a ira, a falta de cortesia e a agressividade são semelhantes às que se exprimem no estádio de futebol”. E fez uma adenda: “Está em vigor o princípio segundo o qual o radicalismo adversário é fonte de orgulho e de razão. Quando é exatamente o contrário. A agressividade e a hostilidade adversária são estéreis, destinadas a regimentar e não a fundamentar”. O mesmo António Barreto, no livro De Portugal Para a Europa (Relógio D’Água, 2017), argumentou que “mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo, exemplo dos seus maiores e dos seus melhores”. Ou seja: “Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á”. Sabemos que as proclamações grandiosas são fáceis, ainda mais em ambiente de discursos festivos. “Pela liberdade e pelo respeito devido aos outros, os portugueses aprenderão mais com o exemplo do que com declarações solenes.”

António Barreto: “Está em vigor o princípio segundo o qual o radicalismo adversário é fonte de orgulho e de razão”.

“Em Portugal não predomina a tolerância”

A socióloga e historiadora Maria Filomena Mónica considera que “temos, sim, democracia, mas não o pluralismo que existe em sociedades que valorizam a liberdade”. E acrescenta: “Como há duzentos anos se dizia da nossa primeira Constituição, o 25 de Abril ‘outorgou-nos’ o regime democrático, um pecado original que teve efeitos nefastos”. Não foi o povo que se sublevou contra o antigo regime, diz, mas “um grupo de militares cansados de lutar numa guerra colonial sem fim à vista”. Hoje, considera a autora de, entre muitos outros livros, Confissões de uma Liberal (Quasi, 2007), votamos em liberdade, “mas sob uma lei que nos impede de escolher individualmente quem nos represente”.

Sobre os diferentes conceitos de liberdade, Maria Filomena Mónica aconselha a leitura de Four Essays on Liberty, a obra publicada em 1969 por Isaiah Berlin. “É aí que o autor faz uma distinção importante entre liberdade positiva e negativa. De facto, nem todos os fins, eles próprios desejáveis, são compatíveis. É ao cidadão que compete escolher, uma tarefa mais difícil do que se pensa”. Alude, a propósito, ao livro La Llamada de la Tribu, última obra de Mario Vargas Llosa, na qual o autor peruano escreve sobre autores que privilegiaram a ideia de liberdade — Adam Smith, José Ortega y Gasset, Friedrich von Hayek, Karl Popper, Isaiah Berlin, Raymond Aron e Jean-François Revel — e descreve a sua própria caminhada ideológica. “O apelo sectário, de que nos fala Vargas Llosa, tem um atractivo mórbido. Infelizmente, há pessoas que, em vez de quererem ser elas a escolher os valores por que se regem, preferem que alguém pense por elas”. O que acontece por cá? Predomina a tolerância ou uma atitude tribal na discussão política? “Em Portugal, nos debates, públicos e privados, o que predomina não é, jamais foi, a tolerância mas o tribalismo. Daí os insultos”.

Termina a sua reflexão citando um escritor sobre o qual escreveu mais do que uma vez. Embora considere que não se pode agarrar em frases de Eça de Queirós para as aplicar, tal e qual, ao Portugal de hoje, alega existirem prosas que quase parecem atemporais. Dá o exemplo do que Eça escreveu no nº 1 de “As Farpas”, de Maio de 1871: “A pobreza geral produz um aviltamento na dignidade. (…) Lentamente o homem perde também a individualidade do pensamento”, concluindo tristemente ser Portugal “uma nação talhada para a conquista, para a tirania, para a ditadura”. E remata desta forma: “Sim, ainda hoje a pobreza conduz à dependência, pelo que não podemos afirmar que exista no nosso país uma tradição liberal”.

"Tudo advém da pequenez. Não temos o cosmopolitismo e o fairplay. Em Portugal toda a gente de um determinado meio se conhece. Isso causa problemas."
Clara Ferreira Alves

Clara Ferreira Alves, jornalista e escritora, considera não haver qualquer problema de pluralismo em Portugal. “Não é esse o nosso problema. Temos outros, como a dificuldade na execução. Executar uma ideia própria ou alheia é muito complicado”. Sobre o pluralismo português, comenta: “Se não fosse o pluralismo, não teria dito e escrito tudo o que disse e escrevi até hoje”. A colunista do Expresso e elemento do painel do programa Eixo do Mal, da SIC Notícias, diz que sempre teve a sorte de trabalhar nas publicações de Francisco Pinto Balsemão, que, para usar os seus termos, lhe garantiram sempre total liberdade. E afirma preferir a discordância por parte dos outros quando isso lhe permite pensar melhor as questões.

“O espaço público é bastante livre. Na Hungria não poderia escrever o que escrevo”. Mas Portugal terá a forte tradição pluralista de uma Inglaterra?, pergunta-se. A resposta de Ferreira Alves é esta: “Não porque somos um país pequeno, pobre e desigual. Tudo advém da pequenez. Não temos o cosmopolitismo e o fair play. Em Portugal toda a gente de um determinado meio se conhece. Isso causa problemas”. Assinala uma tendência crescente para os debates se tornaram cada vez mais centrados em pessoas e não em ideias. “Assim dão mais audiências. Hoje não temos leitores, temos audiências”. O panorama parece-lhe empobrecido: “Há pouca citação e pouca argumentação, mesmo na classe política. Um autor como um Isaiah Berlin ou um Raymond Aron não teriam uma sobrevivência fácil no espaço público. O que interessa é o caso do dia e estamos sob um fluxo de informação constante”.

Acerca da emergência de uma “nova direita” no espaço da troca de ideias, comenta: “Durante muito tempo foi a esquerda a dominar a opinião. Depois a Internet abriu a possibilidade de outras opiniões. E leram-se coisas que algumas pessoas não gostaram de ler”. Quanto ao uso amiúde da palavra “fascismo”, desvaloriza-o: “O fascismo é uma palavra que se usa agora para designar alguém com ímpetos ditatoriais”. Conta que tem um amigo a quem chama, por ironia, de “fascista”, apesar de considerar que na verdade não o é.

Clara Ferreira Alves afirma que só se preocuparia seriamente com o fascismo em Portugal se existisse uma organização fascista. “Temos um dos países com mais inteligência e sensatez coletivas. Mas nada é estável. E a Europa está a experimentar um período estranho. A Europa é pouco debatida em Portugal”, comenta.

Maria Filomena Mónica: “Nem todos os fins, eles próprios desejáveis, são compatíveis. É ao cidadão que compete escolher”.

“Uma ausência de debate estrutural”

Para João Maurício Brás, doutorado em Filosofia e autor do recentemente editado livro O Mundo Às Avessas — o Manicómio Contemporâneo (Opera Omnia, 2018),  uma revolução com 44 anos é ainda “uma criança no plano das mentalidades”. Explica o que quer dizer: “Fomos uma sociedade fechada durante séculos, passiva e submissa, onde a tradição do debate, da crítica, do pensamento analítico eram miragens”. Em 400 anos pelo mundo que grandes universidades criámos?, pergunta o também autor do livro A Importância de Desconfiar (Vega, 2010). Prossegue o seu raciocínio: “As novidades chegavam também ao nosso território com décadas de atraso. A nossa relação com a autoridade e o tipo de elites medíocres moldaram a vivência das ideias e não só no panorama intelectual português. Essa ausência de debate, de tradição critica e analítica persiste, é estrutural”, conclui.

Ainda hoje a pluralidade, considera Brás, é esmagada por facções e capelinhas e pelo espírito de clã. “Não há ideias mas dogmas, qualquer critica é vista como um ataque pessoal e na verdade é frequente os ataques ad hominem substituírem os argumentos”. Acha que o debate se cinge a uns “grupúsculos” com os seus “supra-sumos” e “sacristães”. Alega que a universidade, “que podia ser um local de liberdade e abertura à sociedade”, é ainda um local fechado e isolado do mundo. “Continuamos uma paróquia pequena. Gente ou ideia nova tem que passar por um longo processo de aprovações e reverências. No século XXI o problema agrava-se, se o exemplo da pluralidade são as redes sociais e os programas de debate nos canais televisivos”. Declara sem meias palavras: o panorama é sombrio.

João Maurício Brás acaba a referir-se a alguns dos temas e tendências por si sublinhados e abordados no seu último livro: “Na atualidade, no plano das ideias e da moral, vivemos no Ocidente sob a influência de uma nova visão de progresso e civilização que é uma traição dos valores da crítica, da cultura ocidental, da razão e do debate. Os justiceiros sociais e uma visão do mundo pós-moderna trazem um novo totalitarismo radical e intransigente, com os seus autos de fé, as suas seitas ativistas, as suas perseguições, a sua turba de salvadores e apedrejadores das redes sociais, que nos querem salvar e dizer como devemos viver, comer, amar e ser”. Deixa uma última reflexão: “O novo mundo é muito pouco admirável e democrático. A pluralidade é apenas um ideal”.

Segundo Tiago Fernandes, em Portugal continua a haver um enraizamento do sistema, apenas questionado por o que classifica como “uma direita que rejeita o arranjo institucional da Revolução de Abril” e que, segundo Tiago Fernandes, foi acolhida na democracia portuguesa.

Tiago Fernandes é o coordenador da obra Variedades de Democracia na Europa do Sul (1968-2016) — Uma Comparação entre Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal (Imprensa de Ciências Sociais, 2017). Quando questionado sobre a problemática do pluralismo em Portugal, este professor auxiliar do Departamento de Estudos Políticos da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa faz outra abordagem aos conceitos de pluralismo e de liberdade. Embora considere que há uma tendência geral para uma quebra de civilidade nas democracias devido a fatores como a ascensão de partidos populistas xenófobos, o abaixamento dos critérios de debate e a perda do enraizamento social dos partidos políticos, separa Portugal desse quadro.

Destaca no país a ausência de populismo, a existência de pluralismo na comunicação social — assinalada num artigo incluído no referido livro, “Media e Política na Europa do Sul: um mesmo pluralismo polarizado?” — , e a generalização do diálogo. “Claro que temos os problemas comuns aos países democráticos, mas a situação é muito mais civilizada do que em países onde há uma Fox News, um Berlusconi ou ondas de fake news”. No artigo referido, assinado por José Santana Pereira e Pedro Diniz de Sousa, escreve-se que “em comparação com o caso italiano, as novas democracias (especialmente Portugal e Espanha) tendem a apresentar padrões normativamente mais favoráveis de desempenho dos media”. E “a Itália parece, assim, o país mais problemático da região. Apesar da democratização precoce em relação aos países ibéricos, as últimas quatro décadas são marcadas por diversos contextos que condicionaram parcialmente a liberdade de imprensa”.

Segundo Tiago Fernandes, em Portugal continua a haver um enraizamento do sistema, apenas questionado por o que classifica como “uma direita que rejeita o arranjo institucional da Revolução de Abril” e que, segundo Tiago Fernandes, foi acolhida na democracia portuguesa, faz parte do sistema, apesar de, na sua opinião, ter escasso enraizamento na opinião pública e nos partidos. “É uma direita que se apresenta como sendo anti-regime. O que, no meu entender, é uma simplificação. O regime é plural e heterogéneo”.

“O politicamente correto é uma tendência”

Rodrigo Moita de Deus, consultor, escritor e elemento do painel do programa — da RTP 3 — “O Último Apaga a Luz”, faz um diagnóstico próprio: “Nestas coisas perdemos sempre a ideia da escala e do tempo. Por isso vamos voltar à escala: temos mais meios para o debate público que nunca. Um acesso a esses meios mais democrático que nunca. Uma audiência interessada maior do que nunca. Um nível de escrutínio e debate público como nunca. Nunca tantos, discutiram tanto, tanta coisa. É indesmentível. Temos pluralismo”. Mas o universo não é cor de rosa. Para o fundador do blogue 31 da Armada, esta democratização do acesso ao debate público, e dos meios onde esse debate se faz,  também causa uma reação. “A mais importante, e perigosa de todas, é mesmo a padronização do pensamento em torno de uma cultura dominante. Vulgo: politicamente correto”.

Politicamente correto que, nas suas palavras, nasce do pluralismo, acabando por ameaçar esse pluralismo. E como é que se manifesta? “Manifesta-se no tipo de palavras que podemos ou não usar. No tipo de opiniões que podemos ou não expressar. No tipo de ideias que podemos ou não partilhar com os outros”. Um exemplo? “Já não dizemos ‘preto’ mas ‘branco’ não é, nem nunca foi, um elogio. O politicamente correto é uma tendência. Preocupante para quem gosta de liberdade. Mas uma tendência”.

Onésimo Teotónio de Almeida: “Numa geração, o país mudou imenso e passou a aceitar realidades impensáveis há vinte anos”.

Moita de Deus não se dá bem com a palavra tolerância. “A tolerância está para o espaço público como a caridade está para o cristianismo. Bardamerda para a tolerância”. Já com tribalismo tem um entendimento. “O tribalismo é uma inevitabilidade. As pessoas juntam-se. O tribalismo é uma herança gravada nos nossos genes que não passa. Nem interessa que passe. Direita, esquerda. Direita conservadora, esquerda liberal, liberais de centro, centristas, comunistas, marxistas, leninistas e por aí fora. E isso é bom”. Para si, o que nos deve preocupar não é a existência de tribos mas o número de tribos. “Quanto menos tribos, mais preocupados devemos ficar. Quanto mais tribos, mais divertidos estamos. Mais plurais”.

Onésimo Teotónio Almeida, professor universitário nos EUA (Brown University) e autor que tem escrito ao longo dos anos sobre Portugal (o seu último livro chama-se A Obsessão da Portugalidade), começa por fazer uma espécie de nota prévia: diz que a sua visão é de fora, o que lhe traz a desvantagem de não estar perto, de modo a aperceber-se das chamadas “micro-agressões”. Mas acha que também tem, por isso mesmo, uma vantagem. Salienta que o Portugal de hoje está muito longe do​Portugal da Inquisição e do salazarismo.“Numa geração, o país mudou imenso e passou a aceitar realidades impensáveis há vinte anos. Há uma característica cultural portuguesa que joga a favor do pluralismo: os portugueses, quando não aceitam determinados comportamentos, fingem que não vêem. E isso é bem melhor do que a militância agressiva existente em vários países, como nos Estados Unidos, por exemplo”.

Aproveita para acentuar uma ideia que há muito repete: o pluralismo não exige que as pessoas pratiquem comportamentos plurais. “Cada um tem o direito de seguir as suas crenças e valores. Importa, sim, que deixem os outros actuarem segundo os seus valores, desde que não infrinjam os direitos dos semelhantes”. É a vida segundo a máxima ‘vive e deixa viver”. Entende que uma sociedade plural não tem que promover, nem sequer acreditar nos valores que permite coexistirem, apenas que lhes reconheça e ceda o seu espaço de liberdade.

Quando do outro lado do Atlântico olha para Portugal em termos comparativos vê que se avançou imenso nesse domínio da tolerância. E basta, diz, ler o que os estrangeiros hoje escrevem sobre o país que visitam (“e muitos adoram”) para termos consciência disso. “Quem tiver dúvidas passe algum tempo a ler o que os visitantes, sobretudo do Centro e Norte da Europa, escreveram sobre Portugal nos séculos anteriores e até não há muitas décadas”, remata Onésimo Teotónio Almeida, que este ano vai presidir às comemorações do 10 de Junho. Uma diversidade de pontos de vista. Ou, se quisermos, uma pluralidade de opiniões sobre o pluralismo.

[na foto principal deste artigo: a assembleia constituinte de 1975]

Nuno Costa Santos, 43 anos, escreveu livros como “Trabalhos e Paixões de Fernando Assis Pacheco” ou o romance “Céu Nublado com Boas Abertas”. É autor de, entre outros trabalhos audiovisuais, “Ruy Belo, Era Uma Vez” e de várias peças de teatro.

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